Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

SOS FLORESTAS: Mobilização Contra Mudanças No Código Florestal Ganha Força a Partir de 28 de Abril e Vira Jornada Nacional Entre 12 e 21 de Maio.


Está sendo discutido em Brasília o PL 1876/99, que altera o Código Florestal. O Código Florestal é um conjunto de leis que ordena a ocupação e a preservação de florestas e outras áreas naturais no país.

O relatório de autoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), enfraquece as leis que protegem a Amazônia, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A proposta também incentiva a ocupação das áreas de risco como encostas de morros e margens de rios nas cidades brasileiras, abrindo espaço para mais tragédias em áreas até mesmo próximas às nossas cidades. Na prática, essa mudança na legislação vai aumentar o desmatamento, provocando mais emissões de gases que causam as mudanças climáticas e acarretando problemas no abastecimento de água das áreas urbanas, além de deslizamentos de terra e enchentes.

Para precionar Deputados, Senadores e o Governo Federal a descartarem o PL 1876/99, a coalizão SOS FLORESTAS vai lançar um esforço de mobilização nacional da sociedade brasileira a partir do dia 28 de Abril. A coalizão é formada por ONG's e entidades contrárias a este projeto de lei.

A estratégia é realizar uma jornada de atividaes públicas em dezenas de cidades com divulgação nas mídias locais para exercer pressão direta sobre os parlamentares em seus domicílios eleitorais. Todas as atividades vão utilizar as mesmas mensagens e imagens para fortalecer o movimento.

O Trabalho será feito de forma articulada com a frente parlamentar ambientalista, que está mapeando os deputados favoráveis à aprovação do PL 1876/99 para direcionar a pressão e engajando parlamentares contrários ao PL em apoio as ações de mobilização da sociedade.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, que faz parte das redes locais, irá participar da jornada nacional de mobilização que acontecerá entre os dias 12 a 21 de Maio.

FOTO : Richard Silva (Mata Atlântica, Itacaré - BA)

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Reunião do Plano Plurianual Participativo - 2012-2015 acontecerá em Jacobina - BA


No próximo sábado, dia (30), o Governo da Bahia reúne em Jacobina as entidades representantes da sociedade civil do território Piemonte da Diamantina para participarem do Plano Plurianual Participativo - PPA - P 2012-2015. O Evento que acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir da 8 da manhã, será o momento em que a sociedade discutirá as questões estratégicas para o desenvolvimento territorial sustentável, indicando as prioridades públicas do território para os próximos 04 anos.

A discussões serão promovidas pelo grupo de trabalho territorial, e é fundamental a contribuição com sugestões para o Governo, além de participar do processo de indicação dos representantes para a plenária territorial.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Cícero Matos Realiza a Exposição "Trans Forma Ação" no Arquivo Público de Jacobina - BA



O artista plástico Cícero Matos está realizando a exposição "Trans Forma Ação" no Arquivo Público Municipal de Jacobina - BA. Consagrado com sua arte que se espalha por todo o mundo e com seus traços inconfundíveis, o artista plástico está expôndo mais uma vez a sua arte que estará a disposição para os seus adimiradores até o dia 29-04.

Reconhecido por seu talento, o artísta plástico Cícero Matos é um grande parceiro da ASPAFF CHAPADA NORTE por ter apresentado seu belíssimo trabalho e realizar oficinas de pinturas para crianças e adolescentes no "Balaio Cultural, Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Itaitu".

domingo, 17 de abril de 2011

ATO INCONSTITUCIONAL DO ESTADO DA BAHIA É CONTESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

As promotoras Luciana Costa Espinheira Khoury, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco e Edna Márcia Souza Barreto Oliveira, promotora de Justiça de Morro do Chapéu-BA, tornou público recomendação nº 01/2011 protocalada junto à Procuradoria Geral de Justiça, para encaminhamento em caráter de urgência ao Chefe do Poder Executivo da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, para conhecimento e adoção das devidas providências que achar pertinente. Esta recomendação tem o intuito de coibir esse abuso contra a Constituição Brasileira, já que o Decreto de nº 12.744, de 12 de abril de 2011, assinado pelo governador em exercício Exmo. Sr. Otto Alencar, revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual de Morro do Chepéu-BA, infringindo assim o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III da Carta Magna; e o artigo 22, parágrafo 7º da Lei nº9.985/2000 (SNUC).

Veja abaixo as especificações das Leis:

Constituição da República Federativa do Brasil

Capítulo VI

Do Meio Ambiente


Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - ...
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

LEI DO SNUC

CAPÍTULO IV

DA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público .(Regulamento)

§ 1º - (VETADO)

§ 2º - ...

§ 7o A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.

Pra resumir, o Parque Estadual de Morro do Chapéu-BA (PEMC) não pode ser extinto por Decreto. Esta arbitrariedade só seria possível por força de Lei Específica.

Decreto nº 12.744 de 12 de Abril de 2011. "O DECRETO DO RETROCESSO DA POLÍTICA AMBIENTAL BAIANA".

Não sei se notícias assim são para rir ou para chorar. Enquanto o mundo inteiro se mobiliza para preservar, enquanto questões sobre meio ambiente são motivos de pautas importantes, o governo brasileiro continua na contra mão disso tudo. País rico em recursos naturais, mas que se não forem preservados serão vistos somente em fotos mais adiante. Em tempos em que se cogita a criação de novas energias “limpas”, projetos são criados com fins de preservação, o Brasil pensa em criação de uma usina nuclear, revoga parques etc. Me pergunto: - O que se passa com essas pessoas? Não lêem? Não vêem notícias? Não estão a par desses assuntos? Ou pura e simplesmente não estão muito preocupados com o futuro? Em tempos onde exuberância natural é sinônimo de crescimento e desenvolvimento, o governo brasileiro e baiano, simplesmente, tomam medidas que só servem para prejudicar o meio em que vivemos. Pesquisas e laudos são facilmente obtidos quando se trata de devastação, ao passo que se arrastam ao longo dos anos, quando o assunto é preservação. Porque será que as nossas vozes de - '' parem com isso!'' não são ouvidas? Quando são ouvidas são consideradas “ecochatas”, “inimigas do progresso” ou coisas parecidas.

Os órgãos que se dizem ''parceiros'' do meio ambiente, não só não funcionam, como são tendenciosos. Nenhuma obra é fiscalizada, ou inicialmente estudada com rigor, só sabemos de suas limitações e falhas depois de prontas. Políticos para se valerem da necessidade do povo, usam obras mal estudadas e de sérios impactos ambientais para fazerem campanha, não dando importância ao resultado final delas. E o povo? Ahh! O povo é tão carente de tudo, que não está ligando se uma ou outra árvore cair, ou se a temperatura global está subindo. Eles querem AGORA... Morrem de fome e sede a míngua, sem nenhum apoio governamental.

Então, lá se vai construir uma usina nuclear; bem maquiado; é bom pro povo; significa emprego; ou melhor, subempregos; porque os que vão ganhar bem, com certeza não serão o povo de Belém do São Francisco, onde essa tal fábrica de mortes, ou usina nuclear (como vocês queiram!) será instalada.

Pois é, meus caros companheiros...

Essa é a Terra de Todos Nós,

País Rico, é País sem Pobreza.

Ou seria?!

Brasil! Um Pais de Todos

Marcio Oliveira.

Decreto Estadual Extingue o Parque Estadual de Morro de Chapéu - BA

DECRETO Nº 12.744 DE 12 DE ABRIL DE 2011

Revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a necessidade de definição da poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu e dá outras providências.


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 13 da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e

considerando que compete ao Estado, nos termos do artigo 214,VI, da Constituição Estadual, definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;

considerando que o Estado da Bahia reconheceu a área de terra descrita no Decreto n° 7.413/98 como de utilidade pública, sem entretanto ter efetivado sua desapropriação;

considerando a necessidade de realização de estudos técnicos ambientas que subsidiem a definição da poligonal do referido Parque Estadual;

considerando tratar-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme art. 74, I, da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam revogadas as disposições do Decreto n° 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual Morro do Chapéu.

Art. 2º - Fica a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA responsável pela elaboração de estudos técnicos ambientais na área, a fim de subsidiar a definição da nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, inclusive das áreas integrantes do Monumento Natural Cachoeira de Ferro Doido e da Cachoeira do Agreste.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2011.


OTTO ALENCAR

Governador, em exercício


Eva Maria Cella Dal Chiavon

Secretária da Casa Civil

Eugênio Spengler

Secretário do Meio Ambiente

sábado, 16 de abril de 2011

Ministério Público da Bahia realiza o " Construindo Consciência Ambiental" na cidade de Jacobina - BA.


A cidade de Jacobina - BA foi sede do curso "Construindo Consciência Ambiental" realizado pelo Ministério Público da Bahia, nos dias 12 a 15 de abril. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco ,Drª Luciana Khoury. No encontro, também estavam presentes as Promotoras de Justiça, Drª Andréa Scaff de Paula, Promotora de Justiça de Jacobina - BA e Drª Edna Márcia Sousa Barreto de Oliveira, Promotora de Justiça da cidade de Morro do Chapéu - BA.

A proposta do curso foi reunir empresários da região, autoridades municipais, órgãos fiscalizadores, cooperativas, associações e sociedade em geral que acompanham este processo desde a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) que aconteceu na região no mês de Novembro de 2010, sendo assim a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento de forma efetiva, tirando dúvidas e questionando sobre os temas abordados durante toda a semana.

A programação do evento foi muito bem elaborada, com a apresentação de diversas palestras e órgãos competentes. Segue a programação do evento e seus respectivos temas;

DIA 12/04
- Apresentação, proposta e objetivo do curso (DrªLuciana Khoury e Andréa Scaff, Promotoras de Justiça).
- História, Cultura, povos do São Francisco e convivência com o semi - árido. (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Fortalecimento de grupos organizados : Associativismo, cooperativismo, conhecimento de direitos e deveres (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Conflitos e realidade dos Rios Salitre e Itapicuru Mirim (Almacks Luiz Sila - Comitê da Bacia Hidrgráfica do Rio Salitre).
- Biomas da região, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e impactos ( Zélis Pereira - SEMA / Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens).

DIA 13/04
- Gestão das Águas (Edson Cruz - INGÁ / Coordenador Regional de Juazeiro).
- Qualidade das Águas (Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Abate, transporte, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal -carnes, ovos, laticínio- (Moacir Araújo dos Santos - ADAB - Coordenador de Projetos Especiais, Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Recuperação de áreas degradadas ( João Bosco Ramalho - CREA/BA).

DIA 14/04
- Resíduos Sólidos (Karine Guermandi - CEAT/ Ministério Público da Bahia).
- Saneamento Básico ( Júlio Mota - EMBASA / Superintendente de Meio Ambiente e Projetos).
- Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos re regularização ( Marco Freire Ramos - DNPM, Antonieta Antenora Itália Candia - Geóloga IMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

DIA 15/04
- Responsabilidade técnica e equipamentos de proteção individual : usos, riscos etc. (Diógenes Augusto - CREA/BA).
- Legislação ambiental com ênfase na Lei de Crimes Ambientais - Andréa Scaff de Paula Mota - Ministério Público da Bahia / Pomotora de Justiça de Jacobina - BA).


PEAS (Programa de Educação Ambiental para a Suntentabilidade ) realiza curso para formar Educadores Ambientais.


O PEAS (Programa de Educação Ambiental para a Suntentabilidade ) está realizando o curso para a formação de novos Educadores Ambientais na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais) na cidade de Jacobina - BA. O curso tem um carga horária de 120 horas e está divido em três módulos, sendo que o primeiro módulo foi concluído na última semana de 11 a 15 de abril e a continuação está prevista para o mês de maio com o módulo II , se encerrando no mês de Junho com o módulo III.

Estiveram presentes no curso, moradors, membros de grupos ambientais, sindicatos, associações, cooperativas e estudantes das cidades de Caém, Saúde e Jacobina - BA, o que favoreceu para a troca de experiências com a realização de debates sobre as ações realizadas em cada município.

O membros da ASPAFF CHAPADA NORTE, Vicente Grassi Neto, Márcia Franco, Daniel Guerra e Richard Silva também estão participando do curso de formação de Educadores Ambientais.


segunda-feira, 11 de abril de 2011

ASPAFF CHAPADA NORTE no "1º Workshop A Mata Atlântica é Aqui" na cidade de Itu -SP













Aconteceu nos dias 07,08 e 09 de Abril na cidade de Itu - SP, no centro de experimentos florestais Schincariol SOS Mata Atlântica, o "I Workshop A Mata Atlântica é Aqui", realizado pela fundação SOS Mata Atlântica. O evento contou com a presença de ONG's e Associações de todo Brasil desde o Sul até o Nordeste do país, por onde passou o projeto e exposição itinerante "A Mata Atlântica é Aqui" , que passou em Jacobina - BA no mês de fevereiro deste ano. Entre as instituições presentes, a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento representada pelo 1º secretário Richard Silva, juntamente com diversas organizações e seus representantes.

O evento que contou com uma programação de três dias também serviu como uma confraternização e troca de experiências nas atividades entres as organizações, com isso, as ONG's e Associações puderam expor as suas ideologias, problemas enfrentados em cada região e possíveis soluções para melhorar a recuperação do bioma da Mata Atlântica.

O Workshop apresentou uma programação bem variada, começando com a apresentação do centro de experimentos florestais Schincariol SOS Mata Atlântica, logo após houve a apresentação dos números conquistados em 2 anos de atividades de educação ambiental com uma roda de conversa sobre a experiência dos participantes no caminhão e sugestões para o próximo ciclo. Também houve palestras de Educação Ambiental com abordagens para a conscientização dos cidadãos, Código Florestal brasileiro e Leis de Proteção ao Bioma com Mario Mantovani, Fortalecimento Institucional (Comunicação e captação de recursos, Elaboração de projetos) com Rodrigo Alvares do IDES (Instituto de Investimento Social) e Mobilização Social com Beloyanes Monteiro. Durante o evento também houve uma visita ao viveiro de mudas e orientações sobre coleta seletiva e reciclagem.

A Fundação SOS Mata Atlântica através de seus membros, recebeu muito bem a ASPAFF CHAPADA NORTE, estreitando assim uma relação de parceria entre as organizações, sendo que a ASPAFF CHAPADA NORTE se disponibiliza em atuar em defesa deste tão importante Bioma para a humanidade, onde já se articula um projeto para a instalação de um viveiro de mudas, viabilizando a recuperação e a restauração da Mata Atlântica em torno da região de Jacobina - BA e também a construção do Plano Municipal da Mata Atlântica, que é totalmente viável a partir do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Parabenizamos a Fundação SOS Mata Atlântica e ficamos gratos a todos da organização do evento por nos convidar para participar deste tão importante evento que visa monitorar e recuperar o Bioma da Mata Atlântica, melhorando assim a qualidade de vida das futuras gerações que dependem da existência deste bem comum a humanidade.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Presidente da ABAV se reuni com membros da ASPAFF CHAPADA NORTE

No último domingo (o3-04,) 0 presidente da ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia) o Srº Pedro Galvão, esteve visitando a cidade de Jacobina - BA e se reuniu com os membros e associados da ASPAFF CHAPADA NORTE. Na ocasião, estiveram presentes os membros Paulo Henrique Muricy Nunes Junior, Presidente da ASPAFF, Richard Silva, 1º Secretário e os membros e associados Marcos Paulo e Marcio Nunes.

Durante a reunião, que foi bem descontraída num hotel da cidade e um dos maiores pontos turísticos de Jacobina - BA, foram abordados assuntos relevantes ao turismo ecológico, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O Srº Pedro Galvão , presidente da ABAV, enfatizou a importância da participação efetiva das associações e ouviu com muita atenção os relevantes serviços que a ASPAFF CHAPADA NORTE vem desenvolvendo na região, tentando despertar na sociedade a importância de incluir hábitos corriqueiros para a preservação do meio ambiente e também o desejo de tornar Jacobina - BA, um dos maiores e melhores roteiros turísticos do Brasil, por possuir inúmeros atrativos naturais, a exemplo da região de Itaitu, Vale do Brito, Ribeirão entre outros. Com isso, o Srº Pedro Galvão solicitou a Paulo Henrique, Presidente da ASPAFF que elabore um projeto para ser encaminhado pessoalmente ao Secretário de Turismo do Estado da Bahia, o Srº Domingos Leonelli.

Mostrando ser mais um parceiro da ASPAFF CHAPADA NORTE, o Srº Pedro Galvão encerrou a reunião doando dois computadores completos para serem instaladas e usados nas futuras projeções da ASPAFF CHAPADA NORTE.