Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Cadê o CFEM de Jacobina?


A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelecida pela Constituição Federal de 1988, trata do pagamento realizado pelas empresas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais para fins lucrativos.

Dos recursos originados pela CFEM, 12% são distribuídos para a União (DNPM e Ibama), 23% para o Estado onde foi extraída a substância e 65% para o município produtor.

Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol, da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Dos municípios da Bahia que recebem tal compensação, Jacobina alcançou o “status” de vice-campeã, desbancando municípios como Andorinha, Jaguarari, Barrocas, Brumado, Curaçá, entre outras, arrecadando o montante de R$ 2.727.374,07 (dois milhões setecentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Itagibá, mais uma vez, foi a campeã de arrecadação, com repasse de R$ 6.605.887,15 (seis milhões seiscentos e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

Caros leitores, fazendo as contas, podemos afirmar que no ano corrente, Jacobina recebeu a quantia de R$ 1.772.793,14 (Um milhão setecentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e quatorze centavos).

Agora ficamos a nos perguntar:

- Quanto deste repasse foi de fato investido na melhoria da qualidade ambiental do município?
Como temos conhecimento de que o Código Ambiental Municipal esta sendo reformulado, que tal amarrarmos em lei, uma porcentagem desta quantia para uso específico no meio ambiente, viabilizando, talvez, o custeio de uma Brigada de Incêndio, recuperação de nascentes e matas ciliares, implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Macaqueiras, entre outras ações.
-Como este montante arrecadado em 2012 foi gasto?
Precisamos saber...
O relatório completo dos repasses pode ser conferido no link: (https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/distribuicao_cfem_muni.aspx?ano=2012&uf=BA).

ASPAFF CHAPADA NORTE

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

INCÊNDIO FLORESTAL EM JACOBINA-BA

Desde o dia 21 deste mês, observa-se a presença de incêndios florestais entre a Grota da Cachoeira do Aníbal e a comunidade Canavieira de Dentro, ambas em Jacobina - BA. De acordo com Amilton Mendes, presidente da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAFF CHAPADA NORTE), que realizou a contenção do fogo no Morro da Viúva e acompanha há três dias a sua propagação, a direção atual aponta para a Serra do Cruzeiro. “A Grotinha e o Bairro dos Índios estão correndo grande risco, já que se encontram mais próximos das áreas afetadas”, alertou.

O grupo manteve contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), cuja sede está localizada na capital baiana, no entanto, o período de tramitação do protocolo para acompanhamento dos encaminhamentos cabíveis (cerca de 72 horas) extrapola o tempo necessário para solução do problema, que demanda urgência. A Secretaria do Meio Ambiente de Jacobina já foi avisada da situação e até o momento nada se fez. Pelo visto, a gestão municipal que se aproxima terá, de imediato, um grande desafio, criar uma brigada de incêndio no município.

Alguns fatores são muito favoráveis para o desenvolvimento de um incêndio: naturais, como a longa estiagem, acidentais ou propositais. Neste acontecimento, a causa ainda é desconhecida. Porém, as consequências devastadoras são visíveis, como a destruição da fauna e flora locais. A ASPAFF conta com a colaboração de todos para a resolução desta tragédia.

Assessoria de Comunicação da ASPAFF CHAPADA NORTE

 Fotos: Amilton Mendes