I Encontro Estadual da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional

Composição da mesa para o evento.

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) é resultado de um amplo processo de discussão com a sociedade civil, expressa o nosso compromisso com a concretização do desafio ético de superar a fome e à pobreza no nosso Estado. Garantir a promoção de modelos de produção de vida e de consumo, valorizando o alimento não como uma mercadoria para importação/exportação, mas algo essencial à sobrevivência, à vida daquela população que está em situação de insegurança alimentar, é fundamental.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES – vem articulando e executando de forma efetiva Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN), na perspectiva de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA), contribuindo para redução da insegurança alimentar e nutricional das populações em situação de vulnerabilidade social.

Representante das comunidades tradicionais.

Nesse sentido, visando construir uma rede de agentes sociais do Poder Público e da Sociedade Civil que fomentem a discussão sobre o tema nos municípios e territórios e que estimulem a criação e consolidação dos sistemas locais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), foi realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2014, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta em Salvador, o “I Encontro Estadual da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional – REDE SAN CIDADANIA.

Do município de Jacobina/BA, estiveram presentes neste evento, representantes do Poder Público (Estadual/Municipal) e da Sociedade Civil (ASPAFF/Sindicato dos Comerciários).    

Plenária.

  

3ª Conferência Territorial de Economia Solidária do Piemonte da Diamantina

Abertura do evento.

O município de Jacobina sediou nos dia 14 e 15 de abril de 2014, no auditório da Cúria Diocesana, a 3ª Conferência Territorial de Economia Solidaria do Piemonte da Diamantina. O evento foi coordenado pelos membros da comissão organizadora das conferências territoriais, Helberth Lisboa de Olive da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Roselene Alves dos Santos, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) e Farnésio Braz, do Fórum Baiano de Economia Solidaria, contou com a participação de representantes da sociedade civil, poder público e empreendedores dos municípios que compõem o Território de Identidade.

Plenária.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comercio justo e consumo solidário. 

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária, o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e credito, organizadas sob a forma de autogestão. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integridade como sujeito e finalidade da atividade econômica.    

Plenária.

      

Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal / Fiscalização Preventiva Integrada -FPI

Composição da mesa com Representantes do Poder Público.

O Ministério Público, para atender à demanda de acompanhar e exigir a implementação da gestão ambiental adequada pelos municípios, realizou no dia 09 de abril de 2014, um encontro na Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA, com o objetivo de fomentar a implantação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente - SISMUMA  no Estado da Bahia. 

No seu poder-dever de proteger o meio ambiente, o Município deve organizar o seu  SISMUMA para que tenha a capacidade de implementar a gestão adequada e, com isso, as politicas públicas necessárias para  o equilíbrio socioambiental e econômico.

Com o advento da Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011, que regulamentou o art.23 da CF, ficou ainda mais delineada a competência do ente municipal na tutela do meio ambiente, tornando clara a sua responsabilidade na implantação de uma politica de meio ambiente participativa e sistêmica, com a inclusão dos agentes da sociedade no planejamento das ações ambientais, a partir de um conselho de meio ambiente ativo, na atuação efetiva dos órgãos municipais para a fiscalização e proteção dos seus recursos ambientais e, caso venha licenciar, que obedeça todas as exigências legais de precaução.

Representantes da Sociedade Civil Organizada.

Neste encontro estiveram presentes Gestores Municipais, Empreendedores e Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada de diversos municípios debatendo os seguintes temas: Sistema Municipal de Meio Ambiente; Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.   

No dia 11 de abril de 2014 neste mesmo local, o Ministério Público apresentou o relatório final da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI, das ações desenvolvidas que ocorreram prioritariamente nas seguintes atividades: empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agropecuárias; indústrias; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; trasporte de produtos florestais; barramentos de cursos d'água; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos; gestão ambiental municipal; impactos em cavernas, em prédios históricos e situação das comunidades tradicionais, dentre outras. Os relatórios serão encaminhados pelos Ministérios Públicos, baseado nos relatórios de fiscalização, para a responsabilização civil e criminal, objetivando a reparação do dano.       

Plenária.

Conferência Territorial de Econômia Solidária

Encontro da "Coordenação Estadual dos Territórios de Identidades da Bahia".

A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia - CET, realizou um encontro entre os dias 02 e 04 de abril, no Grande Hotel da Barra, em Salvador, tendo com pauta de discussão, as ações realizadas nos Territórios de Identidade, as dificuldades que as regiões vem encontrando  e a troca de experiencias entre os colegiados. O evento contou com a participação da Secretaria de Planejamento do Estado, representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e representantes dos 27 Territórios. 

Coordenador da CET Sr. Marzinho.

A CET é um espaço politico de apresentações dos Territórios e de seus Colegiados, que vem ampliando e legitimando o diálogo entre as diversas instituições públicas. A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia, formada por representantes dos colegiados territoriais e por entidades da sociedade civil organizada e instituições públicas, busca articular ações de apoio ao processo de organização, planejamento e gestão dos Territórios de Identidade da Bahia, além de promover debates e negociações para ampliar o processo de integração de politicas públicas. 

Representado o colegiado do Piemonte da Diamantina, estiveram presentes neste evento o Sr. Gervásio /Poder Público e o Sr. Amilton Mendes de Oliveira/ASPAFF.      

Plenária.

7ª Caminhada da Cidade - 465 anos - Parabéns Salvador. Associação Bahiana de Amigos do Caminho de Santiago.

Passagem pelo Elevador Lacerda.

Realizada no dia 30 de março, saindo do Forte Santo Antonio da Barra, mais conhecido com Farol da Barra com destino ao Largo de Santo Antonio Além do Carmo e tendo com senário as ruas, ladeiras, fortes, escadarias, igrejas e praças da cidade de salvador, a Caminhada nos brindou com a beleza de importantes monumentos da arquitetura civil, religiosa e militar da história da Bahia e do Brasil. 

Desta associação faz parte o presidente da ASPAFF, o Sr. Amilton Mendes.    

Passagem pelo Pelourinho.

Passagem pelo Pelourinho.

Apresentação cultural Forte Santo Antonio.

"III Salão Baiano de Turismo"

Aconteceu no dia 26 de março, das 14 às 17:00h, na Sala 3 lobby Sul - Centro de Convenções da Bahia, uma reunião com os gestores Municipais e Coordenadores das Câmara de Turismo e parceiros, para tratar da terceira edição do "Salão Baiano de Turismo", no período de 8 a 10 de maio no "Pavilhão A" do Centro de Convenções da Bahia, com a participação dos municípios das 13 zonas turísticas do Estado. 

Representante da SETUR.

Contando com uma estrutura moderna, o público do salão terá a oportunidade de entrar em contato com as diversas manifestações artísticas e culturais da Bahia, bem como visitar exposições que retratam a história e a cultura do povo baiano e obter, em um único lugar, conteúdo sobre as belezas naturais e informações sobre as potencialidades locais destas regiões.

Representantes das zonas turísticas.

Representado a "Chapada Norte", estiveram presentes nesta reunião: o Coordenador Geral da Câmara Técnica o Sr. Crescencio (Jaguarari) e o Coordenador Administrativo Sr. Amilton Mendes (ASPAFF/Jacobina).              

Seminário Interestadual de Convivência Com o Semiárido - "Subsídios Para Uma Política Nacional"

Auditório do FLEM. 

Com o tema central "Subsídios" para uma "Política Estadual e Nacional de Convivência com o Semiárido", o seminário foi realizado nos dias: 26, 27 e 28 de abril, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), com o objetivo de aprofundar o debate sobre as ações em benefício das populações que vivem na região, além da construção de novas políticas públicas.

Representantes do Governo Federal, Estadual e Sociedade Civil.

A iniciativa é do Governo Federal, através do Ministério da Integração em parceria com os demais ministérios, os Governos Estaduais e as  entidades da sociedade civil com ações no Semiárido.

Todos os participantes, participaram de grupos temáticos, cujos debates, resultaram na definição de propostas que representarão as demandas do Semiárido das regiões dos estados: da Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Grupo de Trabalho.

A ASPAFF, representada pelo presidente o Sr. Amilton Mendes de Oliveira, participou do "Grupo de Trabalho" debatendo os seguintes temas:

-Universalização do Acesso a Água;

-Tecnologias Apropriadas para o Semiáridos.      

ASPAFF apoia esta ação

Hoje, 29 de março, durante uma hora, não se esqueça de apagar todas as luzes em prol de um mundo mais sustentável!

“22 de Março - Dia Mundial da Água”

O Dia Mundial da Água foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1922, para ser comemorado em 22 de março. A partir dai, nesta data, são realizadas discussões sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Segundo dados da própria ONU, apenas 0,008% da água disponível no planeta é considerada potável.

No entanto, desse percentual, ressalta-se que parte significativa encontra-se em rios e lagos que estão em constante processo de degradação, contaminação e poluição.

Levando em conta que a população mundial atual é de 7,2 bilhões de habitantes (ONU) e continua crescendo, é de fundamental importância que o ser humano use a água de forma racional e inteligente. Economizar água para que não falte no futuro é o grande desafio no momento.

Segundo a ONU, os números alertam para o futuro:

40% da população mundial já enfrentam escassez de água;

2,2 milhões de pessoas morrem a cada ano por beberem água contaminada;

Aproximadamente 21 países já sofrem com a escassez de água;

A partir de 2025, teremos uma séria crise de abastecimento de água, atingindo 2,8 bilhões de pessoas;

Conflitos violentos pelo controle da água são registrados em 70 regiões do planeta;

O consumo mundial de água dobra a cada 20 anos;

A disponibilidade de água per capita no planeta foi reduzida em 60% nos últimos 50 anos;

No mundo, 50% da água destinadas para as grandes cidades são desperdiçada;

No Brasil este percentual chega a 40%;

99% da água existente no planeta não estão disponíveis para o uso humano;

No mundo ocorrem 4 milhões de casos de diarreias por ano;

72 dos leitos hospitalares são ocupados por pacientes vítimas de doenças transmitidas pela água;

58% dos municípios brasileiros não têm água tratada.

Mananciais de abastecimento:

Mananciais são todas as fontes de água, superficial ou subterrânea, que podem ser usada para o abastecimento público. Para cumprir sua função, um manancial precisa de cuidados especiais. Neste sentido, é fundamental que a sociedade cobre do poder público, estratégias e políticas públicas que promovam a sustentabilidade da produção atual de água, incluindo a proteção dos mesmos.

Abastecimento do distrito de Itaitu.

Abastecimento da comunidade de Jaboticaba. 

Abastecimento do povoado do Jenipapo. 

Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho.

Abastecimento dos moradores bairro da Bananeira.

Abastecimento distrito de Caatinga do Moura.

   

Reunião do Conselho de Meio Ambiente - Caém/BA.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caém, realizou no dia 20 de março 2014 (quita-feira) na Câmara dos Vereadores, às 8:00h, a reunião do Conselho de Meio Ambiente.  

Plenária.

Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre nos municípios. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de previni-los e soluciona-los. Mas do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.   

A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, tem sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamado a participar da gestão do meio ambiente.

Representantes do poder público, sociedade civil e empreendedores.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de exercício da democracia e da cidadania entre os interesses diferentes da sociedade

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal - a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal - nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Cabe ao Conselho:

• Propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
• Analisar licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal; 
• Promover a educação ambiental
• Propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
• Opinar sobre aspectos ambientais de politicas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;   
• Receber e apurar denuncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.       

Membros do Conselho.

Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.   

Eleição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI

Plenária eleitoral. 

Foi realizado no dia 14 de março (sexta-feira), no Auditório da Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, no município de Senhor do Bonfim/BA, a eleição dos novos representantes (titular e suplentes) das entidades do Poder Público Municipais (Prefeituras), das Organizações Civis e dos Usuários de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI. O secretário da ASPAFF-Chapada Norte, Richard Ferreira da Silva foi eleito membro titular, representado o segmento das Organizações Civis. 

O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) significa o fórum em que um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum – o uso da água na bacia.

Plenária de apresentação das diretrizes da eleição.

As diversas formas de participação são importantes para construção de uma sociedade democrática. Entretanto, uma das atribuições mais relevantes dos comitês é estabelecer um conjunto de mecanismos e de regras, decididas coletivamente, de forma que os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia sejam discutidos e negociados democraticamente em ambiente público, com transparência no processo decisório, buscando prevenir e dirimir conflitos. Essas regras devem ser avaliadas sob o aspecto da bacia hidrográfica, depois de considerados os aspectos técnicos e os diferentes pontos de vista dos membros do comitê.

Plenária para eleição do presidente do CBHI. 

Neste processo de compartilhar responsabilidades, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Itapicuru com os novos representantes e o presidente eleito, o Sr. Antônio Augusto de Oliveira Santana, do segmento Poder Público Municipal do município de Senhor do Bonfim, tem um importante papel, o de conduzir a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapicuru. Esse Instrumento constitui-se no plano diretor para os usos da água. No plano devem ser definidas metas de racionalização de uso para aumento de quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, bem como os programas e os projetos destinados ao atendimento dessas metas. No plano são definidos também as prioridades para outorga de direito de uso da água estabelecidas as condições de operações dos reservatórios, além de orientações e regras a serem implementadas pelo órgão gestor de recursos hídricos na concessão das outorgas. No plano também estarão às diretrizes e os critérios para cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Enfim, o plano, como principal instrumento de deliberação do comitê, reúne as informações estratégicas para gestão das águas na bacia do Itapicuru. 

Desejamos aos novos representantes do CBHI, sucesso nesta nova jornada cidadã.                  

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

No dia 13 de março às 18:30 h, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Jacobina no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, os representantes do CONDEMA para realização da reunião quinzenal, tendo com pauta:

-Leitura da ata da reunião anterior;

-Informes referente aos seguintes temas:

• Reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina-CODEP, realizado no dia 11/03/2014 no auditório do Sindicato dos Comerciários - Conselheiro: Amilton Mendes;   
• Reunião Extraordinária - Escuta Territorial para o ZEE e Reestruturação e Funcionamento do Colegiado, realizado no dia 13/03/14 no auditório do Hotel Serra do Ouro - Conselheiro: Ivanilton Aquino;
• Plenária de Eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Itapicuru, a ser realizada no dia 14/03/14 no auditório do INEMA em Senhor do Bonfim -  Conselheiro: Ivanilton Aquino;
• Processo do Mercado Produtor - Conselheiro: Geovaldo;     

-Dinâmica sobre: "Cidadão consciente ou inconsequente" - Conselheiro: Gessivaldo;

-Apresentação do relatório referente a visita técnica aos municípios de: Mucugê, Rio de Contas e Caitité - Conselheiro: Adroaldo;

-Discussão referente aos Loteamentos no município de Jacobina - Conselheiro: Almacks Luis.    

Presidente do CONDEMA Sr. Ivanilto Aquino.

Plenária da reunião do CONDEMA. 

Escuta Territorial para o “ZEE-Zoneamento Ecológico Econômico”

Realizando no dia 13 de março de 2014 no Hotel Serra do Ouro, Alto do Monte Tabor, Jacobina/BA, onde representantes do CODEP, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia apresentaram para diversas instituições e entidades do “Território de Identidade Zona 16: Piemonte da Diamantina”, o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE.

Composição da mesa e abertura do evento.

Representante do Ministério Público  da região Dr. Pablo. 

O território baiano foi dividido em 36 (trinta e seis) zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. O município de Jacobina esta inserido na “Zona 18: Borda Oriental da Chapada”.

O zoneamento ambiental é um instrumento previsto na Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei n°6938/81) que visa orientar o planejamento, a gestão, e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioambientais. Seu objetivo maior é a promoção do desenvolvimento sustentável, em um processo contínuo de aprimoramento e atualização, que prevê uma integração progressiva de outros instrumentos de gestão ambiental e novos planos de informação como o mapeamento de cobertura vegetal, a lista de espécies ameaçadas, planos de bacia, áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade, inventário florestal, entre outros.

As zonas do “ZEE/Bahia” foram definidas a partir da convergência e integração de características geoambientais e socioeconômicas sendo, neste processo, delimitadas as Unidades Geoambientais (UG), que constituem espaços territoriais com características geomorfológicas, solo, clima, hidrografia e vegetação semelhantes, e as Unidades de Paisagem (UP), que representam as atividades produtivas com expressão territorial, a exemplo da agricultura e pecuária. As caracterizações foram feitas a partir das informações produzidas pelos estudos de vulnerabilidade natural (das águas superficiais, águas subterrâneas, do solo, à erosão e da biodiversidade), vulnerabilidade social, qualidade ambiental (água, ar, solo, biodiversidade), áreas relevantes para conservação e uso sustentável da biodiversidade, potencialidade e limitações e os cenários.  

Desta forma, o ZEE consiste em um conjunto de estudos e análises elaboradas sobre sistemas ambientais, sobre as relações e potencialidades, sociais, culturais e econômicas, da sociedade com o meio ambiente, seus recursos e patrimônio natural, necessários à formulação de uma proposta de desenvolvimento regional sustentável e de ordenamento físico-territorial, negociada e pactuada com a sociedade local.    

Plenária do evento.

CODEP Realiza Assembléia Geral Extraordinária



Formação da mesa para reunião.

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas.Os conselhos são espaços públicos de composição plural, cuja função é formular e controlar a execução das politicas públicas setoriais, nas quais devem predominar os interesses e princípios da democracia representativa e participativa.
 

Nesse sentido, o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina-CODEP, o Sr. Arnaldo Oliveira Filho, convocou e realizou no dia 11/03/14 às 08:30h no Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região, reunião com entidades e instituições para discussão de temas como:
 

-Situação atual do CODEP;

-Parâmetros para filiação de novas entidades;

-Formação de consórcios;

-Plano de desenvolvimento territorial;

-Importância dos conselhos nos territórios; 

-Outros assuntos de interesse do CODEP.

    

Plenária da reunião. 

Plenária da reunião. 

4º Dia da Mulher Rural e Seminário de Meio Ambiente

Desperdício de Água e Risco à Saúde Pública

O desconhecimento, a má utilização da água, a falta de educação sanitária e informação aos cidadãos, são os fatores que levam ao desperdício que ocorrem, na maioria das vezes, na nossa própria casa. Existem também as perdas decorrentes das deficiência técnica e administrativas dos serviços de abastecimento de água, provocadas, por exemplo, por vazamentos e rompimentos de redes.

Os vazamentos nas redes de distribuição de água, para consumo humano, representa um risco potencial à saúde pública. A redução da pressão interna da rede, permite o acesso de agentes patogênicos ou outros componentes responsáveis à degradação da qualidade da água entregue a população.

A quem pertence esta rede de distribuição de água?  

Qual a destinação desta água?  

Vazamento em rede de distribuição de água.

Instalação indevida de rede de distribuição de água.

Rede de distribuição de água cruzando canal de esgotamento sanitário.

ASPAFF Participa de Reunião da Câmara de Turismo da Chapada Norte.

Com a missão de contribuir para o desenvolvimento do turismo, por meio de proposição, análise e articulação de ações, projetos e politicas públicas, fortalecendo a integração da cultura e da oferta turística, estas foram as propostas apresentadas na reunião que aconteceu hoje (26/02/14), às 09:00h, na prefeitura do município de Pindobaçu/BA.
 

Estiveram presentes nesta reunião os coordenadores e membros:

-José Crescêncio da Cruz (Coordenador Geral/Jaguarari);
-Amilton Mendes de Oliveira (Coordenador Administrativo/Jacobina);
-Rodrigo Bonfim Carvalho (Secretario de Turismo/Pindobaçu);
-Valberto Pereira da Silva (Secretario de Turismo/Senhor do Bonfim);
-Diego de Carvalho Santos (Secretario de Turino/Campo Formoso);
-Márcia Regina de Souza Costa (Secretario de Turino/Campo Formoso);
-Geraldo Brasileiro Muricy(Secretaria Planejamento/Pindobaçu).

Reunião da Câmara de Turismo Chapada Norte.

Coordenadores e membros da Câmara de Turismo.

  

ASPAFF Participa da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil

A Defesa Civil é uma entidade ou órgão criado em âmbito nacional, estadual e municipal, com atribuições específicas e com objetivos da solidariedade humana, quando no acontecimento de um evento adverso (alagamento, deslizamento, enchentes, queimadas, desmoronamento, etc.).
 

Na normalidade, as atividades focam-se na educação e orientação das comunidades sobre procedimentos e condutas de como proceder na ocorrência destes eventos, e também de como a sociedade civil pode auxiliar com diversos cuidados que devem ser adotados no dia a dia com o propósito de que, futuramente estas ocorrências não aconteçam.
 

A Superintendência da Defesa Civil do Estada da Bahia - SUDEC   realizou no auditório da UNIVASF/Senhor do Bonfim no dia 18/02/14, a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, participando deste evento, representantes dos diversos segmento dos territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina.
 

Cumprindo a etapa municipal, os trabalhos terão continuidade na conferência Estadual que será realizada em Salvador e representando o território do Piemonte da Diamantina, foram eleitos os seguintes delegados do Município de Jacobina: Amilton Mendes, representante da ASPAFF/CONDEMA; Richard Silva, representante da ASPAFF/CODEP; Geovaldo Almeida, representante Poder Público/CONDEMA.  

Representante do SUDEC.

Composição da mesa para o evento.

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Plenária.

Lei que institui Política Estadual de Resíduos Sólidos é publicada no Diário Oficial

Foi publicada, no Diário Oficial do dia 08 de janeiro de 2013, a Lei nº 12.932, de  07 de janeiro de 2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. O documento pode ser acessado por meio do link.

Trata-se de um passo importante para equacionar o grande desafio da gestão e manejo dos resíduos sólidos no Estado, envolvendo aspectos como adoção de tecnologias limpas, geração de renda, benefícios sociais para os catadores, educação ambiental, destinação final ambientalmente adequada e responsabilidade compartilhada entre geradores, poder público e sociedade.

O Estado da Bahia foi o primeiro a instituir sua Lei Estadual de Saneamento Básico (Lei nº 11.172 de 01/12/2008), após aprovação da Lei Federal nº. 11.445 de 05/01/07. O fato agora se repete em relação à sua Política Estadual de Resíduos Sólidos, tomando desta vez como referencia a data da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010.

O início do processo de elaboração da PERS/BA ocorreu pouco antes do período que foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 7.404 de 23 de dezembro de 2010. O anteprojeto de Lei da PERS/BA foi elaborado em consonância com estes documentos, caracterizando-se como um marco legal relevante para todo o Estado.

Este processo foi coordenado pela Superintendência de Saneamento Básico da SEDUR, contando com a efetiva participação do Grupo de Trabalho PerSólidos, instituído em agosto de 2009, pela Resolução 009/2009 do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA). A criação do GT teve como principal objetivo promover e garantir e participação social durante todo o processo de elaboração da PERS/BA.

Fonte: Ascom/Sedur