Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

sábado, 26 de novembro de 2011

PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MACAQUEIRAS

Para entendermos melhor a história do Parque Natural Municipal da Macaqueiras, convidamos os leitores deste blog a fazermos uma viagem pelo tempo. Especificamente ao ano de 1952, a Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), representada na época pelo Prefeito em exercício o Sr. João Batista Freitas Matos, adquire da Companhia Forace e Luz de Jacobina Sociedade Anônima, representada por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto Souza, instalações e equipamentos referentes a iluminação pública e particular da cidade de Jacobina. Quase 50 anos depois, a Câmara Legislativa de Jacobina, na época presidida pelo Sr. Juliano de Carvalho Cruz, decreta, e o Sr. Leopoldo Moraes Passos (Prefeito) sanciona a Lei nº 541 de 26 de setembro de 2001, que denomina de PARQUE NILSON VALOIS COUTINHO a localidade conhecida como MACAQUEIRA, bairro Leader, na cidade de Jacobina.

Estudos técnicos são realizados em meados de 2001 e 2002, sob coordenadoria do Sr. Hildebrando Cedraz Neto, utilizando-se de recursos provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente, além de recursos da PMJ, objetivando a elaboração do Plano de Manejo do referido Parque.

Ao término dos estudos e elaboração de memorial descritivo da área, o Decreto nº 174 de 19 de setembro de 2002 abre consulta popular ordenada pela norma do art. 22, § 2º, da Lei 9985/2000, permitindo identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação.Enfim, através da Lei nº 651 de 11 de setembro de 2003, é criado o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MACAQUEIRAS, integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, elegendo seu órgão gestor a Secretaria de Indústria e Comércio, Mineração e Turismo do Município de Jacobina.

12 comentários:

  1. Realmente é uma história digna. Mas, quando vão implantar de fato o Plano de Manejo? Jacobina clama por isso...

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  2. Com todo abandono e casos arrepiantes que vem acontececendo neste "PARQUE MUNICIPAL", cabe ao poder público viabilizar o mais rápido possível a estruturação de um verdadeiro parque para a sociedade Jacobinense ou vão deixar do jeito deplorável que está?...Ninguém merece !!!

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  3. Paulo Henrique Muricy26 de novembro de 2011 20:02

    Seguem algumas sugestões para Implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Macaqueira:
    1. Mudar a garagem da Prefeitura para um outro local, transformando esse espaço na sede da Guarda Municipal e Sede do Parque da Macaqueira;
    2. Criar o Grupamento Ambiental dentro da Guarda Municipal. Esse Grupamento seria treinado para combater incêndios urbanos e em matas e serras, além de desenvolver ações relacionadas a educação ambiental nos períodos onde a incidência de fogo seja menor;
    3. Criação de Lei Municipal que garanta uma porcentagem do CFEM (Compensação Financeira por Exploração Mineral)para implantação do Plano de Manejo do Parque. Lembrando que só a Yamana paga cerca de R$ 1.300.000,00/ano deste imposto à PMJ;
    4. Legalização fundiária de terras que estão situadas dentro da poligonal do Parque, visto que em Parques não podem existir propriedades privadas;
    5. Concretização de parcerias entre poder público municipal e entidades civis organizadas, para viabilizarem a gestão do Parque;
    6. Criação da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, transformado-a no órgão gestor do Parque e facilitando a captação de recursos externos;
    7. Reestruturação do Conselho de Meio Ambiente, transformando-o em Conselho Gestor do Parque;
    8. Captar recursos junto ao Parque Estadual das Sete Passagens, visto que de acordo com o artigo 35 da Lei nº 9985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em seu inciso III, determina que até 50%, não menos que 15% dos recursos obtidos mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação sejam destinadas a outras Unidades de Conservação.

    Se unirmos esforços conseguiremos chegar no que há de melhor para a coletividade. Pensem nisso... Jacobina pode ser um exemplo de sustentabilidade para as gerações futuras.

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  4. Acredito muito que a Prefeita Valdice dê continuidade ao Projeto que foi iniciado pelo seu marido Leopoldo Passos

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  5. Gostei das sugestões de Paulo Henrique Muricy. Acredito que não sejam difíceis de se alcançar. Basta vontade política. Aquela Secretaria é a primeira a jogar óleo no Rio do Ouro. Quanto a proposta do Grupamento Ambiental, essa já é uma ideia antiga da própria Guarda. Temos muitas entidades que podem ser parceiras como Serra Verde, Tiro de Guerra, Escolteiros, Armat, Aspaff etc. Já essas lei não tinha conhecimento.

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  6. E o prefeito Ruim Macedo não fez nada para ajudar? Passou 04 anos no governo e nada fez pelo Parque. Pela Lei do SNUC a Prefeitura tinha 05 anos para implantar o Plano de Manejo. Se o Parque foi criado em 2003 então Ruin Macedo era para implantar o Plano, não era?

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  7. Sugiro que cada pessoa que tenha uma propriedadde dentro da poligonal ganhe uma casa no condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida. Aí tudo estará resolvido. Ou Eles não querem?!

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  8. Paulo Henrique Muricy27 de novembro de 2011 17:02

    Participem da Conferência de Meio Ambiente e opinem sobre o assunto. Este será o maior instrumento de participação popular sobre o assunto. A Conferência acontecerá no dia 07/12/2011 no Centro Cultural Edmundo Izidoro.

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  9. Passado e Presente

    A herança social deixada pelos anos de autoritarismo, ainda não foi superada. a falta de qualidade na gestão pública e seu mal gerenciamento,os desvios decorrente da corrupção, as politicas objetivando o imediatismo, a ausência de critérios e prioridade para o desenvolvimento das ações conjuntas do Estado e Municípios, a ausência de interlocução com os vários segmentos das comunidades denotam que os laços entre o passado e o presente ainda são muito fortes.
    A reversão deste quadro implica medidas de curto,médio e longo prazo a serem pactuadas entre, governo, legislativo e sociedade na construção de politicas que superem os interesses políticos particulares.
    Na implementação de politicas públicas e nas intervenções do espaço urbano, devem ser democráticas e que atendam as diversas formas de participação da sociedade na construção coletiva em pró da convivência harmônica (econômico, social,ambiental)estabelecendo novos padrões de desenvolvimento que assegurem condições dignas de vida à maioria da população com base nos principios do desenvolvimento sustentável.
    Desta forma, a "Área de Proteção Ambiental do Vale do Rio do Ouro, assim como, o Parque Natural da Lagoa Antonio Texeira Sobrinho" e todos os ecossistemas do município citados e protegidos pela Lei N°788/2006(PDDU)deveria fazer parte das prioridades do município.

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  10. O ex-prefeito Leopoldo realizou ações meritórias no parque, como a restauração primorosa da usina de energia hidráulica.
    Infelizmente, a gestão seguinte não cuidou do parque como ele merecia. A barragem ruiu, os equipamentos da usina foram roubados....
    Isso me diz que pessoas e partidos têm suas contradições, mas que, no frigir dos ovos, sem a constante participaçã da comunidade, os projetos vão por água abaixo (no caso literalmente).

    Uma das questões mais urgentes é a delimitação da área do parque,e, como sugerido pelo Paulo Henrique, a destinação da verba indenizatória paga pela Yamana à efetiva implantação do parque, constituição etreinamento de uma equipe de guradas-parque e a retirada da garagem da prefeitura e de um "balneário" - isto é - um lava-carros, na margem esquerda do rio, se é que este ainda está lá.

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  11. Meio ambiente equilibrado como direito

    O artigo 225 da Constituição Federal, ao mesmo tempo em que estabelece "o meio ambiente ecologicamente equilibrado" como direito e como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, tabém impõe ao "Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
    Para garantir a efetividade desse princípio, a Constituição determina sete incumbências ao Poder Público. Nessas imcumbencias, que vão desde a preservação e restauração de processos ecológicos até a proteção da fauna e da flora, destaca-se a "Educação Ambiental" como um instrumrmeto estratégico para concretização do controle social acesso e uso do patrimonio ambiental brasileiro.
    Este dever de casa no municipio de Jacobina esta na contramão do caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.No enfrentamento das demandas referentes aos problemas ambientais a gestão pública simplesmente deixa de lado, pois interfer nos interesses pessoais .

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  12. Que noticiaboa,apesar de esperar por isso desde muito tempo,a velocidade que tudo isso acontece é que me impressiona e deixa-me um pouco desacreditada, é tudo tão lento quando se trata de uma ação que beneficia o publico de Jacobina, tão carente de alternativas de diversão,que não seja o bar e festas bizarras onde só ouvimos no outro dia a degradação e agressividade existente. Mas,como filha da terra espero que a Luz da bondade e da Esperança ilumine o coração de todos envolvidos diretamente nesta concretização.
    Gostei muito das sugestões de Paulo Henrique.
    Vamos ficar ligados e cobrar e também ajudar a acontecer. Conscientização é poder, pena que as árvores derrubadas este ano, e não foram pouca,nãopoderão ser mais recuperadas, esse fato fez muitos jacobinensses triste.
    Viva a Natureza, viva o ESPIRITO!!!!!!!

    Sarah Oliveira

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