ASPAFF CHAPADA NORTE participa de audiência pública para tratar da poluição ambiental sonora

Auditótio da ACIJA - Audiência Pública Poluição Ambiental Sonora

Foi realizado no dia 13 de agosto, no auditório da ACIJA - Associação Comercial e Industrial de Jacobina, uma audiência pública para tratar dos assuntos relacionados a poluição ambiental sonora no município de Jacobina. A audiência contou com a participação da Sociedade Civil, Poder Público Municipal, Ministério Público da Bahia, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e SMTT, mas mesmo assim, teve um número de participantes muito abaixo do esperado, o que foi muito criticado por todos, por se tratar de um assunto de relevante interesse para a sociedade.

O objetivo do encontro foi debater e socializar junto a sociedade o cumprimento das leis que irão combater a poluição sonora no município de Jacobina e nos demais povoados e distritos, algo que será de responsabilidade inicial da Guarda Municipal de Jacobina, que fará a fiscalização integrada das possíveis fontes poluidoras, que não poderão ultrapassar o limite máximo de 80 (oitenta) decibéis.

Algumas leis foram citadas durante a audiência, o que irá contribuir com o combate ao crimes de poluição sonora, a exemplo da Lei Municipal Ambiental, Código Penal Brasileiro, Código de Trânsito, Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais.

Durante o evento, foi citado também que irá ser feita uma ação de Educação Ambiental nas comunidades, tendo com princípio a lei nº 9.795/99, Lei de Educação Ambiental.

Estiveram presentes na audiência, representando e participando dos questionamentos e debates, os membros e associados da ASPAFF CHAPADA NORTE, Lucy Modesto, Marcos Grassi e Richard Silva.