Aterro controlado de Jacobina pode virar um lixão, alerta MP-BA

Na semana passada, o BNews repercutiu um suposto crime ambiental que estaria ocorrendo no aterro controlado da cidade de Jacobina, no centro norte baiano. Uma das supostas irregularidades apontadas foi o chorume que estaria escorrendo em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho. Além disso, o lixo também estaria sendo disposto de forma inadequada, e sem qualquer planejamento técnico. 

O município foi um dos alvos de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no ano passado. Entre as indicações feitas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida estava o encerramento da atividade de lixões, a redução do impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais, e obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.

Em entrevista ao site, o promotor detalhou a visita feita ao aterro, realizada no dia 25 de junho deste ano. “Se a legislação proíbe lixão, que dirá vários. E, o município de Jacobina tinha vários. Alguns deles são o lixão em Itaitu, lixão em Laje dos Batatas, e no distrito de Cachoeira Grande. Apesar disso, a gente já observa um avanço em relação aos outros municípios com o fechamento de lixões”, relata.

Apesar de Jacobina apresentar uma considerável melhora na gestão do lixo desde que a recomendação foi feita, a cidade ainda possui deficiência na gestão do lixo, principalmente após a prefeitura encerrar contrato com a Empresa de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (Empesa). “Esse serviço vem sendo prestado com condições que o Ministério Público avalia como não ideais. Não existe responsável técnico, significa dizer que não existe engenheiro sanitário para indicar como o serviço deve ser feito. Uma das questões que a gente identificou, é que o aterro controlado precisa de recobrimento do lixo. Chega o caminhão, deposita o lixo, em cidades maiores essa recomendação deve ser diária, com material argiloso, e esse serviço não é realizado. O aterro de Jacobina, se controlado dessa forma, vai se tornar um lixão”, alerta o promotor Pablo ao BNews. 

O promotor reforça que o problema agravou-se após o fechamento de outros lixões na cidade, representando aumento de 80% do lixo no aterro. “Efetivamente, a gente tem uma situação um pouco melhor do que em outros municípios, mas este aumento de lixo que chega enfrenta dificuldade de gestão. Esses lixões existentes no mesmo município têm potencial de dobrar o lixo produzido pela sede. O aterro recebia 50 toneladas por dia, quando fecharam os lixões, houve aumento para 90 toneladas”, explica e acrescenta que em breve o “município já vai ter que construir uma nova estrutura”. 

Sobre o chorume que supostamente escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, o promotor afirmou que fará novas recomendações para prefeitura. “O aterro controlado cumpre quase todas normativas, menos a impermeabilização do solo. E, o chorume tende a extravasar para os recursos hídricos. Tem chovido mais do que o costume na região. Isso gerou um aumento de chorume, que é captado por uma estrutura. Na visita, foi possível verificar que o volume de chorume chegou no nível do cano que recolhe o líquido. Vamos fazer recomendação para que o recobrimento volte a ser feito”, acrescenta.

Procurada pelo BNews, a prefeitura informou que “os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado”.

Leia a nota na íntegra enviada pela prefeitura.

A Prefeitura de Jacobina no que diz respeito às suas atribuições, tem buscado cumprir com diretrizes de políticas públicas que tragam melhorias significativas à população, principalmente com relação ao Meio Ambiente. Dentre as ações do município está o cuidado incondicional com o Aterro Controlado, diga-se de passagem o único do Centro Norte do Estado a Bahia. O Espaço em que se encontra o Aterro Controlado é atualmente administrado pelo município, visando dar um tratamento eficaz aos resíduos sólidos, além de mantermos tanto na coleta quando na reutilização de materiais recicláveis, uma parceria profícua com a Cooperativa de Catadarores de Materiais Recicláveis. A Prefeitura de Jacobina tem buscado ter um relacionamento estreito com o Ministério Público, visando cumprir todos os normativos colocados pelo órgão, dentre os tais a busca por uma área para implantação do Aterro Sanitário que ainda não dispomos. Com relação à denúncia enviada ao Site Bocão News, sabemos do espírito democrático que norteia o bom jornalismo, como feito pelo Bocão News buscou o contraditório.
Infelizmente a denúncia é infundada e carregada de preconceito político. Atualmente a Cooperativa de Catadores gera dezenas de empregos à famílias que antes moravam no extinto lixão, estas famílias hoje tem uma renda per capita  mensal de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
Os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado.
É sabido que, após o fechamento dos lixões dos Distritos do Município (em agosto de 2017), houve um aumento significativo da quantidade de resíduos dispostos no Aterro Controlado, interferindo diretamente na sua operação, pois, eram dispostos cerca de 50 t/dia, no entanto, atualmente, são 90 toneladas/dia, um aumento de 80%.
A metodologia aplicada no Aterro atualmente é a mesma da empresa que anteriormente realizava a operação, bem como, a equipe operacional, exceto o administrador.
A distância do Riacho de Suzano (que desemboca na Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho) e o Aterro é de 280m e a declividade (a relação entre a diferença de altura entre dois pontos) é de apenas de 5m, caracterizando uma baixa declividade, o que diminui o potencial da pluma de contaminação de chorume.
No mais, a Prefeitura Municipal, adotará ações emergenciais para sanar alguns problemas que foram encontrados e apontados.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.  

Fotos: Arquivo pessoal / Pablo Almeida   Matéria: Adelia Felix

41ª Romaria da Terra e das Águas acontece nesta sexta-feira, 06, em Bom Jesus da Lapa (BA)

Com o tema “Justiça e Paz na terra! Compromisso e fidelidade em defesa da vida”, e o lema: “Se calarem a voz do povo, as fontes secarão”, a 41ª Romaria da Terra e das Águas terá início nesta sexta-feira (06), em Bom Jesus da Lapa (BA). O evento segue até domingo (09) e contará com celebrações religiosas, debates e atividades culturais.

Durante a romaria, além das demonstrações de fé, romeiros e romeiras participam de espaços de discussão e formação social e política. “Nossas Romarias têm sido marcadas por experiências de Fé e Vida de um povo peregrino, que reza, luta e propõe ações no chão da vida. A terra, herança de Deus para nossos antepassados, continua sendo para nós, sinal de sua aliança e espaço para o ‘bem viver’”, afirma a Carta Convocatória para as atividades.

Este ano, a preocupação com o atual contexto sociopolítico do país frente às agressões que os pobres e indefesos tem sofrido, assim como o desrespeito aos direitos humanos, sociais e naturais, fundamentais a todas as formas de vida, se faz presente. “Nos últimos anos os povos e comunidades tradicionais têm sido profundamente atacados pela grilagem de seus territórios e dizimados seus costumes. É preocupante o agravamento dos conflitos por água nos territórios Quilombolas, Indígenas, Fundos e Fechos de Pasto, Geraiseiros, Ribeirinhos, Extrativistas, entre outros”, alerta a Carta Convocatória.

O tema da Carta Encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco deste ano, “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na Igreja em saída, a serviço do Reino” chamados a ser “Sal da Terra e Luz do Mundo”, ( Mt 5,13-14), no seguimento de Jesus Cristo, inspirou a todos/as a renovarem o compromisso de ser a “luz e sal no mundo”. Assim como se expressa o Papa Francisco: “Prefiro uma Igreja acidentada, ferida e enlameada por ter saído pelas estradas, a uma Igreja enferma pelo fechamento e a comodidade de se agarrar às próprias seguranças”.

A organização do evento é da Comissão Pastoral da Terra – Bahia, Dioceses de Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Irecê, Barra, Caetité, Arquidiocese de Vitória da Conquista, Santuário Bom Jesus e organizações e movimentos populares.

Segue a programação geral da Romaria da Terra e das Águas:

http://cptba.org.br/wp-content/uploads/2018/07/programa%C3%A7%C3%A3o.png

Aspaff recebe kit difusão audiovisual

A Aspaff Chapada Norte recebeu na manhã dessa sexta feira (29) kit difusão audiovisual de produção do cinema baiano (filmes, livros, catálogos, cartazes). O material foi enviado pela DIMAS - Diretoria de Audiovisual / FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Todo material recebido será direcionado para a Biblioteca Miguel Gomes de Oliveira, dentro do Ponto de Cultura EcoArte Itaitu e estará a disposição de toda comunidade.

Extração de ouro em Jacobina entra na mira do MP-BA

Os problemas ambientais causados pela atividade de extração de ouro feito pela Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, serão discutidos em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.

O encontro foi marcado para o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida. O evento tem previsão de início para as 8h, no Colégio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, no bairro Félix Tomaz.

Segundo o órgão, serão debatidos “os impactos ambientais da atividade de extração de ouro seja nas águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, assim como colher elementos para atuação ministerial, com a possibilidade de prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para consumo humano da cidade de Jacobina e também para que sejam debatidas as medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes, quiçá com a paralisação temporária das atividades para correção das ilegalidades verificadas, se for o caso”. 

Além disso, o órgão acrescenta que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial quanto a corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes danos e suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana”.

Estão entre os objetivos do MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos que venham a sustentar as várias posições dos membros do MP quanto às matérias difusas e permitir a manifestação dos interessados, democraticamente a respeito dos temas”.

Entre os convidados esperados, de acordo com o MP-BA, estão autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de sociedade civil, bem como as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon, os membros do Comitês da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), as comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, a Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio Ambiente de Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens, representantes da JMC – Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).

Na oportunidade, será feita exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo MP-BA, e haverá posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), e da JMC.

Na ocasião, o MP-BA informou que será respeitando o limite de lugares no auditório, serão reservados 30% das cadeiras em frente ao local da exposição. Assim, 10% serão para representantes do poder público, 10% para convidados da sociedade civil organizada, e 10% para representantes da empresa JMC-YAMANA. Os outros assentos disponíveis serão liberados por ordem de chegada.

Inquérito - O MP-BA já investiga o suposto vazamento de produtos químicos da Empresa Jacobina Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte de animais silvestres, peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o promotor Pablo Antônio prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores da região.

Quando o caso foi denunciado, a Jacobina Mineração e Comércio informou que, "diferentemente do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e animal".

A empresa informa ter havido um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do Reservatório do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer alegação ou inferência quanto a ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar também, que a água que circula na tubulação em questão é utilizada nas instalações hidráulicas e para irrigação de plantas e mudas do viveiro da empresa.

Análises técnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que não há alteração físico-química nas águas dos rios próximos ao empreendimento, comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina
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A empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos hídricos, o qual não identificou anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A Jacobina Mineração que seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das operações com os mais rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável.

Ainda na oportunidade, a empresa destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, sem a participação da empresa, que não foi formalmente instada a se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.

Por: Foto  Reprodução Por: Redação BNews

SERRA DO TOMBADOR EM JACOBINA-BA: SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS AMEAÇADOS

A Serra do Tombador, em Jacobina – BA, compreende um divisor de águas entre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru e a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Corresponde a uma borda de serra com mais de 75 Km de extensão onde afloram rochas de idade mesoproterozóica do Grupo Chapada Diamantina. Estas rochas registram os processos de sedimentação e de evolução tectônica ocorridas há milhares de anos, conforme apresentado por diversos autores.

Nesta borda da serra ocorrem também diversas pinturas rupestres, estas que representam um determinado momento da história pré-colonial. Por conta disto, essa região apresenta áreas classificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN como sítios Arqueológicos de relevância (Figura 1).

Figura 1 – Pinturas rupestres na Serra do Tombador. 

Para se ter uma ideia, em somente 40 Km de área mapeada ao longo da Serra do Tombador já foram identificados pelo menos 41 sítios arqueológicos (Costa, 2012) (Figura 2). Ainda assim, ao invés de observamos o estímulo e a preservação desse patrimônio natural, o que tem ocorrido é a destruição dos sítios e das representações rupestres, conforme já apontado por diversos outros pesquisadores, por exemplo, Barbosa e Nolasco, (2010).

Figura 2 – Mapa indicando a localização dos sítios arqueológicos na região de Jacobina. Note que a Serra do Tombador abriga a maior quantidade de sítios.

A Lei Federal 3924/61 estabelece que sítios arqueológicos não podem ser utilizados para exploração mineral. Ainda assim, qualquer ato que contribua com a destruição dos sítios arqueológicos é considerado crime contra o Patrimônio Nacional.

Muito embora sejam inegáveis as potencialidades minerais da Serra do Tombador, o fato é que a exploração em alguns locais é extremamente nociva. Principalmente quando as áreas de preservação permanentes (APP) não são respeitadas (Figura 3).

Figura 3 – Extração de arenito em faixa mínima de 100 metros que acompanha a borda da escarpa da Serra do Tombador, considerada como Área de preservação permanente (APP). 

Apesar da importância dos registros para a compreensão da cultura de populações extintas, estes locais não tem recebido a devida atenção (Figura 4). Isto ocorre devido à ausência de políticas públicas efetivas de conservação e de educação patrimonial na região.  Destaca-se que esta região tem um enorme potencial para pesquisa através de escavações que podem fornecer a idade da ocupação humana em período pré-colonial. Além disso, a conservação desse patrimônio pode também se tornar um importante vetor de renda para o turismo regional, e, portanto a sua preservação faz-se necessário.

Figura 4 – Abrigo parcialmente destruído pelo fogo na Serra do Tombador.

Por fim, é dever do poder público, em conjunto com os mais variados setores da sociedade, tomar ações que visem à conscientização da população sobre a importância deste patrimônio natural, no que se refere às questões históricas e científicas e, consequentemente, desenvolva mecanismos de valorização e preservação de todo esse patrimônio. 

Carlos Victor Rios da Silva Filho/Geólogo Dr.

Referência:

COSTA, Carlos Alberto Santos - Representações rupestres no Piemonte da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil). Coimbra : [s.n.], 2012. Tese de doutoramento. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/21072

BARBOSA, Ademário D. ; NOLASCO, M. C. . Diagnóstico das Áreas Degradadas e de Conflitos do Trecho Sul da Serra do Tombador com o uso de Geotecnologias. Revista de Geografia , v. 27, p. 110-125, 2010. Disponível em : https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/download/228788/23202

Sala Verde EcoArte Itaitu entre as novas Salas Verdes no país

País tem 243 novas Salas Verdes

Entidades selecionadas por chamada pública serão chanceladas por tempo indeterminado e devem manter informações atualizadas.

Brasília (18/05/2018) - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulga nesta sexta-feira o resultado da chamada pública com os nomes das entidades selecionadas a se tornarem Salas Verdes com a chancela do ministério.

Nesta chamada, foram selecionadas 243 entidades que estão aptas a se tornarem Salas Verdes. O Departamento de Educação Ambiental do MMA esclarece, no entanto, que o número pode subir, já que ainda há entidades com pendências de documentação. Até o momento, no total, já são 553 entidades em todo o país habilitadas pelo projeto.

As salas Verdes são espaços de múltiplas potencialidades, como disponibilizar acesso e democratizar as informações, desenvolver atividades de educação ambiental como cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões e campanhas de conscientização.

De acordo com o projeto, podem ter Salas Verdes as secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, unidades de conservação, organizações governamentais e não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.

CONTRAPARTIDA

As instituições selecionadas entram com o espaço físico, equipe, equipamentos e demais recursos. Em contrapartida, o MMA chancela as atividades educacionais, divulga as ações voltadas para o projeto e oferece formação a distância e materiais educativos em formato digital.

Após a seleção, as instituições devem manter as informações das novas Salas Verdes atualizadas, enviando eventuais alterações para o Ministério do Meio Ambiente. A chancela terá a vigência a partir da data de publicação dos resultados da seleção, por tempo indeterminado, desde que apresentados, anualmente e quando solicitados, dados e relatórios referentes às atividades realizadas pelas Salas Verdes chanceladas.

O projeto Salas Verdes foi instituído no ano 2000, com o objetivo de atender às demandas de inúmeras instituições que buscavam no Ministério do Meio Ambiente publicações para subsidiar suas ações de Educação Ambiental.

Clique aqui para ver todas as entidades selecionadas nesta chamada pública

Por: Bruno Romeo/ Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

Evento discute dessalinização e reuso de água

Seminário internacional ocorrerá nos dias 24 e 25 em Fortaleza (CE) e terá como um dos destaques o Programa Água Doce, do MMA.

Brasília (16/04/2018) – O Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), será um dos destaques do Seminário daAssociação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), que ocorrerá entre os dias 24 e 25 deste mês, em Fortaleza (CE).

O ministério apoia o evento, através do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, que tem a competência de coordenar a implementação de ações de acesso à água por meio da dessalinização.

O seminário, o segundo do ciclo 2018 da Aladyr, terá como tema "Dessalinização, Tratamento e Reúso de Água e Efluentes". Além de especialistas brasileiros e estrangeiros, participarão do seminário empresas de saneamento e abastecimento dos estados costeiros, instituições públicas e privadas envolvidas na execução do PAD e fornecedores e demais empresas da área de dessalinização no Brasil.

Durante o evento, que ocorre pela segunda vez no Brasil, os participantes vão compartilhar experiências e trocar conhecimentos sobre tecnologias e melhores práticas no setor. A ideia é estabelecer relações entre países e empresas para o desenvolvimento de tecnologias com sustentabilidade operacional, social e ambiental.

Além do Programa Água Doce, serão apresentadas experiências com dessalinização de água do mar no arquipélago de Fernando de Noronha (PE), na Região Metropolitana de Fortaleza e em Macau (RN). Haverá ainda palestras sobre o panorama da dessalinização no mundo, na América Latina e no Brasil. Clique aqui para ver a programação completa.

ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce leva água de qualidade para centenas de comunidades do semiárido brasileiro. É considerado exemplo para o mundo por inovar na utilização do processo de osmose inversa na dessalinização de águas subterrâneas salobras para produzir água potável e pelo seu caráter socioambiental.

SERVIÇO:

Seminário da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr)

Data: 24 e 25 de abril

Local: Fortaleza (CE) - Hotel Oásis Atlântico, Praia do Meirelles

Por: Elmano Augusto/ Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

(61) 2028-1227/ 1311/ 1437

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Governo promove seminário sobre inovação da gestão ambiental e de recursos hídricos na Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizam, no dia 20 de abril, em Salvador, o Seminário Inovação da gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bahia. O evento, acontece no Fiesta Convention Center, bairro do Itaigara, na capital baiana, a partir das 8h, e marca o encerramento do Programa de Desenvolvimento Ambiental - PDA Bahia. Será uma oportunidade de refletir sobre as temáticas ambientais, tomando como exemplo os avanços alcançados pelo estado com a implantação do Programa.

As atividades do seminário começam a partir das 8 horas, com a abertura da exposição sobre os projetos e ações realizados pelos órgãos ambientais nas áreas temáticas Gestão de Águas, Tecnologia e Informação e Governança Ambiental. A mesa de abertura do evento acontece às 9 horas, contando com a presença do secretário estadual da Sema, Geraldo Reis, da diretora geral do Inema, Márcia Telles, do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flores Timoran, e a Consultora de Operações de Desenvolvimento Sustentável do BID, Annette Killmer, entre outras autoridades. 

O encontro com vagas limitadas é voltado a representantes dos municípios baianos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente, membros de órgãos colegiados e sociedade civil, estudantes, especialistas e pesquisadores, gestores, técnicos e representantes do poder público estadual e de instituições parceiras. Para conferir a programação e outras informações, acesse: seminariopda.meioambiente.ba.gov.br

O Seminário pretende debater questões e desafios globais, nacionais e locais na área ambiental, reunindo especialistas convidados, gestores e técnicos, sendo uma grande oportunidade de discussão sobre os avanços e desafios da gestão ambiental e de recursos hídricos no estado da Bahia e no Brasil. Também será um espaço para consolidar a integração entre os participantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente, agregando os representantes das secretarias municipais em espaço de fortalecimento e consolidação das parcerias.

Palestrantes

Para contribuir com as discussões atuais sobre o Panorama da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, foram convidados como palestrantes masters do seminário sobre Inovação da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bahia, o economista e professor da PUC-SP, Ladislau Dowbor, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. 

Ladislau Dowbor é economista e professor titular de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios. Nos últimos anos, tem trabalhado no desenvolvimento de sistemas descentralizados de gestão, particularmente no quadro de administrações municipais, envolvendo sistemas de informação gerencial e políticas municipais de gestão ambiental.

Anivaldo Miranda é mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo PRODEMA/UFAL, foi reeleito presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e é membro integrante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Já foi secretário de Estado em Alagoas e tem atuação nas áreas de planejamento e gestão socioambiental, especialmente sobre assuntos relacionados à Gestão Participativa de Recursos Hídricos no Brasil e sobre implantação dos instrumentos de gestão das águas no contexto das bacias hidrográficas.

Mesas temáticas

A programação do evento segue com três mesas temáticas e painéis de discussão. Governança Ambiental Focada em Resultados será o primeiro tema, no turno da manhã, sob a coordenação do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro, momento em que serão apresentadas a experiência e avaliação do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA Bahia) e a efetividade da descentralização e desconcentração da gestão ambiental. 

A segunda mesa abordará a temática Tecnologia em Favor de uma Gestão Ambiental Moderna, coordenada pela diretora geral do Inema, Márcia Telles. Na oportunidade, serão apresentados os painéis Ferramentas Tecnológicas de Gestão, pelo superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, e o Mapeamento da Cobertura Vegetal e Cadastro de Imóveis Rurais, por Maria Daniela Martins e Aldo Carvalho, assessores técnicos do Inema.

Recursos Hídricos - Outra importante mesa apresenta a temática Panorama da Gestão de Águas, coordenada pelo superintendente da Sema, Luiz Ferraro. Serão apresentados os painéis Planos de Bacias Hidrográficas e Monitoramento Quali-quantitativo de Recursos Hídricos, pelo diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio. A cobrança do Uso de Recursos Hídricos também estará em pauta, com a apresentação da diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Elba Alves.

Finalizando o seminário Inovação da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bahia, serão apresentados os estudos de caso: Projeto Piloto de Restauração Florestal da APA Lago de Pedra do Cavalo e o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. O encerramento do encontro acontece às 18 horas, com o lançamento de algumas ferramentas recentemente desenvolvidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Ambiental – PDA Bahia.

Programa de Desenvolvimento Ambiental

Iniciativa pioneira entre os estados brasileiros, o Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA Bahia) foi criado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Inserido na estratégia política do Governo da Bahia para proteção do meio ambiente e gestão dos recursos naturais, o PDA Bahia moderniza e aprimora o Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos do Estado. Entre 2012 e 2018, o programa implantou e consolidou ações de relevância para a Política Estadual de Meio Ambiente, de modo a contribuir efetivamente para a conservação dos recursos naturais, em particular dos recursos hídricos. 

Foram implantados mais de 20 projetos e ações, de forma integrada e coordenada, perfazendo um investimento da ordem de US$ 16,7 milhões, sendo US$ 10 milhões financiados pelo BID e US$ 6,7 milhões de contrapartida do Governo do Estado. As ações tiveram foco especial em áreas protegidas e nas áreas dos mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador e na Bacia do Leste.

SERVIÇO:

O quê: Seminário sobre inovação da gestão ambiental e de recursos hídricos na Bahia

Quando: Dia 20 de abril, sexta-feira, das 8h às 18h.

Onde: Fiesta Convention Center, bairro do Itaigara, em Salvador.

Informações: seminariopda.meioambiente.ba.gov.br

GEOPARQUE SERRA DE JACOBINA: OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E COLABORAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS

Sabemos que a geologia e a paisagem influenciaram profundamente a sociedade, a civilização e a diversidade cultural de nosso planeta. Ainda assim, até poucos anos atrás não havia o reconhecimento internacional do patrimônio geológico e sua importância nacional ou regional. Não havia uma convenção internacional especifica sobre o patrimônio geológico. Na tentativa de aumentar este reconhecimento, em 1996 foi discutido o conceito de Geoparques por representantes da França, Alemanha, Espanha e Grécia no Congresso Internacional de Geologia na China, e em 13 de fevereiro de 2004 foi constituída uma Rede Internacional de Geoparques da UNESCO.

Um geoparque é uma área protegida que tem como elemento principal seu patrimônio geológico associado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Corresponde a uma área onde sítios do patrimônio geológico representam parte de um conceito de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Possui não apenas um significado geológico, mas também ecológico, arqueológico, histórico e cultural.

Geograficamente, um geoparque representa uma área suficientemente grande e de limites bem definidos, de modo a subsidiar o desenvolvimento econômico local. No entanto, um Geoparque não é uma unidade de conservação, nem é uma nova categoria de área protegida. Sendo assim, à ausência de um enquadramento legal de um Geoparque é a razão do sucesso dessa iniciativa em nível mundial. Um geoparque tem por objetivo preservar o patrimônio geológico para futuras gerações (geoconservação); educar e ensinar o grande público sobre temas geológicos e ambientais, prover meios de pesquisa para as geociências e discussões mais amplas das questões ambientais.

Existem atualmente 127 geoparques em 35 países de todo o mundo, a maioria na Europa e Ásia. Todos estes geoparques estão integrados no Programa Internacional Geociências e Geoparques da UNESCO e recebem o título de “Geoparques Mundiais da UNESCO”.  No Brasil existe somente um geoparque integrado à Rede Global de Geoparques, o Geoparque Araripe (2006) localizado no Estado do Ceará, o primeiro das Américas e, até o momento, o segundo geoparque latino-americano.

Neste sentido, a Serra de Jacobina demonstra um enorme potencial. Este conjunto de serras historicamente teve sua importância relacionada à existência de camadas de conglomerados auríferos de reconhecido valor econômico. Somado a isto, a Serra de Jacobina destaca-se como a principal fonte de água potável da Bacia hidrográfica do Rio Itapicuru. Além dos aspectos históricos e culturais, destaca-se também pela presença de turfas de montanha, que em outras partes do mundo são protegidas, pelo fato de serem elas próprias o habitat de uma grande diversidade de espécies raras e servir como um verdadeiro reservatório purificador de água. Tudo isso por si só já justifica a existência de um Geoparque na região.

Portanto, a elaboração de uma proposta do Geoparque da Serra de Jacobina, de forma integrada entre os 10 municípios confrontantes (Figura1) com as Serras, parece ser uma medida razoável e que contribuirá para aumentar a consciência e a compreensão dos habitantes da região para questões chave com que a sociedade se depara atualmente, por exemplo, a escassez e poluição dos recursos hídricos. Mas para isso, se faz necessário um esforço conjunto dos meios acadêmicos, dos órgãos governamentais de âmbitos federal, estadual e municipal, da iniciativa privada e das populações locais

Por fim, a presença do Geoparque Serra de Jacobina poderá desencadear na região um sentimento de orgulho, de modo a fortalece a sua identificação com o território, o que por si só somará esforços para o despertar de uma conscientização sobre a importância do patrimônio geológico da região na história e na sociedade. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento sustentável das populações nas suas áreas de influência, conciliando um modelo de desenvolvimento econômico à preservação e manutenção dos recursos naturais disponíveis.

Figura 1 – A – Mapa da Bahia indicando a localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Mapa de Localização da Serra de Jacobina e Municípios confrontantes (Rios, 2017).

Carlos Victor Rios da Silva Filho / Geólogo Dr.     

Email:Carlosvictor02@yahoo.com.br                                                      

Texto sobre Arborização Urbana de autoria do Biólogo João Augusto Bagatini

A poda drástica danifica seriamente o vegetal e pode ser considerada um crime ambiental. Veja porque ela não deve ser realizada, e porque este debate deve ser levado a sério pelo Poder Público e pela população em geral.

Chegando o outono ou mesmo durante o inverno, acentua-se nas cidades uma prática condenável, quando visto do ponto de vista da proteção ambiental, da sustentabilidade ou mesmo do respeito aos seres vivos.

Estamos falando da tradicional prática de podas drásticas em árvores dos pátios das casas, praças e calçadas da via pública. Algumas árvores são “decapitadas” com a remoção total da copa, e quando interrogadas, as pessoas que fizeram ou comandaram tal calúnia ao vegetal justificam que esta é a forma de revitalizar a árvores.

Na verdade, deve ser esclarecido o que realmente motiva essa prática. Ao longo dos anos verifiquei que os argumentos das pessoas para a poda drástica são fracos, egoístas e ignorantes:

• preguiça de varrer folhas diariamente, em um período do ano em que árvores com folhagem caduca perdem-na rapidamente em poucos dias.

• um entendimento empírico de que a árvore precisa da poda anual, tal como o pai e avô da pessoa ensinou, cuja validade do “ritual” nunca foi questionada.

• uma tentativa infantil e inconsequente de controlar o porte da árvore mantendo-a com pouca altura. Isso vai contra um conhecimento científico chamado “arquitetura de copas”, que define a altura e formato da copa de uma árvore, os quais variam conforme a genética de cada espécie.

• necessidade de sol durante o inverno. Isso deriva da falta de planejamento de quem escolheu a espécie e a plantou em local impróprio.

Por conceito, a poda drástica é aquela que remove mais que 30 % do volume da copa de uma árvore ou arbusto. Esta mudança brusca na condição da planta causa um desequilíbrio entre superfície da copa (folhas com capacidade de fotossíntese e gemas dos ramos) e a superfície de absorção de água e nutrientes (raízes finas). A reação da árvore será de recompor a folhagem original, emitindo rica brotação de novos galhos, como forma de garantir sua sobrevivência após um estresse sofrido pelo manejo excessivo de sua copa. A reação de brotação deve ser entendida como uma desesperada medida de sobrevivência, com produção de flores, dos quais derivarão frutos e, finalmente, a semente, tão necessária para a produção de descendentes. É desta reação natural das árvores podadas de forma drástica, surgiu a equivocada noção de que a poda “revitaliza” o vegetal.

As árvores não dependem da poda anual para viverem; ao contrário, as pessoas é que se beneficiam de alguma ou outra forma com as podas, sem considerar a vitalidade da planta. Quando rebrotam, os galhos desenvolvem-se em número muito maior que anteriormente, pois cada galho podado dá origem a vários outros. Estes crescem desordenadamente, dando um aspecto em vassourado à copa da árvore, que fica artificializada e repleta de lesões e necroses nos galhos, comprometendo a vitalidade a médio prazo, e impondo riscos inevitáveis às pessoas e bens materiais, como queda súbita de galhos.

Os riscos mencionados acima são causados pela fraca ligação dos novos ramos (futuros galhos) ao tronco de origem, com grande fragilidade mecânica, pois têm uma inserção anormal e superficial no tronco, que associado ao surgimento de podridões na mesma região dos cortes, permitirá uma fratura eminente em vendavais ou colisão com veículos, por exemplo.

Conheça agora as razões para não se fazer poda drástica.

Consequências da poda drástica

a) Perda de reservas energéticas do vegetal

Em espécies de folhagem caduca, a remoção completa da copa da árvore (poda drástica) retira da planta as reservas energéticas que ajudariam a mantê-la durante o inverno, uma vez que nesse período ela se apresenta sem folhas e consequentemente não realiza fotossíntese, além desses nutrientes serem muito importantes também no período pós-inverno, quando a planta sai da dormência e começa a brotar. As folhas armazenam pequenas quantidades de reservas, mas o desequilíbrio se dá não pela perda foliar, mas sim dos ramos que contêm as gemas para as quais foram translocados os nutrientes das folhas, já que essas cairiam por se tratar de uma espécie caducifólia. O cinamomo, especialmente, aparenta ser melhor adaptado a este tipo de poda, na opinião de leigos, mas isto se deve, na verdade, à sua rapidez de crescimento.

b) Perda do equilíbrio estético

As podas devem ser feitas levando em conta a beleza resultante do serviço. Não deve-se mutilar o vegetal de forma a deixá-lo feio, deturpando sua arquitetura de copa. Não se resolve, assim, um dos motivos típico da poda drástica (controlar altura da árvore), pois em alguns anos a árvore retomará a altura que tinha, sem nunca mais voltar a ter a beleza e naturalidade características da espécie.

c) Apodrecimento do lenho

Outra conseqüência da poda mal feita é o apodrecimento do lenho nos casos de cortes de grandes proporções, ou em tocos restantes. Estes lenhos recebem umidade e o ataque de fungos e insetos, sofrendo necroses muitas vezes profundas, principalmente se a árvore possuir uma madeira muito fraca e porosa, como as aleluias, manduiranas, cinamomos, tipuanas, etc.

d) Morte do vegetal

Em espécies não tolerantes ao procedimento drástico de poda, pode acontecer a morte certa da árvore, como já verifiquei em cerejeiras, grevílea e outras plantas de crescimento lento.

e) Dano, lesão, maltrato da planta: Crime ambiental

O hábito da poda drástica deve ser coibido com todas as forças pelo Poder Público,  ONGs de proteção ambiental e a opinião pública. Por tudo o que foi explicado acima, é muito fácil entender que a poda drástica causa muitos males ao vegetal. Em se tratando de árvores da via pública, ou seja, árvores ou plantas do patrimônio público, o problema aumenta, visto que se caracteriza como Crime Ambiental. Isso é muito sério, pois o autor de crimes ambientais responderá civil, penal e administrativamente pelo seu ato.

A prática da poda drástica infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.”a Pena é de três meses a um ano, ou multa. Se for aplicada a multa, esta será de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por árvore, conforme previsto no artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

Apesar da opinião de alguns juristas de que a poda drástica não constitui crime, felizmente a maioria deles tem a clareza para entender que sim, é um crime intervir negativamente em plantas de ornamentação.

Mesmo que não cause a morte do vegetal, a poda anual drástica reduz sua vida útil, degrada seu estado fitossanitário e colide com um direito difuso, ao intervir em um bem coletivo (a arborização urbana). Este bem coletivo tem como funções melhorar a qualidade de vida no meio urbano, ao promover sombreamento, conforto térmico no verão, barrar ventos, sustentar a fauna urbana, especialmente a avifauna, colorir a paisagem urbana durante as floradas e frutificações, e, subjetivamente, perpetuar a noção de respeito à vida em suas mais variadas formas.

Algumas indagações para fazer pensar

1) Se o que querem é sol no inverno e sombra no verão, sem sujeira ou trabalho, não seria melhor usar um toldo?

2) A pessoa que reclama das folhas ou sombra no inverno é hipócrita a ponto de estacionar seu veículo na sombra durante o verão?

3) Se uma árvore é podada anualmente pela mesma razão, não seria mais racional e econômico ao Poder Público fazer a substituição do exemplar por outro de espécie tecnicamente adequada à situação local?

4) Prefeituras que realizam a poda drástica como técnica vigente devem ser consideradas criminosas ambientais e serem punidas devidamente?

5) Se as árvores dependessem da poda anual, como se explica que as florestas sobrevivem muito bem sem a presença humana? Será que há equipes de “seres mágicos”, como duentes podadores?

6) Você, praticante da poda, considera uma árvore um ser vivo?

7) Se você planta um ipê-roxo, por que esperar que ele fique do tamanho de uma pitangueira?

8) Será que uma tradição penosa pode prevalecer diante de conhecimentos técnicos embasados em experiência e observação prática, que dizem o contrário?

9) Se a razão da poda é visibilidade de letreiros, placas e vitrines, não falhou o planejamento do marketing visual? Apostar na proteção das árvores não seria um ponto a favor da empresa, que pode aderir ao marketing verde?

Pense nisso!

Autor: Biólogo João Augusto Bagatini

CRBio 41.808-03D

Responsável Técnico da Arborização Urbana de Nova Prata, RS conduz o manejo vegetal urbano de uma das cidades mais arborizadas no estado há 7 anos, sem adotar a poda drástica, conseguindo aos poucos erradicar esta prática com a mudança de mentalidade da população.

Aspaff participa de seminário sobre Unidades de Conservação em Senhor do Bonfim - Ba.

No dia 02 de fevereiro, aconteceu em Senhor do Bonfim - Ba, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  UNIVASF o I Seminário Bonfinense sobre Unidades de Conservação da Natureza.

Representando a Aspaff e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, Richard Silva esteve presente e achou o evento muito positivo, onde houveram diversas discussões sobre a necessidade de criar novas Unidades de Conservação na Região, por se tratar de um instrumento de extrema importância para preservação e conservação da natureza, bem como dos recursos hídricos, assim como orientações para a criação destas unidades.

Aproveitando a oportunidade, Richard Silva falou sobre a criação de novas Unidades de Conservação na região, a exemplo das RPPNs criadas recentemente na região de Jacobina, o que considera importante para a preservação dos recursos naturais local. Ele também apresentou para todos os presentes o atual momento crítico que vem passando a Cachoeira Véu de Noiva com os impactos ambientais, sugerindo também que seja criado uma Unidade de Conservação para proteção daquela localidade. Com este propósito e perspectivas futuras, Richard Silva pediu apoio a UNIVASF para solucionar os problemas relacionados aos impactos ambientais na cachoeira Véu de Noiva, tendo uma resposta positiva por parte da instituição que se dispôs a colaborar no que for necessário.

A professora Maria Otávia Crepaldi anunciou na reunião que a Universidade foi recentemente contemplada em uma chamada pública junto a Unidades de Conservação e estará realizando as atividades do projeto junto ao Parque Estadual das Sete Passagens onde estarão previstos também cursos e oficinas com até 100 horas aula, entre elas oficina para formação de Agentes Ambientais que moram em torno da unidade. Já o Professor Gustavo Negreiros, que também é membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru falou sobre a criação da APA Serra da Jacobina que já está sendo discutido no Comitê e a importância que ela tem pela disponibilidade hídrica e pela necessidade de preservar estes mananciais, considerada como a Caixa D´água da Bahia.

Fazendo parte da programação, alunos da UNIVASF também apresentaram trabalhos referentes a Unidades de Conservação na região, entre eles foram apresentados trabalhos relacionados a Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN Maria Maria, localizada no município de Saúde – Ba, como também métodos de avaliação das Unidades de Conservação, apresentado também pelo Professor Doutor Marco Aurélio Rodrigues que apresentou o método RAPPAM. - Método para Avaliação Rápida e a Priorização da Gestão.

Realizado pela UNIVASF, Reconecta e GEMA, o evento contou com a presença de representantes das Secretarias de Educação e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente do município de Saúde, gestores da RPPN Maria Maria e ONG Ekokatu - Meio ambiente e Sustentabilidade e também representantes dos municípios de Senhor do Bonfim e Jacobina com a Secretaria de Meio Ambiente e ASPAFF Chapada Norte e outras representatividades.

No final do seminário a Professora Maria Otávia Crepaldi doou para a  Aspaff livros para fazerem parte do acervo da Biblioteca Miguel Gomes de Oliveira, localizada na Casa de Cultura Pedro José da Silva em Itaitu.

ASCOM/Aspaff

Apoio Cultural !

Edital de Convocação para a Assembleia Ordinária da Aspaff

Aspaff participa de intercâmbio cultural em Itaitu

Ainda fazendo parte das atividades da Aspaff no mês de janeiro, aconteceu no Disitrito de Itaitu, localizado a 25 Km de Jacobina, Centro Norte da Bahia, um Intercâmbio Cultural entre o Projeto Rede Cultural do Licuri de Serrolândia e o Ponto de Cultura EcoArte Itaitu.

A programação contou com um bate papo nas dependências da Casa de Arte e Cultura Pedro José da Silva sobre Educação Ambiental e a necessidade emergente de preservar os recursos hídricos da região, uma vez que a comunidade de Serrolândia é abastecida também com as águas da Barragem de Cachoeira Grande, onde parte das nascentes se encontram localizadas nas Serras da região de Itaitu. Além disso, os participantes que vieram na caravana para o intercâmbio enfatizaram a importância de manter viva a cultura do licuri que para muitos provem rendas para as comunidades e servem também como fonte de alimentação, contando muitos causos.

Na oportunidade, foi feita uma visita na Cachoeira Véu de Noiva e o Ponto de Cultura EcoArte Itaitu foi presenteado com um kit com produtos vindos do Licuri que ficou exposto na Biblioteca Miguel Gomes de Oliveira.

Reunião na comunidade de Itaitu em defesa da Cachoeira Véu de Noiva.