Rapel Radical Veu de Noiva Entrevista

Daniel Guerra membro e associado da ASPAFF CHAPADA NORTE em entrevista a Rede Bahia de Televisão, Programa Bahia Esportes.

Parque Estadual das Sete Passagens – Um exemplo de conservação

O Parque Estadual Sete Passagens foi criado pelo Decreto 7.808 de 24 de maio de 2000, com uma área de 2.821 hectares. Está localizado no município de Miguel Calmon, região da Chapada Norte, estado da Bahia. É berço de algumas bacias hidrográficas, como a do Rio Paraguaçu e do Rio Salitre, pois abrange as nascentes destes rios se incluído também na bacia do Rio Itapirucu. Já foram catalogadas 16 cachoeiras na área do parque, sendo que algumas delas não estão abertas à visitação. Vale ressaltar o destaque a Cachoeira do Sinvaldo com 168 metros de queda d’água, ideal para prática de cascading. Algumas outras belíssimas cachoeiras também estão no roteiro dos amantes da natureza sendo algumas delas; Sol Nascente, Salto dos Macacos, Coração, S Verde, Espirro, Bico do Urubu, Mata Escura, Garganta, Jajai, Portal. O Parque concentra vales com cenários deslumbrantes, com uma vegetação particular de mata estacional (área de transição entre a Caatinga e a Mata Atlântica) abrigando espécies de fauna e flora cada vez mais ameaçadas pela degradação humana. O Parque abriga campos rupestres que são típicos de grandes altitudes (o ponto mais alto do parque está a 1.270 metros de altitude). Referente à fauna já foi avistado no parque; macaco guariba, guigó, quati, tamanduá mirim, gavião, beija-flor, araponga, nambu, codorna, açaíra-azul, seriema, irara, macaco prego do papo amarelo (o qual está em extinção), tamanduá mirim, tatu, paca, cotia, veados e muitos outros animais. O parque foca a fiscalização e combate ao tráfico de animais, garimpo, caça, pastoreio, queimadas e desmatamento dentro da poligonal do parque e na zona de amortecimento (10 km no entorno da poligonal).

Há pinturas rupestres em formações rochosas próximas a uma pequena gruta no alto da montanha no distrito de Itapura também conhecido como Mocambo, este achado arqueológico e histórico prova a presença primitiva em eras remotas nesta região.

O parque tem 14 guardas parques que atuam na fiscalização, manutenção de trilhas, combate a incêndios (com equipamentos apropriados ao brigadistas), pessoas extremamente comprometidas e que trabalham com muita dedicação e afinco para preservar o parque.

uma área de camping gramada com excelente estrutura como banheiros masculino/feminino, cozinha com pia e fogão, local apropriado para fogueira. As visitas devem ser acompanhadas de um guia (diária de R$ 30,00), o grupo de campista também paga uma taxa simbólica de R$ 10,00 para uso do botijão de gás.

O parque recebe animais provenientes de capturas ilegais e caça para que sejam tratados e reintegrados na natureza.

A cidade de Miguel Calmon e a ONG Associação dos Protetores da Serra estão de parabéns pela iniciativa de criação do Parque, iniciativa esta louvável e exemplar de pessoas que pensam nas gerações futuras e estão comprometidas com a sustentabilidade da região. Exemplo este que deveria ser seguido pela prefeitura de Jacobina que também desfruta de áreas ecológicas importantes e que poderiam formar um extenso corredor ecológico de extremo valor e potencial caso a região de Itaitú, a Macaqueira, o Vale do Brito e outros locais tivessem sendo vistos com mais atenção.

Agradeço a atenção dos guarda parques durante os dias de estadia que estivemos acampados no Parque e recomendo a visita a todos aqueles que amam a natureza, vale muito a pena fazer as trilhas, conhecer os vales, cânions e cachoeiras e fim de tarde contemplar o pôr-do-sol nos mirantes.

Allan Inácio Oliveira da Silva
Bacharel em Engenharia de Pesca
Membro e Associado da ASPAFF CHAPADA NORTE

Ensaiando um Sonho: Crianças de Itaitu já sonham com a inclusão digital

O futuro aliado ao conhecimento. >>>>>









<<<<< A inclusão digital ao alcance de todos.

Espera-se que neste ano a ASPAFF CHAPADA NORTE inaugure a casa de cultura na comunidade de Itaitu e com ela virá mais uma biblioteca completa e moderna para aprimorar a educação de crianças, adolescentes, adultos e todos aqueles que se interessam por uma boa leitura e um espaço totalmente voltado a cultura, lazer e entretenimento.

No mês de Junho deste ano a ASPAFF CHAPADA NORTE celebrou convênio com o Governo do Estado da Bahia, através do Fundação Pedro Calmon que viabilizará os recursos necessários para a implantação de uma moderna e temática biblioteca, que faz parte dos projetos de Pontos de Leituras do Estado da Bahia.

Itaitu fica localizado a 25 Km de Jacobina - BA, um lugar muito aprazível, considerado como um dos pontos turísticos mais belos da Bahia.

ASPAFF e Coordenação de Cultura se reunem para ajustar detalhes do Cine Club Payayas

Na última quinta feira (07-07) os membros e associados da ASPAFF CHAPADA NORTE se reuniram no Centro Cultural de Jacobina com o Coordenador de Cultura do Município Arilson Teixeira para tratar de assuntos relacionados a implantação do Cine Club Payayas, nome dado pela associação para o projeto ao qual a ASPAFF CHAPADA NORTE foi contemplada por edital (2010) pelo Cine Mais Cultura, que tem o objetivo de popularizar o acesso às produções audiovisuais.

O Coordenador de Cultura do município de Jacobina Arilson Teixeira, recebeu as propostas apresentadas pela ASPAFF CHAPADA NORTE, opinou e garantiu mudanças e adaptações em uma das salas do ECLEM Espaço Cultural Luis Eduardo Magalhães, Situado no alto da missão onde ocorrerão as sessões de cinema.

A ASPAFF CHAPADA NORTE que foi uma das vencedoras do edital do Cine Mais Cultura já recebeu um Kit completo de projeção digital (tela, projetor, sistema de som, DVD player e microfone sem fio) filmes e vídeos brasileiros em DVD que serão apresentados nas sessões que serão inauguradas no próximo dia 28 de Julho, data em que se comemora o aniversário de Jacobina.

Também participaram da reunião a Srª Eliana Oliveira Nunes, representante da Filarmônica Rio do Ouro que é Ponto de Cultura do Estado da Bahia e Jailton Marques (Jau), membro e fundador do projeto Reciclasom.

Rapel Radical Veu de Noiva

Wescley Reis (Ameixa) num rapel radical na Cachoeira Veu de Noiva para a gravação do programa Bahia Esportes exibido pela Rede Bahia de Televisão.

Vídeo: ASPAFF CHAPADA NORTE

Presidente da ASPAFF CHAPADA NORTE assina termo de acordo e compromisso com o Governo do Estado da Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, convocou o Presidente da ASPAFF CHAPADA NORTE Paulo Henrique Muricy Nunes Junior para a cerimônia de premiação e assinatura do Termo de Acordo e Compromisso do Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da Bahia - Edital 001/2010.

A Solenidade onde ocorreu a premiação e assinatura do Termo de Acordo e Compromisso aconteceu na última segunda feira (20-06) no Palácio da Aclamação situado na Avenida Sete de Setembro, nº 1.360, Campo Grande, Salvador - BA.

Com isso a ASPAFF CHAPADA NORTE implantará uma moderna biblioteca na Casa de Cultura de Itaitu - Jacobina - BA, que será sede de mais um Ponto de Leitura do Estado da Bahia.

Na mesma ocasião, Paulo Henrique trouxe consigo 02 computadores completos que foram doados para a ASPAFF CHAPADA NORTE pelo Srº Pedro Galvão, Presidente da ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia.

ASPAFF CHAPADA NORTE participa de seminário e audiência pública "A quem interessa a mineração?"

Seminário na Cúria de Jacobina "A quem interessa a mineração?"- Palestras sobre Exploração Mineral, Consumo, Impactos Ambientais, Legislação Ambiental.

Audiência Pública "A quem interessa a mineração?" lota a Câmara de Vereadores

Promotora Andréa Scaff e Vereador Roberto Ferreira recebendo documento do Professor e Advogado Sander Prates (CPT)

A CPT - Comissão da Pastoral da Terra realizou na semana em que se comemorava a semana do meio ambiente, um seminário e audiência pública com o tema "A Quem Interessa a Mineração?". O evento aconteceu na cidade de Jacobina - BA nos dias 07 e 08 de junho, com o seminário realizado na Cúria de Jacobina - BA (07-06) e a Audiência Pública (08-06) na Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina - BA.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, membro dos comitês de bacias hidrográficas do Itapicuru e Salitre, foi convidada para participar da jornada de eventos que contou com a participação de diversas comunidades impactadas com a ação de mineradoras em toda a região a exemplo do povoado de Lagoa da Onça próximo a comunidade de Andorinhas que relataram por meio de representantes e lideranças locais problemas com detonações em rochas a céu aberto, agravando e aumentado o índice de casas com rachaduras. As comunidades de Torrões , Brejo Grande, Santo Antonio, Limoeiro e Baixão que ficam nas proximidades da FERBASA em Campo Formoso, também relataram problemas relacionados a contaminação das águas em virtude de explosões no local. Já em Itapura, comunidade do município de Miguel Calmon, lideres locais e representantes de associações locais também relataram problemas com as mineradoras, neste caso a QGN. Em Jacobina-BA não poderia ser diferente, lideres locais , moradores e representantes das comunidades de Canaviera, Itapicuru e Jabuticaba, relataram problemas com a presença da vizinha YAMANA GOLD e entre os problemas relacionados os moradores citaram o descaso com as comunidades, a presença constante de poeira no local, detonações causando poluição sonora, trânsito constante de caminhões pesados e máquinas causando rachaduras em casas, estradas ruins, e diversos problemas de saúde e ambientais. Na mesma ocasião os moradores locais citaram que nas comunidades de Itapicuru e Jabutica não tem água tratada para consumo. Os Moradores do município de Serrolândia - BA também relataram problemas com abastecimento de água, citando que a barragem de Cachoeira Grande que abastece o município é alimentada por três nascentes de rios, sendo que uma das nascentes já se encontra contaminada.

Durante a audiência pública na câmara de vereadores de Jacobina - BA, os moradores das comunidades impactadas representadas pelo Professor e Advogado Sander Prates, entregaram nas mãos da Promotora Andréa Scaff de Paula Mota um documento solicitando melhorias e providências para estas comunidades que a muito tempo vem sofrendo com tais problemas. Estiveram presentes também ouvindo a aclamação do povo e debatendo em plenária os vereadores do município de Jacobina - BA, Milton Sena, Hildebrando Cedraz, Carlos Mota, José Roberto Nascimento e o presidente do comitê da Bacia do Salitre Almacks Luis Silva.

Fechando a jornada, os participantes da audiência pública e Párocos da região se dirigiram a via que dá acesso a Yamana Gold e mobilizaram uma pacífica paralisação da empresa , bloqueando a via de acesso por pouco mais de duas horas. Logo depois todos foram recebidos pelo Srº Luis Fregadolli gerente do SSMAC da empresa Yamana Gold, que recebeu um documento das comunidades que ficam entorno das instalações da empresa. A comissão reivindicou uma série de melhorias nas localidades impactadas, entregando um documento protocolado, abrindo prazo para uma resposta da empresa Yamana Gold pelas reivindicações.

A paralização, que foi muito pacífica ainda contou com a presença das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.

O POVO CLAMA!!!!

(Fotos: ASPAFF CHAPADA NORTE)

SOS Florestas : Póximos Passos em Defesa das Florestas.

A SOS Florestas continua a mobilização nacional em defesa das florestas e lança a campanha "Eu Luto Pelas Florestas" na semana do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, a coalizão convida a ASPAFF CHAPADA NORTE para participar do lançamento do Comitê Brasil, em que as ONG's ambientalistas estão entrando como SOS Florestas, com o objetivo de engajar outros setores da sociedade (Associações de classe - Estudantes, professores, agricultores, industria, funcionários públicos, etc e outros).

Haverá também o lançamento do comitê Brasil em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável. A partir de uma reunião realizada na semana passada na sede da OAB Nacional, reunindo CNBB, SOS Florestas, CONIC, Fórum de ex-Ministros de Meio Ambiente que decidiram se unir no esforço de assegurar a manutenção de uma legislação florestal condizente com o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Click no convite para maiores informações do evento.

05 de Junho : Dia Mundial do Meio Ambiente, Ações pelo Brasil.

Seminário e Audiência Pública Com o Tema "A Quem Interessa a Mineração?"- Realização CPT - Comissão da Pastoral da Terra. >>>>>>>













<<<<<<< Lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

1ª Semana do meio ambiente e amostra de cinema ambiental de Ourolândia - BA. >>>>>>>

<<<<<<< Evento "ao vivo" sobre o monitoramento e a situação da Mata Atlântica nos ultimos 25 Anos.

Visite Conexão Mata Atlântica em: http://www.conexaososma.org.br/?xg_source=msg_mes_network


Publicações e convites recebidos no secretaria_aspaff@hotmail.com

Portal de mídia cidadã a nível Internacional publica matéria com a ASPAFF CHAPADA NORTE

A Global Voices, um portal de mídia cidadã, que divulga as causas ambientais pelo mundo, publicou uma matéria em inglês da manifestação realizada pela ASPAFF CHAPADA NORTE na cidade de Jacobina - BA, em defesa do Código Florestal Brasileiro. A mobilização que fez parte de uma jornada nacional, realizada nas ruas de Jacobina - BA no dia 14 de Maio de 2011, com o apoio e coordenação da coalizão SOS FLORESTAS, Fundação SOS Mata Atlântica e a WWF Brasil e apoio local do Grupo Grito Verde de Jacobina e a CPT- Comissão da Pastoral da Terra).

Agradecemos ao parceiro João Miguel da Global Voices pela publicação da Matéria.

Segue link da Global Voices :
http://globalvoicesonline.org/2011/05/20/brazil-future-of-forests-at-stake/

Banda de Pífanos do Pau Ferro Lança Primeiro DVD

No próximo sábado (04-06), a Banda de Pífanos do Pau Ferro estará realizando o lançamento do seu primeiro DVD e convida a todos para participarem desta cerimônia que acontecerá na Associação Comunitária do Pau Ferro, a partir das 19h.

Vamos prestigiar a cultura de nossa terra, leve a sua família.

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Maiores Informações; Farias, Gil Lima e Benedito 74-9193-2264, 8807-3989, 9958-1315.
Foto: ASPAFF CHAPADA NORTE

ASPAFF CHAPADA NORTE compõe mesa e realiza palestra em evento do PEAS - Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade

Na última quarta-feira (25-05), o PEAS - Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, realizou uma jornada de palestras e debates com temas Socioambientais para os alunos formandos em Educação Ambiental. Foi mais um dia de conhecimentos, informações, experiências e transformações no curso de formação de Educadores Ambientais.

A ASPAFF CHAPADA NORTE esteve presente, sendo convidada pela comissão organizadora do curso para apresentar uma palestra que falasse da importância da participação da sociedade nas causas socioambientais, apresentado a palestra com o tema " Articulação da Sociedade Civil em Defesa do Meio Ambiente", incentivando os alunos, moradores das cidades de Caém, Saúde e Jacobina a criarem novas ONG's e Associações. A palestra foi apresentada pelo 1º Secretário Richard Silva, Administrador, Pós Graduado em MBA Perícia e Auditoria Ambiental e Educador Ambiental.

Durante o evento, também foram apresentadas outras palestras, uma delas falando sobre "Gestão de Recursos Hídricos", apresentada pelo Srº Eduardo Menezes, Geólogo e Pós Graduado em MBA Perícia e Auditoria Ambiental , "Turismo, seus impactos positivos e negativos", apresentada pela Monitora de Turismo e Educadora Ambiental Srª Kárcia Magaly e Alberto Azevêdo, Historiador, Pós Graduado em MBA Perícia e Auditoria Ambiental. No período da tarde o SrºArivaldo Gabriel Oliveira Junior, Historiador, Pós Graduado em MBA Perícia e Auditoria Ambiental e Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia, apresentou a palestra com o tema "Planejamento Urbano do Município de Jacobina - Ba".

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A ASPAFF CHAPADA NORTE agradece a comissão do PEAS pela oportunidade, a Professora Graciete Oliveira e a todos os alunos do curso de Formação de Educadores Ambientais módulo II.

Fotos: Maricarla.

PEAS - Programa de Educação Ambiental para a Suntentabilidade realiza aula de campo na barragem de Pindobaçu - BA

O PEAS - Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, está realizando em Jacobina - BA, o curso para formação de Educadores Ambientais. Na última segunda feira (23-05), o curso iniciou o módulo II, que tem data prevista para encerramento na próxima sexta-feira (27-05).

Nesta terça feira (24-05), os alunos inscritos no curso de Formação de Educadores Ambientais , estiveram nas imediações da barragem de Pindobaçu - BA, para mais uma uma aula de campo multidisciplinar na ETA - Estação de Tratamento de Água, obra que está sendo feita para beneficiamento e fornecimento de água para os municípios de Caém, Saúde e Jacobina - BA.

A Aula foi mediada pelo Geógrafo Ademário Dias, pela Historiadora Graciete Oliveira e pelo Biólogo Hailton Ferreira, que provocaram os alunos a levantarem aspectos Socioeconômicos, usos e conflitos e também aspectos Socioambientais, levantando questões relacionadas a impactos ambientais locais, APP's - Área de Preservação Permanente, Recursos Hídricos e Endemias.

Durante a aula, os alunos tiraram muitas dúvidas a respeito da execução da obra com o Engº responsável Jorge Gomes e também, outros assuntos foram abordados entre os alunos, entre eles, o uso do Rio Payayas pelos balneários locais e as degradações ambientais ocorridas pelo turismo e lazer naquele rio.

(Ademário Dias, Elione Muritiba - PEAS, Richard Silva, Cléber Barros ASPAFF CHAPADA NORTE)

Posigraf se manifestou contrária a aprovação do código florestal

A gráfica Posigraf divulgou uma mensagem de apoio a SOS Florestas condenando o retrocesso nas questões ambientais que estão propostas no código florestal.

Além de ser a maior gráfica do Brasil é uma das maiores da américa latina, a posigráf é a primeira gráfica do Brasil a conquistar o ISO 14064, e possuir o inventário de carbôno.

A preocupação com a conservação de meio ambiente deve partir de todos os setores da sociedade.

FONTE: www.sosflorestas.com.br
Click na imagem para visualizar a mensagem.

O Plano Territorial de Qualificação PLANTEQ BAHIA abre vagas para curso gratuito em Jacobina -BA

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte dispõe vagas para cursos de Guia de Turismo Especializado em Turismo Regional no município de Jacobina - BA. O curso faz parte das ações do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ BAHIA.

O curso tem as seguintes características;

> Carga horária de 200 horas distribuídas entre 4 a 8 horas diárias.
> Número de vagas: 22 (Vinte e duas).
> Modalidade: Presencial, exigindo-se presença mínima de 75% da carga horária total do curso, fator obrigatório para a certificação.

Os interessados deverão comparecer a agência do SAC sala 03, Jacobina - BA e preencher uma ficha de inscrição, apresentado os seguinte documentos;

> RG e CPF (Cópia xerox)).
> Comprovante de residência (Cópia xerox).
> Comprovante de escolaridade do Ensino Médio (Cópia xerox).
> Número do Pis.

Vagas Limitadas com prioridade de início imediato.

Maiores informações na agência do SAC Sala 03, Jacobina - BA, falar com Srº Modesto.
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Foto : Richard Silva

Site oficial da SOS FLORESTAS publica matéria sobre a manifestação realizada pela ASPAFF CHAPADA NORTE

Na tarde da última quarta feira (18-05), o site oficial da SOS FLORESTAS publicou a matéria que fala da manifestação em defesa do código florestal, realizada pela ASPAFF CHAPADA NORTE no último sábado (14-05), fazendo parte da jornada nacional realizada em todo o Brasil.

Na mesma ocasião, o site relata detalhes da manifestação em defesa do código florestal e manifestos contra a degradação ambiental em Jacobina - BA e região.

Confiram a matéria na íntegra acessando o site da SOS FLORESTAS;

www.sosflorestas.com.br

Programa de incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica abre inscrições para X Edital de Projetos

Serão destinados até R$ 500 mil para criação e gestão de RPPNs em todo bioma.

O programa de incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu X edital de projetos até o dia 20 de junho de 2011 (data de postagem no correio). Coordenado pelas ONG's Conservação Nacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), o programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPN's e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas. Podem participar da seleção, proprietários de terras de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, assim como organizações não governamentais. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas reservas particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O edital com todas as informações necessárias à inscrição de projetos está disponível em:

http: //www.sosma.org/link/XEditalRPPNs.rar

(Fonte : www.sosma.org.br)

ASPAFF CHAPADA NORTE realiza mobilização a nível nacional com a SOS Mata Atlântica e a coalizão SOS FLORESTAS.

No último sábado (14-05), a ASPAFF CHAPADA NORTE realizou na cidade de Jacobina - BA, um manifesto em defesa do código florestal que é o conjunto de leis que ordena a ocupação e a preservação de florestas e outras áreas naturais do país. Na mesma ocasião ,os participantes também se manifestaram a respeito das ações que degradam o meio ambiente na região do município de Jacobina - BA, entre elas, as ações degradantes da mineradora Yamana Gold, a preservação das nascentes, rios e árvores em Jacobina - BA.

A ação faz parte da mobilização nacional realizada pela, SOS Mata Atlântica e coalizão SOS FLORESTAS, movimento formado por ONG's e entidades contrárias às alterações à legislação ambiental, que ameaçam não só florestas e ecossistemas naturais, mas também populações que vivem em grandes cidades, como também, enfraquece as leis que protegem a Amazônia, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga.

Nesta mobilização realizada em Jacobina - BA, a ASPAFF CHAPADA NORTE recebeu material pradão utilizado em outras localidades do país e aproveitou o momento em que acontecia o "Micareta Ecológico" para manifestar-se, enfatizando também problemas locais e regionais, com cartazes que pediam responsabilidade de todos com o meio ambiente, aproveitando a presença da sociedade em massa nas ruas e a imprensa local que abriu espaço "Ao Vivo" para falas a respeito do manifesto, aproveitando a ocasião para exercer pressão direta aos deputados, senadores e o governo federal a descartarem o PL 1876/99. Na prática, essa mudança da legislação vai aumentar o desmatamento, provocando mais emissões de gases que causam as mudanças climáticas e acarretando problemas no abastecimento de água das áreas urbanas, além de deslizamentos de terras e enchentes.

Participaram também deste tão importante manifesto, membros da CPT - Comissão da Pastoral da Terra e o Grupo Grito Verde.

Fotos : Almacks Luiz Silva.

Código Florestal em Perigo

Conheça um pouco mais o que pode acontecer se for aprovado o PL 1876/99 (Relatório do Deputado Aldo Rebelo) que prevê mudanças perigosas para o Código Florestal Brasileiro.

Comissão da Pastoral da Terra Realizará Reunião Para Mobilizar a Cidade de Jacobina-BA

A comissão Pastoral da Terra, convida os membros e associados da ASPAFF CHAPADA NORTE para participarem da reunião que terá como objetivo, mobilizar e sensibilizar a população da cidade de Jacobina-BA em torno das problemáticas ao meio ambiente e as comunidades impactadas pela ação das mineradors.

Há alguns anos a Pastoral da Terra vem atuando junto a dezenas de comunidades impactadas pelas mineradoras. A reunião acontecerá no salão São Francisco (Fundo da Igreja Matriz), no dia 09-05, as 19h.

SOS FLORESTAS: Mobilização Contra Mudanças No Código Florestal Ganha Força a Partir de 28 de Abril e Vira Jornada Nacional Entre 12 e 21 de Maio.

Está sendo discutido em Brasília o PL 1876/99, que altera o Código Florestal. O Código Florestal é um conjunto de leis que ordena a ocupação e a preservação de florestas e outras áreas naturais no país.

O relatório de autoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), enfraquece as leis que protegem a Amazônia, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A proposta também incentiva a ocupação das áreas de risco como encostas de morros e margens de rios nas cidades brasileiras, abrindo espaço para mais tragédias em áreas até mesmo próximas às nossas cidades. Na prática, essa mudança na legislação vai aumentar o desmatamento, provocando mais emissões de gases que causam as mudanças climáticas e acarretando problemas no abastecimento de água das áreas urbanas, além de deslizamentos de terra e enchentes.

Para precionar Deputados, Senadores e o Governo Federal a descartarem o PL 1876/99, a coalizão SOS FLORESTAS vai lançar um esforço de mobilização nacional da sociedade brasileira a partir do dia 28 de Abril. A coalizão é formada por ONG's e entidades contrárias a este projeto de lei.

A estratégia é realizar uma jornada de atividaes públicas em dezenas de cidades com divulgação nas mídias locais para exercer pressão direta sobre os parlamentares em seus domicílios eleitorais. Todas as atividades vão utilizar as mesmas mensagens e imagens para fortalecer o movimento.

O Trabalho será feito de forma articulada com a frente parlamentar ambientalista, que está mapeando os deputados favoráveis à aprovação do PL 1876/99 para direcionar a pressão e engajando parlamentares contrários ao PL em apoio as ações de mobilização da sociedade.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, que faz parte das redes locais, irá participar da jornada nacional de mobilização que acontecerá entre os dias 12 a 21 de Maio.

FOTO : Richard Silva (Mata Atlântica, Itacaré - BA)

Reunião do Plano Plurianual Participativo - 2012-2015 acontecerá em Jacobina - BA

No próximo sábado, dia (30), o Governo da Bahia reúne em Jacobina as entidades representantes da sociedade civil do território Piemonte da Diamantina para participarem do Plano Plurianual Participativo - PPA - P 2012-2015. O Evento que acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a partir da 8 da manhã, será o momento em que a sociedade discutirá as questões estratégicas para o desenvolvimento territorial sustentável, indicando as prioridades públicas do território para os próximos 04 anos.

A discussões serão promovidas pelo grupo de trabalho territorial, e é fundamental a contribuição com sugestões para o Governo, além de participar do processo de indicação dos representantes para a plenária territorial.

Cícero Matos Realiza a Exposição "Trans Forma Ação" no Arquivo Público de Jacobina - BA

O artista plástico Cícero Matos está realizando a exposição "Trans Forma Ação" no Arquivo Público Municipal de Jacobina - BA. Consagrado com sua arte que se espalha por todo o mundo e com seus traços inconfundíveis, o artista plástico está expôndo mais uma vez a sua arte que estará a disposição para os seus adimiradores até o dia 29-04.

Reconhecido por seu talento, o artísta plástico Cícero Matos é um grande parceiro da ASPAFF CHAPADA NORTE por ter apresentado seu belíssimo trabalho e realizar oficinas de pinturas para crianças e adolescentes no "Balaio Cultural, Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Itaitu".

ATO INCONSTITUCIONAL DO ESTADO DA BAHIA É CONTESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

As promotoras Luciana Costa Espinheira Khoury, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco e Edna Márcia Souza Barreto Oliveira, promotora de Justiça de Morro do Chapéu-BA, tornou público recomendação nº 01/2011 protocalada junto à Procuradoria Geral de Justiça, para encaminhamento em caráter de urgência ao Chefe do Poder Executivo da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, para conhecimento e adoção das devidas providências que achar pertinente. Esta recomendação tem o intuito de coibir esse abuso contra a Constituição Brasileira, já que o Decreto de nº 12.744, de 12 de abril de 2011, assinado pelo governador em exercício Exmo. Sr. Otto Alencar, revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual de Morro do Chepéu-BA, infringindo assim o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III da Carta Magna; e o artigo 22, parágrafo 7º da Lei nº9.985/2000 (SNUC).

Veja abaixo as especificações das Leis:

Constituição da República Federativa do Brasil

Capítulo VI

Do Meio Ambiente

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - ...
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

LEI DO SNUC

CAPÍTULO IV

DA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público .(Regulamento)

§ 1º - (VETADO)

§ 2º - ...

§ 7^o A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.

Pra resumir, o Parque Estadual de Morro do Chapéu-BA (PEMC) não pode ser extinto por Decreto. Esta arbitrariedade só seria possível por força de Lei Específica.

Decreto nº 12.744 de 12 de Abril de 2011. "O DECRETO DO RETROCESSO DA POLÍTICA AMBIENTAL BAIANA".

Não sei se notícias assim são para rir ou para chorar. Enquanto o mundo inteiro se mobiliza para preservar, enquanto questões sobre meio ambiente são motivos de pautas importantes, o governo brasileiro continua na contra mão disso tudo. País rico em recursos naturais, mas que se não forem preservados serão vistos somente em fotos mais adiante. Em tempos em que se cogita a criação de novas energias “limpas”, projetos são criados com fins de preservação, o Brasil pensa em criação de uma usina nuclear, revoga parques etc. Me pergunto: - O que se passa com essas pessoas? Não lêem? Não vêem notícias? Não estão a par desses assuntos? Ou pura e simplesmente não estão muito preocupados com o futuro? Em tempos onde exuberância natural é sinônimo de crescimento e desenvolvimento, o governo brasileiro e baiano, simplesmente, tomam medidas que só servem para prejudicar o meio em que vivemos. Pesquisas e laudos são facilmente obtidos quando se trata de devastação, ao passo que se arrastam ao longo dos anos, quando o assunto é preservação. Porque será que as nossas vozes de - '' parem com isso!'' não são ouvidas? Quando são ouvidas são consideradas “ecochatas”, “inimigas do progresso” ou coisas parecidas.

Os órgãos que se dizem ''parceiros'' do meio ambiente, não só não funcionam, como são tendenciosos. Nenhuma obra é fiscalizada, ou inicialmente estudada com rigor, só sabemos de suas limitações e falhas depois de prontas. Políticos para se valerem da necessidade do povo, usam obras mal estudadas e de sérios impactos ambientais para fazerem campanha, não dando importância ao resultado final delas. E o povo? Ahh! O povo é tão carente de tudo, que não está ligando se uma ou outra árvore cair, ou se a temperatura global está subindo. Eles querem AGORA... Morrem de fome e sede a míngua, sem nenhum apoio governamental.

Então, lá se vai construir uma usina nuclear; bem maquiado; é bom pro povo; significa emprego; ou melhor, subempregos; porque os que vão ganhar bem, com certeza não serão o povo de Belém do São Francisco, onde essa tal fábrica de mortes, ou usina nuclear (como vocês queiram!) será instalada.

Pois é, meus caros companheiros...

Essa é a Terra de Todos Nós,

País Rico, é País sem Pobreza.

Ou seria?!

Brasil! Um Pais de Todos

Marcio Oliveira.

Decreto Estadual Extingue o Parque Estadual de Morro de Chapéu - BA

DECRETO Nº 12.744 DE 12 DE ABRIL DE 2011

Revoga o Decreto nº 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a necessidade de definição da poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 13 da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e

considerando que compete ao Estado, nos termos do artigo 214,VI, da Constituição Estadual, definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos;

considerando que o Estado da Bahia reconheceu a área de terra descrita no Decreto n° 7.413/98 como de utilidade pública, sem entretanto ter efetivado sua desapropriação;

considerando a necessidade de realização de estudos técnicos ambientas que subsidiem a definição da poligonal do referido Parque Estadual;

considerando tratar-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme art. 74, I, da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam revogadas as disposições do Decreto n° 7.413, de 17 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual Morro do Chapéu.

Art. 2º - Fica a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA responsável pela elaboração de estudos técnicos ambientais na área, a fim de subsidiar a definição da nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, inclusive das áreas integrantes do Monumento Natural Cachoeira de Ferro Doido e da Cachoeira do Agreste.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2011.

OTTO ALENCAR

Governador, em exercício

Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretária da Casa Civil

Eugênio Spengler Secretário do Meio Ambiente

Ministério Público da Bahia realiza o " Construindo Consciência Ambiental" na cidade de Jacobina - BA.

A cidade de Jacobina - BA foi sede do curso "Construindo Consciência Ambiental" realizado pelo Ministério Público da Bahia, nos dias 12 a 15 de abril. O evento foi coordenado pela Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco ,Drª Luciana Khoury. No encontro, também estavam presentes as Promotoras de Justiça, Drª Andréa Scaff de Paula, Promotora de Justiça de Jacobina - BA e Drª Edna Márcia Sousa Barreto de Oliveira, Promotora de Justiça da cidade de Morro do Chapéu - BA.

A proposta do curso foi reunir empresários da região, autoridades municipais, órgãos fiscalizadores, cooperativas, associações e sociedade em geral que acompanham este processo desde a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) que aconteceu na região no mês de Novembro de 2010, sendo assim a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento de forma efetiva, tirando dúvidas e questionando sobre os temas abordados durante toda a semana.

A programação do evento foi muito bem elaborada, com a apresentação de diversas palestras e órgãos competentes. Segue a programação do evento e seus respectivos temas;

DIA 12/04
- Apresentação, proposta e objetivo do curso (DrªLuciana Khoury e Andréa Scaff, Promotoras de Justiça).
- História, Cultura, povos do São Francisco e convivência com o semi - árido. (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Fortalecimento de grupos organizados : Associativismo, cooperativismo, conhecimento de direitos e deveres (Cícero Félix dos Santos - CPT, José Moacir dos Santos - IRPAA).
- Conflitos e realidade dos Rios Salitre e Itapicuru Mirim (Almacks Luiz Sila - Comitê da Bacia Hidrgráfica do Rio Salitre).
- Biomas da região, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e impactos ( Zélis Pereira - SEMA / Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens).

DIA 13/04
- Gestão das Águas (Edson Cruz - INGÁ / Coordenador Regional de Juazeiro).
- Qualidade das Águas (Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Abate, transporte, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal -carnes, ovos, laticínio- (Moacir Araújo dos Santos - ADAB - Coordenador de Projetos Especiais, Isis Nabuco - DIVISA / COVIAM).
- Recuperação de áreas degradadas ( João Bosco Ramalho - CREA/BA).

DIA 14/04
- Resíduos Sólidos (Karine Guermandi - CEAT/ Ministério Público da Bahia).
- Saneamento Básico ( Júlio Mota - EMBASA / Superintendente de Meio Ambiente e Projetos).
- Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos re regularização ( Marco Freire Ramos - DNPM, Antonieta Antenora Itália Candia - Geóloga IMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

DIA 15/04
- Responsabilidade técnica e equipamentos de proteção individual : usos, riscos etc. (Diógenes Augusto - CREA/BA).
- Legislação ambiental com ênfase na Lei de Crimes Ambientais - Andréa Scaff de Paula Mota - Ministério Público da Bahia / Pomotora de Justiça de Jacobina - BA).

PEAS (Programa de Educação Ambiental para a Suntentabilidade ) realiza curso para formar Educadores Ambientais.

O PEAS (Programa de Educação Ambiental para a Suntentabilidade ) está realizando o curso para a formação de novos Educadores Ambientais na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais) na cidade de Jacobina - BA. O curso tem um carga horária de 120 horas e está divido em três módulos, sendo que o primeiro módulo foi concluído na última semana de 11 a 15 de abril e a continuação está prevista para o mês de maio com o módulo II , se encerrando no mês de Junho com o módulo III.

Estiveram presentes no curso, moradors, membros de grupos ambientais, sindicatos, associações, cooperativas e estudantes das cidades de Caém, Saúde e Jacobina - BA, o que favoreceu para a troca de experiências com a realização de debates sobre as ações realizadas em cada município.

O membros da ASPAFF CHAPADA NORTE, Vicente Grassi Neto, Márcia Franco, Daniel Guerra e Richard Silva também estão participando do curso de formação de Educadores Ambientais.

ASPAFF CHAPADA NORTE no "1º Workshop A Mata Atlântica é Aqui" na cidade de Itu -SP

Aconteceu nos dias 07,08 e 09 de Abril na cidade de Itu - SP, no centro de experimentos florestais Schincariol SOS Mata Atlântica, o "I Workshop A Mata Atlântica é Aqui", realizado pela fundação SOS Mata Atlântica. O evento contou com a presença de ONG's e Associações de todo Brasil desde o Sul até o Nordeste do país, por onde passou o projeto e exposição itinerante "A Mata Atlântica é Aqui" , que passou em Jacobina - BA no mês de fevereiro deste ano. Entre as instituições presentes, a ASPAFF CHAPADA NORTE marcou presença no evento representada pelo 1º secretário Richard Silva, juntamente com diversas organizações e seus representantes.

O evento que contou com uma programação de três dias também serviu como uma confraternização e troca de experiências nas atividades entres as organizações, com isso, as ONG's e Associações puderam expor as suas ideologias, problemas enfrentados em cada região e possíveis soluções para melhorar a recuperação do bioma da Mata Atlântica.

O Workshop apresentou uma programação bem variada, começando com a apresentação do centro de experimentos florestais Schincariol SOS Mata Atlântica, logo após houve a apresentação dos números conquistados em 2 anos de atividades de educação ambiental com uma roda de conversa sobre a experiência dos participantes no caminhão e sugestões para o próximo ciclo. Também houve palestras de Educação Ambiental com abordagens para a conscientização dos cidadãos, Código Florestal brasileiro e Leis de Proteção ao Bioma com Mario Mantovani, Fortalecimento Institucional (Comunicação e captação de recursos, Elaboração de projetos) com Rodrigo Alvares do IDES (Instituto de Investimento Social) e Mobilização Social com Beloyanes Monteiro. Durante o evento também houve uma visita ao viveiro de mudas e orientações sobre coleta seletiva e reciclagem.

A Fundação SOS Mata Atlântica através de seus membros, recebeu muito bem a ASPAFF CHAPADA NORTE, estreitando assim uma relação de parceria entre as organizações, sendo que a ASPAFF CHAPADA NORTE se disponibiliza em atuar em defesa deste tão importante Bioma para a humanidade, onde já se articula um projeto para a instalação de um viveiro de mudas, viabilizando a recuperação e a restauração da Mata Atlântica em torno da região de Jacobina - BA e também a construção do Plano Municipal da Mata Atlântica, que é totalmente viável a partir do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Parabenizamos a Fundação SOS Mata Atlântica e ficamos gratos a todos da organização do evento por nos convidar para participar deste tão importante evento que visa monitorar e recuperar o Bioma da Mata Atlântica, melhorando assim a qualidade de vida das futuras gerações que dependem da existência deste bem comum a humanidade.