Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Aspaff recebe kit difusão audiovisual



A Aspaff Chapada Norte recebeu na manhã dessa sexta feira (29) kit difusão audiovisual de produção do cinema baiano (filmes, livros, catálogos, cartazes). O material foi enviado pela DIMAS - Diretoria de Audiovisual / FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Todo material recebido será direcionado para a Biblioteca Miguel Gomes de Oliveira, dentro do Ponto de Cultura EcoArte Itaitu e estará a disposição de toda comunidade.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Extração de ouro em Jacobina entra na mira do MP-BA



Os problemas ambientais causados pela atividade de extração de ouro feito pela Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, serão discutidos em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.

O encontro foi marcado para o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida. O evento tem previsão de início para as 8h, no Colégio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, no bairro Félix Tomaz.

Segundo o órgão, serão debatidos “os impactos ambientais da atividade de extração de ouro seja nas águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, assim como colher elementos para atuação ministerial, com a possibilidade de prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para consumo humano da cidade de Jacobina e também para que sejam debatidas as medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes, quiçá com a paralisação temporária das atividades para correção das ilegalidades verificadas, se for o caso”. 

Além disso, o órgão acrescenta que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial quanto a corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes danos e suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana”.

Estão entre os objetivos do MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos que venham a sustentar as várias posições dos membros do MP quanto às matérias difusas e permitir a manifestação dos interessados, democraticamente a respeito dos temas”.

Entre os convidados esperados, de acordo com o MP-BA, estão autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de sociedade civil, bem como as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon, os membros do Comitês da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), as comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, a Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio Ambiente de Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens, representantes da JMC – Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).

Na oportunidade, será feita exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo MP-BA, e haverá posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), e da JMC.

Na ocasião, o MP-BA informou que será respeitando o limite de lugares no auditório, serão reservados 30% das cadeiras em frente ao local da exposição. Assim, 10% serão para representantes do poder público, 10% para convidados da sociedade civil organizada, e 10% para representantes da empresa JMC-YAMANA. Os outros assentos disponíveis serão liberados por ordem de chegada.

Inquérito - O MP-BA já investiga o suposto vazamento de produtos químicos da Empresa Jacobina Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte de animais silvestres, peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o promotor Pablo Antônio prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores da região.

Quando o caso foi denunciado, a Jacobina Mineração e Comércio informou que, "diferentemente do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e animal".

A empresa informa ter havido um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do Reservatório do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer alegação ou inferência quanto a ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar também, que a água que circula na tubulação em questão é utilizada nas instalações hidráulicas e para irrigação de plantas e mudas do viveiro da empresa.

Análises técnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que não há alteração físico-química nas águas dos rios próximos ao empreendimento, comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina
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A empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos hídricos, o qual não identificou anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A Jacobina Mineração que seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das operações com os mais rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável.

Ainda na oportunidade, a empresa destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, sem a participação da empresa, que não foi formalmente instada a se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.

Por: Foto  Reprodução Por: Redação BNews

segunda-feira, 18 de junho de 2018

SERRA DO TOMBADOR EM JACOBINA-BA: SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS AMEAÇADOS


A Serra do Tombador, em Jacobina – BA, compreende um divisor de águas entre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru e a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Corresponde a uma borda de serra com mais de 75 Km de extensão onde afloram rochas de idade mesoproterozóica do Grupo Chapada Diamantina. Estas rochas registram os processos de sedimentação e de evolução tectônica ocorridas há milhares de anos, conforme apresentado por diversos autores.

Nesta borda da serra ocorrem também diversas pinturas rupestres, estas que representam um determinado momento da história pré-colonial. Por conta disto, essa região apresenta áreas classificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN como sítios Arqueológicos de relevância (Figura 1).


Figura 1 – Pinturas rupestres na Serra do Tombador. 

Para se ter uma ideia, em somente 40 Km de área mapeada ao longo da Serra do Tombador já foram identificados pelo menos 41 sítios arqueológicos (Costa, 2012) (Figura 2). Ainda assim, ao invés de observamos o estímulo e a preservação desse patrimônio natural, o que tem ocorrido é a destruição dos sítios e das representações rupestres, conforme já apontado por diversos outros pesquisadores, por exemplo, Barbosa e Nolasco, (2010).


Figura 2 – Mapa indicando a localização dos sítios arqueológicos na região de Jacobina. Note que a Serra do Tombador abriga a maior quantidade de sítios.

A Lei Federal 3924/61 estabelece que sítios arqueológicos não podem ser utilizados para exploração mineral. Ainda assim, qualquer ato que contribua com a destruição dos sítios arqueológicos é considerado crime contra o Patrimônio Nacional.

Muito embora sejam inegáveis as potencialidades minerais da Serra do Tombador, o fato é que a exploração em alguns locais é extremamente nociva. Principalmente quando as áreas de preservação permanentes (APP) não são respeitadas (Figura 3).


Figura 3 – Extração de arenito em faixa mínima de 100 metros que acompanha a borda da escarpa da Serra do Tombador, considerada como Área de preservação permanente (APP). 

Apesar da importância dos registros para a compreensão da cultura de populações extintas, estes locais não tem recebido a devida atenção (Figura 4). Isto ocorre devido à ausência de políticas públicas efetivas de conservação e de educação patrimonial na região.  Destaca-se que esta região tem um enorme potencial para pesquisa através de escavações que podem fornecer a idade da ocupação humana em período pré-colonial. Além disso, a conservação desse patrimônio pode também se tornar um importante vetor de renda para o turismo regional, e, portanto a sua preservação faz-se necessário.


Figura 4 – Abrigo parcialmente destruído pelo fogo na Serra do Tombador.

Por fim, é dever do poder público, em conjunto com os mais variados setores da sociedade, tomar ações que visem à conscientização da população sobre a importância deste patrimônio natural, no que se refere às questões históricas e científicas e, consequentemente, desenvolva mecanismos de valorização e preservação de todo esse patrimônio. 

Carlos Victor Rios da Silva Filho/Geólogo Dr.

Referência:

COSTA, Carlos Alberto Santos - Representações rupestres no Piemonte da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil). Coimbra : [s.n.], 2012. Tese de doutoramento. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/21072

BARBOSA, Ademário D. ; NOLASCO, M. C. . Diagnóstico das Áreas Degradadas e de Conflitos do Trecho Sul da Serra do Tombador com o uso de Geotecnologias. Revista de Geografia , v. 27, p. 110-125, 2010. Disponível em : https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/download/228788/23202