Curso Gestão Pública das Águas Para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas é realizado em Jacobina.

Curso Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas

Entre os meses de junho e julho do corrente ano, aconteceu na cidade de Jacobina, a 2ª etapa do Curso de Gestão Pública das Águas para membros de comitês de bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, um iniciativa e realização da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com recursos do FERHBA - Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

A ASPAFF CHAPADA NORTE, como representante da Sociedade Civil, participou do curso e foi representada pelo 2º secretário Richard Silva, membro suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre.

Além da realização do curso, o encontro também serviu para atualização dos aspectos relacionados a situação atual do comitê do Salitre, onde estiveram presentes diversos representantes dos segmentos que compõem o Comitê.

Foram abordados os seguintes assuntos relacionados ao curso, subdivididos em 03 Módulos; 

MÓDULO III

- Política Pública de Água no Brasil, Outorga, Fiscalização.

- Outorga

- Fiscalização

- Plano de Bacia Hidrográfica

- Enquadramento dos Corpos de Água, segundo seus usos preponderantes

- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos

- Monitoramento

 

MÓDULO II

- O Comitê de Bacia Hidrográfica: prática e procedimento

- Descentralização e Participação nos Comitês de Bacias Hidrográficas

- O que é participação?

- O que é representação?

- O que é mobilização?

 

MÓDULO III

- Dinâmica do Planejamento e Orçamento Público

- Construindo Plano de Ação

Membros do Comitê do Salitre