Para entendermos melhor a história do Parque Natural Municipal da Macaqueiras, convidamos os leitores deste blog a fazermos uma viagem pelo tempo. Especificamente ao ano de 1952, a Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), representada na época pelo Prefeito em exercício o Sr. João Batista Freitas Matos, adquire da Companhia Forace e Luz de Jacobina Sociedade Anônima, representada por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto Souza, instalações e equipamentos referentes a iluminação pública e particular da cidade de Jacobina. Quase 50 anos depois, a Câmara Legislativa de Jacobina, na época presidida pelo Sr. Juliano de Carvalho Cruz, decreta, e o Sr. Leopoldo Moraes Passos (Prefeito) sanciona a Lei nº 541 de 26 de setembro de 2001, que denomina de PARQUE NILSON VALOIS COUTINHO a localidade conhecida como MACAQUEIRA, bairro Leader, na cidade de Jacobina.
Estudos técnicos são realizados em meados de 2001 e 2002, sob coordenadoria do Sr. Hildebrando Cedraz Neto, utilizando-se de recursos provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente, além de recursos da PMJ, objetivando a elaboração do Plano de Manejo do referido Parque.
Ao término dos estudos e elaboração de memorial descritivo da área, o Decreto nº 174 de 19 de setembro de 2002 abre consulta popular ordenada pela norma do art. 22, § 2º, da Lei 9985/2000, permitindo identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação.Enfim, através da Lei nº 651 de 11 de setembro de 2003, é criado o PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MACAQUEIRAS, integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, elegendo seu órgão gestor a Secretaria de Indústria e Comércio, Mineração e Turismo do Município de Jacobina.
Realmente é uma história digna. Mas, quando vão implantar de fato o Plano de Manejo? Jacobina clama por isso...
ResponderExcluirCom todo abandono e casos arrepiantes que vem acontececendo neste "PARQUE MUNICIPAL", cabe ao poder público viabilizar o mais rápido possível a estruturação de um verdadeiro parque para a sociedade Jacobinense ou vão deixar do jeito deplorável que está?...Ninguém merece !!!
ResponderExcluirSeguem algumas sugestões para Implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Macaqueira:
ResponderExcluir1. Mudar a garagem da Prefeitura para um outro local, transformando esse espaço na sede da Guarda Municipal e Sede do Parque da Macaqueira;
2. Criar o Grupamento Ambiental dentro da Guarda Municipal. Esse Grupamento seria treinado para combater incêndios urbanos e em matas e serras, além de desenvolver ações relacionadas a educação ambiental nos períodos onde a incidência de fogo seja menor;
3. Criação de Lei Municipal que garanta uma porcentagem do CFEM (Compensação Financeira por Exploração Mineral)para implantação do Plano de Manejo do Parque. Lembrando que só a Yamana paga cerca de R$ 1.300.000,00/ano deste imposto à PMJ;
4. Legalização fundiária de terras que estão situadas dentro da poligonal do Parque, visto que em Parques não podem existir propriedades privadas;
5. Concretização de parcerias entre poder público municipal e entidades civis organizadas, para viabilizarem a gestão do Parque;
6. Criação da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, transformado-a no órgão gestor do Parque e facilitando a captação de recursos externos;
7. Reestruturação do Conselho de Meio Ambiente, transformando-o em Conselho Gestor do Parque;
8. Captar recursos junto ao Parque Estadual das Sete Passagens, visto que de acordo com o artigo 35 da Lei nº 9985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em seu inciso III, determina que até 50%, não menos que 15% dos recursos obtidos mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação sejam destinadas a outras Unidades de Conservação.
Se unirmos esforços conseguiremos chegar no que há de melhor para a coletividade. Pensem nisso... Jacobina pode ser um exemplo de sustentabilidade para as gerações futuras.
Acredito muito que a Prefeita Valdice dê continuidade ao Projeto que foi iniciado pelo seu marido Leopoldo Passos
ResponderExcluirGostei das sugestões de Paulo Henrique Muricy. Acredito que não sejam difíceis de se alcançar. Basta vontade política. Aquela Secretaria é a primeira a jogar óleo no Rio do Ouro. Quanto a proposta do Grupamento Ambiental, essa já é uma ideia antiga da própria Guarda. Temos muitas entidades que podem ser parceiras como Serra Verde, Tiro de Guerra, Escolteiros, Armat, Aspaff etc. Já essas lei não tinha conhecimento.
ResponderExcluirE o prefeito Ruim Macedo não fez nada para ajudar? Passou 04 anos no governo e nada fez pelo Parque. Pela Lei do SNUC a Prefeitura tinha 05 anos para implantar o Plano de Manejo. Se o Parque foi criado em 2003 então Ruin Macedo era para implantar o Plano, não era?
ResponderExcluirSugiro que cada pessoa que tenha uma propriedadde dentro da poligonal ganhe uma casa no condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida. Aí tudo estará resolvido. Ou Eles não querem?!
ResponderExcluirParticipem da Conferência de Meio Ambiente e opinem sobre o assunto. Este será o maior instrumento de participação popular sobre o assunto. A Conferência acontecerá no dia 07/12/2011 no Centro Cultural Edmundo Izidoro.
ResponderExcluirPassado e Presente
ResponderExcluirA herança social deixada pelos anos de autoritarismo, ainda não foi superada. a falta de qualidade na gestão pública e seu mal gerenciamento,os desvios decorrente da corrupção, as politicas objetivando o imediatismo, a ausência de critérios e prioridade para o desenvolvimento das ações conjuntas do Estado e Municípios, a ausência de interlocução com os vários segmentos das comunidades denotam que os laços entre o passado e o presente ainda são muito fortes.
A reversão deste quadro implica medidas de curto,médio e longo prazo a serem pactuadas entre, governo, legislativo e sociedade na construção de politicas que superem os interesses políticos particulares.
Na implementação de politicas públicas e nas intervenções do espaço urbano, devem ser democráticas e que atendam as diversas formas de participação da sociedade na construção coletiva em pró da convivência harmônica (econômico, social,ambiental)estabelecendo novos padrões de desenvolvimento que assegurem condições dignas de vida à maioria da população com base nos principios do desenvolvimento sustentável.
Desta forma, a "Área de Proteção Ambiental do Vale do Rio do Ouro, assim como, o Parque Natural da Lagoa Antonio Texeira Sobrinho" e todos os ecossistemas do município citados e protegidos pela Lei N°788/2006(PDDU)deveria fazer parte das prioridades do município.
O ex-prefeito Leopoldo realizou ações meritórias no parque, como a restauração primorosa da usina de energia hidráulica.
ResponderExcluirInfelizmente, a gestão seguinte não cuidou do parque como ele merecia. A barragem ruiu, os equipamentos da usina foram roubados....
Isso me diz que pessoas e partidos têm suas contradições, mas que, no frigir dos ovos, sem a constante participaçã da comunidade, os projetos vão por água abaixo (no caso literalmente).
Uma das questões mais urgentes é a delimitação da área do parque,e, como sugerido pelo Paulo Henrique, a destinação da verba indenizatória paga pela Yamana à efetiva implantação do parque, constituição etreinamento de uma equipe de guradas-parque e a retirada da garagem da prefeitura e de um "balneário" - isto é - um lava-carros, na margem esquerda do rio, se é que este ainda está lá.
Meio ambiente equilibrado como direito
ResponderExcluirO artigo 225 da Constituição Federal, ao mesmo tempo em que estabelece "o meio ambiente ecologicamente equilibrado" como direito e como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, tabém impõe ao "Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Para garantir a efetividade desse princípio, a Constituição determina sete incumbências ao Poder Público. Nessas imcumbencias, que vão desde a preservação e restauração de processos ecológicos até a proteção da fauna e da flora, destaca-se a "Educação Ambiental" como um instrumrmeto estratégico para concretização do controle social acesso e uso do patrimonio ambiental brasileiro.
Este dever de casa no municipio de Jacobina esta na contramão do caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.No enfrentamento das demandas referentes aos problemas ambientais a gestão pública simplesmente deixa de lado, pois interfer nos interesses pessoais .
Que noticiaboa,apesar de esperar por isso desde muito tempo,a velocidade que tudo isso acontece é que me impressiona e deixa-me um pouco desacreditada, é tudo tão lento quando se trata de uma ação que beneficia o publico de Jacobina, tão carente de alternativas de diversão,que não seja o bar e festas bizarras onde só ouvimos no outro dia a degradação e agressividade existente. Mas,como filha da terra espero que a Luz da bondade e da Esperança ilumine o coração de todos envolvidos diretamente nesta concretização.
ResponderExcluirGostei muito das sugestões de Paulo Henrique.
Vamos ficar ligados e cobrar e também ajudar a acontecer. Conscientização é poder, pena que as árvores derrubadas este ano, e não foram pouca,nãopoderão ser mais recuperadas, esse fato fez muitos jacobinensses triste.
Viva a Natureza, viva o ESPIRITO!!!!!!!
Sarah Oliveira
Em 1992 fiz uma indicação quando vereadora, para a importância da preservação desse patrimônio natural. Realmente vi um pouco de ação realizada quando Leopoldo estava na gestão, inclusive quando Diretora de Meio Ambiente, junto com José Coutinho, jurídico a época, sinalizamos para a criação de uma unidade de conservação. Todas as sugestões acima, são perfeitas, mas é urgente que o Poder Público e o Legislativo se importem com esse relevante recurso natural, legalizando-o e o protegendo,com um gerenciamento sustentável integral como deve ser esse Parque da Macaqueira e seu entorno. Penso que um plano de manejo adequado, integral, incluindo algumas sugestões como citadas acima nos comentários, e também com o envolvimento da sociedade, das universidades, de outros parceiros e do município,estado e governo Federal, possamos efetivamente realizar esse sonho. No nosso Plano de Governo, existe essa sugestão, inclusive de resgatar o nosso Parque das Cachoeiras, que fizemos na Época de Paulo Gaudenzi, onde inclusive consta a Cachoeira da Viúva, do Brito, esse patrimônio e muitos outros na nossa região. Ou seja, de fato criar essa unidade com diversas atividades, já que é de relevante interesse ecológico,turístico, cientifico e histórico. QUEM AMA PRESERVA!
ResponderExcluirKatia Alves (Da Saúde)
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