A ASPAFF CHAPADA NORTE apoia este ato

PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MACAQUEIRAS

Para entendermos melhor a história do Parque Natural Municipal da Macaqueiras, convidamos os leitores deste blog a fazermos uma viagem pelo tempo. Especificamente ao ano de 1952, a Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), representada na época pelo Prefeito em exercício o Sr. João Batista Freitas Matos, adquire da Companhia Forace e Luz de Jacobina Sociedade Anônima, representada por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto Souza, instalações e equipamentos referentes a iluminação pública e particular da cidade de Jacobina. Quase 50 anos depois, a Câmara Legislativa de Jacobina, na época presidida pelo Sr. Juliano de Carvalho Cruz, decreta, e o Sr. Leopoldo Moraes Passos (Prefeito) sanciona a Lei nº 541 de 26 de setembro de 2001, que denomina de PARQUE NILSON VALOIS COUTINHO a localidade conhecida como MACAQUEIRA, bairro Leader, na cidade de Jacobina.

Estudos técnicos são realizados em meados de 2001 e 2002, sob coordenadoria do Sr. Hildebrando Cedraz Neto, utilizando-se de recursos provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente, além de recursos da PMJ, objetivando a elaboração do Plano de Manejo do referido Parque.

Ao término dos estudos e elaboração de memorial descritivo da área, o Decreto nº 174 de 19 de setembro de 2002 abre consulta popular ordenada pela norma do art. 22, § 2º, da Lei 9985/2000, permitindo identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação.Enfim, através da Lei nº 651 de 11 de setembro de 2003, é criado o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MACAQUEIRAS, integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, elegendo seu órgão gestor a Secretaria de Indústria e Comércio, Mineração e Turismo do Município de Jacobina.

Como Funciona um Comitê de Bacia Hidrográfica?

Após a criação do Comitê, a Diretoria Provisória (indicada na proposta de criação e aprovada pelo Conselho Nacional ou Estadual de Recursos Hídricos, a depender dos domínios do Comitê), deverá realizar, num prazo máximo de até seis meses: eleição e posse da Diretoria eleita; e aprovação do Regimento Interno.

O Regimento Interno, que deverá ser registrado num prazo máximo de até 60 dias após sua aprovação, é um documento composto por um conjunto de regras que nortearão o funcionamento do Colegiado. Nele estão especificados, dentre outros assuntos, a missão e a finalidade do Comitê, sua composição, as atribuições de seus membros e procedimentos para a realização de reuniões.

Na Bahia com 14 Comitês formados atualmente, os membros são eleitos através de um processo democrático posterior a uma fase de habilitação, sendo empossados pelo governador, com mandato renovado a cada quatro anos.

As Bacias Hidrográficas, nas quais Jacobina está inserida, seus Comitês têm a seguinte Diretoria: CBH Salitre: Presidente - Almacks Luís Silva, representando o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região do Piemonte da Diamantina (CODEP), no segmento sociedade civil; Vice-Presidente - José Carlos Martins de Oliveira, representando a Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores da Região do Tabuleiro, no segmento usuário; Secretário - José Huberto Félix de Souza, representando a UNEB, no segmento sociedade civil.

CBH Itapicuru: Presidente - Paulo Henrique Muricy Nunes Júnior, representando a ASPAFF CHAPADA NORTE, no segmento sociedade civil; Vice-Presidente - Leonardo Muritiba Araújo, representando a Jacobina Mineração e Comércio, no segmento usuário; Secretária - Marisa Barbosa de Souza, representando a Prefeitura Municipal de Pindobaçu, no segmento poder público.

Maiores informações sobre caracterização das bacias, relação de membros, regimento, atas, entre outros esclarecimentos dos CBHs consultem o site http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/comites-de-bacias/comite

O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH)?

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribuem para que todos os setores com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõe o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil, e dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores de cobrança pelo uso da água; entre outras.

O município de Jacobina está enquadrado em duas bacias tipicamente baianas, sendo elas: Bacia Hidrográfica do Salitre e Bacia Hidrográfica do Itapicuru, e devido a sua inclusão na primeira, está também enquadrada em uma bacia federal, Bacia Hidrográfica do São Francisco.

ASPAFF CHAPADA NORTE participa do 1º simpósio de mineração e meio ambiente

O Centro de Especialização Técnica - CETEC, realizou no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA nos dias 18 e 19 de novembro, o 1º Simpósio de Mineração e Meio Ambiente. O evento contou com a presença de diversos segmentos da sociedade e alunos dos cursos oferecidos pela instituição. Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar diversas palestras com temas sobre os assuntos relativos às novas tecnologias utilizadas pelas empresas mineradoras para a redução de impactos ambientais e a relação entre a exploração mineral e as aclamações urgentes do meio ambiente.

Na noite da sexta feira (18-11), o coordenador do evento Gustavo Elias de Carvalho Alves deu início ao evento com o cerimonial de abertura. Logo em seguida, o M. Sc. Márcio Lima Rios apresentou a palestra com a temática Microbacia hidrográfica: Análise Ambiental e Conservação dos Recursos Naturais. Logo em seguida, o M. Sc. Aurélio José Antunes de Carvalho apresentou a palestra com a temática Agroecologia, encerrando o primeiro dia do simpósio.

As atividade continuaram no sábado (19-11) e dando segmento a programação o Srº José Baptista de Oliveira Júnior apresentou a palestra com o tema Minimização de Impactos Ambientais para Atividades Mineradoras e Exploratórias. Logo em seguida, o M. Sc. Vagner Albuquerque de Lima palestrou sobre a temática Barragens de Rejeito. Já na parte da tarde, dando encerramento ao ciclo de palestras o M. Sc. Paulo César Davila Fernandes apresentou o tema Diagnóstico Ambiental da Bacia do Itapicuru Açú e Mirim.

A ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento, representada pelo primeiro secretário Richard Silva e o membro e associado Thiago Pires, que receberão da instituição organizadora do evento um certificado com carga horária de 12 horas.

Parque da Macaqueira: Violência, Descaso e Abandono

Na manhã de hoje (17-11) o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento - PEAMSS, realizava oficina de fotografia com aula prática no Parque Municipal Nilson Vallois Coutinho, mais conhecido como Parque da Macaqueira. Esta Unidade de Conservação (UC) quando criada, foi idealizada para o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas, científicas, ecoturísticas, entre outras, mas, mais uma vez foi cenário de terror e violência. O grupo que participava da aula prática foi tomado de assalto por um meliante encapuzado, armado com pistola e uma faca, roubando diversos pertences, entre eles: máquinas fotográficas, aparelhos celulares, jóias, e quantia em dinheiro estimada em R$ 200,00 (duzentos reais).

Criado através de lei municipal, o Parque Municipal Nilson Vallois Coutinho, vinculado ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, teria como obrigação no prazo máximo de 05 anos a implantação do seu plano de manejo, artifício este, que garante seu funcionamento, dotando-o de infra-estrutura e regras necessárias para o seu objetivo.

Passados quase 10 (dez) anos, pouco foi feito para a concretização de sua finalidade maior, ou seja, garantir aos cidadãos jacobinenses um espaço rico em água, fauna e flora que lhe é peculiar. Esperamos que com a conferência municpal do meio ambiente, gestores e cidadãos em geral se compadeçam com o descaso e o abandono em que se encontra esse patrimônio ecológico, não só de Jacobina, mas de todo o mundo.

Nós da ASPAFF CHAPADA NORTE, envergonhados, pedimos desculpas aos membros e participantes do PEAMSS pela fatalidade, acreditando em dias melhores para a efetivação de um Parque Ecológico de "Verdade".

CETEC realizará o I Simpósio de Mineração e Meio Ambiente

O I Simpósio de Mineração e Meio Ambiente acontecerá na ACIJA, nos dias 18 e 19 de novembro, e reunirá estudantes de cursos técnicos profissionalizantes, universitários, professores, membros da comunidade e profissionais de diversas áreas para discutir temas relevantes como Preservação de Recursos Naturais, Bacia Hidrográfica do Rio Itapicurú, Legislação Mineral, Plano de Fechamento de Mina, Novas Tecnologias para Construção de Barragens, Recuperação de Áreas Degradadas e outros.

Organizado pelo CETEC, o evento tem como objetivos debater assuntos relativos a novas tecnologias utilizadas pelas empresas mineradoras para a redução de impactos ambientais e expor aos trabalhadores da área de mineração as aclamações urgentes do Meio Ambiente. Dentre os palestrantes convidados, estarão presentes os professores M.Sc. Aurélio José Antunes de Carvalho e M. Sc. Márcio Lima Rios do IFBAIANO Campus Senhor do Bonfim, o engenheiro José Baptista de Oliveira Júnior, Coordenador da Câmara Especializada de Geologia do CREA e Coordenador do Curso de Engenharia de Minas da UFBA e o engenheiro M.SC. Vagner Lima, mestre em Geotecnia e especialista em construção de barragens de rejeito.

O evento será gratuito e aberto a toda a comunidade, podendo as inscrições ser feitas no CETEC (Rua da Aurora, 23, Centro) ou na ACIJA no dia 18 de novembro a partir das 18h00. Os participantes receberão certificado de participação e concorrerão a brindes que serão sorteados nos intervalos das palestras.

ASPAFF CHAPADA NORTE participa da 10ª Bienal do Livro

Durante os dias 26 de outubro a 06 de novembro, a cidade de Salvador - BA foi sede da 10ª Bienal do Livro, evento literário mais importante do estado que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, com a participação de diversos segmentos da sociedade.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, associação proponente de um ponto de leitura no território do Piemonte da Diamantina, foi convidada pela Fundação Pedro Calmon para participar do evento e também do IV Fórum da Rede Nordeste do Livro, da Leitura e da Literatura, que fazia parte da programação da bienal, realizado no auditório Jorge Amado. Durante a programação os pontos de leitura receberam da Fundação Pedro Calmon um valeu cultura no valor de R$ 350,00 para serem trocados por livros que estavam sendo expostos em estandes da bienal.

Cerca de 50 livros foram adquiridos pela associação com temas e títulos variados nas áreas de meio ambiente, educação e legislação ambiental, ecologia, segurança alimentar, romances literários, literatura infanto-Juvenil, matemática, informática e fotografia. Estes livros farão parte do acervo da biblioteca comunitária Miguel Gomes de Oliveira no Distrito de Itaitu e também ficarão a disposição do projeto O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-juvenil.

A programação do IV Fórum da Rede Nordeste do Livro, da Leitura e da Literatura enfatizou diversos temas importantes, com o objetivo de unir os 09 Estados do Nordeste Brasileiro para discutir, atualizar e difundir as políticas da região. Outros temas também foram abordados, a exemplo da importância da grande participação do associativismo, como também a importância da literatura nordestina para o mundo e a produção criativa no Nordeste. Com este foco, as entidades já se articulam para expor a literatura nordestina na feira de Frankfurt em 2013.

"Se você tem um projeto para um ano,

plante um grão;

Se você tem um projeto para dez anos,
plante uma árvore;

Se você tem um projeto para uma vida,
eduque uma criança".

Provérbio africano

Trecho do livro, ecoguia - guia ecológico de A a Z, Fundação Nicolas Hulot.

Richard Silva (ASPAFF) e Junior Barbosa (NAEND'A) Juazeiro -BA