Rui Rezende: Lançamento do Livro “Chapada Diamantina – Um Paraíso Desconhecido”.

Fotógrafo baiano Rui Rezende

Autodidata, por opção, se dedica exclusivamente à fotografia. Começou a fotografar a Chapada Diamantina, sua cultura e seu povo em 1999. Localizada no coração da Bahia, é composta por mais de 30 municípios. Depois de visitar e fotografar todos, Rui Rezende mostra, nesta coletânea, 22 deles. Formada pelas serras do Sincorá, da Tromba, dos Brejões, dos Barbados, entre outras, esta cordilheira é guardiã do mais alto ponto do Nordeste brasileiro, o Pico do Barbado, com 2033 metros de altitude. As terras encantam pelo contraste de canyons e planícies, vales e poços.

 

Passeando pelas fotos de Rui Rezende no livro “Chapada Diamantina: Um Paraíso Desconhecido”, temos a oportunidade de entrar em cada imagem e ter a sensação de pertencimento. Registrou todas essas maravilhas com suas lentes e não mediu esforços para nos trazer o melhor ângulo, a melhor fotografia de lugares pouco visitado pelo homem em viagens de avião, helicóptero, carro , moto ou a pé. Com a sua sensibilidade registrou a história e a cultura dessa gente, tornando-as imortais. Este garimpar de imagens faz, deste livro, uma referência sobre a Chapada Diamantina.

O livro foi lançado no espaço “Casa de Taipa” no dia 26 de julho/13 às 20:00h.  

Painel com foto de Rui Rezende na Casa de Taipa

Quadros com Fotos de Rui Rezende

   

Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária do Piemonte da Diamantina

Plenária da 2ª Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário 

Como etapa preparatória para a “2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, foi realizado no dia 25 e 26 de julho/13, das 08:00 às 17:00h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região a “2ª Conferência Territorial do Piemonte da Diamantina”, que teve como objetivo propor a interlocução e o estabelecimento de compromisso com o desenvolvimento entre os diversos segmentos da sociedade, visando a promoção de uma agricultura que seja economicamente competitiva, ambientalmente sustentável e socialmente includente.

 

O território é um espaço geográfico que se diferencia pelas características socioeconômicas e culturais próprias, formando um conjunto integrado e contínuo, sendo reconhecido pela sociedade por meio de representações, de modo a expressar um sentimento de pertencimento àquele local. Deve ser compreendido como um espaço construído pelos atores sociais e seus processos culturais, econômicos e institucionais em diferentes ecossistemas e condições ambientais que se transforma pela vida social.

Eixos Temáticos da 2ª Conferência:

1 – Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia;

2 – Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais e Agroecologia;

3 – Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida;

4 – Gestão e Participação Social;

5 – Autonomia das Mulheres;

6 – Autonomia e Emancipação da Juventude Rural;

7 – Promoção do Etnodesenvolvimento.

Representantes da ASPAFF CHAPADA NORTE na conferência

 

  

Curso Gestão Pública das Águas Para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas é realizado em Jacobina.

Curso Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas

Entre os meses de junho e julho do corrente ano, aconteceu na cidade de Jacobina, a 2ª etapa do Curso de Gestão Pública das Águas para membros de comitês de bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, um iniciativa e realização da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com recursos do FERHBA - Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, como representante da Sociedade Civil, participou do curso e foi representada pelo 2º secretário Richard Silva, membro suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre.

Além da realização do curso, o encontro também serviu para atualização dos aspectos relacionados a situação atual do comitê do Salitre, onde estiveram presentes diversos representantes dos segmentos que compõem o Comitê.

Foram abordados os seguintes assuntos relacionados ao curso, subdivididos em 03 Módulos; 

MÓDULO III

- Política Pública de Água no Brasil, Outorga, Fiscalização.

- Outorga

- Fiscalização

- Plano de Bacia Hidrográfica

- Enquadramento dos Corpos de Água, segundo seus usos preponderantes

- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos

- Monitoramento

 

MÓDULO II

- O Comitê de Bacia Hidrográfica: prática e procedimento

- Descentralização e Participação nos Comitês de Bacias Hidrográficas

- O que é participação?

- O que é representação?

- O que é mobilização?

 

MÓDULO III

- Dinâmica do Planejamento e Orçamento Público

- Construindo Plano de Ação

Membros do Comitê do Salitre

 

 

 

 

Plano de Saneamento Básico Participativo

Vídeo - conferência sobre a Política Estadual de Saneamento 

 

Abertura da oficina de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Garantir o acesso, a toda população, aos serviços de saneamento básico é um dos grandes desafios enfrentados pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, Municípios e pela sociedade em geral.

O crescimento desordenado das cidades vem causando impacto nas condições sanitárias e exige que a infraestrutura de saneamento básico acompanhe continuamente as novas necessidades da população. As condições adequadas de saneamento propiciam maior qualidade de vida e satisfação dos moradores e contribuem para o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico.

Para o alcance desses objetivos, a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a Política Federal de Saneamento Básico, tem como um dos princípios fundamentais a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água com qualidade e em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta é tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas pluviais, condições essenciais para se garantir níveis adequados de saúde pública.

É necessário planejar adequadamente esses serviços e esse planejamento passa, necessariamente, pelo conhecimento da situação atual da prestação de cada um desses serviços, pela definição de metas e objetivos que visem a sua ampliação e a sua melhoria gradual e pela proposição de programas e ações para alcançá-las. Essas informações, dentre outras consideradas relevantes, devem constar no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Outro princípio fundamental que a lei estabelece é o “Controle Social”. A participação dos diversos segmentos sociais – moradores, comerciantes, empresários, trabalhadores e produtores rurais, trabalhadores do saneamento, técnicos e representantes de entidades que atuam na área de saneamento e de organismos de defesa do direito da sociedade e dos cidadãos – fornece legitimidade ao processo de planejamento.

A participação social é condição indispensável para concretizar o Plano. Nela estão inseridas as necessidades da população; a leitura concreta da realidade que se quer mudar; a canalização positiva dos conflitos de interesses, com predomínio dos interesses da maioria; as forças favoráveis às mudanças pretendidas e a motivação da comunidade em acompanhar, fiscalizar e exigir sua concretização.

O processo de participação social deverá garantir aos cidadãos o direito de propor e opinar diretamente sobre os temas em discussão e de se manifestar nos processos de decisão. São diversos os canais que podem ser utilizados e em vários níveis. Incluem as consultas públicas e pesquisas de opinião, a capacitação em cursos e oficinas, os debates em reuniões descentralizadas, as audiências publicas e os seminários, a formulação de propostas em comitês e grupos de trabalhos formados durante a elaboração do plano. São canais privilegiados de deliberação as conferencias e conselhos municipais, particularmente os vinculados ao processo das Conferências Nacionais das Cidades e de Saúde Pública.         

Neste processo de participação social, a ASPAFF, visando contribuir de forma cidadã, participou das Oficinas de Capacitação referentes à Política e Plano Municipal de Saneamento Básico realizadas no município. As oficinas são espaços de aprendizagem, onde o conhecimento é construído conjuntamente e onde se aprende fazendo e se faz aprendendo. Em 2011, o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS/BA-II) uma política pública promovida pelo Governo do Estado através da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), teve como foco a “Educação Ambiental” como elemento capaz de informar e sensibilizar a população sobre a importância da sua participação nas questões que envolvem o saneamento, de maneira a fortalecer iniciativas que estimulem o exercício da cidadania e a participação direta na gestão das demandas socioambientais. Sabemos que as demandas de um município podem ser transformadas em projetos e no processo de implementação, desenvolvimento e continuidade das ações socioambientais realizadas no âmbito do PEAMSS/BA-II no município, foi criado conforme está previsto no projeto, o “Grupo de Acompanhamento do PEAMSS”, ou seja, o “GAPEAMSS” como resultado do envolvimento e interesse de voluntários com o objetivo de acompanhar e dar continuidade as ações realizadas durante o treinamento, como também participar de forma instrumentalizada da construção participativa do “Plano Municipal de Saneamento Básico”. Devido à falta de apoio dos proponentes deste projeto, as ações do “GAPEAMSS” não tiveram continuidade. No período de 15 a 19 de julho de 2013 no Colégio Modelo, aconteceu mais uma oficina envolvendo a mesma temática, desta vez ministrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU).

As preocupações no campo do saneamento são coletivas e passam a incorporar não só questões relacionadas à problemática de saúde pública, mas também à defesa do meio ambiente. A capacitação das pessoas, a prática participativa, a busca do conhecimento contínuo, defender seus interesses no exercício de direito legitimo de cidadãos é uma maneira de viabilizar ações públicas transparentes e duradouras. Desta forma, esperamos que os conhecimentos disponibilizados no município na construção de uma sociedade mais justa e igualitária fossem melhor aproveitados pelo Gestor Público.    

Segundo a Lei nº 11.445/2007, cabe exclusivamente ao município formular a Política Pública e o Plano, onde deverá abranger toda área do município (urbana e rural) e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A existência do plano, por sua vez, será condição de acesso aos recursos do Governo Federal para saneamento básico a partir de 2014. 

Vide Fotos:

Vídeo Conferência no Colégio Deocleciano, referente a Minuta da Lei nº 11.172/2008.

Oficinas no Colégio Modelo, referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico.  

Código da Mineração: a urgência é do mercado. Entrevista especial com Carlos Bittencourt

“A única urgência na cabeça dos formuladores da proposta é captar urgentemente um pouco mais de royalties para o Estado e garantir que as empresas sigam tendo enormes lucros no setor”, adverte o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

A votação em regime de urgência do novo Código da Mineração demonstra a “a velha (ir-)razão patrimonialista e autoritária do Estado brasileiro”, declara Carlos Bittencourt à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Se as propostas de alteração do Código da Mineração estão sendo debatidas “em sigilo” há quatro anos, “por que o poder Legislativo e a sociedade civil terão apenas 90 dias (45 dias em cada Casa Legislativa) para debater e chegar a conclusões?”, questiona. Para ele, o regime de urgência demonstra a postura do Estado brasileiro “contra o debate e a participação da cidadania”.

 

De acordo com Bittencourt, os movimentos sociais e representantes da sociedade civil não tiveram acesso à proposta do novo Código da Mineração. “O governo recebeu alguns movimentos já às vésperas da apresentação da proposta, mas não publicizou o texto e nem se comprometeu com as reivindicações que vinham da sociedade civil”, informa. Por outro lado, lamenta, “as empresas conseguiram negociar detalhes da proposta antes do seu envio ao Congresso, como, por exemplo, a questão da taxação especial e a alíquota dos roylaties. Isso mostra que os interessados não foram tratados de forma equitativa, dando-se prioridade ao setor empresarial”.

 

Na avaliação do pesquisador, o novo Código da Mineração é “desumano”, pois não considera as condições de trabalho dos trabalhadores, nem a situação dos afetados pela mineração. “Mais uma vez fica claro que é a regulação de um negócio e não de uma atividade com todas as suas implicações”, assinala. E dispara: “O Código trata a mineração apenas como um negócio. Nem sequer considera que está regulando um bem comum natural, finito e não renovável. Nesse sentido, penso que o Código da Mineração pode ter uma dimensão mais perversa do que o Código Florestal, pois se trata de ações irreversíveis”.

 

Carlos Bittencourt é historiador e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

 

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/521975-codigo-da-mineracao-a-urgencia-e-do-mercado-entrevista-especial-com-carlos

1º Fórum de discussão da 5ª semana social brasileira regional Jacobina

Aconteceu na cidade de Jacobina - BA, o 1º fórum de discussão da 5ª semana social brasileira regional Jacobina. O evento foi realizado no dia 17 de junho no Centro Cultural, e teve a ASPAFF CHAPADA NORTE e a Associação Umbuzeiro como entidades organizadoras do evento.

 

Na ocasião, foram discutidos juntamente com as comunidades, movimentos sociais, associações, sindicatos, poder público, pastorais, entre outros, sobre as estruturas sociais, políticas, econômicas do Estado, com o tema: Participação da Sociedade no Processo de Democratização do Estado Brasileiro, na construção do bem viver, caminho para uma nova sociedade com um novo Estado. Estado para que e para quem?

 

O evento foi uma prévia para a realização da 5ª Semana Social Brasileira Regional Bonfim, Cansanção, Jacobina que foi realizada em Senhor do Bonfim nos dias 25 a 27 de Junho.

05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente

O dia mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado todo dia 05 de junho a partir do ano de 1972, onde aconteceu a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na cidade de Estocolmo, na Suiça. Com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o publico mundial e governos de cada país para os perigos que vem ameaçando o planeta terra.

Esta conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.

Todos os anos, as Organizações das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema para trabalhar atividades de conscientização das populações e de proteção do meio ambiente.

O tema para 2013 foi: “Pense – Coma – Conserve”.  

A intenção da ONU é mostrar que qualquer pessoa pode adotar decisões, como a escolha de alimentos que tenham menor impacto ambiental para serem produzidos, como os orgânicos que não usam produtos químicos. É importante pensar antes de comer e assim ajudar a conservar o meio ambiente.

Devido ao efeito devastador sobre o meio ambiente, a importância desta data, está relacionada também às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e das águas, desmatamento, queimadas, diminuição da biodiversidade e da água potável para consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.

A ASPAFF em comemoração ao dia do Meio Ambiente realizou palestras e participou de eventos com temas para sensibilizar e estimular iniciativas, em prol do desenvolvimento de uma nova cultura participativa cidadã com práticas sustentáveis, que cause o mínimo de impacto à natureza. As pequenas atitudes do cotidiano tomadas por um cidadão podem não só modificar as atitudes de outros como também podem ser responsáveis por uma mudança significativa no habito diário da população.   

        

Dia 04/06/13 – Palestra no “Colégio Suporte”.

Palestra sobre saneamento ambiental no Colégio Suporte

Com o tema “Tecnologias Sociais aplicadas ao Saneamento Ambiental em regiões Semiáridas”, apresentamos algumas técnicas reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que represente efetivas soluções de transformação social. A tecnologia social é um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, baseada na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de água, alimentação, educação, energia, habitação, renda, saúde e meio ambiente, dentre outras. Os principais atores neste processo de desenvolvimento são: movimentos sociais, cooperativas populares, ONGs e unidades públicas.

Dia 05/06/13 – Palestra sobre Poluição na “Escola Carlos Gomes – Bananeira”. 

Palestra sobre poluição ambiental na Escola Municipal Carlos Gomes - Bananeira

Considera-se poluição do ambiente a presença, o lançamento ou a liberação nas águas, no ar, no solo ou no subsolo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, em intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com a legislação federal, estadual ou municipal, e que também ocasionem descaracterização nociva da topografia ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar, o solo ou o subsolo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde e ao bem estar publico. 

Dia 05/06/13 – Apresentação de filme no “Cineclube Payaya”. 

Alunos do Colégio Suporte

 

 

 

Durante a semana do Meio Ambiente, os alunos do Colégio Suporte assistiram os filmes "Mudanças Climáticas e Pajerama". Após as sessões, deu-se início aos debates entre os alunos, professores e membros da ASPAFF CHAPADA NORTE sobre os temas.

Dia 05/06/13 – Pronunciamento “Câmara dos Vereadores”.

Apresentação do Grupo Arte de Tocar

Pronunciamento do Presidente da ASPAFF CHAPADA NORTE

Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento e Amilton Mendes - ASPAFF

Hoje, o desenvolvimento não é avaliado apenas pelo crescimento do produto econômico. O bom desenvolvimento é o que leva em conta a melhoria da saúde e da qualidade de vida das pessoas, e ambas dependem da qualidade do meio ambiente. A busca pelo crescimento econômico com pouca ou nenhuma atenção ao meio ambiente resulta em graves problemas ambientais nas cidades e nas áreas rurais, com os quais a maioria dos municípios se defronta: o lixo, a destinação inadequada do esgoto sanitário, a poluição industrial, a poluição do ar pelo tráfego urbano, o crescimento desordenado da cidade sobre áreas de mananciais e planícies de inundação, as enchentes, os desmatamentos irregulares, as queimadas criminosas, a erosão do solo, a poluição dos rios, o uso incorreto de agrotóxicos, etc. Se tais problemas não forem solucionados ou evitados, os custos resultantes – tratamento de saúde, recuperação do patrimônio material, tratamento da água para abastecimento, recuperação de área de proteção ambiental, entre outras – irão cada vez mais onerar os orçamentos das famílias, das empresas e das prefeituras.

Diante de tantos problemas ambientais é de fundamental importância que o órgão municipal de meio ambiente, esteja estruturado para exercer suas competências e no âmbito do licenciamento ambiental, com caráter deliberativo e participativo, deve ter constituído o Conselho de Meio Ambiente, assim como, possuir em seu quadro ou à sua disposição, profissionais legalmente habilitados. 

  

Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento e Roque Tavares

  

  

Dia 06/06/13 – Seminário sobre “Sustentabilidade” em Caem - BA. 

 

Seminário sobre Sustentabilidade em Caem - BA

Seminário sobre Sustentabilidade em Caem - BA

Seminário sobre Sustentabilidade em Caem - BA

A sustentabilidade do desenvolvimento significa acrescentar à eficiência econômica, o equilíbrio ambiental e a equidade social. 

O grande desafio é internalizar esse conceito nas práticas de governo, no arcabouço legal, no planejamento das empresas e, principalmente, no dia-a-dia de cada cidadão.  

Dia 07/06/13 – “Diálogos Territoriais” Colégio Modelo.  

Diálogos Territoriais no Colégio Modelo

Diálogos Territoriais no Colégio Modelo

Diálogos Territoriais no Colégio Modelo

Atualmente o Estado da Bahia possui 27 Territórios de Identidade. São espaços para o Governo e sociedade discutirem a efetividade da gestão pública, as ações de governo, o nível de realização do Plano Plurianual (PPA) e o atendimento das demandas populares. É também um momento de Governo e sociedade refletirem sobre os rumos do desenvolvimento territorial.    

Considera-se Território de Identidade o agrupamento identitário municipal formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômico e geográfico, e reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.