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| Participantes do curso. |
As questões ambientais globais, percebidas intensamente a cada dia, reforçam a necessidade cada vez mais de unir esforços para conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, visando garantir a manutenção da qualidade de vida, a integridade ecológica e a equidade social, pressupostos interdependentes para a sustentabilidade.
Nesse contexto, a temática ambiental vem ganhando cada vez mais espaço para a tomada de decisão, visando à implantação de qualquer atividade, desde simples a grandes projetos econômicos. Nunca foram tão sentidos os efeitos adversos resultantes do uso indiscriminado dos recursos naturais, os quais denotam a necessidade da adoção por toda a coletividade de práticas sustentáveis.
Desse modo, surgem a cada dia novas leis, regulamentos, normas e padrões, objetivando regular a ação humana e fazer valer o controle ambiental desejado.
Este Módulo do Curso Licenciamento Ambiental, realizando no período de 03 a 06 de março de 2015 no Auditório da UNEB em Senhor do Bonfim, vem de forma didática contribuir para a compreensão dos procedimentos licenciatórios, tendo como propósito colaborar para a formação de agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente, apresentando de forma sistemática a legislação aplicável e os instrumentos normativos referentes ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com potencial de impactos no ambiente, considerando os novos preceitos legais vigentes no Estado da Bahia.
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| Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e do CONDEMA do município de Jacobina/BA. |
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