Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Rui Rezende: Lançamento do Livro “Chapada Diamantina – Um Paraíso Desconhecido”.

Fotógrafo baiano Rui Rezende
Autodidata, por opção, se dedica exclusivamente à fotografia. Começou a fotografar a Chapada Diamantina, sua cultura e seu povo em 1999. Localizada no coração da Bahia, é composta por mais de 30 municípios. Depois de visitar e fotografar todos, Rui Rezende mostra, nesta coletânea, 22 deles. Formada pelas serras do Sincorá, da Tromba, dos Brejões, dos Barbados, entre outras, esta cordilheira é guardiã do mais alto ponto do Nordeste brasileiro, o Pico do Barbado, com 2033 metros de altitude. As terras encantam pelo contraste de canyons e planícies, vales e poços.
 
Passeando pelas fotos de Rui Rezende no livro “Chapada Diamantina: Um Paraíso Desconhecido”, temos a oportunidade de entrar em cada imagem e ter a sensação de pertencimento. Registrou todas essas maravilhas com suas lentes e não mediu esforços para nos trazer o melhor ângulo, a melhor fotografia de lugares pouco visitado pelo homem em viagens de avião, helicóptero, carro , moto ou a pé. Com a sua sensibilidade registrou a história e a cultura dessa gente, tornando-as imortais. Este garimpar de imagens faz, deste livro, uma referência sobre a Chapada Diamantina.
O livro foi lançado no espaço “Casa de Taipa” no dia 26 de julho/13 às 20:00h.  
Painel com foto de Rui Rezende na Casa de Taipa

Quadros com Fotos de Rui Rezende
   

Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária do Piemonte da Diamantina

Plenária da 2ª Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário 
Como etapa preparatória para a “2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, foi realizado no dia 25 e 26 de julho/13, das 08:00 às 17:00h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região a “2ª Conferência Territorial do Piemonte da Diamantina”, que teve como objetivo propor a interlocução e o estabelecimento de compromisso com o desenvolvimento entre os diversos segmentos da sociedade, visando a promoção de uma agricultura que seja economicamente competitiva, ambientalmente sustentável e socialmente includente.
 

O território é um espaço geográfico que se diferencia pelas características socioeconômicas e culturais próprias, formando um conjunto integrado e contínuo, sendo reconhecido pela sociedade por meio de representações, de modo a expressar um sentimento de pertencimento àquele local. Deve ser compreendido como um espaço construído pelos atores sociais e seus processos culturais, econômicos e institucionais em diferentes ecossistemas e condições ambientais que se transforma pela vida social.



Eixos Temáticos da 2ª Conferência:

1 – Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia;

2 – Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais e Agroecologia;

3 – Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida;
4 – Gestão e Participação Social;

5 – Autonomia das Mulheres;

6 – Autonomia e Emancipação da Juventude Rural;

7 – Promoção do Etnodesenvolvimento.
Representantes da ASPAFF CHAPADA NORTE na conferência
 
  


Curso Gestão Pública das Águas Para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas é realizado em Jacobina.

Curso Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas
Entre os meses de junho e julho do corrente ano, aconteceu na cidade de Jacobina, a 2ª etapa do Curso de Gestão Pública das Águas para membros de comitês de bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, um iniciativa e realização da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com recursos do FERHBA - Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, como representante da Sociedade Civil, participou do curso e foi representada pelo 2º secretário Richard Silva, membro suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre.

Além da realização do curso, o encontro também serviu para atualização dos aspectos relacionados a situação atual do comitê do Salitre, onde estiveram presentes diversos representantes dos segmentos que compõem o Comitê.

Foram abordados os seguintes assuntos relacionados ao curso, subdivididos em 03 Módulos; 

MÓDULO III
- Política Pública de Água no Brasil, Outorga, Fiscalização.
- Outorga
- Fiscalização
- Plano de Bacia Hidrográfica
- Enquadramento dos Corpos de Água, segundo seus usos preponderantes
- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
- Monitoramento
 
MÓDULO II
- O Comitê de Bacia Hidrográfica: prática e procedimento
- Descentralização e Participação nos Comitês de Bacias Hidrográficas
- O que é participação?
- O que é representação?
- O que é mobilização?
 
MÓDULO III
- Dinâmica do Planejamento e Orçamento Público
- Construindo Plano de Ação

Membros do Comitê do Salitre
 

 
 
 

terça-feira, 23 de julho de 2013

Plano de Saneamento Básico Participativo

Vídeo - conferência sobre a Política Estadual de Saneamento 
 
Abertura da oficina de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico
 
Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico
 
Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico
 
Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico
 
Garantir o acesso, a toda população, aos serviços de saneamento básico é um dos grandes desafios enfrentados pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, Municípios e pela sociedade em geral.
O crescimento desordenado das cidades vem causando impacto nas condições sanitárias e exige que a infraestrutura de saneamento básico acompanhe continuamente as novas necessidades da população. As condições adequadas de saneamento propiciam maior qualidade de vida e satisfação dos moradores e contribuem para o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico.
Para o alcance desses objetivos, a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a Política Federal de Saneamento Básico, tem como um dos princípios fundamentais a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água com qualidade e em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta é tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas pluviais, condições essenciais para se garantir níveis adequados de saúde pública.
É necessário planejar adequadamente esses serviços e esse planejamento passa, necessariamente, pelo conhecimento da situação atual da prestação de cada um desses serviços, pela definição de metas e objetivos que visem a sua ampliação e a sua melhoria gradual e pela proposição de programas e ações para alcançá-las. Essas informações, dentre outras consideradas relevantes, devem constar no Plano Municipal de Saneamento Básico.
Outro princípio fundamental que a lei estabelece é o “Controle Social”. A participação dos diversos segmentos sociais – moradores, comerciantes, empresários, trabalhadores e produtores rurais, trabalhadores do saneamento, técnicos e representantes de entidades que atuam na área de saneamento e de organismos de defesa do direito da sociedade e dos cidadãos – fornece legitimidade ao processo de planejamento.
A participação social é condição indispensável para concretizar o Plano. Nela estão inseridas as necessidades da população; a leitura concreta da realidade que se quer mudar; a canalização positiva dos conflitos de interesses, com predomínio dos interesses da maioria; as forças favoráveis às mudanças pretendidas e a motivação da comunidade em acompanhar, fiscalizar e exigir sua concretização.
O processo de participação social deverá garantir aos cidadãos o direito de propor e opinar diretamente sobre os temas em discussão e de se manifestar nos processos de decisão. São diversos os canais que podem ser utilizados e em vários níveis. Incluem as consultas públicas e pesquisas de opinião, a capacitação em cursos e oficinas, os debates em reuniões descentralizadas, as audiências publicas e os seminários, a formulação de propostas em comitês e grupos de trabalhos formados durante a elaboração do plano. São canais privilegiados de deliberação as conferencias e conselhos municipais, particularmente os vinculados ao processo das Conferências Nacionais das Cidades e de Saúde Pública.         
Neste processo de participação social, a ASPAFF, visando contribuir de forma cidadã, participou das Oficinas de Capacitação referentes à Política e Plano Municipal de Saneamento Básico realizadas no município. As oficinas são espaços de aprendizagem, onde o conhecimento é construído conjuntamente e onde se aprende fazendo e se faz aprendendo. Em 2011, o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS/BA-II) uma política pública promovida pelo Governo do Estado através da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), teve como foco a “Educação Ambiental” como elemento capaz de informar e sensibilizar a população sobre a importância da sua participação nas questões que envolvem o saneamento, de maneira a fortalecer iniciativas que estimulem o exercício da cidadania e a participação direta na gestão das demandas socioambientais. Sabemos que as demandas de um município podem ser transformadas em projetos e no processo de implementação, desenvolvimento e continuidade das ações socioambientais realizadas no âmbito do PEAMSS/BA-II no município, foi criado conforme está previsto no projeto, o “Grupo de Acompanhamento do PEAMSS”, ou seja, o “GAPEAMSS” como resultado do envolvimento e interesse de voluntários com o objetivo de acompanhar e dar continuidade as ações realizadas durante o treinamento, como também participar de forma instrumentalizada da construção participativa do “Plano Municipal de Saneamento Básico”. Devido à falta de apoio dos proponentes deste projeto, as ações do “GAPEAMSS” não tiveram continuidade. No período de 15 a 19 de julho de 2013 no Colégio Modelo, aconteceu mais uma oficina envolvendo a mesma temática, desta vez ministrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU).
As preocupações no campo do saneamento são coletivas e passam a incorporar não só questões relacionadas à problemática de saúde pública, mas também à defesa do meio ambiente. A capacitação das pessoas, a prática participativa, a busca do conhecimento contínuo, defender seus interesses no exercício de direito legitimo de cidadãos é uma maneira de viabilizar ações públicas transparentes e duradouras. Desta forma, esperamos que os conhecimentos disponibilizados no município na construção de uma sociedade mais justa e igualitária fossem melhor aproveitados pelo Gestor Público.    
Segundo a Lei nº 11.445/2007, cabe exclusivamente ao município formular a Política Pública e o Plano, onde deverá abranger toda área do município (urbana e rural) e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A existência do plano, por sua vez, será condição de acesso aos recursos do Governo Federal para saneamento básico a partir de 2014. 

Vide Fotos:
Vídeo Conferência no Colégio Deocleciano, referente a Minuta da Lei nº 11.172/2008.
Oficinas no Colégio Modelo, referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico.  

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Código da Mineração: a urgência é do mercado. Entrevista especial com Carlos Bittencourt

“A única urgência na cabeça dos formuladores da proposta é captar urgentemente um pouco mais de royalties para o Estado e garantir que as empresas sigam tendo enormes lucros no setor”, adverte o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

A votação em regime de urgência do novo Código da Mineração demonstra a “a velha (ir-)razão patrimonialista e autoritária do Estado brasileiro”, declara Carlos Bittencourt à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Se as propostas de alteração do Código da Mineração estão sendo debatidas “em sigilo” há quatro anos, “por que o poder Legislativo e a sociedade civil terão apenas 90 dias (45 dias em cada Casa Legislativa) para debater e chegar a conclusões?”, questiona. Para ele, o regime de urgência demonstra a postura do Estado brasileiro “contra o debate e a participação da cidadania”.
 
De acordo com Bittencourt, os movimentos sociais e representantes da sociedade civil não tiveram acesso à proposta do novo Código da Mineração. “O governo recebeu alguns movimentos já às vésperas da apresentação da proposta, mas não publicizou o texto e nem se comprometeu com as reivindicações que vinham da sociedade civil”, informa. Por outro lado, lamenta, “as empresas conseguiram negociar detalhes da proposta antes do seu envio ao Congresso, como, por exemplo, a questão da taxação especial e a alíquota dos roylaties. Isso mostra que os interessados não foram tratados de forma equitativa, dando-se prioridade ao setor empresarial”.
 
Na avaliação do pesquisador, o novo Código da Mineração é “desumano”, pois não considera as condições de trabalho dos trabalhadores, nem a situação dos afetados pela mineração. “Mais uma vez fica claro que é a regulação de um negócio e não de uma atividade com todas as suas implicações”, assinala. E dispara: “O Código trata a mineração apenas como um negócio. Nem sequer considera que está regulando um bem comum natural, finito e não renovável. Nesse sentido, penso que o Código da Mineração pode ter uma dimensão mais perversa do que o Código Florestal, pois se trata de ações irreversíveis”.
 
Carlos Bittencourt é historiador e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.
 

1º Fórum de discussão da 5ª semana social brasileira regional Jacobina



Aconteceu na cidade de Jacobina - BA, o 1º fórum de discussão da 5ª semana social brasileira regional Jacobina. O evento foi realizado no dia 17 de junho no Centro Cultural, e teve a ASPAFF CHAPADA NORTE e a Associação Umbuzeiro como entidades organizadoras do evento.
 
Na ocasião, foram discutidos juntamente com as comunidades, movimentos sociais, associações, sindicatos, poder público, pastorais, entre outros, sobre as estruturas sociais, políticas, econômicas do Estado, com o tema: Participação da Sociedade no Processo de Democratização do Estado Brasileiro, na construção do bem viver, caminho para uma nova sociedade com um novo Estado. Estado para que e para quem?
 
O evento foi uma prévia para a realização da 5ª Semana Social Brasileira Regional Bonfim, Cansanção, Jacobina que foi realizada em Senhor do Bonfim nos dias 25 a 27 de Junho.