Escuta Territorial para o “ZEE-Zoneamento Ecológico Econômico”

Realizando no dia 13 de março de 2014 no Hotel Serra do Ouro, Alto do Monte Tabor, Jacobina/BA, onde representantes do CODEP, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia apresentaram para diversas instituições e entidades do “Território de Identidade Zona 16: Piemonte da Diamantina”, o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE.

Composição da mesa e abertura do evento.

Representante do Ministério Público  da região Dr. Pablo. 

O território baiano foi dividido em 36 (trinta e seis) zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. O município de Jacobina esta inserido na “Zona 18: Borda Oriental da Chapada”.

O zoneamento ambiental é um instrumento previsto na Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei n°6938/81) que visa orientar o planejamento, a gestão, e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioambientais. Seu objetivo maior é a promoção do desenvolvimento sustentável, em um processo contínuo de aprimoramento e atualização, que prevê uma integração progressiva de outros instrumentos de gestão ambiental e novos planos de informação como o mapeamento de cobertura vegetal, a lista de espécies ameaçadas, planos de bacia, áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade, inventário florestal, entre outros.

As zonas do “ZEE/Bahia” foram definidas a partir da convergência e integração de características geoambientais e socioeconômicas sendo, neste processo, delimitadas as Unidades Geoambientais (UG), que constituem espaços territoriais com características geomorfológicas, solo, clima, hidrografia e vegetação semelhantes, e as Unidades de Paisagem (UP), que representam as atividades produtivas com expressão territorial, a exemplo da agricultura e pecuária. As caracterizações foram feitas a partir das informações produzidas pelos estudos de vulnerabilidade natural (das águas superficiais, águas subterrâneas, do solo, à erosão e da biodiversidade), vulnerabilidade social, qualidade ambiental (água, ar, solo, biodiversidade), áreas relevantes para conservação e uso sustentável da biodiversidade, potencialidade e limitações e os cenários.  

Desta forma, o ZEE consiste em um conjunto de estudos e análises elaboradas sobre sistemas ambientais, sobre as relações e potencialidades, sociais, culturais e econômicas, da sociedade com o meio ambiente, seus recursos e patrimônio natural, necessários à formulação de uma proposta de desenvolvimento regional sustentável e de ordenamento físico-territorial, negociada e pactuada com a sociedade local.    

Plenária do evento.