SERRA DO TOMBADOR EM JACOBINA-BA: SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS AMEAÇADOS

A Serra do Tombador, em Jacobina – BA, compreende um divisor de águas entre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru e a Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Corresponde a uma borda de serra com mais de 75 Km de extensão onde afloram rochas de idade mesoproterozóica do Grupo Chapada Diamantina. Estas rochas registram os processos de sedimentação e de evolução tectônica ocorridas há milhares de anos, conforme apresentado por diversos autores.

Nesta borda da serra ocorrem também diversas pinturas rupestres, estas que representam um determinado momento da história pré-colonial. Por conta disto, essa região apresenta áreas classificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN como sítios Arqueológicos de relevância (Figura 1).

Figura 1 – Pinturas rupestres na Serra do Tombador. 

Para se ter uma ideia, em somente 40 Km de área mapeada ao longo da Serra do Tombador já foram identificados pelo menos 41 sítios arqueológicos (Costa, 2012) (Figura 2). Ainda assim, ao invés de observamos o estímulo e a preservação desse patrimônio natural, o que tem ocorrido é a destruição dos sítios e das representações rupestres, conforme já apontado por diversos outros pesquisadores, por exemplo, Barbosa e Nolasco, (2010).

Figura 2 – Mapa indicando a localização dos sítios arqueológicos na região de Jacobina. Note que a Serra do Tombador abriga a maior quantidade de sítios.

A Lei Federal 3924/61 estabelece que sítios arqueológicos não podem ser utilizados para exploração mineral. Ainda assim, qualquer ato que contribua com a destruição dos sítios arqueológicos é considerado crime contra o Patrimônio Nacional.

Muito embora sejam inegáveis as potencialidades minerais da Serra do Tombador, o fato é que a exploração em alguns locais é extremamente nociva. Principalmente quando as áreas de preservação permanentes (APP) não são respeitadas (Figura 3).

Figura 3 – Extração de arenito em faixa mínima de 100 metros que acompanha a borda da escarpa da Serra do Tombador, considerada como Área de preservação permanente (APP). 

Apesar da importância dos registros para a compreensão da cultura de populações extintas, estes locais não tem recebido a devida atenção (Figura 4). Isto ocorre devido à ausência de políticas públicas efetivas de conservação e de educação patrimonial na região.  Destaca-se que esta região tem um enorme potencial para pesquisa através de escavações que podem fornecer a idade da ocupação humana em período pré-colonial. Além disso, a conservação desse patrimônio pode também se tornar um importante vetor de renda para o turismo regional, e, portanto a sua preservação faz-se necessário.

Figura 4 – Abrigo parcialmente destruído pelo fogo na Serra do Tombador.

Por fim, é dever do poder público, em conjunto com os mais variados setores da sociedade, tomar ações que visem à conscientização da população sobre a importância deste patrimônio natural, no que se refere às questões históricas e científicas e, consequentemente, desenvolva mecanismos de valorização e preservação de todo esse patrimônio. 

Carlos Victor Rios da Silva Filho/Geólogo Dr.

Referência:

COSTA, Carlos Alberto Santos - Representações rupestres no Piemonte da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil). Coimbra : [s.n.], 2012. Tese de doutoramento. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/21072

BARBOSA, Ademário D. ; NOLASCO, M. C. . Diagnóstico das Áreas Degradadas e de Conflitos do Trecho Sul da Serra do Tombador com o uso de Geotecnologias. Revista de Geografia , v. 27, p. 110-125, 2010. Disponível em : https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/download/228788/23202