Redator: George Brito (DRT-BA 2927)
Vazamentos de efluentes líquidos
decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em
áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios
que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no
município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de
efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A
constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção
ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de
exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja
controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água
onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da
composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.
O fato levou o promotor de
Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de
medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A,
ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e
à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento
de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial,
durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos
animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se
também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a
recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em
uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível
tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as
atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.
À Embasa, foi recomendada a
interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela
atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor
recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação
da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio,
entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos
municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a
realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez
pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.
Morte de animais
A fazenda foi inspecionada na
segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT),
após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais
(entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à
planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um
cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o
cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos.
Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na
mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos
tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância
cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.
Cecom/MP - Telefones: (71)
3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
Vazamento foi identificado em tubulação de resíduos líquidos
da mineradora
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Perito colhe amostra de efluente encontrado em água para
análise em laboratório
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