Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

sábado, 28 de março de 2015

Projeto Centro de Referência e Memoria do Piemonte da Diamantina

Formação Tombador.
No dia 27 de maio às 14h, uma equipe composta pela Comissão do Centro de Referencia, o arqueólogo e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano /UFRB, Dr. Carlos Costa, realizou uma visita aos sítios arqueológicos da formação Tombador. A visita ao local teve por objetivo realizar levantamento prévio a titulo de recomendação de proteção das áreas onde estão os sitio e o seu entorno, devido a exploração continua das pedreiras e os impactos que provavelmente possam ocorre na implantação dos parques eólicos.

Comissão do Centro de Referência. 
Exploração mineral no entorno do sitio.
Gravuras rupestre.
Estrada Real.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento – CAE

Abertura do evento. 

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina, 16º Escritório Regional, esteve reunido com segmentos Governamentais, Não-governamentais e Iniciativa Privada no dia 26 de março de 2015, no auditório da UNEB – Campos Jacobina, às 14h30min, com o objetivo de discutir a implementação da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento Mineiro Metalúrgico da Jacobina Mineração e Comercio e a minuta do regimento interno sugerida pelo MP.  

Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça o Sr. Pablo Antônio Cordeiro de Almeida.  

Plenária.

Escuta Territorial do Piemonte da Diamantina / PPA - P


Aconteceu no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina a Escuta das Demandas Territorial com membros da SEPLAN/BA para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2016/2019. O referido evento aconteceu no dia 26/03/2015 às 09h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região. 
   
Considerando que o Orçamento é uma peça política por excelência, embora seja costumeiramente visto apenas como parte integrante da economia, elaborar ou preparar um Orçamento público é prever e determinar as receitas e despesas públicas mediante aprovação expressa do respectivo Poder Legislativo. Exatamente por incidir sobre o aspecto que mais gera conflitos, a decisão sobre os gastos, é que o Orçamento, mais do que qualquer outra atividade dos governos, exige transparência e podemos afirmar ainda que o Orçamento é uma obra política porque ele materializa os compromissos do Poder Executivo para com os cidadãos.

Abertura do evento.
A Constituição Federal de 1988 regulamentou a elaboração do Orçamento, criando um ciclo que compreende o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos devem estar vinculados ao planejamento de ações. Sua importância reside principalmente na previsão dos atos de governo, trazendo visibilidade para esses atos em conjunto e evitando os casuísmos, os improvisos, as descontinuidades administrativas de cunho oportunista.

O PPA é uma lei elaborada para o período de quatro anos, corresponde a uma gestão e sua vigência vai do segundo ano do mandato atual até o final do primeiro ano do mandato subsequente. É um instrumento para o planejamento de médio prazo e tem o propósito de garantir a continuidade das ações, mesmo por meio dos mandatos.


Nessa perspectiva, quando a população participa da discussão, do planejamento, quando opina e é ouvido, ela se responsabiliza e se envolve com o cumprimento das normas. Essa participação é positiva por si mesma, independentemente dos resultados que promove, pois significa mais acesso do cidadão aos espaços institucionalizados de decisão, por isso acreditamos que ela também leva a melhores resultados. Participar dos processos de decisão forma-se uma massa crítica a respeito dos temas, acumulam-se conhecimentos e reflexões que geram interesses. E, se a participação é efetiva e não apenas encenação, os movimentos populares se reconhecem nas medidas tomadas e colaboram para seu sucesso. É nesse sentido que a participação pode significar ganhos de eficiência, além da ampliação da Democracia.

Plenária.

2º Seminário: Governança das Águas da Bahia


De acordo com Ribeiro (2009), “a governança implica em reunir pessoas para discutir um tema complexo, desde que representem o Estado e a sociedade civil (...). Trata-se, de definir a legitimidade dos interlocutores bem como do sistema de discussão do problema que os afeta para alcançar uma solução conjunta e duradora”.

Abertura do evento. 

Temas como: Participação Popular na Governança das Águas; Outorga e Cobrança das Águas; Infraestrutura Hídrica e Gestão; A Importância Estratégica da Água na Região Semiárida da Bahia; Identificação de Parâmetros do Monitoramento das Águas; Legislação das Águas; Áreas Prioritárias de Conservação para Recarga dos Recursos Hídricos; Segurança de Barragens, Água nos Subterrâneos da Bahia foram debatidos ao longo destes dias e teve como público alvo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino e pesquisa do Estado.

Plenária.
Com a organização da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), além do apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi realizado no período de 18 a 20/03 na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, o 2º Seminário Governança das Águas da Bahia com o intuito de chamar a atenção sobre as águas da Bahia no contexto da crise hídrica no Brasil.

terça-feira, 24 de março de 2015

SALVE A SERRA DA JACOBINA

Foto: Serra na Comunidade de Angico - Mirangaba/Pindobaçu
A Serra da Jacobina é a "Caixa D'água" responsável pelo abastecimento e manutenção dos principais rios e nascentes da região que compreende os municípios que vai de Piritiba à Jaguarari, contudo essa Serra não tem recebida devida importância e cuidados. Desmatamento, queimadas, garimpos, irrigação com uso indiscriminado de agrotóxicos, mineração, criação de animais de grande porte, etc, tem levado a serra à situação de risco. Risco à biodiversidade destes municípios, à manutenção dos ciclos hídricos e à resiliência da natureza como um todo, comprometendo a sustentabilidade dos recursos naturais podendo facilmente ser prevista a irreversível falta de água para abastecimento das populações desta região.
Neste sentido, iniciamos o debate de preservação de Serra da Jacobina e convidamos a todos/as, educadores/as, militantes dos movimentos sociais, ambientalistas etc a vestirem esta camisa de luta pela preservação da Serra mais importante para a Região.
Este debate ainda está se iniciando, e a participação de todos/as interessados/as neste processo é de suma importância à vitalidade de todas as espécies que necessitam destes recursos para existirem. Curta nossa página, divulgue as ações, leve este debate à frente. vista a sua camisa e levante a sua bandeira em defesa da Serra da Jacobina

quinta-feira, 12 de março de 2015

Encontro Estadual da CET / CEDETER

Encontro Estadual CET / CEDETER.
A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia - CET, no uso de suas atribuições previsto no seu regimento interno, realizou no dia 09 de março de 2015, em Salvador, no Hotel Bahia Mar o Encontro Estadual  tendo com pauta os seguintes temas:
  • Escuta Territorial do PPA 2016 - 2019 e a posição dos territórios; 
  • Discussão referente a implementação da Lei nº 13.214/14 nos territórios.
  • Eleição de mais três conselheiros para o CEDETE.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública. No município de Jacobina a escuta acontece no dia 26 de março de 2015.
 
Plenário.
A Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal. Tem por objetivo a promoção do desenvolvimento territorial, democrático sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população.
 
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído pela Lei nº 13.214/14, órgão de instância colegiada da Secretaria do Planejamento da Bahia, se constitui em espaço no qual diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade debatem e propõem diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas e estratégias integrantes da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia. 
 
Referente a eleição realizada neste evento, representando o Território do Piemonte da Diamantina no CEDETER foi eleito o membro da ASPAFF - Chapada Norte o Sr. Amilton Mendes de Oliveira. 
   
Plenário.
 
               

quarta-feira, 11 de março de 2015

Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Curso:Licenciamento Ambiental

Participantes  do curso.
As questões ambientais globais, percebidas intensamente a cada dia, reforçam a necessidade cada vez mais de unir esforços para conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, visando garantir a manutenção da qualidade de vida, a integridade ecológica e a equidade social, pressupostos interdependentes para a sustentabilidade.  

Nesse contexto, a temática ambiental vem ganhando cada vez mais espaço para a tomada de decisão, visando à  implantação de qualquer atividade, desde simples  a grandes projetos econômicos. Nunca foram tão sentidos os efeitos adversos resultantes do uso indiscriminado dos recursos naturais, os quais denotam a necessidade da adoção por toda a coletividade de práticas sustentáveis.
Desse modo, surgem a cada dia novas leis, regulamentos, normas e padrões, objetivando regular a ação humana e fazer valer o controle ambiental desejado.

Este Módulo do Curso Licenciamento Ambiental, realizando no período de 03 a 06 de março de 2015 no Auditório da UNEB em Senhor do Bonfim, vem de forma didática contribuir para a compreensão dos procedimentos licenciatórios, tendo como propósito colaborar para a formação de agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente, apresentando de forma sistemática a legislação aplicável e os instrumentos normativos referentes ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com potencial de impactos no ambiente, considerando os novos preceitos legais vigentes no Estado da Bahia.    

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e do CONDEMA do município de Jacobina/BA.