VIII Caminhada Santiago de Iguape / Cachoeira/BA

Participantes da caminhada.

Caminhada para o distrito de Iguape Cachoeira/BA.

Cachoeira foi tombada pelo Instituto do Patrimônio e Histórico Artístico Nacional, em 1971, e passou a ser considerado Monumento Nacional. Depois de Salvador, é a cidade baiana que reúne o mais importante acervo arquitetônico no estilo barroco. As casas, igrejas, prédios históricos, dentre outras construções, preservam a imagem do Brasil Império - tempo em que o comércio e a fertilidade do solo fizeram de Cachoeira a vila mais rica, populosa e uma das mais importantes do Brasil, nos séculos XVII e XVIII. 

Hoje, restam as construções grandiosas dos anos áureos, perdidas e abandonadas para os fãs do turismo históricos.

Igreja Santiago de Iguape.

Convento do Santo Antonio do Iguape.

Convento do Santo Antonio do Iguape.

Fotógrafo Rui Rezende retorna a Consciência

Rui Rezende no Vale do Brito Jacobina/BA. 

Vitima da queda de um avião na divisa de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, em 24 de julho, quando realizava um voo panorâmico por cima de uma plantação de algodão, retomou a consciência neste domingo (03/08).

Segundo sua esposa, o marido esta lúcido, falando normalmente, lembra de tudo e não esta mais utilizando aparelhos para auxiliar na respiração e se lembra de todos os acontecimentos anteriores ao acidente.

Quanto ao estado de saúde da piloto do avião, Ana Maria Moraes, internada no Hospital do Subúrbio de Salvador, é delicado porém estável.

A ASPAFF acompanha a evolução do estado de saúde do amigo e espera o seu retorno à suas atividade de relevada importância para o nosso Estado e para o Planeta.

Exposição fotográfica Arquivo Público de Jacobina/BA.  

Conselho Gestor do Parque Estadual das Sete Passagens

Recepção do Parque.

Diário Oficial 02 e 03 de Agosto de 2014, Nº 21.484 e 21.485.

Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria n° 8046 de 01 de Agosto de 2014. A Diretoria Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições e de acordo com as disposições da Lei Estadual nº 12.212/2011, na Lei Estadual nº 12.377/11, Decreto nº 14.024/12 e no Decreto nº 14.032/12, Resolve: Designar como membros titular e suplentes, representantes de órgãos públicos, da sociedade civil local e empreendedores locais, para compor o Conselho Gestor do PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS.

Do município de Jacobina foram designados os seguintes representante:

Órgãos Público:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Ivanilton de Araujo Aquino

Suplente: Adroaldo Ribeiro Araujo

Sociedade Civil:

ASPAFF Chapada Norte

Titular: Paulo Henrique Muricy Nunes Junior

Suplente: Amilton Mendes de Oliveira

Empreendedores Locais:

Jacobina Mineração e Comercio Ltda

Titula: Leonardo Muritiba Araújo

Suplente: Ademir Xavier de Santana

Área de Camping.

Vista do mirante. 

   

Reunião da Câmara Técnica Chapada Norte

Abertura do evento.

Foi realizado no dia 15 de julho de 2014 a "5ª Reunião da Câmara Técnica da Chapada Norte. A reunião aconteceu no "Mercado Cultural", situado na Praça Augusto Públio, s/n em Morro do Chapéu com representantes dos municípios de: Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Pindobaçu, Senhor do Bonfim, Mirangaba, Morro do Chapéu e Utinga.

Nesta oportunidade, o Coordenador Geral o senhor José Crescêncio apresentou para os representantes da Secretaria de Turismo do Estado as demandas dos municípios, sua estruturação e a necessidade de capacitação.        

Representantes municipais. 

   

Curso: Construindo Consciência Ambiental

Curso: Construindo Consciência Ambiental.

No período de 21 a 23 de julho de 2014, no auditório do Colégio Gilberto Dias de Miranda - COMUJA, situado à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, S/N - Felix Tomaz, esta acontecendo o "Curso Construindo Consciência Ambiental" realizado pelo Ministério Público visando orientar os diversos atores visitados durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e promover a reflexão coletiva da relevância do exercício dessa cidadania ambiental. 

São objetivos da FPI evitar a ocorrência de danos ambientais na Bacia  do São Francisco, buscar a reparação dos danos encontrados e estimular ações sócio educativas acerca da importância da conservação do meio ambiente em suas diversas dimensões: natural, cultural e do trabalho.

Como forma de ampliar essa sensibilização serão apresentados os seguintes temas: 

-História, cultura e povos do São Francisco;

-Patrimônio Espeleológico;

-Fauna Silvestre;

-Desmatamento;

-Comitês de bacia e gestão das águas;

-Esgotamento Sanitário;

-Resíduos Sólidos;

-Extração Mineral, legislação aplicável e procedimentos de regularização;

-Agrotóxicos;

-Responsabilidade Técnica e Ética Profissional;

-Qualidade da água.

Plenária.

Público alvo:

-Gestores Públicos Municipais, Prefeitos e Secretarias de Meio Ambiente;

-Técnicos de Meio Ambiente dos Municípios visitados pela FPI;

-Representantes da Sociedade Civil atuantes na área de Meio Ambiente;

-Membros do Conselho de Meio Ambiente dos Município visitados;  

-Membros dos Comitês de Bacia do São Francisco e de seus afluentes;

-Responsáveis por empreendimentos fiscalizados durante a FPI.     

  

As OSCs são fundamentais para o Brasil

PL 7.168/2014

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são valiosos recursos sociais do nosso país. Elas foram fundamentais na luta contra a ditadura militar e são peças chave no modelo de democracia previsto na Constituição de 1988, baseado na participação e controle social das politicas públicas. 

As OSCs surgem da ação e consciência dos cidadão, que decidem se reunir para discutir a realidade em que vivem, cobrar o Poder Público e promover ações concretas para mudar a situação. Por meio destas organizações autônomas, a cidadania ganha voz e as pessoas encontram espaços para exercer política não partidária, lutar por causas e conquistar seus direitos. Nas OSCs, muitos cidadãos se capacitam e se engajam em causas sociais, especialmente jovens.

As OSCs contribuem para promover um modelo de desenvolvimento sustentável, combater a pobreza e as desigualdades de todo tipo. Sendo expressão da vontade de cidadãos e trabalhando diretamente com eles, as organizações conhecem a realidade, estudam alternativas e criam metodologias socioambientais inovadoras.

Muitas políticas públicas e ações governamentais de grande impacto social foram criadas, testadas e consolidadas pelas OSCs, promovendo a integração entre a vontade da população e o Estado. É o caso da luta contra a desnutrição, das milhares de ONGs que se engajam na luta contra a Aides ou que trabalham com pessoas com deficiência em todo o país.

É também o caso do programa de construção de cisterna no semiárido ou da organização do trabalho de coleta de resíduos sólidos nas cidades. São milhares as iniciativas de economia solidária que, nascidas nas OSCs, criam alternativas para  populações de baixa renda articuladas com governos e empresas, além de milhares de projeto de proteção e manejo ambiental em todas as regiões do país.

Com suas experiências de mobilização social no país, as OSCs brasileiras também exercem papel de liderança em movimentos de cidadania internacional, como o Fórum Social Mundial.

Neste sentido, visando construir uma sociedade civil autônoma e transparente, o PL 7.168/2014 avança na construção de um novo  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Ele trata das relações entre o Estado e OSCs e "estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e alterou as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, e nº 9.790, de 23 de março de 1999".

Pela nova lei, as organizações da sociedade civil que poderão celebrar o Termo de Fomento e o Termo de Colaboração são as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos selecionados por meio de edital chamamento público, independente da exigência de títulos ou certificados. De acordo com as novas regras, também não poderão celebrar parcerias: os clubes, as associações de servidores, os partidos políticos ou entidades similares.   

Visita ao Aterro Controlado de Jacobina/BA.

A Lei nº 12.305/2010, estabeleceu diretrizes gerais aplicáveis a todos os tipos de resíduos sólidos no país. Criou, um novo modelo de gestão e oportunidade de desenvolvimento econômico e social, além de determinar o encerramento dos lixões, num prazo de quatro anos, que vence agora em agosto. 

Visita ao aterro controlado de Jacobina.

Neste sentido, com o objetivo de identificar prioridades, possibilitando o desenvolvimento  equilibrado e sustentável a partir da realidade loca, o INEMA (Unidade Regional de Senhor do Bonfim) e a Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina, realizou no dia 09/07/2014, uma visita ao "Aterro Controlado" do município, visando apresentar a gestão pública dos municípios dos  territórios do Piemonte da Diamantina  e Piemonte Norte do Itapicuru, exemplo de ações que estão sendo implementadas para acabar com os lixões, até que se tenha condições necessárias para implantação definitiva dos aterros sanitários. Nesta oportunidade, os visitantes conheceram os trabalhos que a "Cooperativa Recicla Jacobina" vem desenvolvendo na triagem dos materiais recicláveis, por meio de coleta seletiva, inclusive criando alternativas adequadas para solucionar a questão social da sobrevivência dos catadores.

Palestra sobre coleta seletiva. 

A visita foi bastante proveitosa, pois, observou-se que, neste processo de escolha de áreas para destinação final do lixo e construção de aterros, mesmo que provisórios, a área deve ser adequada para disposição de resíduos urbano de origem domiciliar, comercial e público, onde deverão ser adotadas medidas  para minimizar os impactos ambientais como:

Disposição dos resíduos.

a)  Escolher uma área distante de núcleos populacionais, com boas condições de acesso, distante de cursos d'água, de erosão e de áreas de preservação;

b)  Isolar o local com cerca de arame ou cerca viva, para evitar o acesso de pessoas e animais;

c)  O lixo deve ser compactado e recoberto com terra;

d) O terreno deve possuir sistema de drenagem pluvial, para minimizar a entrada de água de chuva na massa aterrada, drenagem de gases e chorume.

É importante salientar que, para acabar com os lixões, é preciso que se implante coleta seletiva nos municípios e como o custo para a construção de aterros sanitários é muito alto, faz-se necessário estudos de viabilidade de consórcios municipais para estes investimentos.    

Compactação e cobertura dos resíduos. 

   

Ação Humana Acelera a Extinção da Biodiversidade

Espécie em extinção no semiárido.

As ações humanas estão levando a extinção de espécies a um índice alarmante. O desaparecimento de biodiversidade global é mil vezes mais veloz do que se ele acontecesse naturalmente, sem o impacto do homem. A taxa é muito maior do que a estimada anteriormente, em 1955, que era de 100 vezes (Pimm, Stuart L., et al, 1955). Esta é uma das conclusões de um artigo recém-publicado pela Revista Science, que tem Clinton Jenkins como coautor. Jenkins é professor visitante da ESCAS-Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade do Instituto IPE.

Reunião Câmara Técnica Chapada Norte

Exposição Cicero Matos

Obra de Cícero Matos.

O artista plástico Jacobinense "Cicero Matos" vai expor suas obras no Centro Cultural da Câmara do Deputados em Brasilia/DF no período de 19 de agosto a 15 de setembro de 2014.

A exposição intitulada "SERTÃOFORTE", retrata cenas de feira livre, manifestações culturais, violeiros, transeuntes, etc.

Os amigos e associados interessados em colaborar na logística deste importante evento, manter contato pelo telefone: (74) 9188-2044 ou pelo Facebook: Aurivone  Ferreira.   

ASPAFF e Secretaria do Meio Ambiente Resgatam Animal no Bairro da Bananeira

Iguana Verde 

Captura correta do animal

Na tarde do dia 05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) uma Iguana Verde foi encontrada na Rua Serra Dourada, Bairro da Bananeira em Jacobina - BA, pelo morador Hommel Aguiar, que ao encontrá-la, entrou em contato com a ASPAFF CHAPADA NORTE para fazer o resgate do animal.

Após contato por telefone, a ASPAFF CHAPADA NORTE acionou a Secretaria de Meio Ambiente do município para as devidas providências, ou seja, a captura correta do animal e os devidos cuidados.

A ação foi rápida, o que impediu a fuga no animal que ficou aos cuidados da Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina, através do funcionário Pedro Francisco. Durante a ação, estavam também estagiários do curso de Técnico em Meio Ambiente do IFBA/Jacobina.

Oceanógrafo Jean-Michel Cousteau - Conferência no TCA

O evento que aconteceu às 20h30, no palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), no dia 05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente, foi também, uma grande contribuição para o dia: 03 de Junho - Dia Nacional da Educação Ambiental. 

Jean-Michel Cousteau é reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho de mobilização junto a governos, instituições e formadores de opinião para a criação de leis em favor do meio ambiente. 

Filho do lendário explorador francês Jacques Cousteau, pioneiro na descoberta dos recursos do fundo do mar, navegou durante décadas ao redor do mundo ao lado do seu pai e, em 1999, fundou a "Ocean Futures Society", organização sem fins lucrativos, que trabalha com programas de conservação marinha e educação ambiental. Visando ampliar o alcance desse trabalho, produziu documentários e especiais para a televisão, conquistando grande prestigio e reconhecimento internacional. 

A cada ano, cerca de 100 mil pessoas passam a viver na Terra. Somos 7 bilhões hoje e, em 2050, seremos 9 bilhões de pessoas. Esse impacto no ambiente é cada vez mais crescente porque somos terráqueos. Setenta por cento do planeta é água, vivemos em apenas 30% dele. O oceano será, portanto, cada vez mais um suporte à vida e deve ser preservado. Essa deve ser uma preocupação de todos. Em sua fala, destacou também a importância de ações positivas para enfrentar os problemas ambientais, sem deixar de repetir como um verdadeiro mantra a palavra que considera fundamental em todo esse processo: educação. É a educação o mais importante recurso utilizado para promover a conscientização sobre a preservação do meio ambiente.

Ensinar uma criança a gostar dos animais, a entender o clima e como a vida dela está relacionada ao meio ambiente é fazê-la entender a importância de tudo que nos envolve. São essas mesmas crianças que estarão à frente das empresas e dos órgãos governamentais futuramente. O incentivo à educação é uma de suas principais bandeiras.    

2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil - 2ª CEPDC

Nos dias 03 e 04 de junho, foi realizada a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDC no Hotel Pestana em Salvador. A conferência, coordenada pela Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), teve como tema "Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional".

A 2ª CEPDC tem como objetivo geral promover e fortalecer a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil a partir da discussão dos quatro eixos: Gestão Integrada de risco e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

Durante os dois dias de conferência, os municípios discutiram as propostas aprovadas nas etapas municipais e intermunicipais, e ao final foram homologados 10 princípios e 30 diretrizes, além de 100 delegados que representarão a Bahia, na etapa nacional, que será realizada de 04 a 07 de novembro, em Brasilia. Do município de Jacobina, participaram desta conferência, os representantes do Poder Público Geovaldo Alves Almeida, Josivanio Ferreira da Silva e o representante da ASPAFF - Chapada Norte, Amilton Mendes de Oliveira, onde foram eleitos, e vão participar como delegados na conferência nacional em Brasilia.          

Programa de Comunicação Social do Estudo de Viabilidade do Canal do Sertão Baiano - CSB

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) está realizando Estudo de Viabilidade e Anteprojeto de Engenharia do Canal do Sertão Baiano (CSB), que tem como objetivo promover o abastecimento hídrico humano e animal, bem como impulsionar o desenvolvimento da região beneficiada pelo projeto. Este canal levará água do rio São Francisco às bacias hidrográficas Tatauí, Salitre, Tourão, Poções, Itapicuru e Jacuípe, no semiárido baiano, para atendimento às demandas de municípios que compõem estas bacias.

Encontro com o Poder  Público na Câmara do Vereadores de Ponto Novo. 

Para a elaboração do referido estudo, a GEOHIDRO Consultoria S/S Ltda. foi contratada pela CODEVASF e, como parte do escopo dos trabalhos, estão sendo realizadas ações de comunicação social para levar informações sobre o estudo e sobre o Canal, bem como estabelecer um canal de escuta por meio do qual o público de interesse possa manifestar suas dúvidas e acompanhar a evolução do projeto.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serrolândia.

O planejamento das ações de comunicação contempla encontros com o poder público, os usuários e a sociedade civil organizada, e ainda ações de interação social junto a algumas comunidade rurais. Como a participação dos respectivos públicos alvos é fundamental para o sucesso desta iniciativa, a ASPAFF-Chapada Norte, foi convidada para participar do processo de mobilização de campo, levando informações para o maior número de interessados possíveis, contribuindo, assim, para um processo de gestão  pública participativa.     

Comunidade Rural de Jenipapinho (Município de Saúde). 

Semana do Meio Ambiente / Ações em Itaitu

Como parte da programação da "Semana do Meio Ambiente", foi realizado  no dia 25 de maio de 2014, uma limpeza na "Cachoeira Véu de Noiva" em Itaitu, visando sensibilizar os visitantes a retornar com os resíduos gerados pelos mesmos. Esta ação, foi bastante proveitosa para os participantes.  

Chegada em Itaitu.

Efetuando a limpeza. 

Inspeção do leito do rio. 

Cachoeira Véu de Noiva.

Encerramento.

Saneamento Rural - ASPAFF / Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina

Esgoto lançado "in natura"  nos quintais na zona rural.

Desde os anos de 1970, a prioridade dos governos foi levar água de qualidade para as pessoas, mas houve um descaso generalizado com o esgoto. Algumas regiões, como o Sudeste se desenvolveram mais rapidamente e estão mais avançadas, mas regiões como o Norte e Nordeste são as que mais sofrem com este descaso histórico.

Esgoto lançado "in natura"  na zona urbana.

A falta de sistema de esgoto nas cidades é sem duvida um problema de saúde publica, pois pode provocar doenças que são transmitidas por meio hídricos ou pelo contato direto com o esgoto. O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impacto na Saúde da População”, realizado pelo Trata Brasil, mostrou que em 2011, quase 400 mil pessoas foram internadas por diarreia no Brasil. São números expressivos que representam uma grande parcela de um montante gasto em saúde pública no pais. O estudo mostrou também que cidades que investiram em saneamento básico ao longo dos anos, hoje chegam a gastar 40 vezes menos em saúde do que as cidades que nada investiram e convivem com as doenças da água poluída.

Construção de fossa  "BET", em Cachoeira Grande.

Construção de fossa  "BET", em Cachoeira Grande.

Em áreas rurais a situação é ainda pior, pois as condições de subsistência, a distância entre os domicílios, o custo de tratamento associado ao desconhecimento de alternativas para a proteção da saúde humana, faz com que na zono rural o esgoto e o lixo, não tenha o correto destino e tratamento. Neste sentido, como alternativa para minimizar a geração de vetores nocivos à saúde dos moradores, a ASPAFF em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, vem desenvolvendo ações de preservação do ambiente domiciliar, replicando tecnologias de manejo, tratamento e reuso das águas servidas, melhorando as condições de salubridade e de perfeita convivência.

Construção de fossa  "BET", em Cachoeira Grande. 

Plantação de bananeira. 

Desenvolvimento das bananeiras.

Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapicuru em Caém

Abertura da reunião pelo presidente do comitê Sr. Antonio. 

Realizado no dia 23 de maio de 2014, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Caém, a reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapicuru, coordenada pelo INEMA, teve como pauta os seguintes temas:

-Informes gerais;
-Plano Nacional de Recursos Hídricos;
-Proposta de Enquadramento das Águas;
-Programa de Comunicação Social do Estudo de Viabilidade do Canal do Sertão Baiano.

Apresentação "Plano de Bacia do Itapicuru" Sr. Daniella Blinder (INEMA).

Plenária.

Apos esta reunião, o Sr. Amilton Mendes representante da ASPAFF, o Sr. Ivanilton Aquino, Secretario de Meio Ambiente de Jacobina e o Sr. José Augusto, Analista de Água e Saneamento da Embasa, se deslocaram para área  de captação de água da EMBASA, "Barragem de Cachoeira Grande". Nesta oportunidade, conhecemos o sistema de tratamento adotado pela empresa e as ações que estão sendo implementadas, no sentido de evitar o acesso de pessoas às áreas de captação.  

Barragem de Cachoeira Grande.

Representantes da EMBASA  e o Secretario de Meio Ambiente de Jacobina. 

III Conferência Estadual de Economia Solidária

Abertura do evento.

A construção de uma política pública nacional de economia solidária é um processo sistemático de reconhecimento de direitos de cidadania pelo Estado, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras das iniciativas econômico-solidárias, e como dever do Estado. Nesse sentido, a política pública de economia solidária é um processo de conquista social e uma alternativa em contraponto ao modelo hegemônico de desenvolvimento capitalista. As práticas e valores da economia solidária possibilitam o resgate e a valorização das diversas formas de trabalho associado a iniciativas econômicas contextualizadas que consideram as diversidades ecológicas, culturais e étnicas. O seu crescimento e sua expansão dependem tanto dos esforços governamentais quanto da capacidade de organização política dos que fazem a economia solidária no Brasil, enquanto parte do movimento de democratização econômica e política da sociedade brasileira.

Delegados escolhidos na Conferência Territorial do Piemonte da Diamantina.

As Conferências Públicas são momentos privilegiados de participação ativa da sociedade nos debates sobre temas e questões relevantes que dizem respeito à sociedade, oferecendo subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas.

A III Conferência Estadual de Economia Solidária, realizada em Salvador, de 21 a 23 de maio de 2014, com a participação de 500 pessoas, dentre as quais 322 delegados escolhidos nas 27 Conferências Territoriais, na perspectiva de que as políticas públicas do setor sejam executadas nos municípios baianos. 

Plenária.