Aterro controlado de Jacobina pode virar um lixão, alerta MP-BA

Na semana passada, o BNews repercutiu um suposto crime ambiental que estaria ocorrendo no aterro controlado da cidade de Jacobina, no centro norte baiano. Uma das supostas irregularidades apontadas foi o chorume que estaria escorrendo em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho. Além disso, o lixo também estaria sendo disposto de forma inadequada, e sem qualquer planejamento técnico. 

O município foi um dos alvos de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no ano passado. Entre as indicações feitas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida estava o encerramento da atividade de lixões, a redução do impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais, e obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.

Em entrevista ao site, o promotor detalhou a visita feita ao aterro, realizada no dia 25 de junho deste ano. “Se a legislação proíbe lixão, que dirá vários. E, o município de Jacobina tinha vários. Alguns deles são o lixão em Itaitu, lixão em Laje dos Batatas, e no distrito de Cachoeira Grande. Apesar disso, a gente já observa um avanço em relação aos outros municípios com o fechamento de lixões”, relata.

Apesar de Jacobina apresentar uma considerável melhora na gestão do lixo desde que a recomendação foi feita, a cidade ainda possui deficiência na gestão do lixo, principalmente após a prefeitura encerrar contrato com a Empresa de Engenharia Sanitária e Construções Ltda. (Empesa). “Esse serviço vem sendo prestado com condições que o Ministério Público avalia como não ideais. Não existe responsável técnico, significa dizer que não existe engenheiro sanitário para indicar como o serviço deve ser feito. Uma das questões que a gente identificou, é que o aterro controlado precisa de recobrimento do lixo. Chega o caminhão, deposita o lixo, em cidades maiores essa recomendação deve ser diária, com material argiloso, e esse serviço não é realizado. O aterro de Jacobina, se controlado dessa forma, vai se tornar um lixão”, alerta o promotor Pablo ao BNews. 

O promotor reforça que o problema agravou-se após o fechamento de outros lixões na cidade, representando aumento de 80% do lixo no aterro. “Efetivamente, a gente tem uma situação um pouco melhor do que em outros municípios, mas este aumento de lixo que chega enfrenta dificuldade de gestão. Esses lixões existentes no mesmo município têm potencial de dobrar o lixo produzido pela sede. O aterro recebia 50 toneladas por dia, quando fecharam os lixões, houve aumento para 90 toneladas”, explica e acrescenta que em breve o “município já vai ter que construir uma nova estrutura”. 

Sobre o chorume que supostamente escorre em direção à Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, o promotor afirmou que fará novas recomendações para prefeitura. “O aterro controlado cumpre quase todas normativas, menos a impermeabilização do solo. E, o chorume tende a extravasar para os recursos hídricos. Tem chovido mais do que o costume na região. Isso gerou um aumento de chorume, que é captado por uma estrutura. Na visita, foi possível verificar que o volume de chorume chegou no nível do cano que recolhe o líquido. Vamos fazer recomendação para que o recobrimento volte a ser feito”, acrescenta.

Procurada pelo BNews, a prefeitura informou que “os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado”.

Leia a nota na íntegra enviada pela prefeitura.

A Prefeitura de Jacobina no que diz respeito às suas atribuições, tem buscado cumprir com diretrizes de políticas públicas que tragam melhorias significativas à população, principalmente com relação ao Meio Ambiente. Dentre as ações do município está o cuidado incondicional com o Aterro Controlado, diga-se de passagem o único do Centro Norte do Estado a Bahia. O Espaço em que se encontra o Aterro Controlado é atualmente administrado pelo município, visando dar um tratamento eficaz aos resíduos sólidos, além de mantermos tanto na coleta quando na reutilização de materiais recicláveis, uma parceria profícua com a Cooperativa de Catadarores de Materiais Recicláveis. A Prefeitura de Jacobina tem buscado ter um relacionamento estreito com o Ministério Público, visando cumprir todos os normativos colocados pelo órgão, dentre os tais a busca por uma área para implantação do Aterro Sanitário que ainda não dispomos. Com relação à denúncia enviada ao Site Bocão News, sabemos do espírito democrático que norteia o bom jornalismo, como feito pelo Bocão News buscou o contraditório.
Infelizmente a denúncia é infundada e carregada de preconceito político. Atualmente a Cooperativa de Catadores gera dezenas de empregos à famílias que antes moravam no extinto lixão, estas famílias hoje tem uma renda per capita  mensal de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
Os sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos urbanos encontram-se vinculados às administrações municipais. Um dos grandes desafios enfrentados pelas Prefeituras, neste contexto, é onde dispor estes resíduos, com segurança. O Município de Jacobina, não sendo uma exceção na situação geral encontrada no Estado da Bahia ou mesmo no Brasil, dispõe de seus resíduos sólidos urbanos em um Aterro Controlado.
É sabido que, após o fechamento dos lixões dos Distritos do Município (em agosto de 2017), houve um aumento significativo da quantidade de resíduos dispostos no Aterro Controlado, interferindo diretamente na sua operação, pois, eram dispostos cerca de 50 t/dia, no entanto, atualmente, são 90 toneladas/dia, um aumento de 80%.
A metodologia aplicada no Aterro atualmente é a mesma da empresa que anteriormente realizava a operação, bem como, a equipe operacional, exceto o administrador.
A distância do Riacho de Suzano (que desemboca na Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho) e o Aterro é de 280m e a declividade (a relação entre a diferença de altura entre dois pontos) é de apenas de 5m, caracterizando uma baixa declividade, o que diminui o potencial da pluma de contaminação de chorume.
No mais, a Prefeitura Municipal, adotará ações emergenciais para sanar alguns problemas que foram encontrados e apontados.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.  

Fotos: Arquivo pessoal / Pablo Almeida   Matéria: Adelia Felix