O Cineclube Payaya, iniciativa da
ASPAFF Chapada Norte, segue com suas atividades. Chegou a vez do paradisíaco
distrito de Itaitu, Jacobina-BA. Nesse encontro, em parceria com a Banda
Recicla Som, te convidamos a participar de uma Mostra de Cinema em praça
pública, incrementada com feira de economia solidária, apresentações musicais,
oficinas, intervenção em musicoterapia e Show Armorial.
terça-feira, 11 de março de 2025
2ª Mostra de cinema e show armorial com a banda Recicla Som
terça-feira, 5 de novembro de 2024
1ª Mostra de Cinema e Feira de Economia Solidária
A saudade já estava batendo! Mas olha nós aqui outra vez.
De 15 a 17 de novembro
de 2024 queremos nos reencontrar , e dessa vez será
"regado" com cinema, música, cultura popular e muita alegria.
Chama a galera e vamos nessa, porque vai ser top!
Estamos te esperando!!!!
Esta iniciativa tem a realização da @aspaffchapadanorte. O
projeto tem apoio financeiro da Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria
de Educação e Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da
Cultura, Governo Federal.
@culturajacobina @ecoarteitaitu #aspaffchapadanorte
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
AMC - Agentes Multiplicadores(as) de Cidadania.
Oficina de Autonomia Financeira: Desenvolvimento de atividades culinárias.🥦🥙
AMC - Agentes Multiplicadores(as) de Cidadania.
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
III ENCONTRO FORMATIVO
Rede de articulação pelo enfrentamento da violência contra a mulher!
Quer fortalecer a luta contra a violência de gênero? Venha
participar do nosso III Encontro Formativo, onde vamos debater e construir
estratégias para enfrentar a violência contra a mulher. O evento é aberto e
contará com Atores sociais da REDE de Articulação pelo enfrentamento da
violência.
Sua presença é fundamental para fortalecer essa rede de articulação! Vamos juntos(as) nessa caminhada de resistência e transformação!
Participe e compartilhe!
Realização: @aspaffchapadanorte
Parceiros: @cram.jacobina @prefeiturajacobina @uneb @elasfrenteoficial. @governodabahia
#EncontroFormativo #ViolênciaContraMulher
#EmpoderamentoFeminino #AMC #Aspaff #Jacobina #Resistência #RedeDeArticulação
#Feminismo #Bahia
segunda-feira, 11 de março de 2024
terça-feira, 9 de maio de 2023
Nova Diretoria e Conselho Fiscal da ASPAFF Chapada Norte é eleita e empossada em Assembleia Geral
Fundada em 17 de abril de 2008, a ASPAFF este ano comemora seus 15 anos de fundação e existência e nos próximos anos, para reconhecer a importância e contribuição das mulheres nos espaços de participação e decisão e promover a igualdade de gênero, a instituição será presidida por uma mulher. Cilene Letícia Neves Negreiros estará na presidência da instituição nos próximos dois anos, ela que é Assistente Social, Especialista em Saúde Mental e Mestra em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, possui experiência com projetos socioambientais e atuação com comunidades rurais e indígenas e juntamente com seu companheiro, Professor Gustavo Negreiros, Idealizaram o Descambo das Águas como espaço de turismo de saúde e bem estar, cuidado com a natureza e proteção da vida, localizado no município de Saúde - Ba.
Segue a formação completa da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal para a Gestão Biênio 2023/2025;
•Presidenta-Cilene Letícia Neves Negreiros.
•Vice-Presidenta-Eliana Oliveira da Cruz.
•1ª Secretária-Raquel Araújo Brasil.
•2ª Secretária-Célia Regina Moreira da Silva Santos.
•1º Tesoureiro-Lucivaldo dos Santos.
•2º Tesoureiro-Alex Barbosa Araújo.
Titulares do Conselho Fiscal;
•Marcos Paulo Oliveira Nunes.
•Givaldo Neves da Silva.
•Amilton Mendes de Oliveira.
Suplentes do Conselho Fiscal;
•Marcos Antônio Grassi Correia.
•Robério Silva dos Santos.
•Eliana Oliveira Nunes.
segunda-feira, 24 de abril de 2023
quarta-feira, 15 de março de 2023
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
terça-feira, 4 de outubro de 2022
EcoArte Itaitu - Feira de Economia Solidária realiza mais uma edição
Nos dias 08 e 09 de outubro de
2022 a jornada continua. Será o retorno da EcoArte Itaitu - Feira de Economia
Solidária, no distrito de Itaitu, município de Jacobina-BA.
A saudade já estava
"batendo"! Será mais um momento de troca de experiências,
comercialização de produtos, entretenimento, arte, valorização da cultura
regional e muito encanto. Nesse lugar paradisíaco convidamos você a vir
conferir! Cuida!!!
Esta iniciativa tem a realização
da @AspaffChapadaNorte.
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Sétima edição da EcoArte Itaitu - Feira de economia solidária
Nos dias 04 e 05 de
junho de 2022 a jornada continua. É a sétima edição da EcoArte Itaitu - Feira
de economia solidária, no distrito de Itaitu, município de Jacobina-BA.
Organizaremos um ambiente para troca de experiências,
comercialização de produtos, entretenimento, arte, valorização da cultura
regional e muito encanto. Nesse lugar paradisíaco convidamos você a vir
conferir! Cuida!!!
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através
da Secretaria de Cultura (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc,
direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo,
Governo Federal.
#SecultBA #LeiAldirBlancNaBahia #AspaffChapadaNorte #itaitu #chapadadiamantina #encantosdeitaitu #belezasdeitaitu
quarta-feira, 4 de maio de 2022
terça-feira, 22 de março de 2022
MP aciona Estado para garantir segurança na Barragem de Cachoeira Grande
Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)
O Ministério Público estadual acionou hoje, dia 21, o Estado
da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
(Adab) e a Bahia Pesca para que adotem providências para garantir a segurança
da Barragem de Cachoeira Grande, em Jacobina. A ação ajuizada pelo promotor de
Justiça Pablo Almeida pretende ainda assegurar a recuperação ambiental da Área
de Preservação Permanente (APP) no entorno da barragem, além de fomentar a
aquicultura responsável e coibir o uso de agrotóxicos na área.
Pablo Almeida
pediu que a Justiça determine que a Embasa conclua a recuperação física da
Barragem em três meses, fazendo as adequações necessárias às normas do Plano
Nacional de Segurança de barragens, a exemplo da recuperação do talude de
jusante e posterior fiscalização e manutenção. Pede ainda que se determine à
Embasa que amplie o sistema de drenagem e retire periodicamente excessos de
vegetação que possam prejudicar a segurança. Pede que o Inema seja obrigado a
cobrar da Embasa o requerimento de Licenciamento Ambiental de Regularização
para a Barragem de Cachoeira Grande, prevendo “expressamente a definição da
área de preservação permanente deste Barramento”, nos termos do Novo Código
Florestal. Requer, ainda, que ao Inema seja determinada a fiscalização de todas
as propriedades no entorno do reservatório de Cachoeira Grande para que se
exija o lançamento dos cadastros, identificando eventuais inconformidades de
informações lançadas e análise de imagens de satélite, bem como em situações em
campo.
O promotor
requereu ainda que a Justiça determine ao Governo do Estado, ao Inema e à
Embasa que sejam obrigados a executar o projeto de monitoramento,
cadastramento, diagnóstico e recuperação de mata ciliar nas áreas de captação
de água para abastecimento nos municípios atendidos pelo projeto “Swap Bahia”;
e o cumprimento das normas legais em relação ao uso, fiscalização e
monitoramento de agrotóxicos no entorno do reservatório de Cachoeira Grande.
Pede que a Justiça obrigue a Adab a promover a digitalização de todos os novos
receituários agronômicos, ou documentos equivalentes que sejam remetidos ao
orgão referentes ao Município de Jacobina, que atualmente são mantidos em
acervo físico nas repartições, bem como das informações nele constantes, como
princípios ativos, espécies de agrotóxicos, áreas de aplicação dos agrotóxicos,
proprietários, profissionais que receitaram e revendedores, de forma a
possibilitar a análise destes metadados, criando um banco de dados eletrônico,
acessível aos órgãos públicos, ao meio acadêmico e à sociedade em geral, no
site do órgão com acesso sem necessidade de senha, onde seja possível comparar,
analisar e monitorar os níveis de utilização de produtos químicos agrotóxicos
em Jacobina.
Ao Inema, Pablo Almeida pede que a Justiça determine a
obrigatoriedade de monitoramento e fiscalização do uso abusivo de agrotóxicos
no Município de Jacobina, especialmente no entorno do reservatório da Barragem
de Cachoeira Grande, pelo menos semestralmente, elaborando relatórios a partir
da análise dos produtos encontrados na água e produtos agrosilviopastoris, bem
como a partir de relatórios de fiscalizações em propriedades rurais. Ainda, que
realize fiscalizações, com periodicidade mínima semestral, em fazendas,
propriedades e posses rurais, especialmente naquelas que usam mais produtos por
hectare e produtos de maior toxidade, ou propriedades rurais com baixo índice
de devolução de embalagens vazias. Em relação à Bahia Pesca, requer a concessão
de medida inibitória, consistente na proibição do desenvolvimento em Jacobina,
ou fomento, à atividade desenvolvida sem observância do quanto disposto na lei.
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
sexta-feira, 18 de março de 2022
Sala Verde EcoArte Itaitu recebe atividades de formação para Condutores Ambientais
No dia 11 de março, a Sala Verde EcoArte Itaitu, Espaço Interativo de Educação Socioambiental, localizada no Distrito de Itaitu, Jacobina – Ba, recebeu em suas dependências a Formação Complementar de Condutores Ambientais. As atividades aconteceram de forma presencial com a realização dos cursos de Avistamento de Aves, ministrada por Alan Bonfim e Oficina de Fotografia e Comunicação, ministrada por Levi Santana.
A UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco (Proex, Gema) é a Instituição certificadora e a formação é Coordenada Pela Professora Doutora Claudine Gonçalves, tendo o apoio da ASPAFF Chapada Norte, Instituição Proponente da Sala Verde EcoArte Itaitu, ACAGI – Associação de Condutores Ambientais e Guias de Itaitu, Associação Payayá de Guias e Condutores, Prefeituras Municipais de Jacobina e Jaguarari, Polícia Militar do Estado da Bahia e Restaurante da Elaine.
A próxima formação complementar será realizada no dia 25 de março com as oficinas de orientação (uso de bússola, GPS, leitura e marcação de mapa) com o Professor Doutor Gustavo Negreiros e Associativismo com Richard Silva (ASPAFF) e Alex Araújo (ACAGI).
Fotos: Saulo Côrtes e ASPAFF Chapada Norte
quarta-feira, 9 de março de 2022
quinta-feira, 3 de março de 2022
MP recomenda que Inema suspenda concessão de Parque Estadual das Sete Passagens
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou hoje, dia 25, que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) suspenda imediatamente a concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens (Pesp), em Miguel Calmon. O promotor de Justiça orienta que sejam suspensos o apoio à visitação de atrativos e atividades de turismo, e esclarece que essas atividades de exploração privada do parque foram precedidas de investimentos por parte do Estado da Bahia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Recomenda igualmente a suspensão de todos os trâmites licitatórios para contratação de empresa para implementação do projeto de prestação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à ação e à manutenção dos serviços turísticos no Parque, até que sejam corrigidas as ilegalidades no procedimento, salientando que esses são projetos turísticos que estão em desacordo com o regramento ambiental.
Pablo almeida
recomenda que seja elaborado preliminarmente o Programa de Uso Público,
previsto no Plano de Manejo. “Isso deve ser feito de maneira democrática e com
ampla participação das comunidades do entorno, para que fique definida a
concepção do que se espera em eventual concessão”, frisou o promotor de
Justiça. Pablo almeida recomenda ainda que se exija do BNDES a formulação de
requerimento das licenças previstas no Plano de Manejo. Orienta também que seja
anulada a audiência pública “realizada em desconformidade com o prevê o
regramento”, e que sejam realizadas pelo menos duas audiências públicas, uma no
município de Jacobina e outra no de Miguel Calmon, garantindo a realização de
oficinas preparatórias com as comunidades do entorno e com toda a população
interessada, assegurando nessas reuniões o direito de participação aos
presentes “para que se manifestem acerca da implementação do projeto”.
A recomendação levou em consideração “o porte poluidor de empreendimentos turísticos”, atividades que, salienta o promotor de Justiça, “são proibidas nas Unidades de Conservação, sobretudo por produzir alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os seus objetivos e com o seu Plano de Manejo”. Foi levado em consideração também que o processo de concessão do Pesp foi decidido em reunião realizada a portas fechadas, entre o Estado da Bahia e o BNDES, em outubro de 2020, sem publicização de pareceres técnicos, com celebração de contrato, entre BNDES e Estado, a partir do processo de inexigibilidade de licitação, “Essa forma de agir caracteriza m clara lesão a diversos princípios constitucionais, como o da publicidade, participação popular, democracia participativa, da prevenção, dentre outros, com motivação absolutamente genérica e, por isso mesmo, ilegal”, concluiu o promotor.
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
PESP Resistência: Frente de Articulação contra projeto de concessão do Parque Estadual das Sete Passagens chama atenção da sociedade através de manifesto e audiências populares
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
7 motivos para DIZER NÃO ao projeto de concessão do Parque Estadual das Sete Passagens – PESP
A escolha do modelo de concessão não foi discutida com a população e sim arbitrário e imposto
1 - Nem a sociedade nem as comunidades participaram da escolha
do modelo de gestão compartilhada como concessão do PESP à iniciativa privada.
Apenas o estado definiu conceder a exploração de serviços de apoio e visitação
e instalações turísticas e fez a consulta pública apenas para questionar sobre
os documentos.
A concessão a iniciativa privada vai contra o Decreto nº
7.808/2000 que cria o parque como Unidade de Conservação de Proteção Integral
2 - O Parque Estadual das Sete Passagens foi criado como
resultado de uma intensa mobilização popular (Decreto nº 7.808/2000) para
garantir a proteção dos rios e das nascentes que abastecem o Rio Itapicuru
Mirim tão necessário para a sobrevivência das comunidades vizinhas. Criado como
uma Unidade de Conservação de Proteção Integral com intuito de preservar de
forma “integral” toda área do parque, sendo possível admitido apenas o uso
indireto dos seus recursos naturais. A concessão do PESP para exploração da
iniciativa privada fere o seu objetivo e o seu Plano de Manejo o que é proibido
pela legislação ambiental.
Fere a Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) não levando em conta as comunidades tradicionais como os
quilombolas
3 - O processo de concessão privada não levou em conta as
comunidades vizinhas, principalmente as comunidades quilombolas indo contrário
a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já que as
comunidades possuem o direito de ser devidamente ouvidas e previamente
consultadas sobre a proposta de concessão privada que pode afetá-las
diretamente
Não foi honrado as promessas de pesquisas e oficinas de
diagnóstico e sensibilização das comunidades
4 - Os acordos prévios com Conselho Gestor do PESP para
realização de pesquisas e oficinas de diagnóstico e sensibilização das
comunidades para entendimento do projeto não foram cumpridos. Sendo o modelo
escolhido arbitrariamente, não respeitando a história de luta e sobrevivência
da população.
A Audiência pública foi virtual sem liberação da
participação do público
5 - Uma das etapas necessárias ao processo de licitação, a
audiência pública virtual realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente
no dia 27 de janeiro não foi pública. Foi um monólogo unilateral no canal do
Youtube não garantindo a participação das comunidades do Parque, nem a presença
do Conselho Gestor do PESP. O bate-papo não pôde ser usado e nem as perguntas
enviadas no formulário foram devidamente lidas e respondidas.
Passaram por cima da lei estadual Lei n 14.126/2019 que
estabelece prioridade ao Turismo de Base Comunitária
6 - Não foi levado em conta a Lei n 14.126/2019 que estabelece o
Turismo de Base Comunitária como política pública pelo Estado da Bahia, e não
usar a desculpa de geração de emprego e renda como justificativa a concessão de
serviços turísticos a empresas privadas.
Não consta no contrato o acesso ao parque dos moradores, o
uso da água, e o tratamento dos resíduos
7 - No contrato da concessão não consta a garantia de acesso
livre a gratuito das comunidades a área do parque; também de como será o uso
(racional) dos recursos hídricos pelas novas instalações se vai prejudicar a
vasão de agua das comunidades; e não contempla como será o tratamento dos
resíduos gerados como lixo e excrementos.
Por se tratar de Unidade de Conservação de Proteção Integral, que foi criada para proteger e preservar os rios, o acesso à água pela população e a biodiversidade que contém inclusive espécies ameaçadas de extinção, o modelo de turismo ideal pode ser o Turismo de Base Comunitária, e não o de exploração, pois além de trazer benefícios reais para a cidade, integraria as comunidades ao parque.
Deve-se lembrar que o Parque Estadual Sete Passagens foi criado pela mobilização popular que ao invés de fazer extrativismo comercial de suas terras, resolveu proteger seu uso para garantia de biodiversidade e recursos hídricos.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Audiência Pública: Concessão de Unidade de Conservação de Proteção Integral na Bahia
Audiência Pública
Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo e Aspaff Chapada Norte realizam:
CONCESSÕES DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA BAHIA (PARQUE DE 7 PASSAGENS E PARQUE DO
CONDURU) e ZOOLÓGICO
Data: 3/2/22
Hora: 15 às 18 horas
A voz das comunidades locais sobre a concessão do Parque Estadual das Sete Passagens e do Parque Estadual do Conduru à iniciativa privada.
Amilton Mendes de Oliveira - Presidente da Aspaff Chapada Norte
Janete Belitardo Coutinho -
Associação Protetores da Serra - APS
Sinvaldo Lago de Miranda -
Sindicato de Trabalhadores Rural de Miguel Calmon
Evandro Cunha do Nascimento -
Sindicato de Trabalhadores Rural de Miguel Calmon
Maria Dalva Macelina do Ramo -
Presidenta da Rede Quilombola da Chapada Norte
Gustavo Hees de Negreiros -
UNIVASF/Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/83512676084?pwd=cnRXMVhYU2FFZW9VWGFvRkJOUFlOdz09
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
ASPAFF dentre outras entidades assina manifesto em defesa do Parque Estadual das Sete Passagens
O Parque Estadual das Sete
Passagens, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, inserida no
semiárido baiano, não somente é destaque em gestão de excelência no território
brasileiro, mas possui uma história desde antes de sua criação de envolvimento
popular, protagonismo, e preocupação com a preservação ambiental envolvendo
pessoas de comunidades de seu entorno.
O PESP é responsável direto pelo
abastecimento hídrico de milhares de pessoas nos municípios de Miguel Calmon e
Jacobina, esse abastecimento não se dá apenas para uso humano como também suprimento
para desenvolvimento de atividades agrícolas e dessedentação animal, atividades
essas que são a base da economia nas comunidades, somado a isso, há ainda, o
abastecimento da população da cidade de Serrolândia, já que as nascentes
existentes na unidade são responsáveis por alimentar rios, riachos, barragens
em seu entorno, tornando-se uma verdadeira caixa d’água para a região em que
está inserida, região esta que tanto sofre com secas prolongadas.
O PESP possui uma riqueza
biológica significativa, inclusive com espécies enquadradas em alguma categoria
de ameaça de extinção e de relevante importância científica.
O governo do estado da Bahia, sob
representação do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em
parceria com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
está realizando estudos para concessão dessa tão importante Unidade de Conservação
a iniciativa privada. A população de Miguel Calmon foi pega de surpresa com a
noticia de concessão a iniciativa privada da unidade em oito de fevereiro de
2021, sem maiores esclarecimentos pela gestão publica estadual, a alegação de
quem os representa é que o PESP modelo de gestão e preservação eficiente no
Brasil onera os cofres públicos.
Em 11 de abril de 2021 ocorreu
uma reunião com o Conselho Gestor, que deveria ser sobre esclarecimentos
diretos referente a esse processo, mas os conselheiros não obtiveram respostas
diretas sobre o que poderia acontecer com a unidade de conservação, com os
recursos hídricos, biodiversidade e consequentemente com a população do entorno
da unidade, o qual não foi surpresa de que já havia um avanço referente aos estudos
necessários para a implantação da proposta, quando de sua concessão. A reunião
se limitou a explicação do que era concessão, mas o INEMA junto ao BNDES,
diante de solicitações de conselheiros, firmou a responsabilidade de realizar
oficinas com esclarecimentos e discussões junto as comunidades do entorno que
poderiam começar a partir do mês de julho.
As oficinas, discussões, contato
direto com as comunidades não foram realizados pela equipe responsável por esse
processo de concessão. Durante o período do segundo semestre o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Miguel Calmon, em representação dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de várias comunidades, encaminhou solicitação pedindo
maiores esclarecimentos sobre o processo e não obtive resposta.
Em 13 de dezembro de 2021 ocorreu
uma segunda reunião com o Conselho Gestor, mas com o número mínimo de
conselheiros, uma vez que houve um problema de comunicação do INEMA na
divulgação e liberação do link para acesso a reunião, realizada de forma remota.
Nesta reunião foi apresentado o projeto de concessão, explicitando construções
pela Unidade de Conservação, delimitação de área de uso, exclusivas para áreas
de relevância e viabilidade turística, e etapas já concluídas do processo de
estudo. Para nossa surpresa, dentre as etapas já concluídas, está o diagnóstico
socioambiental, ainda que a equipe responsável por esse estudo nunca esteve
presente, ou ao menos se tem conhecimento do levantamento in loco desta equipe
nas comunidades do entorno. Quando questionados sobre a ausência dessa presença
in loco, a alegação por parte da equipe foi a de que o diagnóstico
socioambiental se deu com a reunião do conselho gestor realizada em abril, onde
nada foi deixado claro sobre destino e uso da unidade e principalmente de seus
recursos hídricos.
Está aberta uma consulta pública
online, disponível no site http://www.meioambiente.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=580
, onde se pode encontrar nove documentos que explicitam o processo de
licitação, contrato e uso da unidade, mas muitos pontos não estão claros sobre
o que vai acontecer depois da unidade está na mão da iniciativa privada por 30
anos ou mais, principalmente no que se refere a recursos hídricos, efluentes,
comunidades.
Muitas pessoas inseridas nas
comunidades do entorno não têm acesso a internet, o BNDES não realizou pesquisa
para entender o perfil desses moradores e ter certeza que essa consulta publica
online é inclusiva e que de fato os anseios dos moradores serão ouvidos, cabe
destacar que as oficinas com as comunidades não foram realizadas.
Sobre a audiência pública, mesmo
antes de findar o período da consulta publica na internet, com data prevista 07
de fevereiro de 2022, o estado estima realizar audiência publica ONLINE, na
última semana de Janeiro.
Percebam o processo, uma unidade
de conservação que surgiu a partir de anseios de pessoas comuns das comunidades
com quase 5 anos de luta até o seu decreto de criação, com 21 anos de
existência, sendo destaque em gestão e relacionamento com comunidade agora será
concedida a iniciativa privada após pouquíssimos contatos virtuais, consulta
pública online e audiência online. Não podemos permitir que não sejamos ouvidos,
exigimos contato direto, olho no olho, explicações mais esclarecedoras.
Destacamos aqui que em todo esse
processo os prefeitos das cidades de Miguel Calmon e Jacobina, onde o parque estar
inserido, não realizaram nenhuma manifestação publica sobre o assunto, e esse
posicionamento, ou falta dele, se repete em todos os outros gestores públicos
municipais da região que também são beneficiados com a existência da unidade de
conservação e manutenção de seus recursos hídricos.
O Parque estadual das Sete Passagens,
sua história, população de Miguel Calmon, Jacobina e toda a região merecem
respeito e, sobretudo, ser ouvida. E por fim, reiteramos que nossa natureza é
sagrada, temos territórios autônomos e não consentiremos que nossos bens
naturais sejam especulados por setores neoliberais em que colocam os lucros
acima da vida. Acreditamos na capacidade de gestão pública, principalmente nas
unidades de conservação ambiental e lutaremos até as ultimas consequências pela
melhoria dos espaços de participação social, em função de um Estado de direito
mais democrático e da melhoria das políticas ambientais.
Assinam esse documento as
entidades, abaixo representadas.
Associação Comunitária de Água
Branca - ASCAB
Escola de Sustentabilidade
Integral - ESI
Associação Comunitária de Murici
Associação Comunitária de Mulungú
dos Chiolas
Núcleo das Associações da Região
de Bagres União lado Oeste do Parque
Associação de Pequenos Produtores
de Queimada Nova
Associação Comunitária de Bagres
Sindicato dos trabalhadores
Rurais de Miguel Calmon
Associação Comunitária do Povoado
de São Sebastião e Adjacências
Associação Comunitária de
Cabaceiras
Associação Comunitária dos
Produtores Rurais do Covas
Associação de Condutores
Ambientais e Guias de Itaitu - ACAGI
Associação Comunitária
dos Produtores Rurais
de Taquara e Cedro
Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Campo do Silva /Bitu
Associação de Ação Social e
Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte - ASPAFF
Movimento Salve as Serras (SAS)
Cooperativa de Trabalho e
Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI.
Sindicato Rural de Miguel Calmon
Comissão Pastoral da Terra - Ruy
Barbosa
Associação Comercial Agropecuária
Industrial de Miguel Calmon – Bahia
Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Itapicuru – CBHI
Sociedade Brasileira de Ecologia
Humana – SABEH
Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco
Grupo Ambientalista da Bahia –
Gambá
Associação Comunitária Quilombola
do Povoado de São Tomé
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre