Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Reunião da Câmara Técnica Chapada Norte

Abertura do evento.
Foi realizado no dia 15 de julho de 2014 a "5ª Reunião da Câmara Técnica da Chapada Norte. A reunião aconteceu no "Mercado Cultural", situado na Praça Augusto Públio, s/n em Morro do Chapéu com representantes dos municípios de: Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Pindobaçu, Senhor do Bonfim, Mirangaba, Morro do Chapéu e Utinga.
Nesta oportunidade, o Coordenador Geral o senhor José Crescêncio apresentou para os representantes da Secretaria de Turismo do Estado as demandas dos municípios, sua estruturação e a necessidade de capacitação.        

Representantes municipais. 
   

Curso: Construindo Consciência Ambiental

Curso: Construindo Consciência Ambiental.
No período de 21 a 23 de julho de 2014, no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda - COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, S/N - Felix Tomaz, esta acontecendo o "Curso Construindo Consciência Ambiental" realizado pelo Ministério Público visando orientar os diversos atores visitados durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e promover a reflexão coletiva da relevância do exercício dessa cidadania ambiental. 

São objetivos da FPI evitar a ocorrência de danos ambientais na Bacia  do São Francisco, buscar a reparação dos danos encontrados e estimular ações sócio educativas acerca da importância da conservação do meio ambiente em suas diversas dimensões: natural, cultural e do trabalho.

Como forma de ampliar essa sensibilização serão apresentados os seguintes temas: 

-História, cultura e povos do São Francisco;
-Patrimônio Espeleológico;
-Fauna Silvestre;
-Desmatamento;
-Comitês de bacia e gestão das águas;
-Esgotamento Sanitário;
-Resíduos Sólidos;
-Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos de regularização;
-Agrotóxicos;
-Responsabilidade Técnica e Ética Profissional;
-Qualidade da água.

Plenária.
Público alvo:

-Gestores Públicos Municipais, Prefeitos e Secretarias de Meio Ambiente;
-Técnicos de Meio Ambiente dos Municípios visitados pela FPI;
-Representantes da Sociedade Civil atuantes na área de Meio Ambiente;
-Membros do Conselho de Meio Ambiente dos Município visitados;  
-Membros dos Comitês de Bacia do São Francisco e de seus afluentes;
-Responsáveis por empreendimentos fiscalizados durante a FPI.     
  

quarta-feira, 16 de julho de 2014

As OSCs são fundamentais para o Brasil


PL 7.168/2014

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são valiosos recursos sociais do nosso país. Elas foram fundamentais na luta contra a ditadura militar e são peças chave no modelo de democracia previsto na Constituição de 1988, baseado na participação e controle social das politicas públicas. 

As OSCs surgem da ação e consciência dos cidadão, que decidem se reunir para discutir a realidade em que vivem, cobrar o Poder Público e promover ações concretas para mudar a situação. Por meio destas organizações autônomas, a cidadania ganha voz e as pessoas encontram espaços para exercer política não partidária, lutar por causas e conquistar seus direitos. Nas OSCs, muitos cidadãos se capacitam e se engajam em causas sociais, especialmente jovens.

As OSCs contribuem para promover um modelo de desenvolvimento sustentável, combater a pobreza e as desigualdades de todo tipo. Sendo expressão da vontade de cidadãos e trabalhando diretamente com eles, as organizações conhecem a realidade, estudam alternativas e criam metodologias socioambientais inovadoras.

Muitas políticas públicas e ações governamentais de grande impacto social foram criadas, testadas e consolidadas pelas OSCs, promovendo a integração entre a vontade da população e o Estado. É o caso da luta contra a desnutrição, das milhares de ONGs que se engajam na luta contra a Aides ou que trabalham com pessoas com deficiência em todo o país.

É também o caso do programa de construção de cisterna no semiárido ou da organização do trabalho de coleta de resíduos sólidos nas cidades. São milhares as iniciativas de economia solidária que, nascidas nas OSCs, criam alternativas para  populações de baixa renda articuladas com governos e empresas, além de milhares de projeto de proteção e manejo ambiental em todas as regiões do país.

Com suas experiências de mobilização social no país, as OSCs brasileiras também exercem papel de liderança em movimentos de cidadania internacional, como o Fórum Social Mundial.

Neste sentido, visando construir uma sociedade civil autônoma e transparente, o PL 7.168/2014 avança na construção de um novo  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Ele trata das relações entre o Estado e OSCs e "estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e alterou as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, e nº 9.790, de 23 de março de 1999".

Pela nova lei, as organizações da sociedade civil que poderão celebrar o Termo de Fomento e o Termo de Colaboração são as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos selecionados por meio de edital chamamento público, independente da exigência de títulos ou certificados. De acordo com as novas regras, também não poderão celebrar parcerias: os clubes, as associações de servidores, os partidos políticos ou entidades similares.   



sábado, 12 de julho de 2014

Visita ao Aterro Controlado de Jacobina/BA.

A Lei nº 12.305/2010, estabeleceu diretrizes gerais aplicáveis a todos os tipos de resíduos sólidos no país. Criou, um novo modelo de gestão e oportunidade de desenvolvimento econômico e social, além de determinar o encerramento dos lixões, num prazo de quatro anos, que vence agora em agosto. 

Visita ao aterro controlado de Jacobina.
Neste sentido, com o objetivo de identificar prioridades, possibilitando o desenvolvimento  equilibrado e sustentável a partir da realidade loca, o INEMA (Unidade Regional de Senhor do Bonfim) e a Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina, realizou no dia 09/07/2014, uma visita ao "Aterro Controlado" do município, visando apresentar a gestão pública dos municípios dos  territórios do Piemonte da Diamantina  e Piemonte Norte do Itapicuru, exemplo de ações que estão sendo implementadas para acabar com os lixões, até que se tenha condições necessárias para implantação definitiva dos aterros sanitários. Nesta oportunidade, os visitantes conheceram os trabalhos que a "Cooperativa Recicla Jacobina" vem desenvolvendo na triagem dos materiais recicláveis, por meio de coleta seletiva, inclusive criando alternativas adequadas para solucionar a questão social da sobrevivência dos catadores.

Palestra sobre coleta seletiva. 
A visita foi bastante proveitosa, pois, observou-se que, neste processo de escolha de áreas para destinação final do lixo e construção de aterros, mesmo que provisórios, a área deve ser adequada para disposição de resíduos urbano de origem domiciliar, comercial e público, onde deverão ser adotadas medidas  para minimizar os impactos ambientais como:

Disposição dos resíduos.
a)  Escolher uma área distante de núcleos populacionais, com boas condições de acesso, distante de cursos d'água, de erosão e de áreas de preservação;

b)  Isolar o local com cerca de arame ou cerca viva, para evitar o acesso de pessoas e animais;

c)  O lixo deve ser compactado e recoberto com terra;

d) O terreno deve possuir sistema de drenagem pluvial, para minimizar a entrada de água de chuva na massa aterrada, drenagem de gases e chorume.

É importante salientar que, para acabar com os lixões, é preciso que se implante coleta seletiva nos municípios e como o custo para a construção de aterros sanitários é muito alto, faz-se necessário estudos de viabilidade de consórcios municipais para estes investimentos.    

Compactação e cobertura dos resíduos. 

   

Ação Humana Acelera a Extinção da Biodiversidade



Espécie em extinção no semiárido.

As ações humanas estão levando a extinção de espécies a um índice alarmante. O desaparecimento de biodiversidade global é mil vezes mais veloz do que se ele acontecesse naturalmente, sem o impacto do homem. A taxa é muito maior do que a estimada anteriormente, em 1955, que era de 100 vezes (Pimm, Stuart L., et al, 1955). Esta é uma das conclusões de um artigo recém-publicado pela Revista Science, que tem Clinton Jenkins como coautor. Jenkins é professor visitante da ESCAS-Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade do Instituto IPE.

Reunião Câmara Técnica Chapada Norte


quinta-feira, 10 de julho de 2014

Exposição Cicero Matos



Obra de Cícero Matos.

O artista plástico Jacobinense "Cicero Matos" vai expor suas obras no Centro Cultural da Câmara do Deputados em Brasilia/DF no período de 19 de agosto a 15 de setembro de 2014.

A exposição intitulada "SERTÃOFORTE", retrata cenas de feira livre, manifestações culturais, violeiros, transeuntes, etc.

Os amigos e associados interessados em colaborar na logística deste importante evento, manter contato pelo telefone: (74) 9188-2044 ou pelo Facebook: Aurivone  Ferreira.