Projeto Centro de Referência e Memoria do Piemonte da Diamantina

Formação Tombador.

No dia 27 de maio às 14h, uma equipe composta pela Comissão do Centro de Referencia, o arqueólogo e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano /UFRB, Dr. Carlos Costa, realizou uma visita aos sítios arqueológicos da formação Tombador. A visita ao local teve por objetivo realizar levantamento prévio a titulo de recomendação de proteção das áreas onde estão os sitio e o seu entorno, devido a exploração continua das pedreiras e os impactos que provavelmente possam ocorre na implantação dos parques eólicos.

Comissão do Centro de Referência. 

Exploração mineral no entorno do sitio.

Gravuras rupestre.

Estrada Real.

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento – CAE

Abertura do evento. 

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina, 16º Escritório Regional, esteve reunido com segmentos Governamentais, Não-governamentais e Iniciativa Privada no dia 26 de março de 2015, no auditório da UNEB – Campos Jacobina, às 14h30min, com o objetivo de discutir a implementação da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento Mineiro Metalúrgico da Jacobina Mineração e Comercio e a minuta do regimento interno sugerida pelo MP.  

Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça o Sr. Pablo Antônio Cordeiro de Almeida.  

Plenária.

Escuta Territorial do Piemonte da Diamantina / PPA - P

Aconteceu no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina a Escuta das Demandas Territorial com membros da SEPLAN/BA para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2016/2019. O referido evento aconteceu no dia 26/03/2015 às 09h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região. 

   

Considerando que o Orçamento é uma peça política por excelência, embora seja costumeiramente visto apenas como parte integrante da economia, elaborar ou preparar um Orçamento público é prever e determinar as receitas e despesas públicas mediante aprovação expressa do respectivo Poder Legislativo. Exatamente por incidir sobre o aspecto que mais gera conflitos, a decisão sobre os gastos, é que o Orçamento, mais do que qualquer outra atividade dos governos, exige transparência e podemos afirmar ainda que o Orçamento é uma obra política porque ele materializa os compromissos do Poder Executivo para com os cidadãos.

Abertura do evento.

A Constituição Federal de 1988 regulamentou a elaboração do Orçamento, criando um ciclo que compreende o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos devem estar vinculados ao planejamento de ações. Sua importância reside principalmente na previsão dos atos de governo, trazendo visibilidade para esses atos em conjunto e evitando os casuísmos, os improvisos, as descontinuidades administrativas de cunho oportunista.

O PPA é uma lei elaborada para o período de quatro anos, corresponde a uma gestão e sua vigência vai do segundo ano do mandato atual até o final do primeiro ano do mandato subsequente. É um instrumento para o planejamento de médio prazo e tem o propósito de garantir a continuidade das ações, mesmo por meio dos mandatos.

Nessa perspectiva, quando a população participa da discussão, do planejamento, quando opina e é ouvido, ela se responsabiliza e se envolve com o cumprimento das normas. Essa participação é positiva por si mesma, independentemente dos resultados que promove, pois significa mais acesso do cidadão aos espaços institucionalizados de decisão, por isso acreditamos que ela também leva a melhores resultados. Participar dos processos de decisão forma-se uma massa crítica a respeito dos temas, acumulam-se conhecimentos e reflexões que geram interesses. E, se a participação é efetiva e não apenas encenação, os movimentos populares se reconhecem nas medidas tomadas e colaboram para seu sucesso. É nesse sentido que a participação pode significar ganhos de eficiência, além da ampliação da Democracia.

Plenária.

2º Seminário: Governança das Águas da Bahia

De acordo com Ribeiro (2009), “a governança implica em reunir pessoas para discutir um tema complexo, desde que representem o Estado e a sociedade civil (...). Trata-se, de definir a legitimidade dos interlocutores bem como do sistema de discussão do problema que os afeta para alcançar uma solução conjunta e duradora”.

Abertura do evento. 

Temas como: Participação Popular na Governança das Águas; Outorga e Cobrança das Águas; Infraestrutura Hídrica e Gestão; A Importância Estratégica da Água na Região Semiárida da Bahia; Identificação de Parâmetros do Monitoramento das Águas; Legislação das Águas; Áreas Prioritárias de Conservação para Recarga dos Recursos Hídricos; Segurança de Barragens, Água nos Subterrâneos da Bahia foram debatidos ao longo destes dias e teve como público alvo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino e pesquisa do Estado.

Plenária.

Com a organização da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), além do apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi realizado no período de 18 a 20/03 na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, o 2º Seminário Governança das Águas da Bahia com o intuito de chamar a atenção sobre as águas da Bahia no contexto da crise hídrica no Brasil.

SALVE A SERRA DA JACOBINA

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Foto: Serra na Comunidade de Angico - Mirangaba/Pindobaçu

A Serra da Jacobina é a "Caixa D'água" responsável pelo abastecimento e manutenção dos principais rios e nascentes da região que compreende os municípios que vai de Piritiba à Jaguarari, contudo essa Serra não tem recebida devida importância e cuidados. Desmatamento, queimadas, garimpos, irrigação com uso indiscriminado de agrotóxicos, mineração, criação de animais de grande porte, etc, tem levado a serra à situação de risco. Risco à biodiversidade destes municípios, à manutenção dos ciclos hídricos e à resiliência da natureza como um todo, comprometendo a sustentabilidade dos recursos naturais podendo facilmente ser prevista a irreversível falta de água para abastecimento das populações desta região.

Neste sentido, iniciamos o debate de preservação de Serra da Jacobina e convidamos a todos/as, educadores/as, militantes dos movimentos sociais, ambientalistas etc a vestirem esta camisa de luta pela preservação da Serra mais importante para a Região.

Este debate ainda está se iniciando, e a participação de todos/as interessados/as neste processo é de suma importância à vitalidade de todas as espécies que necessitam destes recursos para existirem. Curta nossa página, divulgue as ações, leve este debate à frente. vista a sua camisa e levante a sua bandeira em defesa da Serra da Jacobina

Encontro Estadual da CET / CEDETER

Encontro Estadual CET / CEDETER.

A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia - CET, no uso de suas atribuições previsto no seu regimento interno, realizou no dia 09 de março de 2015, em Salvador, no Hotel Bahia Mar o Encontro Estadual  tendo com pauta os seguintes temas:

• Escuta Territorial do PPA 2016 - 2019 e a posição dos territórios; 
• Discussão referente a implementação da Lei nº 13.214/14 nos territórios.
• Eleição de mais três conselheiros para o CEDETE.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública. No município de Jacobina a escuta acontece no dia 26 de março de 2015.

 

Plenário.

A Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal. Tem por objetivo a promoção do desenvolvimento territorial, democrático sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população.

 

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído pela Lei nº 13.214/14, órgão de instância colegiada da Secretaria do Planejamento da Bahia, se constitui em espaço no qual diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade debatem e propõem diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas e estratégias integrantes da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia. 

 

Referente a eleição realizada neste evento, representando o Território do Piemonte da Diamantina no CEDETER foi eleito o membro da ASPAFF - Chapada Norte o Sr. Amilton Mendes de Oliveira. 

   

Plenário.

 

               

Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Curso:Licenciamento Ambiental

Participantes  do curso.

As questões ambientais globais, percebidas intensamente a cada dia, reforçam a necessidade cada vez mais de unir esforços para conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, visando garantir a manutenção da qualidade de vida, a integridade ecológica e a equidade social, pressupostos interdependentes para a sustentabilidade.  

Nesse contexto, a temática ambiental vem ganhando cada vez mais espaço para a tomada de decisão, visando à  implantação de qualquer atividade, desde simples  a grandes projetos econômicos. Nunca foram tão sentidos os efeitos adversos resultantes do uso indiscriminado dos recursos naturais, os quais denotam a necessidade da adoção por toda a coletividade de práticas sustentáveis.

Desse modo, surgem a cada dia novas leis, regulamentos, normas e padrões, objetivando regular a ação humana e fazer valer o controle ambiental desejado.

Este Módulo do Curso Licenciamento Ambiental, realizando no período de 03 a 06 de março de 2015 no Auditório da UNEB em Senhor do Bonfim, vem de forma didática contribuir para a compreensão dos procedimentos licenciatórios, tendo como propósito colaborar para a formação de agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente, apresentando de forma sistemática a legislação aplicável e os instrumentos normativos referentes ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com potencial de impactos no ambiente, considerando os novos preceitos legais vigentes no Estado da Bahia.    

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e do CONDEMA do município de Jacobina/BA.