Amauri inclui Jacobina no plano estadual de combate as queimadas

“Iremos incluir Jacobina no comitê de prevenção e combate as queimadas”, garantiu o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, após audiência e pedido do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), nesta sexta-feira (1° de março) à noite. Após o período mais crítico de focos de incêndio na região, o deputado petista de maneira preventiva resolveu antecipar o acompanhamento dessas áreas. Spengler garantiu o treinamento e o equipamento para os brigadistas, bem como, o repasse de recursos para a prefeitura municipal no auxílio dessas atividades. O treinamento será realizado pelo corpo de bombeiros. Na oportunidade, Amauri reforçou o pedido de implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Jacobina.

 

Ao todo, o governo estadual disponibilizou, em 2012, R$ 7 milhões e a expectativa é aumentar o orçamento para a prevenção em 2013, além de 1 mil horas de avião e helicópteros para monitorar a região. Spengler ainda informou que serão realizados testes e exames cardíacos com os voluntários. Em contrapartida, o único pedido do secretário de meio ambiente, foi que o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, disponibilizasse o auxílio da prefeitura, e solicitou que Amauri fizesse o requerimento ao gestor municipal através da Câmara dos Deputados. Infelizmente, “a expectativa para 2013 não é boa” em relação aos focos de incêndio da região. O secretário elogiou a iniciativa do deputado Amauri e explicou que será necessária uma grande força tarefa para preparar a população no combate aos incêndios, assim como, a mobilização das prefeituras da região.

 

Fonte: Ascom Dep. Amauri Teixeira

Arte e Cultura: Projeto Ziri-Ziri: Contos Daqui e Dacolá é apresentado em Miguel Calmon-BA

Nos dias 21,22 e 23 de fevereiro o município de Miguel Calmon-BA, localizado na Chapada Norte do Estado da  Bahia, recebeu o projeto Ziri-Ziri: Contos Daqui e Dacolá, contemplado pelo Calendário das Artes 2012 da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Na estréia, o projeto foi apresentado na sede do município de Miguel Calmon - BA, no dia 21 de fevereiro e em seguida nas comunidades rurais de Itapura (22) e Brejo Grande (23), reunindo em praça pública quase trezentas pessoas nos três dias de evento.

Nos próximos dias, o projeto Ziri-Ziri: Contos Daqui e Dacolá, também será apresentado nas comunidades dos municípios de Campin Grosso (Sede, Peixe e Pedras Altas) e Jacobina - BA ( Sede, Cachoeira Grande e Itaitu) e mais uma vez contará com o apoio institucional da ASPAFF CHAPADA NORTE, parceira do projeto.

Fique ligado, acompanhe as datas e a programação das próximas apresentações do Ziri-Ziri: Contos Daqui e Dacolá;

http://ziriziri.apoema.art.br/?page_id=60

http://ziriziri.apoema.art.br/

ASCOM - ASPAFF CHAPADA NORTE

Fotos: ASPAFF CHAPADA NORTE

Ações de Saneamento para a Preservação Ambiental

A presença constante de doenças e poluição ambiental em uma comunidade é a razão maior para que as ações de saneamento sejam contínuas. Para a minimização ou erradicação das doenças oriundas da falta de saneamento, diversas ações de saúde pública e de preservação ambiental devem ser implementadas nos ambientes frequentados pelo homem: habitação, cidade, campo etc.

A definição de saneamento segundo Organização Mundial da Saúde (OMS): 

Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos deletérios sobre seu bem-estar físico, mental e social.

Até o final da década de 1970, Saneamento era entendido como as atividades de água e esgotos. Com isto, a denominação mais comum para saneamento era de Saneamento Básico.

Hoje, o Saneamento é entendido de uma forma mais abrangente, não – somente levando em consideração as ações de água e esgotos, surgindo, assim, o que se chama de Saneamento Ambiental, explicitando melhor a definição da OMS e, por conseguinte, a sua interação com a saúde no meio ambiente.  

Saneamento Ambiental é o conjunto de ações para promover e assegurar condições de bem-estar e segurança a uma população, através de sistemas de esgotos, de abastecimento de água, de coleta e disposição final de lixo, de drenagem das águas e de controle tanto da poluição do ar como da produção de ruído.

O Governo Federal, em 2003, com o então presidente Lula, criou o Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, órgão do MCidades com as competências, dentre outras, de: formular e propor, acompanhar a implantação e avaliar a Política Nacional de Saneamento Ambiental e o respectivo Plano Nacional, em sintonia com as demais políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano e regional, e em articulação com a área de saneamento ambiental do Conselho das Cidades; elaborar e propor diretrizes nacionais para o financiamento ao setor de saneamento ambiental. Em 5 de janeiro de 2007, foi sancionada a Lei Federal n° 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Política Federal de Saneamento Básico. E, em 21 de junho de 2010, foi editado o Decreto n° 7.217/10 para regulamentar a referida Lei com o objetivo de detalhar mais a Lei visando a dirimir dúvidas.

Apesar da existência do novo marco regulatório e a retomada de investimentos em saneamento básico, em Jacobina os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei n° 11.445/07, ainda há muito por fazer. A exemplo do manejo dos resíduos sólidos, com data para encerramento dos lixões até 2 de agosto de 2014, esperamos que os gestores municipais da nossa cidade, consiga em tempo hábil, eliminar o lixão implantado na via que liga o “Bairro da Jacobina - III ao Bairro Mundo Novo”, via esta bastante utilizada por pessoas que se deslocam para o centro da cidade.

Amilton Mendes de Oliveira

Presidente - ASPAFF CHAPADA NORTE

Novo “Lixão” se forma no centro da cidade

Via de ligação Bairro Jacobina-lll X Bairro Mundo Novo

Fotos: ASPAFF CHAPADA NORTE

Governo de Bonfim discute implantação de usina de tratamento de resíduos sólidos no município

Na tarde da última quarta feira (6), reuniram-se na Prefeitura de Senhor do Bonfim, representantes do governo municipal (a saber, o secretário de Meio ambiente e Controle Urbano, Antônio Augusto, o conselheiro do Meio Ambiente e Empresário Aparício Pelegrine, acompanhados de assessores e diretores da secretaria do Meio Ambiente e do Patrimônio), o Secretário Executivo do Consórcio Piemonte, José Gonçalves, bem como representantes da FDSP – Fundação Desenvolvimento Setor Público, entidade sem fins lucrativos que viabiliza soluções para destinação de resíduos sólidos.

Naquela ocasião foi discutida a possibilidade de implantação de uma usina de tratamento, com capacidade para processar o lixo produzido em toda a microrregião de Senhor do Bonfim, acabando com o problema do descarte destes materiais no município.

O destino dado ao lixo produzido pela população costuma ser uma área natural e a céu aberto, o que ocasiona, além do impacto ambiental, grandes males à saúde dos moradores que vivem nas cercanias desses locais, dentre outras razões, em decorrência do desenvolvimento desordenado da cidade.

Uma usina, como a que se discute a implantação, teria meios para processar mais de 100 toneladas de lixo por dia, resultando na redução dos impactos ambientais e proporcionando benefícios para a região, seja através da produção adubo orgânico e energia ou ainda no aspecto social, na figura das parcerias, necessárias, firmadas com as cooperativas de catadores.

Na reunião decidiu-se que um novo encontro será agendado para a primeira semana de março, e, além da presença de todos os prefeitos que formam a região de Senhor do Bonfim, contará também com a intermediação do consórcio do Piemonte, uma vez que a usina abrangeria a demanda de todos os municípios circunvizinhos à cidade.

*Por Ascom Prefeitura de Sr. do Bonfim

Transposição do São Francisco vai contemplar bacia do Rio Itapicuru

O deputado estadual Carlos Brasileiro (PT) comemorou o anúncio do lançamento, nos próximos 30 dias, do edital de licitação para contratação da empresa que fará os estudos de viabilidade do eixo sul da transposição do Rio São Francisco. O projeto federal vai interligar o “Velho Chico” com as bacias dos rios Vaza Barris e Itapicuru, beneficiando os municípios de regiões como o Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Piemonte da Diamantina.
O projeto foi apresentado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, ao governo baiano. Para agilizar as obras e eliminar problemas como os registrados nos eixos norte e leste, Vaz informou que apostará no Regime Diferenciado de Construção (RDC), que dará maior maleabilidade ao projeto. Ele também informou que a presidenta Dilma Rousseff determinou agilidade e quer assinar a ordem de serviço o mais breve.

“Esta é mais uma obra que vai garantir, definitivamente, o fornecimento de água para dezenas de municípios do norte baiano, acabando de vez com o sofrimento causado pelas estiagens, como a que ocorre atualmente. Além disso, vai impulsionar nossa economia, sobretudo a agricultura irrigada”, citou Brasileiro. O deputado afirmou que tanto a presidenta Dilma quanto o governador Wagner estão preocupados com a questão do abastecimento de água na região e querem executar uma solução definitiva para a questão.

Brasileiro lembrou ainda que entre as ações em vista pelos governos federal e estadual também há a construção da adutora do São Francisco para as regiões de Senhor do Bonfim , Jacobina e Sisal.  Segundo o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, os estudos preliminares, que vão apontar o trajeto da adutora e os custos para a obra, já foram iniciados. A adutora contará com 278 quilômetros de extensão.
Fonte: Ascom Deputado Carlos Brasileiro http://carlosbrasileiro.com.br/noticias/transposicao-do-sao-francisco-vai-contemplar-bacia-do-rio-itapicuru/

Adutora do Rio São Francisco para a região de Senhor do Bonfim terá 278 quilômetros

A adutora do Rio São Francisco, que contemplará a região de Senhor do Bonfim, contará com 278 quilômetros de extensão. No último sábado (05), o governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para os estudos de viabilidade técnica e anteprojeto do emprendimento hídrico, que, em outras etapas, beneficiará também as regiões de Jacobina e do Sisal. A adutora deverá dar uma solução definitiva para o fornecimento de água em boa parte do norte baiano.

“É o resultado de uma luta histórica, que pode ser comemorado pela população de Bonfim e de toda a região”, afirmou o deputado Carlos Brasileiro (PT), que vem lutando pela implantação do sistema desde 1994, junto com toda a sociedade bonfinense e regional. Como deputado estadual, Brasileiro concentrou esforços para viabilizar, junto ao Governo do Estado, esta obra, que vai atender a centenas de milhares de baianos.

O engenheiro Vinícius Araújo Sousa, gerente da Unidade Regional da Embasa, informou que o empreendimento garantirá a segurança hídrica da região, beneficiando cerca de 700 mil pessoas em 38 municípios, fornecendo água a 386 localidades através de um sistema integrado.

“Essa adutora que vai trazer água do São Francisco vai resolver definitivamente o problema de abastecimento de água em todos esses municípios. É um projeto complexo e já iniciamos o processo dos estudos de viabilidade para dar solução ao problema de falta de água”, afirmou o governador Jaques Wagner. Ele lembrou que ao longo desses seis anos, o governo levou água para mais de três milhões de pessoas por meio de adutoras, cisternas, entre outras ações. “Vamos trabalhar ainda mais para levar água para o semiárido”, enfatizou.

A adutora, segundo a Embasa, será implantada em três etapas. A primeira vai legar água do São Francisco até a região de Senhor do Bonfim. Na próxima fase, contemplará a região de Jacobina. Numa terceira etapa, chegará à região do Sisal. Brasileiro lembrou que as obras da Adutora de Ponto Novo também terão continuidade, e darão ainda mais robustez ao sistema de abastecimento dos municípios.

Fonte: Ascom Deputado Carlos Brasileiro http://carlosbrasileiro.com.br/noticias/adutora-do-rio-sao-francisco-para-a-regiao-tera-278-quilometros/

Leis que protegem o meio ambiente na Bahia estão ameaçadas

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), ingressou com uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 12.377/2011 do Estado da Bahia. Sob o enteder da ABRAMPA, a referida lei alterou outras leis e políticas importantes que protegem o meio ambiente baiano (como a Política Estadual do Meio Ambiente e de proteção à Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei Estadual 11.051/2008), configurando um retrocesso da legislação ambiental, o que é vedado pela Constituição da República.

"A SOS Mata Atlântica vem acompanhando a questão desde início, assim com fez com Santa Catarina, que criou uma lei que reduziu as matas ciliares do Estado. É preciso impedir esses retrocessos na legislação ambiental no Estado", declarou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.

Saiba mais sobre a ação no site do Ministério Público da Bahia.

http://mpnuma.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=958:promotores-de-meio-ambiente-do-mp-ba-comentam-representacao-da-abrampa-junto-a-pgr&catid=1:latest-news

Fonte: SOS Mata Atlântica
Foto: ASPAFF CHAPADA NORTE

Acúmulo de lixo chama a atenção dos visitantes e turistas na Cachoeira dos Alves



Lixo acumulado na Cachoeira dos Alves



No último sábado (26), membros da ASPAFF CHAPADA NORTE estiveram visitando a Cachoeria dos Alves e ficaram perplexos com a grande quantidade de lixo encontrado naquela localidade. Muito conhecida pela população de Jacobina, a Cachoeira dos Alves é considerada como uma das mais visitadas da região, por ter um fácil acesso e oferecer aos visitantes boas condições de banho e lazer.

Mas, infelismente o local continua não tendo a atenção adequada. Como podemos ver (Foto) uma grande quantidade de lixo estava exposto nas imediações do estacionamento e da trilha que dá acesso a cachoeira, se tornando visível para os turistas e visitantes que ali se encontravam.

A ASPAFF CHAPADA NORTE também denunciou o fato a outros veículos de comunicação, para que a população de Jacobina e região tome ciência e se sensibilizem com esta lamentável situação, e que os órgãos responsáveis pela limpeza pública tomem as devidas providências no que se refere a este triste fato.

Ações locais como educação ambiental e mobilização social podem ser favoráveis para minimizar tais impactos ambientais. É preciso sensibilizar a sociedade, a princípio mobilizar a comunidade local para que sejam atuantes e multiplicadores das ações que beneficiem a comunidade como um todo, melhorando assim a vida de cada um, através do saneamento e do turismo, trazendo maior qualidade de vida para a comunidade.

ASCOM - ASPAFF CHAPADA NORTE

Foto: Marcos Antonio - Associado ASPAFF CHAPADA NORTE.

Gestão Pública: Democracia, Representação e Participação

Na democracia representativa, que vigora no país, as decisões são tomadas no âmbito dos representantes eleitos diretamente pelo cidadão. Contudo, esta forma de democracia complementa-se e aperfeiçoa-se através da implementação dos espaços públicos para a participação popular, que são instâncias consultivas e/ou deliberativas caracterizadas nos conselhos, comitês e fóruns populares os quais permitem o acesso da sociedade civil organizada aos processos de gestão pública.

É importante frisar que as grandes questões da sociedade não podem ser decididas apenas nos gabinetes e salões ocupados pelos nossos representantes eleitos, ao contrário, devem ser discutidos por toda sociedade nas mais diversas instâncias. A participação faz parte do processo de construção e afirmação pública e coletiva de direito, identidade e práticas de emancipação social. Na medida em que se busca tomar parte dos debates que envolvem a vida em sociedade, o cidadão está no exercício da cidadania e precisa ter voz na elaboração das políticas públicas, pois, na medida em que as pessoas discutem questões de interesse amplo, elas tendem a sair do seu mundo de interesses pessoais e passam a ver em uma perspectiva que leva em consideração as necessidades e interesses coletivos.

Os esforços para a implementação de mecanismos para o desenvolvimento com sustentabilidade, requerem intensas negociações entre o governo e os diversos segmentos da sociedade civil, como a forma mais adequada para solução de conflitos. Os espaços públicos, identificados nos conselhos, fóruns e comitês, representam uma das melhores oportunidades para efetivação desta discussão e podem auxiliar no desenho de uma estratégia para ampliação da participação popular na tomada de decisão, a exemplo dos orçamentos participativos e as discussões referentes aos planos diretores municipais.

Os governos, em geral, precisam apoiar mais, oferecendo condições adequadas de funcionamento e aceitando a legitimidade destes espaços públicos de tomada de decisão. A população organiza-se cada vez mais para fazer valer a força da participação, de forma cada vez mais efetiva e organizada, garantindo o acesso popular à discussão dos problemas e o direito a vigilância no cumprimento das ações.

Na medida em que os processos democráticos e formas participativas de tomada de decisão vão sendo implementados, torna-se importante o fortalecimento das organizações da sociedade civil, seja uma associação de moradores, uma entidade de classe ou uma organização ambientalista e/ou de defesa dos direitos do cidadão. Uma atuação de forma articulada poderá ser efetiva na influência das políticas públicas voltadas para uma melhor qualidade de vida da sociedade.

Portanto, garantir a participação da sociedade civil no âmbito destas discussões, além de garantir o que preconiza a lei, é sinal de democracia e inteligência.

Amilton Mendes de Oliveira

Presidente - ASPAFF CHAPADA NORTE

PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS MACAQUEIRAS

Antiga Casa da Luz de Jacobina-Bahia

Para entendermos melhor a história do Parque Natural Municipal da Macaqueiras, convidamos os leitores deste blog a fazermos uma viagem pelo tempo. Especificamente ao ano de 1952, a Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), representada na época pelo Prefeito em exercício o Sr. João Batista Freitas Matos, adquire da Companhia Forace e Luz de Jacobina Sociedade Anônima, representada por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto Souza, instalações e equipamentos referentes a iluminação pública e particular da cidade de Jacobina. Quase 50 anos depois, a Câmara Legislativa de Jacobina, na época presidida pelo Sr. Juliano de Carvalho Cruz, decreta, e o Sr. Leopoldo Moraes Passos (Prefeito) sanciona a Lei nº 541 de 26 de setembro de 2001, que denomina de PARQUE NILSON VALOIS COUTINHO a localidade conhecida como MACAQUEIRA, bairro Leader, na cidade de Jacobina.

Estudos técnicos são realizados em meados de 2001 e 2002, sob coordenadoria do Sr. Hildebrando Cedraz Neto, utilizando-se de recursos provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente, além de recursos da PMJ, objetivando a elaboração do Plano de Manejo do referido Parque.

Ao término dos estudos e elaboração de memorial descritivo da área, o Decreto nº 174 de 19 de setembro de 2002 abre consulta popular ordenada pela norma do art. 22, § 2º, da Lei 9985/2000, permitindo identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação.

Enfim, através da Lei nº 651 de 11 de setembro de 2003, é criado o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS MACAQUEIRAS, integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, elegendo seu órgão gestor a Secretaria de Indústria e Comércio, Mineração e Turismo do Município de Jacobina.

Publicação reeditada. Primeira publicação 26.11.2011.

ASPAFF CHAPADA NORTE 

Cultura: Projeto Cultural será apresentado em Jacobina, Cachoeira Grande e Itaitu.

De 24 a 26 de Janeiro faremos a primeira rodada do Ziri-Ziri, projeto apoiado pelo Calendário das Artes/Secretaria de Cultura/BA.

Durante esse período, passaremos por Jacobina e mais duas comunidades, Itaitu e Cachoeira Grande, realizando em cada uma delas, o espetáculo, exposição com fotografias de Burkina Faso e rodas de conversas abertas sobre oralidade, contos e outros temas afins!

Maiores Informações, Acessem;

http://ziriziri.apoema.art.br/

http://apoema.art.br/

Texto e colaboração : Ziri-Ziri: Contos Daqui e Dacolá.

ASPAFF CHAPADA NORTE é parceira deste projeto.

COMUNICADO

A Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte – ASPAFF CHAPADA NORTE comunica a todos o adiamento da 5ª Edição do Balaio Cultural: Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente de Itaitu, em virtude da grande estiagem que atravessa a região do Piemonte da Diamantina, em especial o Distrito de Itaitu, Jacobina - BA.

Amilton Mendes de Oliveira

Presidente - ASPAFF CHAPADA NORTE

Secretários discutem com comunidade redução de água em Ponto Novo-BA

Os secretários estaduais da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, acompanhados pelo superintendente de Irrigação (Sir) da Seagri, Marcelo Nunes, e pela diretora de Águas do Inema/Sema, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos, reuniram-se na última sexta-feira do ano (28) com produtores do Distrito de Irrigação de Ponto Novo, para discutir a redução do uso de água das barragens de Ponto Novo e Pindobaçu que, por falta de chuva na cabeceira do rio Itapicuru-Açu, estão em nível crítico. Centenas de produtores, vereadores, empresários e prefeitos participaram da reunião.

Para garantir o consumo humano e a manutenção de cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos gerados pelos produtores do distrito, os secretários informaram que a partir de janeiro o fornecimento de água para irrigação será reduzido de 12 horas/dia para 4 horas dias. “A legislação ordena que a prioridade seja o consumo humano e, se não chover até o final de janeiro, em fevereiro a água será destinada apenas ao consumo humano”, explicou Maria Amélia, depois de apresentar os estudos e monitoramento das barragens realizados ao longo do ano de 2012. “Sabemos que com essa redução haverá perda de produtividade, mas 4 horas/dia de irrigação atende a necessidade hídrica da planta, mantendo os empregos gerados com a produção, principalmente de banana, maior atividade do distrito”, disse Marcelo Nunes, superintendente da Sir.

“Essa é uma notícia que não gostaríamos de trazer, mas a barragem de Ponto Novo chegou ao limite, e não há outra alternativa”, disse o secretário Eduardo Salles. Ele lembrou as ações que estão sendo realizadas para reativar o pivô central, para produção de feno, e as negociações com a Casa Matias, mais importante queijaria de Portugal, para a implantação de um laticínio em Ponto Novo para produção de queijos amanteigados, com leite de cabra e ovelha.

“Acompanhamos durante todo o ano o trabalho e os esforços do governo, através das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente para garantir o abastecimento de água e a produção”, afirmou Fábio Régis, proprietário do Sítio Barreiras, que produz banana e é responsável pela geração de mais de mil empregos, acrescentando que “a decisão do governo está sendo tomada como muita consciência e equilíbrio”.

O prefeito eleito de Ponto Novo, Adelson Carneiro, solidarizou-se com os secretários, e afirmou que a prefeitura do município estará de portas abertas para os produtores, trabalhando em sintonia com o governo do Estado.

Fonte: Ascom/Seagri