Repúdio ao desmonte e aos ataques do governo federal às leis ambientais e à Mata Atlântica

Nota Pública

23 de maio de 2020

A Fundação SOS Mata Atlântica vem a público externar a perplexidade e a indignação diante do uso deste grave momento de pandemia – quando milhares de brasileiros sofrem com a perda de entes queridos e cidadãos buscam, de forma solidária, meios para vencer esse desafio – que o governo federal se aproveite, como explicitou durante reunião ministerial, para desmontar os instrumentos legais de defesa do meio ambiente e orquestre ataques à Mata Atlântica.

Ao contrário do que declara o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não é com “caneta e parecer para dar de baciada a simplificação do marco regulatório” que a Legislação Ambiental Brasileira será desregulamentada. A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade e não pode ser vergonhosamente atacada por aqueles que têm o dever legal de promover a sua defesa e proteção.

A Mata Atlântica foi declarada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 e é o único bioma brasileiro que conta com uma Lei Especial que regula o seu uso, regulamentada nos 17 estados de seu domínio, sendo aplicada sem conflitos. Reconhecida como uma das florestas mais ricas em biodiversidade do mundo, ela é essencial para garantir qualidade de vida, bem-estar, água e regulação do clima para mais de 70% da população brasileira.

Diante das graves ameaças e das intenções desse governo, agora explicitadas publicamente, é que ingressamos na Justiça, em parceria com o Ministério Público Federal e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), para anular os atos lesivos à Lei da Mata Atlântica.

Acreditamos que a Justiça estará atenta aos reais interesses da sociedade brasileira neste momento tão crítico, resguardando as leis, a democracia, os nossos direitos e patrimônios.

Fundação SOS Mata Atlântica

MP ajuíza ação para garantir preservação da Cachoeira Véu de Noiva em Jacobina

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública para garantir a preservação e proteção ambiental da Cachoeira do Véu de Noiva, localizada no Distrito de Itaitú, em Jacobina. Segundo a ação, ajuizada no último dia 17 pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, o local tem sofrido degradação decorrente “de exploração turística predatória”. Exames laboratoriais apontaram a presença de coliformes fecais e outros contaminantes na água, que é utilizada por diversos moradores da comunidade. Conforme a ação, o Estado e o Município não têm realizado a devida fiscalização diária da Cachoeira, onde não há qualquer controle de acesso.

De acordo com o promotor de Justiça, a Cachoeira recebe uma grande quantidade de turistas e no local, frequentemente, há acúmulo de lixo. Fiscalização realizada pelo MP encontrou resto de fogueiras, churrasqueira, garrafas de vidro e outros resíduos de festas. Segundo a ação, a Cachoeira recebeu em 2018 até 200 visitas por dia, conforme livro de registro da Associação de Ação Social e Preservação das Águas (ASPAFF), que contabilizou 800 visitantes em um período de quatro dias, inclusive turistas de outros estados, como Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

O promotor de Justiça pontua que “os impactos têm sido percebidos pelos moradores de Itaitú, a ponto de criarem um Movimento em Defesa da Cachoeira Véu de Noiva”. A degradação e a necessidade da implementação urgente de medidas de proteção da Cachoeira foram discutidas em reunião, realizada em 2018, com os órgãos públicos estadual e municipal e alvos de recomendação expedida pelo MP. Pablo Almeida lembrou que, inclusive, o MP destinou R$ 105 mil provenientes de acordo celebrado com empresas regionais de energia eólica para o início da estruturação de uma Unidade de Conservação no local.

O MP solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, a realização pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Município de trabalhos de proteção, recuperação e preservação da Cachoeira, com a adoção de medidas como a alocação de equipes de guarda-parque; a instalação de guarita, sistema de videomonitoramento,  lixeiras ecológicas e placas de sinalização; o isolamento de áreas de camping não autorizadas, entre outras. Foi solicitada também a proibição aos órgãos públicos de construir ou demolir, licenciar ou autorizar a construção de casas, condomínios ou loteamos em um raio de 500 metros da Cachoeira, sem que antes haja parecer do Inema, perícia técnica solicitada pela Justiça e anuência do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens. O promotor também solicita à Justiça que estabeleça a contagem dos prazos para adoção das medidas a partir do final da situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19. 

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Redator: 

George Brito (DRT-BA 2927)

Capacitação para membros do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru

Aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto no município de Senhor do Bonfim – Ba na Unidade Regional do INEMA uma Capacitação para membros do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru. O evento foi realizado através do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, através do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, em atendimento ao que se dispõe o programa em contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em atenção aos indicadores e metas.

A capacitação contou com dois importantes temas, sendo Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, Ministrado por Mônica Portela (Coordenadora de Cobranças – SEMA/INEMA) e Planos de Bacias Hidrográficas com Bruno Jardim (INEMA). 

O evento foi muito positivo, onde todos tiveram a oportunidade de obter informações relacionadas aos temas em questão, para assim facilitar a discussão para  uma possível implantação da Cobrança do uso de água na Bacia, assim como a implantação do Plano na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru.

Criação de APA propõe preservação das nascentes da Serra da Jacobina

Uma proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) para preservar os recursos hídricos nas nascentes da Serra da Jacobina, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi apresentada hoje (06), ao secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira. A proposta da criação da unidade de conservação foi apresentada pelo professor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), Gustavo Hees de Negreiros, que explicou os conceitos relacionados e os objetivos desta modalidade de área protegida.

"A gente traz essa proposta de criação de uma unidade de conservação para orientar o desenvolvimento, a ocupação e o uso do território, exatamente com o intuito de proteger os recursos hídricos. Tanto a agricultura familiar, quanto os irrigantes e as empresas de mineração, todo mundo depende dessa água. E se a gente não tiver a serra produzindo água, as barragens não enchem e não adianta ter adutora. Dessa forma, o nosso objetivo é a sustentabilidade hídrica", explicou o professor Gustavo. 

O secretário do Meio Ambiente agendou uma visita técnica na região para o mês de setembro e orientou a realização de um estudo mais detalhado que subsidie a proposta de criação da APA, com os técnicos da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e participação das universidades e institutos regionais. "Vamos juntar esforços para realizar esse estudo de uma forma conjunta, usar não só a nossa capacidade técnica, mas também usar a capacidade técnica que está nas universidades, nos institutos federais e nas associações, para termos também o conhecimento local fazendo parte dessa discussão", afirmou João Carlos.

Participaram da reunião o deputado estadual Raimundo Nonato (Bobô); o chefe de gabinete do Inema, Welton Rocha; o professor da Uneb e membro do CBHI, Paulo Fernandes; Claudiana dos Santos, membro da Comissão Pastoral da Terra; Manoel Ailton, membro da CBHI; e a assessora técnica da Sema, Larissa Cayres. Para o deputado estadual Bobô, a visita técnica da Sema à Serra do Itapicuru, estreitando a relação entre o órgãos do meio ambiente e as instituições locais, será fundamental para a criação efetiva da APA. "Fico extremamente feliz com a fala do secretário João Carlos, não só pelo pronto atendimento do pleito, mas, sobretudo, por sua agenda itinerante, que tem o cuidado para que seu tempo e presença também estejam voltados para o interior do estado, na mediação de conflitos e proposição positiva para a pauta ambiental", afirmou.

A área proposta para a APA incluiria os municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Mirangaba, Caém, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Campo Formoso e Senhor do Bonfim. A criação da APA é uma proposta das entidades que integram os municípios, a exemplo da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAFF Chapada Norte), Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Univasf, da Uneb, Instituto Federal da Bahia (IFBA), Instituto Federal Baiano (IF Baiano), entre associações e Ongs locais. A unidade cobriria as nascentes dos rios Itapicuru, Itapicuru-açu e Itapicuru-mirim, tendo como foco de atuação a ordenação ambiental das atividades econômicas e sociais, bem como apoiar ações de gerenciamento ambiental.

Ação do MP visa revitalização do Parque das Macaqueiras em Jacobina e implementação de Grupamento Ambiental da Guarda Municipal

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede em Jacobina, ingressou hoje, dia 05 de agosto de 2019, com Ação Civil Pública Ambiental contra a Prefeitura Municipal de Jacobina, requerendo a revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras e a implementação de Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, já previsto em lei.

O Parque Natural Municipal das Macaqueiras, localizado próximo à Zona Urbana de Jacobina, distante 330 km da capital, foi criado pela Lei Municipal n. 651, de 11 de setembro de 2003, após prévia consulta pública, com o objetivo declarado de “preservação do ecossistema natural do Vale do Rio do Ouro, de grande relevância ecológica e beleza cênica”.

Inquérito civil do Ministério Público comprovou que o Parque Municipal da Macaqueiras nunca atendeu, desde a sua criação, a todos os ditames da Lei Federal que regulamenta a matéria (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC – Lei n.º 9.985/2000 e regulamento da Lei do SNUC – decreto n.º 4.340/2002), estando em verdadeira situação de abandono, conforme constatado em 01 de agosto de 2019 em inspeção realizada pelo Promotor Pablo Almeida.

Segundo o Promotor Pablo Almeida, o Ministério Público Estadual, através de acordo com empresa de torres eólicas, destinou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a revitalização da Unidade de Conservação, mas a ausência de segurança patrimonial no local tem permitido a constante ação de vândalos, caçadores e usuários de drogas.

O Ministério Público requereu, ainda, que a Prefeitura implemente, de maneira gradativa, a Lei Municipal n. 1.116/2012, art. 130 e seguintes, que prevê a criação de grupamento ambiental da guarda municipal de Jacobina, designando, no prazo de 30 dias, pelo menos 09 (nove) guardas municipais já concursados, para o exercício das atividades de proteção da Unidade de Conservação, colocando à disposição também veículo e equipamentos de segurança, como câmeras de vídeo, que filmem de dia e noite.

O MP requereu, ainda, que seja determinado pela Justiça o cercamento e sinalização do Parque, devendo a sinalização informar que se tratar de Unidade de Conservação municipal, de Proteção Integral, sendo proibidas a caça, pesca, extrações minerais, de árvores e plantas, bem como construções, assim como a prática de poluição.

O MP requereu, ainda, que o Município seja condenado a instituir programa educacional para os alunos das escolas municipais de visitação guiada ao Parque Municipal de Macaqueiras, com disponibilização de transporte e segurança.

Além de importante área ambiental, o Parque das Macaqueiras é também um patrimônio histórico da cidade, já que a área localizada no entorno do Rio do Ouro pertenceu à Companhia de Força e Luz de Jacobina, CONSTITUÍDA EM 07 DE ABRIL DE 1928. A criação da Companhia marca a chegada de energia elétrica no município. Em 1965 a prefeitura passou a oferecer também água encanada à população, a partir da criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), criado pela Lei número 165, de 07 de agosto de 1965, com uso de mananciais na área do Parque das Macaqueiras. Todavia, as barragens e prédios da Companhia de Força e Luz também estão em ruínas, tendo o MP requerido a restauração dessas estruturas e transformação delas em museu.

Informações - MP - PJEMA Jacobina. 05 de agosto de 2019.

Palestra Atendimento ao Cliente - Como satisfazer e encantar seus clientes. Itaitu, Jacobina - Ba. Importante a participação dos comerciantes, proprietários de Bar, Restaurantes, Pousadas, Mercadinhos etc. Essa palestra inicial será um "termômetro" para possíveis outras atividades em parceria com o SEBRAE. Inscrições no local, no dia da Palestra.

Apoio ASPAFF

2° Seminário em Defesa da Serra da Jacobina ...Participe !!!

Água Limpa

A água é um bem da natureza e essencial à vida. Porém, está a cada dia mais escassa e distante.

O Brasil detém 12% da água doce disponível no mundo, mas a distribuição é muito desigual. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, apenas 40% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 70% das doenças que levam a internações no Sistema Único de Saúde decorrem de contato com água contaminada. Os principais rios brasileiros apresentam índices preocupantes de qualidade da água, principalmente, em razão da legislação que permite a classe de menor restrição a poluentes, mantendo-os impróprios para usos múltiplos, ou nobres como o abastecimento humano.

A qualidade da água sofre interferências diversas decorrentes dos usos do solo, da conservação ou degradação da floresta, do clima e das atividades econômicas existentes na região da sua bacia hidrográfica, com impacto no seu equilíbrio e disponibilidade, como: abastecimento público e consumo humano, sustentação da vida aquática e equilíbrio ambiental, geração de energia, lazer, irrigação, indústria, navegação, composição da paisagem e do ambiente, além da diluição de remanescentes de esgotos industriais e domésticos.

A água é indicador da qualidade ambiental, saúde pública, da gestão do solo nas cidades e áreas rurais, da conservação de florestas e é o que melhor sinaliza as mudanças do clima para a sociedade.

A SOS Mata Atlântica luta pela despoluição dos rios da Mata Atlântica por meio do levantamento de dados da qualidade da água com voluntários e mobilização da sociedade civil. Atua para proibir a Classe 4 dos rios brasileiros, que permite a existência de rios mortos. E defende também a implementação de instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNHR (9.433/97), como os Planos de Bacia e a Cobrança pelo Uso da Água Rural e Urbana.

https://www.sosma.org.br/nossas-causas/agua-limpa/

Saiba mais sobre o projeto Observando os Rios.

2ª edição do Festival EcoArte Itaitu acontece nesta semana

De sexta a domingo, o distrito será palco para atividades diversificadas

Por Verusa Pinho

Música, teatro, pintura, capoeira, cinema, artesanato, culinária regional... Esses são alguns destaques do II Festival EcoArte Itaitu, que acontece a partir desta sexta-feira, 19, e segue até domingo, 21.

Iniciativa da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAFF), a proposta é fruto de edital contemplado pela Secretaria de Cultura da Bahia, através do Programa Federal Mais Cultura, e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina e do comércio local.

Tendo como sede a Casa de Cultura Pedro José da Silva, o Ponto de Cultura EcoArte Itaitu tem contribuído para a formação e o desenvolvimento da comunidade por meio de atividades formativas. No fim de cada ciclo do projeto, acontece o Festival, uma vitrine para apresentação dos resultados alcançados, produtos desenvolvidos, sendo, ainda, oportunidade de fonte de renda para os moradores.

Programação

De 19 a 21 de outubro, grupos artístico-culturais da região e convidados compartilharão seus talentos com nativos e turistas, que aproveitam o momento para conhecer as famosas trilhas e cachoeiras de Itaitu. Na ocasião, haverá o II Festival Gastronômico da Roça, resultado da articulação do Grupo de Mulheres do distrito sob orientação da nutricionista Veranúbia Mascarenhas. Expositores de outras localidades também estarão na praça comercializando suas produções.

Dentre os artistas que animarão a praça no primeiro dia de evento (sexta-feira), a partir das 20h, está a dupla Pedro e Zebeté; Cicinho e Julie de Assis. No sábado, a programação começa pela manhã, com performance artística de Cícero Matos, seguida de apresentação de capoeira, Grupo de Teatro Sarau das Seis, Filarmônica 2 de Janeiro, Fanfarra de Itaitu e Orquestra Arte de Tocar.

Ao lado de André Manfrine, também se apresenta o cantor e compositor Geraldo Azevedo, convidado especial da noite. Com um show intimista, em voz e violão, ele trará grandes sucessos, como “Táxi Lunar”, “Bicho de Sete Cabeças” e “Caravana”, bem como músicas do último álbum “Salve São Francisco”, incluindo canções inéditas que serão inseridas em seu próximo trabalho.

No domingo, a partir das 14h, é a vez da Trupe Circense do Benas divertir o público. Na sequência, a Filarmônica Juvenil Rio do Ouro, Fanfarra do Paraíso, Pelé Rasta e a banda Locomotivos da Chapada encerram a programação do Festival.

Conscientização

Neste ano, o tema “Água: uma questão de vida” foi escolhido pela equipe organizadora como fonte de reflexão e ação, devido à necessidade de conscientização quanto à preservação deste reduto ecológico, que tem recebido um intenso fluxo de turistas, sobretudo na cachoeira Véu de Noiva, principal responsável pelo abastecimento de água da vila.

“Esperamos que todos aproveitem os três dias de festival de maneira harmônica, respeitando os costumes locais e os moradores, bem como a natureza que integra Itaitu”, comenta Richard Silva, atual presidente da ASPAFF Chapada Norte.

Segue lá no Instagram: @ecoarteitaitu

Luto - Aspaff Chapada Norte

Por Luana de Jesus.

Programação da 2ª Semana do Meio Ambiente da UNIVASF Senhor do Bonfim

Aterro controlado de Jacobina pode virar um lixão, alerta MP-BA

Na semana passada, o BNews repercutiu um suposto crime ambiental que estaria ocorrendo no aterro controlado da cidade de Jacobina, no centro norte baiano. Uma das supostas irregularidades apontadas foi o chorume que estaria escorrendo em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho. Além disso, o lixo também estaria sendo disposto de forma inadequada, e sem qualquer planejamento técnico. 

O município foi um dos alvos de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no ano passado. Entre as indicações feitas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida estava o encerramento da atividade de lixões, a redução do impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais, e obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.

Em entrevista ao site, o promotor detalhou a visita feita ao aterro, realizada no dia 25 de junho deste ano. “Se a legislação proíbe lixão, que dirá vários. E, o município de Jacobina tinha vários. Alguns deles são o lixão em Itaitu, lixão em Laje dos Batatas, e no distrito de Cachoeira Grande. Apesar disso, a gente já observa um avanço em relação aos outros municípios com o fechamento de lixões”, relata.

Apesar de Jacobina apresentar uma considerável melhora na gestão do lixo desde que a recomendação foi feita, a cidade ainda possui deficiência na gestão do lixo, principalmente após a prefeitura encerrar contrato com a Empresa de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (Empesa). “Esse serviço vem sendo prestado com condições que o Ministério Público avalia como não ideais. Não existe responsável técnico, significa dizer que não existe engenheiro sanitário para indicar como o serviço deve ser feito. Uma das questões que a gente identificou, é que o aterro controlado precisa de recobrimento do lixo. Chega o caminhão, deposita o lixo, em cidades maiores essa recomendação deve ser diária, com material argiloso, e esse serviço não é realizado. O aterro de Jacobina, se controlado dessa forma, vai se tornar um lixão”, alerta o promotor Pablo ao BNews. 

O promotor reforça que o problema agravou-se após o fechamento de outros lixões na cidade, representando aumento de 80% do lixo no aterro. “Efetivamente, a gente tem uma situação um pouco melhor do que em outros municípios, mas este aumento de lixo que chega enfrenta dificuldade de gestão. Esses lixões existentes no mesmo município têm potencial de dobrar o lixo produzido pela sede. O aterro recebia 50 toneladas por dia, quando fecharam os lixões, houve aumento para 90 toneladas”, explica e acrescenta que em breve o “município já vai ter que construir uma nova estrutura”. 

Sobre o chorume que supostamente escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, o promotor afirmou que fará novas recomendações para prefeitura. “O aterro controlado cumpre quase todas normativas, menos a impermeabilização do solo. E, o chorume tende a extravasar para os recursos hídricos. Tem chovido mais do que o costume na região. Isso gerou um aumento de chorume, que é captado por uma estrutura. Na visita, foi possível verificar que o volume de chorume chegou no nível do cano que recolhe o líquido. Vamos fazer recomendação para que o recobrimento volte a ser feito”, acrescenta.

Procurada pelo BNews, a prefeitura informou que “os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado”.

Leia a nota na íntegra enviada pela prefeitura.

A Prefeitura de Jacobina no que diz respeito às suas atribuições, tem buscado cumprir com diretrizes de políticas públicas que tragam melhorias significativas à população, principalmente com relação ao Meio Ambiente. Dentre as ações do município está o cuidado incondicional com o Aterro Controlado, diga-se de passagem o único do Centro Norte do Estado a Bahia. O Espaço em que se encontra o Aterro Controlado é atualmente administrado pelo município, visando dar um tratamento eficaz aos resíduos sólidos, além de mantermos tanto na coleta quando na reutilização de materiais recicláveis, uma parceria profícua com a Cooperativa de Catadarores de Materiais Recicláveis. A Prefeitura de Jacobina tem buscado ter um relacionamento estreito com o Ministério Público, visando cumprir todos os normativos colocados pelo órgão, dentre os tais a busca por uma área para implantação do Aterro Sanitário que ainda não dispomos. Com relação à denúncia enviada ao Site Bocão News, sabemos do espírito democrático que norteia o bom jornalismo, como feito pelo Bocão News buscou o contraditório.
Infelizmente a denúncia é infundada e carregada de preconceito político. Atualmente a Cooperativa de Catadores gera dezenas de empregos à famílias que antes moravam no extinto lixão, estas famílias hoje tem uma renda per capita  mensal de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
Os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado.
É sabido que, após o fechamento dos lixões dos Distritos do Município (em agosto de 2017), houve um aumento significativo da quantidade de resíduos dispostos no Aterro Controlado, interferindo diretamente na sua operação, pois, eram dispostos cerca de 50 t/dia, no entanto, atualmente, são 90 toneladas/dia, um aumento de 80%.
A metodologia aplicada no Aterro atualmente é a mesma da empresa que anteriormente realizava a operação, bem como, a equipe operacional, exceto o administrador.
A distância do Riacho de Suzano (que desemboca na Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho) e o Aterro é de 280m e a declividade (a relação entre a diferença de altura entre dois pontos) é de apenas de 5m, caracterizando uma baixa declividade, o que diminui o potencial da pluma de contaminação de chorume.
No mais, a Prefeitura Municipal, adotará ações emergenciais para sanar alguns problemas que foram encontrados e apontados.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.  

Fotos: Arquivo pessoal / Pablo Almeida   Matéria: Adelia Felix

41ª Romaria da Terra e das Águas acontece nesta sexta-feira, 06, em Bom Jesus da Lapa (BA)

Com o tema “Justiça e Paz na terra! Compromisso e fidelidade em defesa da vida”, e o lema: “Se calarem a voz do povo, as fontes secarão”, a 41ª Romaria da Terra e das Águas terá início nesta sexta-feira (06), em Bom Jesus da Lapa (BA). O evento segue até domingo (09) e contará com celebrações religiosas, debates e atividades culturais.

Durante a romaria, além das demonstrações de fé, romeiros e romeiras participam de espaços de discussão e formação social e política. “Nossas Romarias têm sido marcadas por experiências de Fé e Vida de um povo peregrino, que reza, luta e propõe ações no chão da vida. A terra, herança de Deus para nossos antepassados, continua sendo para nós, sinal de sua aliança e espaço para o ‘bem viver’”, afirma a Carta Convocatória para as atividades.

Este ano, a preocupação com o atual contexto sociopolítico do país frente às agressões que os pobres e indefesos tem sofrido, assim como o desrespeito aos direitos humanos, sociais e naturais, fundamentais a todas as formas de vida, se faz presente. “Nos últimos anos os povos e comunidades tradicionais têm sido profundamente atacados pela grilagem de seus territórios e dizimados seus costumes. É preocupante o agravamento dos conflitos por água nos territórios Quilombolas, Indígenas, Fundos e Fechos de Pasto, Geraiseiros, Ribeirinhos, Extrativistas, entre outros”, alerta a Carta Convocatória.

O tema da Carta Encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco deste ano, “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na Igreja em saída, a serviço do Reino” chamados a ser “Sal da Terra e Luz do Mundo”, ( Mt 5,13-14), no seguimento de Jesus Cristo, inspirou a todos/as a renovarem o compromisso de ser a “luz e sal no mundo”. Assim como se expressa o Papa Francisco: “Prefiro uma Igreja acidentada, ferida e enlameada por ter saído pelas estradas, a uma Igreja enferma pelo fechamento e a comodidade de se agarrar às próprias seguranças”.

A organização do evento é da Comissão Pastoral da Terra – Bahia, Dioceses de Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Irecê, Barra, Caetité, Arquidiocese de Vitória da Conquista, Santuário Bom Jesus e organizações e movimentos populares.

Segue a programação geral da Romaria da Terra e das Águas:

http://cptba.org.br/wp-content/uploads/2018/07/programa%C3%A7%C3%A3o.png

Aspaff recebe kit difusão audiovisual

A Aspaff Chapada Norte recebeu na manhã dessa sexta feira (29) kit difusão audiovisual de produção do cinema baiano (filmes, livros, catálogos, cartazes). O material foi enviado pela DIMAS - Diretoria de Audiovisual / FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Todo material recebido será direcionado para a Biblioteca Miguel Gomes de Oliveira, dentro do Ponto de Cultura EcoArte Itaitu e estará a disposição de toda comunidade.