Os problemas ambientais causados
pela atividade de extração de ouro feito pela Jacobina Mineração e Comércio
Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana Gold, serão discutidos em
audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA),
através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede na
cidade localizada no centro norte da Bahia.
O encontro foi marcado para o dia
19 de setembro pelo pelo promotor de Justiça Pablo Antonio Cordeiro de
Almeida. O evento tem previsão de início para as 8h, no Colégio Gilberto Dias
de Miranda, conhecido como COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita,
no bairro Félix Tomaz.
Segundo o órgão, serão debatidos
“os impactos ambientais da atividade de extração de ouro seja nas águas, rios,
solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre outros, assim como colher
elementos para atuação ministerial, com a possibilidade de prejuízo, inclusive,
para os mananciais que fornecem água para consumo humano da cidade de Jacobina
e também para que sejam debatidas as medidas mitigatórias e compensatórias
pertinentes, quiçá com a paralisação temporária das atividades para correção
das ilegalidades verificadas, se for o caso”.
Além disso, o órgão acrescenta
que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial quanto a
corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes danos e
suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os problemas
ambientais gerados pela JMC-Yamana”.
Estão entre os objetivos do
MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos que venham a sustentar
as várias posições dos membros do MP quanto às matérias difusas e permitir a
manifestação dos interessados, democraticamente a respeito dos temas”.
Entre os convidados esperados, de
acordo com o MP-BA, estão autoridades federais, estaduais e municipais
diretamente envolvidas nos temas, representantes de sociedade civil, bem como
as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon, os membros do Comitês da
Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco, o Ministério Público
Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), as
comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e Itapicuru, a
Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio Ambiente de
Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens, representantes da JMC –
Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal, Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
Na oportunidade, será feita
exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo MP-BA, e haverá
posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
(Embasa), e da JMC.
Na ocasião, o MP-BA informou que
será respeitando o limite de lugares no auditório, serão reservados 30% das
cadeiras em frente ao local da exposição. Assim, 10% serão para representantes
do poder público, 10% para convidados da sociedade civil organizada, e 10% para
representantes da empresa JMC-YAMANA. Os outros assentos disponíveis serão
liberados por ordem de chegada.
Inquérito - O MP-BA já
investiga o suposto vazamento de produtos químicos da Empresa Jacobina
Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte de animais silvestres,
peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o promotor Pablo Antônio
prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores
da região.
Quando o caso foi denunciado, a
Jacobina Mineração e Comércio informou que, "diferentemente do que tem
sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na região dos rios que abastecem
a cidade de Jacobina que possam causar riscos para a saúde humana e
animal".
A empresa informa ter havido um
fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do Reservatório do Cuia, no rio
Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer alegação ou inferência quanto a
ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar também, que a água que circula
na tubulação em questão é utilizada nas instalações hidráulicas e para
irrigação de plantas e mudas do viveiro da empresa.
Análises técnicas realizadas por
profissionais especializados comprovam que não há alteração físico-química nas
águas dos rios próximos ao empreendimento, comunidades e barragem de
abastecimento de Jacobina
.
.
A empresa destaca que possui
programa de monitoramento de recursos hídricos, o qual não identificou
anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A Jacobina Mineração que
seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de garantir a conformidade das
operações com os mais rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde
e meio ambiente, de forma a assegurar o cumprimento da legislação aplicável.
Ainda na oportunidade, a empresa
destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de abril de 2017 foi feita
unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente, sem a participação
da empresa, que não foi formalmente instada a se manifestar sobre o evento
antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso fosse previamente
comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.
Por: Foto Reprodução Por: Redação BNews
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