Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Câmara de Turismo do Circuito Chapada Norte


Representantes dos municípios da Chapada Norte

Representante da SETUR - Srº José Carlos de Oliveira
A Secretaria de Turismo-SETUR, representada pelo Sr. José Carlos de Oliveira, realizou no dia 17 de dezembro de 2013 no município de Senhor do Bonfim/BA, um encontro com representantes dos municípios de: Bonito, Utinga, Wagner, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Jacobina, Miguel Calmon, Caem, Saúde, Pindobaçu, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Andorinha e Jaguarari, para composição e eleição da coordenação geral da Câmara de Turismo Chapada Norte, órgão deliberativo, constituído por representantes da iniciativa privada, dos poderes públicos e do terceiro setor, com a finalidade de promover a integração dos atores da cadeia produtiva do turismo, mobilizando entidades representativas da região de abrangência, para discutirem e executarem as politicas públicas para o desenvolvimento do turismo sustentável.

Foram eleitos os seguintes representantes:

Coordenador Geral

Jose Crescêncio da Cruz – Diretor de Turismo do Município de Jaguarari. 

Coordenadores Auxiliares

Amilton Mendes de Oliveira – Presidente da ASPAFF-Chapada Norte.

Reginaldo – Secretario de Turismo de Andorinha.

ASPAFF participa de treinamento realizado pela SEMA/INEMA


Treinamento pelo INEMA sobre Licenciamento Ambiental em Senhor do Bonfim - BA

Participantes de Jacobina no Treinamento pelo INEMA sobre Licenciamento Ambiental em Senhor do Bonfim - BA
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a administração pública, por intermédio do órgão ambiental competente, analisa a proposta apresentada para o empreendimento e o legitima, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis e sua interdependência com o meio ambiente, emitindo a respectiva licença.

A partir da Constituição Federal de 1988 o município passou a ser considerado um ente federado, que opera politicamente, visando atingir a satisfação das necessidades das comunidades locais. Neste contexto, o processo de descentralização da gestão ambiental, que já se dava na esfera estadual, estendeu-se ao âmbito municipal.

Aliado a estes fatores, municipalizar a gestão ambiental significa internalizar na esfera local conceitos e mecanismos de controle sustentáveis para fazer frente às pressões sobre o ambiente, resultantes das atividades impactantes.

Para desempenhar esse papel cabe às administrações municipais estruturarem-se para a implementação e o aperfeiçoamento de um sistema próprio de controle ambiental, que envolve os aspectos legais, institucional, técnico e operacional, de modo a atender às exigências de uma ação eficiente e eficaz no trato das questões ambientais locais.

Nesse sentido, o município de Jacobina esta atualmente organizada para exercer a competência a ele atribuída com a seguinte estrutura de gestão:

- Lei nº 1.116, de 20 de dezembro de 2012, Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Jacobina;

- Secretaria de Meio Ambiente;

- Conselho Municipal de Meio Ambiente;

- Fundo Municipal de Meio Ambiente;

- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Visando proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais que atuam nos órgãos integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA, possibilitando uma melhor compreensão do instrumento de Regulação Ambiental no Estado da Bahia, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, realizou no período de 10 a 13 de dezembro de 2013 na Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), o curso: “Licenciamento Ambiental”, para agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente.    

MPF Ajuíza Ação para Recuperação e Conservação da “APA – Gruta dos Brejões”.



Gruta dos Brejões - Morro do Chapéu - BA.

Missa no interior da Gruta dos Brejões
O Ministério Público Federal (MPF) do município de Irecê propôs ação com pedido liminar contra o Estado da Bahia, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o município de Morro do Chapéu, com o objetivo de garantir uma maior preservação à área de proteção ambiental (APA) Gruta dos Brejões / Vereda do Romão Gramacho.

A ação proposta pelo MPF destaca informações do relatório de vistoria do Iphan, onde aponta variadas ameaças à conservação da gruta tanto pelo desgaste natural – menos prejudicial às pinturas rupestres – quanto pela visitação turística descontrolada. Esta, no entanto, é apontada pelo instituto como o fator que mais contribui para a degradação, em função de “pichações, lixo, poluição, furtos para exploração comercial das rochas e danos ao material paleontológico”.

Segundo o procurador da República que atua no caso, a ação civil pública busca, o tombamento dos sítios de pinturas rupestres presentes na unidade de conservação, a melhoria das condições de acesso e visitação turística à APA e a reparação dos danos já causados ao patrimônio.

A APA Gruta dos Brejões, sob gestão do Estado, corresponde, além da Gruta dos Brejões, a uma área de 11.900 hectares, situada nos municípios de Morro do Chapéu, São Gabriel e João Dourado, apresentado 15 cavernas ao todo. Possui, em seu interior, 32 painéis de pinturas rupestres, o que representa grande fonte de estudo e pesquisa sobre a pré-história. Pesquisas de paleontologia já resgataram, na gruta, fósseis de animais extintos há aproximadamente 11mil anos, estando muitos deles hoje no Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais. A Gruta dos Brejões apresenta, ainda, relevância religiosa e turística, recebendo intenso fluxo de visitantes, principalmente de romeiros.

O decreto que institui a APA de Brejões é de 1985, mas o plano de manejo ainda não foi elaborado. Há também a necessidade de um plano de manejo turístico, para definição de regras que ajustem a visitação, em busca da conservação da área.

              

Educação Inclusiva


Apresentação sobre Educação Ambietal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDO) nº 9.394/96 (Brasil,1996), no Capitulo III, Art.4º, Inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Atualmente, já se tornou uma realidade nas redes públicas de ensino, alunos com necessidades especiais frequentando escolas. Isso é importante e com certeza, é um avanço em relação ao passado, quando os portadores de necessidades especiais eram excluídos da sociedade.

Entretanto, para que a inclusão de fato aconteça, é necessário que os professores estejam preparados para lidar com esse tipo de situação. O Art. 59, Inciso III, diz que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais “professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns”. (Brasil, 1996).

Quanto às instituições de ensino, precisam estar estruturadas com recursos físicos e didáticos para atender às necessidades desses alunos. Os alunos cegos necessitam de livros didáticos em Braile, cadeirantes precisa de rampas, corrimão, banheiros adaptados, entre outros aspectos. Referente às condições de mobilidade no município, é preciso estabelecer politicas públicas que garanta o acesso de todos e todas: homens, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e obesos a uma Mobilidade Urbana Sustentável com qualidade de vida e inclusão social. 

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria de Educação, realizou no Auditório do Colégio Gilberto Dias no período de 02 a 06 de dezembro de 2013 o “SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Direito à Diversidade”.  A ASPAFF neste evento foi representada pelo seu Presidente o Sr. Amilton Mendes de Oliveira. 


Folder do Evento

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

VI Samba de Roda, Chula e Batuque de Nazaré

Concurso premiará melhores chulas e piegueiros

Com o objetivo de difundir o Samba de Roda, Chula e Batuque, proporcionando a geração de emprego, renda e mestres da cultura popular, está sendo realizado de forma inovador, o VI Samba de Roda, Chula e Batuque de Nazaré que acontecerá nos dias 06 e 07 de dezembro, a partir das 19h, na Praça Sagrada Família, no Bairro de Nazaré, em Jacobina.
 
Além das apresentações com grandes atrações, o evento tem em sua programação Concurso Cultural que premiará as melhores chulas e piegueiros.
 
O evento começa na sexta-feira, 06, às 19h com o concurso Cultural de Piegas. O primeiro colocado receberá R$ 300,00, segundo colocado R$ 200,00 e o terceiro R$ 100,00. Ainda se apresentam João de Baio e Nego de Mirangaba, Otávio de Edvaldo de Várzea da Roça e Bel e Reninha de Mundo Novo.
 
No sábado, (07), a noite se inicia com o Concurso Cultural de Chula. O primeiro colocado ganhará R$ 800,00, segundo lugar R$ 500,00 e o terceiro R$ 200,00. Também abrilhantam a noite Silvano e Sua Gente e Itaberaba, Jailson e Adalto de Lapão e Canarana, Pedro de Mairi e Zebeté de Mundo Novo.
 
O VI Samaba de Roda, Chula e Batuque de Nazaré tem o Apoio da ASPAFF Chapada Norte, Fundo de Cultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal de Jacobina.
 
As inscrições para participação dos concursos poderão ser realizadas no local do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do evento.