Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

terça-feira, 23 de maio de 2017

Meio Ambiente: Seminário Hidro Ambiental será realizado em Jacobina.


No dia 07 de junho, estará acontecendo no município de Jacobina, região norte da Bahia, o Seminário Hidro Ambiental, com o tema “Os Desafios da gestão e preservação dos recursos hídricos da Serra da Jacobina”. O seminário pretende promover reflexões sobre os problemas relacionados aos impactos socioambientais existentes na Serra da Jacobina, localizada no semiárido baiano considerada com a Caixa d’agua da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru.

Durante o Seminário serão realizadas palestras durante todo o dia, com o objetivo de abrir diálogos relacionados à exploração mineral, desmatamento, queimadas, degradação de nascentes, unidades de conservação, fiscalização, educação ambiental, políticas públicas, e o potencial turístico dos territórios de identidade Piemonte da Diamantina e Norte do Itapicuru.

Gratuito e aberto ao público, o Seminário Hidro Ambiental será realizado no Sindicato dos Comerciários, com uma programação que irá das 08h às 17h e contará com os seguintes palestrantes e seus respectivos temas;

Almacks Luiz Silva
Tema - Quantidade x qualidade da água da Bacia do Itapicuru.

Paulo César Dávila Fernandes
Tema - Jacobina: meio ambiente, ocupação em áreas de proteção permanente (APP) e sustentabilidade.

Márcia Regina de Souza Costa
Tema - RPPN Maria Maria: Compromisso com a preservação do bioma Caatinga.

Thomas Bauer
Tema -Conflitos no campo da Bacia Hidrográfica do Itapicuru.

Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho
Tema - Águas e Comunidades Tradicionais.

Valter Gomes Santos de Oliveira
Tema - Um olhar histórico sobre o abastecimento de água de Jacobina.

Realização: Aspaff Chapada Norte.

Apoio: Sindicato dos Comerciários de Jacobina, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Polpa Mel, Prefeitura Municipal de Jacobina, Secretaria  de Meio Ambiente de Jacobina, SNP Comunicação Visual, Câmara Temática de Turismo e Meio Ambiente do CODETER/TIPD, Movimento Abrace a Serra da Jacobina.
Apoio por Condicionante de Licenciamento Ambiental: Posto BR da Praça.

Texto/ASPAFF.                  

terça-feira, 25 de abril de 2017

Por um Brasil com segurança hídrica

Apesar de mais de 70% da superfície da Terra ser coberta por água, menos de 1% é própria para consumo. O Brasil, o país com a maior reserva de água doce do mundo; a maior área úmida do mundo – o Pantanal, e o segundo maior rio do mundo – o Amazonas, enfrenta o crescimento populacional, o aumento do consumo de água, o desmatamento e as mudanças climáticas nas cidades e áreas rurais. Devemos repensar nossas ações se quisermos um Brasil com água para todos nos próximos anos.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), criada há 20 anos, proporcionou diversos avanços.  A gestão das águas passou a ser descentralizada, participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade territorial e voltada a harmonizar o uso desse recurso para os diferentes fins e a água passou a ser definida como bem de domínio público, limitado e dotado de valor econômico - seu consumo passa então a ser racional e devidamente remunerado.

Entretanto, muitos instrumentos que garantiam a efetiva participação dos múltiplos atores na gestão das águas não se concretizaram na prática, como por exemplo, os comitês de bacia hidrográfica. Outro grande desafio é a dificuldade de integração das políticas nas instâncias federal, estadual e municipal. Na esfera transnacional tal integração é ainda mais complexa. Isso implica que muitas vezes a agenda de recursos hídricos não consegue influenciar demais políticas públicas diretamente impactantes sobre nossos rios, lagos e nascentes.

Nesse contexto de avanços e limites institucionais, temos vivenciado impactos crescentes nos ecossistemas aquáticos, resultando em perda significativa da biodiversidade, com o consequente comprometimento da sobrevivência econômica e cultural de diversas comunidades cujos modos de vida estão diretamente vinculados à água. O ainda recente desastre ocorrido no rio Doce, em Mariana, Minas Gerais, é um exemplo de que é impossível dissociar as agendas ambiental, econômica e social.

Em curso no país, estão em planejamento inúmeros grandes empreendimentos – barragens e hidrovias – com potencial de alterarem irreversivelmente os regimes dos principais rios brasileiros, com consequências que extrapolam as dimensões locais ou regionais. Preocupantemente, tal processo avança em paralelo à um processo legislativo de fragilização dos ritos de licenciamento e controle.

A população convive, na cidade e no campo, com sistemas de saneamento com baixa cobertura e eficiência, agravando os problemas de saúde pública. Os rios brasileiros sofrem com a falta de saneamento, a poluição de origem urbana, a contaminação por agrotóxicos e, em muitas regiões, os graves impactos da mineração irregular. Por fim, crises importantes de abastecimento vêm impactando grandes centros urbanos, como São Paulo em 2015 e, atualmente, Brasília.

Para superar todos esses desafios, o WWF-Brasil prioriza o engajamento de toda a sociedade na discussão e gestão da água: cidadãos, ONGs, setores público e privado. Desde a sensibilização do setor produtivo ao aumento do comprometimento das autoridades públicas em ações e estratégias que visem harmonizar a prosperidade econômica e social à proteção e uso sustentável dos ecossistemas naturais, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas (ONU).

Nesse sentido, duas iniciativas das quais o WWF-Brasil faz parte têm se destacado: o Observatório de Governança das Águas e o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. A primeira reúne mais de 80 instituições no monitoramento da gestão dos recursos hídricos de todo o país. A segunda, implementada em Mato Grosso em 2015, reúne mais de 40 instituições na conservação dos rios e das nascentes das cabeceiras do Pantanal - região onde nascem as águas que abastecem a planície e atualmente em alto risco – e já comemora ações concretas, como por exemplo: 70 nascentes em processo de recuperação, 25 famílias beneficiadas com a instalação de biofossas, 76 pequenas propriedades preparadas para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma forma de estimular os produtores rurais a protegerem e recuperarem suas nascentes e matas ciliares, bem como adotarem práticas mais sustentáveis em seus modelos produtivos.

Em março de 2018, pela primeira vez um país latino-americano sediará o mais importante encontro sobre águas do mundo: o Fórum Mundial da Água. O Brasil, acolherá em Brasília, líderes e especialistas em recursos hídricos de todo o planeta. Portanto, o país com a maior reserva de água doce do mundo, da maior área úmida e do rio Amazonas tem a oportunidade de mostrar ao mundo que sabemos como gerir nossos recursos. Urge, portanto, que durante esse período possamos traçar o caminho para superar as deficiências mencionadas de modo a ampliar as soluções positivas que vêm surgindo no país pela conservação dos rios, das nascentes e de governança das águas.

É preciso superar o paradigma que atualmente nos define: o país abundante em água, mas que vivencia crises de abastecimento, degradação e contaminação de seus rios, lagos e nascentes.

Mauricio Voivodic
Diretor executivo do WWF-Brasil

Comunidade de Genipapo, em Jacobina, reivindica melhoria no abastecimento de água

Uma semana após a manifestação que interditou a passagem da BA 131 na altura da comunidade Genipapo, em Jacobina, os moradores ainda aguardam posicionamento dos órgãos responsáveis para solucionar o problema da qualidade do abastecimento de água.

Durante a manifestação, o Defensor Público do Estado da Bahia, o Dr. Vinicius Miranda Rios Accioly, que passava pelo local, solicitou informações ao grupo responsável sobre a interdição afim de colaborar para um desfecho positivo, e provocou uma reunião com os responsáveis da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, bem como dos representantes da comunidade.

Diante disso, ficou acertado que os responsáveis dos órgãos públicos presentes entregassem até o dia 17 de abril as propostas para solucionar a situação do abastecimento das famílias de Genipapo. Mas, de acordo com Romulo Araújo, representante da comunidade, essas solicitações ainda não foram atendidas.

A reivindicação

Cerca de 200 pessoas reivindicaram na manhã da última segunda-feira (10), por melhor qualidade no serviço pela Embasa  e Central das Águas.

Segundo os moradores, há mais de dois anos eles recebem água de forma irregular*, as vezes se limitando a uma vez por mês e de péssima qualidade. Os dois carros pipas que fornecem água uma vez por semana pela prefeitura municipal, não conseguem abastecer as mais de 700 famílias do povoado.

*As fontes de água que abastecem a comunidade, é o rio do Almoço que nasce dentro da área da mineradora JMC Yamana Gold no município de Jacobina, e dois poços artesianos, mas com vazão insuficiente.
O Defensor Público, Dr. Vinicius Miranda Rios Accioly

CPT Bahia


quarta-feira, 19 de abril de 2017

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Redator: George Brito (DRT-BA 2927)

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.

À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.

Morte de animais

A fazenda foi inspecionada na segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Vazamento foi identificado em tubulação de resíduos líquidos da mineradora

Perito colhe amostra de efluente encontrado em água para análise em laboratório



segunda-feira, 13 de março de 2017

Os Incêndios Florestais nas Serras de Jacobina ameaçam as Turfas de Montanha, um ecossistema raro e único no Mundo.

Os incêndios florestais acontecem em diversas regiões do Brasil, e em que 90% dos casos são causadas pelo homem, o que representa uma ameaça real à sustentabilidade de determinados ecossistemas e prejudicam os esforços globais para a conservação da água. Em períodos de estiagem, quando a vegetação está seca, é comum também à queimada por causas naturais, sem que haja a intenção do homem. Neste caso, qualquer fagulha ao cair no solo pode se transformar em um grave incêndio florestal, devastando áreas inteiras.

As Serras de Jacobina com suas elevações acima de 1000m favorecem o acúmulo de água e o surgimento de inúmeras nascentes. Destaca-se que os vales das serras, (Figura 1), devido ao encharcamento excessivo, proporcionam o desenvolvimento das turfas de montanhas. As turfas em outras partes do mundo são protegidas pela Convenção de Berna, 1979 e Directiva Habitats, 1992, pelo fato de serem o habitat de uma grande diversidade de espécies raras e protegidas, além de serem um verdadeiro reservatório purificador, ou seja, purificam a água, retendo na sua estrutura todas as substâncias que são transportadas em solução, tais como íons metálicos e outras substâncias tóxicas.  Contribuem também para regular a infiltração da água após chuvas intensas, sendo gradualmente liberada durante os períodos de baixa precipitação, regulando ainda a erosão dos solos e o microclima local.

Figura 1 – Vista da Serra de Jacobina e localização dos vales - 2017. Foto: Modificada de Eugênio Junior.
As turfas de montanhas funcionam como um combustível para o fogo.  Nestes locais, a velocidade da queima é lenta e ocorre no subsolo, e nem sempre é possível ver as chamas, que podem durar dias ou meses. Apesar disso, produz combustão de grande quantidade de biomassa por hectare, em alguns casos até maiores que aquela produzida por um incêndio florestal na superfície.  Esse incêndio vai 'cozinhando' o solo e queimando as raízes das plantas por baixo, podendo chegar a uma vegetação em superfície dando início a uma labareda, que pode passar para outra região transformando-se em uma reação em cadeia.

Muitas dessas queimadas que se propagam ao longo das serras (Figura 2) podem ser intencionais ou não, no segundo caso, na maioria das vezes trata-se de incêndios provocados por queimadas para limpeza de terrenos, principalmente na zona rural, sendo hoje considerada como uma das principais causas dos incêndios florestais.

A prática da queimada na zona rural está presente em nossa sociedade há décadas. O ato de queimar é negativo, pois o solo perde nutriente e os microrganismos que garantem a sua fertilidade. Com isso o solo fica empobrecido, e no decorrer dos anos, ao longo de consecutivos plantios a situação se agrava gradativamente, o que resulta na infertilidade da área. Do ponto de vista ambiental, as queimadas são responsáveis pelo desmatamento de grandes áreas nativas, o que pode comprometer o equilíbrio hídrico de toda a região.

Figura 2 – Incêndio Florestal na Serra de Jacobina – 2017. Foto: Eugênio Junior.

Apesar de ser uma prática nociva e proibida, o novo Código Florestal (LEI Nº 12.651), aprovado em 2012, autoriza o uso do fogo em atividades de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.  Tudo isso mediante a prévia aprovação do órgão ambiental competente, que deve estabelecer os critérios de monitoramento e controle de queimada. Entretanto, esta prática historicamente vem sendo negligenciada, o que é considerado crime ambiental, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos e multas por hectare queimado, conforme estabelece o artigo 250 do Código Penal. Além da possibilidade de responder a processos criminais, aquele que utilizar do fogo sem licença ambiental está sujeito a pagar pelos danos morais causados a sociedade, que fica tolhida de desfrutar do patrimônio ecológico.  

Somado a isto, as ausências de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes nas serras e no seu entorno potencializam os riscos ambientais causados pelo fogo e podem comprometer o abastecimento de água local para as futuras gerações.

Isto em um momento em que as discussões sobre políticas públicas nacionais e internacionais relacionadas às alterações climáticas e seus previsíveis impactos sobre os recursos naturais estão em evidência.  Neste contexto de grande incerteza faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, que devem ser evidenciadas e discutidas pelos órgãos governamentais e empresas privadas, do contrário, os recursos naturais sensíveis como é o caso das Serras de Jacobina, correm risco.  

Destaca-se que dos quase 200 km de Serras/Montanhas (Serra de Jacobina) com cotas acima de 1000m pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, 31 km encontram-se dentro dos limites geográficos do município de Jacobina, sendo o restante distribuídos em 9 municípios, incluindo os confrontantes,  tais quais, Miguel Calmon, localizado a sul de Jacobina, Caém, Mirangaba, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, localizados a norte de Jacobina (Figura 3).

Figura 3 – A – Mapa da Bahia indicando a localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Mapa de Localização da Serra de Jacobina e Municípios confrontantes. 

Portanto, a elaboração e execução de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes de forma integrada entre os 10 municípios confrontantes com as Serras de Jacobina parece ser uma medida necessária para a revitalização das nascentes e conservação das turfas, de modo a somar esforços para a conservação global da água, bem como minimizar os efeitos locais dos incêndios florestais e dos prejuízos já ocorridos, estes incalculáveis do ponto de vista ecológico e financeiro e que ameaçam inclusive o desenvolvimento do Turismo Sustentável da Região. 
                                     
 Carlos Victor Rios da Silva Filho/ Geólogo M.Sc.                                           Email:Carlosvictor02@yahoo.com.br


terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Seca no semiárido nordestino se agravará até abril

17 de fevereiro de 2017

Claudia Izique  |  Agência FAPESP – A seca no semiárido do Nordeste do país, que já dura seis anos, poderá se agravar até abril: há 75% de probabilidade de as chuvas ficarem na média e abaixo da média climatológicas entre os meses de fevereiro e abril, aponta o último relatório do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI).

As previsões, produzidas com base em modelos climáticos e em diagnósticos atmosféricos e oceânicos, integram a agenda de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas, apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela FAPESP.

As análises para o período que vai de fevereiro a abril de 2017 mostram a persistência de ventos alísios mais fracos que o normal no Atlântico Tropical e o aumento da temperatura da superfície do mar.

“Há 40% de chances de chuva no norte do Nordeste nesse período, mas com grande variabilidade espacial e temporal e abaixo da média histórica”, ressalta José Antonio Marengo, coordenador geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista, que integra o Grupo de Trabalho.

A baixa precipitação está associada às temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, incluindo a formação do El Niño intenso entre 2015 e 2016, assim como de “perturbações de larga escala” que resultaram no deslocamento da zona de convergência intertropical para o norte.

“Esta zona representa uma banda de nuvens orientada de oeste a leste e que determina chuva na região. Se esta zona fica mais ao norte, então ficará mais afastada do Nordeste e não terá chuva na região”, explica Marengo.

A seca tem sido implacável no leste do Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco e centro-norte da Bahia, desde outubro de 2011, onde vivem 2,3 milhões de pessoas. As estimativas do Ministério da Integração dão conta de que as perdas no setor agrícola nordestino em função da seca são da ordem de US$ 6 bilhões, entre 2010 e 2015.

E o quadro poderá se agravar. Marengo sublinha não ser possível fazer previsões climáticas para prazos acima de três meses em razão da “elevada incerteza associada às previsões”, mas as estatísticas indicam que a seca que atinge a região é a mais severa e mais prolongada desde que o Cemaden iniciou o monitoramento da região, em 2013.

“Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, quando a seca se intensificou e afetou 53% das áreas de pastagens, o acumulado de precipitação foi de 611 mm. Entre outubro de 2015 e setembro de 2016, o acumulado de precipitação foi ainda mais baixo, de 588 mm”, afirma Marengo.

Se até abril as chuvas atingirem um patamar entre a média histórica – 861 mm no período de 1961 a 2015 – e até 30% abaixo dessa média, a situação hídrica na maioria dos sistemas de abastecimento de água no norte da Região Nordeste não irá se recuperar. “A longo prazo, isso implicará em acentuado risco de esgotamento da água armazenada nos açudes do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018”, prevê o meteorologista Marcelo Seluchi, do Cemaden.

Em fevereiro de 2017, por exemplo, os 153 açudes do Ceará, com capacidade  total para 18.674,0 hm3, armazenavam 1.168,0 hm3 de água, cerca de 6% da capacidade, de acordo com informações do Portal Hidrológico do Ceará.

Além do Cemaden, integram o GTPCS especialistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Participam como convidados representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Convocatória da Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Seminário de Turismo será realizado em Jacobina

Na próxima sexta feira (17) será realizado um Seminário para discutir propostas que venham a fortalecer o turismo sustentável no município de Jacobina.

O evento terá a participação de representantes do Poder Público, Sociedade Civil, Empresários do setor de turismo, restaurantes, hotéis e representantes da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia -SETUR.

Acesse o convite;

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

AS NASCENTES DA SERRA DE JACOBINA PEDEM SOCORRO

Em várias regiões do mundo, em um futuro não muito distante, à água de boa qualidade será escassa e começará a ser considerada como um bem de alto valor econômico, estratégico e social. Isto ocorre devido a sua importância para os mais diversos setores da atividade humana.

Neste contexto, as Serras de Jacobina são consideradas como principal fonte de água potável da Bacia hidrográfica do Rio Itapicuru. Suas elevações, com cotas acima de 1000 m, proporcionam o barramento dos ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico e consequentemente o surgimento de um grande número de nascentes. Estas nascentes encontram-se distribuídas ao longo de quase 200km de serras e abastecem pelo menos 51 municípios e 1,3 milhões de pessoas, ou seja, 7,57% da população baiana consome direta ou indiretamente as águas que escorrem através das Serras de Jacobina ate o oceano Atlântico.

As nascentes (ou mananciais) se formam quando a água subterrânea atinge a superfície e, consequentemente, a água armazenada no subsolo jorra (mina) na superfície do solo, dando inicio aos cursos de água (rio, ribeirão, córrego) (Foto 1).

Estes locais são denominados de Área de Proteção Permanente – APP e são protegidas por lei, conforme o inciso III, § 1º, do art. 225 da Constituição Federal e pelo art. 4º da Lei  nº 12.651 regido pelo Código Florestal, entretanto, historicamente este tema vem sendo negligenciado por gestores públicos.

Foto 1- Vista paronâmica das Serras de Jacobina na região da Vila de Itaitu- Notar posição das nascentes localizadas em área de proteção permanente – APP. Foto: Carlos Victor Rios
As Áreas de Proteção Permanente (APPs) são espaços territoriais que relacionam áreas em superfície, independente da cobertura vegetal e tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e assegurar o bem estar das populações humanas.

Até o momento nenhum estudo foi conduzido para avaliar e quantificar as nascentes ao longo de toda a cadeia das Serras de Jacobina. Assim, em comum acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Federal de Nº 12.651/12, são apresentados dados preliminares da Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu – MBHI, considerada como uma área de estudo piloto localizada no município de Jacobina.

O objetivo deste estudo é subsidiar uma gestão eficiente e integrada dos recursos naturais de maneira a fomentar um correto planejamento territorial, incluindo ações mais eficientes de prevenção e fiscalização ambiental.

A MBHI, esta localizado na porção centro sul da Serra de Jacobina (Figura 1.b) e  possui uma área de 32 Km² . Nesta área (Figura 1.c) foi constatado pelo menos 105 nascentes distribuídas ao longo do topo da serra, em uma faixa de aproximadamente 7km, o que representa 0,8 Km²  de APP de nascentes. Os córregos/drenagem ao longo dessa faixa totalizam ao menos 46 km lineares e 2,69 Km² de APP de drenagem. Na porção plana, conforme o mapa apresentado ocorre pelo menos 37 km de córregos/drenagens e 2,1 Km² de APP de drenagem.

Figura 1 – Mapa indicando a localização a localização: A – Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B-  Serras de Jacobina e a Serra do Tombador Notar detalhe da Região de Itaitu; C- Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu na região de Jacobina.
Todas às áreas de APP distribuídas ao longo da Serra de Jacobina devem ser protegidas, entretanto estas áreas, incluindo a Serra do Tombador, que também contribui para o abastecimento parcial da Bacia do Rio Itapicuru, não recebem a devida atenção por parte do poder público.

Destaca-se também que estas áreas tem sofrido com sucessivos processos de queimadas, mais intensamente em 2015 (Foto 2) e mais recentemente em 2017, onde bravamente vem sendo combatido por brigadistas voluntários (Foto 3) em parceria os órgãos públicos competentes.

Foto 02- Vista panorâmica da Serra de Jacobina indicando áreas queimadas e focos de incêndios em áreas de nascente. – 2015. Foto: Próprio autor

Foto 03 - Brigadistas voluntários no combate ao fogo na Serra do Tombador – 2017. Fonte: Brigadistas voluntários.

Por todos esses motivos e devido importância do conjunto de serras e montanhas como fonte de água potável para a humanidade, parece razoável a implementação de políticas públicas de educação ambiental junto aos moradores e frequentadores da região, bem como de todas as cidades que abrigam em seu território este importante recurso natural. Por fim, que sejam implantadas práticas de coleta seletiva na zona rural e urbana como medida de proteção dos cursos d´água ainda vivos.

Carlos Victor Rios  da Silva Filho
Geólogo M.Sc.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Reunião para tratar de turismo é realizada em Jacobina


Participantes da reunião (Foto: Markus Breus)
No dia 23 de janeiro, aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina uma reunião para tratar de assuntos ligados ao turismo. Na oportunidade, os participantes apresentaram diversas propostas ao então Diretor de Turismo do município de Jacobina, Srº Geyder Gomes. Além disso, a reunião também teve como objetivo iniciar algumas ações que venham a fortalecer o turismo local e regional, trazendo uma nova perspectiva para a economia e de desenvolvimento dos setores e segmentos ligados a este setor.

Muitos assuntos foram abordados, entre eles a importância de catalogar os atrativos naturais, turísticos e culturais, Criação do Conselho Municipal de Turismo, Reativação do posto turístico da entrada da cidade, Museu Regional do Piemonte da Diamantina e relação com os municípios vizinhos, campanha publicitária, turismo de base comunitária, capacitação de guias, comerciantes e prestadores de serviços da rede hoteleira (atendimento), agenda de eventos culturais e esportivos, parceria com o Estado, limpeza das cachoeiras, potencial turístico de Itaitu e turismo controlado e revitalização do Monte Tabôr.

A Aspaff, que estava representada pelo então Presidente Richard Silva se propôs a colaborar no que for necessário, se propondo também realizar cursos e oficinas na comunidade de Itaitu para capacitação de guias e comerciantes.

Além de Richard Silva, estiveram presentes o Vereador Junior de Todos e o Assessor Markus Breus, Túlio Simões da empresa Simões Turismo, Magrão da limpeza pública municipal e o Professor Dayvid Sena que agendaram uma próxima reunião com representantes do segmento turístico para o dia 17 de fevereiro, onde estarão iniciando as discussões para a criação do Conselho Municipal de Turismo entre outras ações.