Seminário na Cúria de Jacobina "A quem interessa a mineração?"- Palestras sobre Exploração Mineral, Consumo, Impactos Ambientais, Legislação Ambiental.
Audiência Pública "A quem interessa a mineração?" lota a Câmara de Vereadores
Promotora Andréa Scaff e Vereador Roberto Ferreira recebendo documento do Professor e Advogado Sander Prates (CPT)A CPT - Comissão da Pastoral da Terra realizou na semana em que se comemorava a semana do meio ambiente, um seminário e audiência pública com o tema "A Quem Interessa a Mineração?". O evento aconteceu na cidade de Jacobina - BA nos dias 07 e 08 de junho, com o seminário realizado na Cúria de Jacobina - BA (07-06) e a Audiência Pública (08-06) na Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina - BA.
A ASPAFF CHAPADA NORTE, membro dos comitês de bacias hidrográficas do Itapicuru e Salitre, foi convidada para participar da jornada de eventos que contou com a participação de diversas comunidades impactadas com a ação de mineradoras em toda a região a exemplo do povoado de Lagoa da Onça próximo a comunidade de Andorinhas que relataram por meio de representantes e lideranças locais problemas com detonações em rochas a céu aberto, agravando e aumentado o índice de casas com rachaduras. As comunidades de Torrões , Brejo Grande, Santo Antonio, Limoeiro e Baixão que ficam nas proximidades da FERBASA em Campo Formoso, também relataram problemas relacionados a contaminação das águas em virtude de explosões no local. Já em Itapura, comunidade do município de Miguel Calmon, lideres locais e representantes de associações locais também relataram problemas com as mineradoras, neste caso a QGN. Em Jacobina-BA não poderia ser diferente, lideres locais , moradores e representantes das comunidades de Canaviera, Itapicuru e Jabuticaba, relataram problemas com a presença da vizinha YAMANA GOLD e entre os problemas relacionados os moradores citaram o descaso com as comunidades, a presença constante de poeira no local, detonações causando poluição sonora, trânsito constante de caminhões pesados e máquinas causando rachaduras em casas, estradas ruins, e diversos problemas de saúde e ambientais. Na mesma ocasião os moradores locais citaram que nas comunidades de Itapicuru e Jabutica não tem água tratada para consumo. Os Moradores do município de Serrolândia - BA também relataram problemas com abastecimento de água, citando que a barragem de Cachoeira Grande que abastece o município é alimentada por três nascentes de rios, sendo que uma das nascentes já se encontra contaminada.
Durante a audiência pública na câmara de vereadores de Jacobina - BA, os moradores das comunidades impactadas representadas pelo Professor e Advogado Sander Prates, entregaram nas mãos da Promotora Andréa Scaff de Paula Mota um documento solicitando melhorias e providências para estas comunidades que a muito tempo vem sofrendo com tais problemas. Estiveram presentes também ouvindo a aclamação do povo e debatendo em plenária os vereadores do município de Jacobina - BA, Milton Sena, Hildebrando Cedraz, Carlos Mota, José Roberto Nascimento e o presidente do comitê da Bacia do Salitre Almacks Luis Silva.
Fechando a jornada, os participantes da audiência pública e Párocos da região se dirigiram a via que dá acesso a Yamana Gold e mobilizaram uma pacífica paralisação da empresa , bloqueando a via de acesso por pouco mais de duas horas. Logo depois todos foram recebidos pelo Srº Luis Fregadolli gerente do SSMAC da empresa Yamana Gold, que recebeu um documento das comunidades que ficam entorno das instalações da empresa. A comissão reivindicou uma série de melhorias nas localidades impactadas, entregando um documento protocolado, abrindo prazo para uma resposta da empresa Yamana Gold pelas reivindicações.
A paralização, que foi muito pacífica ainda contou com a presença das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
A ASPAFF CHAPADA NORTE, membro dos comitês de bacias hidrográficas do Itapicuru e Salitre, foi convidada para participar da jornada de eventos que contou com a participação de diversas comunidades impactadas com a ação de mineradoras em toda a região a exemplo do povoado de Lagoa da Onça próximo a comunidade de Andorinhas que relataram por meio de representantes e lideranças locais problemas com detonações em rochas a céu aberto, agravando e aumentado o índice de casas com rachaduras. As comunidades de Torrões , Brejo Grande, Santo Antonio, Limoeiro e Baixão que ficam nas proximidades da FERBASA em Campo Formoso, também relataram problemas relacionados a contaminação das águas em virtude de explosões no local. Já em Itapura, comunidade do município de Miguel Calmon, lideres locais e representantes de associações locais também relataram problemas com as mineradoras, neste caso a QGN. Em Jacobina-BA não poderia ser diferente, lideres locais , moradores e representantes das comunidades de Canaviera, Itapicuru e Jabuticaba, relataram problemas com a presença da vizinha YAMANA GOLD e entre os problemas relacionados os moradores citaram o descaso com as comunidades, a presença constante de poeira no local, detonações causando poluição sonora, trânsito constante de caminhões pesados e máquinas causando rachaduras em casas, estradas ruins, e diversos problemas de saúde e ambientais. Na mesma ocasião os moradores locais citaram que nas comunidades de Itapicuru e Jabutica não tem água tratada para consumo. Os Moradores do município de Serrolândia - BA também relataram problemas com abastecimento de água, citando que a barragem de Cachoeira Grande que abastece o município é alimentada por três nascentes de rios, sendo que uma das nascentes já se encontra contaminada.
Durante a audiência pública na câmara de vereadores de Jacobina - BA, os moradores das comunidades impactadas representadas pelo Professor e Advogado Sander Prates, entregaram nas mãos da Promotora Andréa Scaff de Paula Mota um documento solicitando melhorias e providências para estas comunidades que a muito tempo vem sofrendo com tais problemas. Estiveram presentes também ouvindo a aclamação do povo e debatendo em plenária os vereadores do município de Jacobina - BA, Milton Sena, Hildebrando Cedraz, Carlos Mota, José Roberto Nascimento e o presidente do comitê da Bacia do Salitre Almacks Luis Silva.
Fechando a jornada, os participantes da audiência pública e Párocos da região se dirigiram a via que dá acesso a Yamana Gold e mobilizaram uma pacífica paralisação da empresa , bloqueando a via de acesso por pouco mais de duas horas. Logo depois todos foram recebidos pelo Srº Luis Fregadolli gerente do SSMAC da empresa Yamana Gold, que recebeu um documento das comunidades que ficam entorno das instalações da empresa. A comissão reivindicou uma série de melhorias nas localidades impactadas, entregando um documento protocolado, abrindo prazo para uma resposta da empresa Yamana Gold pelas reivindicações.
A paralização, que foi muito pacífica ainda contou com a presença das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
O POVO CLAMA!!!!
(Fotos: ASPAFF CHAPADA NORTE)
É a coisa está feia, CEPRAM via Spengler - o cerradão vai ser um deserto
ResponderExcluirSalvador, Bahia • Sexta-feira
17 de junho de 2011
Ano • XCV • No 20.586
Secretaria do Meio Ambiente
RESOLUÇÃO Nº 4191 DE 27 DE MAIO DE 2011. O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEPRAM, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2009-031006/TEC/LO-0124, RESOLVE: Art. 1.º - Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à JOÃO TOLEDO DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF 208.945.704-04, com sede na Praça Palmares, 36 Sala 505 Ed. Delmiro Gouveia, Centro, no município de Maceió - AL, para produção de grão em sequeiro em uma área de 8.533,25 ha, na Fazenda Agropecuária Albuquerque, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -10,64782 / -45,83606, Zona Rural, no município de Formosa do Rio Preto, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Resolução que se encontra no referido Processo. Art. 2.º - Esta licença ficará automaticamente prorrogada até manifestação do INEMA, se requerida a sua renovação com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, conforme Art. 181, §2º do Regulamento da Lei 10.431/06 aprovado pelo Decreto 11.235/08. Art. 3.º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4.º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA. Art. 5.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO SPENGLER – Presidente
Esse cerradão ainda vai virar quintal dos Pampas, TCHÊ