A cidade de Jacobina - BA foi sede do curso "Construindo Consciência Ambiental" realizado pelo Ministério Público da Bahia, nos dias 12 a 15 de abril. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco ,Drª Luciana Khoury. No encontro, também estavam presentes as Promotoras de Justiça, Drª Andréa Scaff de Paula, Promotora de Justiça de Jacobina - BA e Drª Edna Márcia Sousa Barreto de Oliveira, Promotora de Justiça da cidade de Morro do Chapéu - BA.
A proposta do curso foi reunir empresários da região, autoridades municipais, órgãos fiscalizadores, cooperativas, associações e sociedade em geral que acompanham este processo desde a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) que aconteceu na região no mês de Novembro de 2010, sendo assim a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento de forma efetiva, tirando dúvidas e questionando sobre os temas abordados durante toda a semana.
A programação do evento foi muito bem elaborada, com a apresentação de diversas palestras e órgãos competentes. Segue a programação do evento e seus respectivos temas;
DIA 12/04
- Apresentação, proposta e objetivo do curso (DrªLuciana Khoury e Andréa Scaff, Promotoras de Justiça).
- História, Cultura, povos do São Francisco e convivência com o semi - árido. (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Fortalecimento de grupos organizados : Associativismo, cooperativismo, conhecimento de direitos e deveres (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Conflitos e realidade dos Rios Salitre e Itapicuru Mirim (Almacks Luiz Sila - Comitê da Bacia Hidrgráfica do Rio Salitre).
- Biomas da região, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e impactos ( Zélis Pereira - SEMA / Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens).
DIA 13/04
- Gestão das Águas (Edson Cruz - INGÁ / Coordenador Regional de Juazeiro).
- Qualidade das Águas (Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Abate, transporte, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal -carnes, ovos, laticínio- (Moacir Araújo dos Santos - ADAB - Coordenador de Projetos Especiais, Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Recuperação de áreas degradadas ( João Bosco Ramalho - CREA/BA).
DIA 14/04
- Resíduos Sólidos (Karine Guermandi - CEAT/ Ministério Público da Bahia).
- Saneamento Básico ( Júlio Mota - EMBASA / Superintendente de Meio Ambiente e Projetos).
- Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos re regularização ( Marco Freire Ramos - DNPM, Antonieta Antenora Itália Candia - Geóloga IMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
DIA 15/04
- Responsabilidade técnica e equipamentos de proteção individual : usos, riscos etc. (Diógenes Augusto - CREA/BA).
- Legislação ambiental com ênfase na Lei de Crimes Ambientais - Andréa Scaff de Paula Mota - Ministério Público da Bahia / Pomotora de Justiça de Jacobina - BA).
A proposta do curso foi reunir empresários da região, autoridades municipais, órgãos fiscalizadores, cooperativas, associações e sociedade em geral que acompanham este processo desde a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) que aconteceu na região no mês de Novembro de 2010, sendo assim a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento de forma efetiva, tirando dúvidas e questionando sobre os temas abordados durante toda a semana.
A programação do evento foi muito bem elaborada, com a apresentação de diversas palestras e órgãos competentes. Segue a programação do evento e seus respectivos temas;
DIA 12/04
- Apresentação, proposta e objetivo do curso (DrªLuciana Khoury e Andréa Scaff, Promotoras de Justiça).
- História, Cultura, povos do São Francisco e convivência com o semi - árido. (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Fortalecimento de grupos organizados : Associativismo, cooperativismo, conhecimento de direitos e deveres (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Conflitos e realidade dos Rios Salitre e Itapicuru Mirim (Almacks Luiz Sila - Comitê da Bacia Hidrgráfica do Rio Salitre).
- Biomas da região, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e impactos ( Zélis Pereira - SEMA / Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens).
DIA 13/04
- Gestão das Águas (Edson Cruz - INGÁ / Coordenador Regional de Juazeiro).
- Qualidade das Águas (Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Abate, transporte, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal -carnes, ovos, laticínio- (Moacir Araújo dos Santos - ADAB - Coordenador de Projetos Especiais, Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Recuperação de áreas degradadas ( João Bosco Ramalho - CREA/BA).
DIA 14/04
- Resíduos Sólidos (Karine Guermandi - CEAT/ Ministério Público da Bahia).
- Saneamento Básico ( Júlio Mota - EMBASA / Superintendente de Meio Ambiente e Projetos).
- Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos re regularização ( Marco Freire Ramos - DNPM, Antonieta Antenora Itália Candia - Geóloga IMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
DIA 15/04
- Responsabilidade técnica e equipamentos de proteção individual : usos, riscos etc. (Diógenes Augusto - CREA/BA).
- Legislação ambiental com ênfase na Lei de Crimes Ambientais - Andréa Scaff de Paula Mota - Ministério Público da Bahia / Pomotora de Justiça de Jacobina - BA).
Caros membros e colaboradores da ASPAFF, vi este referido evento como um acontecimento de fundamental importância no fortalecimento da consciência ambiental em nossa região.
ResponderExcluirContudo, acredito que o ponto relacionado à Poluição Sonora na região, também deve ser objeto de intensa discussão, pois, além de configurar crime ambiental, tem causado sérios danos à saúde pública.
Penso que este canal de discussão de idéias pode ser o mecanismo adequado para se promover um importante debate acerca de melhores formas de se implantar um verdadeira campanha de Educação Ambiental capaz de minimizar esses atos criminosos em nossa região.