Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 65% das doenças no Brasil são causadas pela falta de saneamento ambiental nas cidades e que cada real investido em saneamento ambiental corresponde a uma economia de quatro reais em saúde pública, durante um período de dez anos. Estes dados evidenciam que os processos de gestão pública da saúde e do saneamento ambiental, devem ser planejados de forma articulada e integrada.
A articulação requerida dos serviços públicos de saneamento básico com a politica ambiental e com as políticas da saúde está explicitada na Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/2007 que, no seu art. 2º, determina que os serviços públicos de saneamento básico sejam realizados de forma adequada à saúde pública e a proteção do meio ambiente.
O direito constitucional da participação e controle social nas políticas públicas tem demonstrado que, muito mais importante que a elaboração final das leis, é o processo de mobilização, o debate e os espaços que se abrem para que as comunidades possam alcançar seus objetivos coletivos. Nesse sentido, são criados os Conselhos e realizadas as audiências e consultas públicas, as quais permitem que a sociedade possa participar dos processos governamentais decisórios.
Considerando que a sociedade moderna enfrenta cada vez mais problemas socioambientais diversos, garantir o saneamento com sustentabilidade ambiental é, sem dúvida, um propósito que pode mobilizar mais e mais pessoas em torno de projetos com visão de futuro voltados à melhoria de vida coletiva.
É com este enfoque que a "II Jornada de Meio Ambiente" vai apresentar a toda população do município, a importância do "Saneamento Básico". Cada cidadão precisa atuar como agente integrante e mobilizador, incentivando mais pessoas, por meio da comunicação e disseminação de informações, a atuarem com o foco no saneamento e na melhoria da qualidade de vida coletiva.
Este seminário foi realizado no dia 14 de maio 2015, no auditório do Centro Cultural de Jacobina, às 19:00h.
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| Público presente. |
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