Por um Brasil com segurança hídrica

Apesar de mais de 70% da superfície da Terra ser coberta por água, menos de 1% é própria para consumo. O Brasil, o país com a maior reserva de água doce do mundo; a maior área úmida do mundo – o Pantanal, e o segundo maior rio do mundo – o Amazonas, enfrenta o crescimento populacional, o aumento do consumo de água, o desmatamento e as mudanças climáticas nas cidades e áreas rurais. Devemos repensar nossas ações se quisermos um Brasil com água para todos nos próximos anos.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), criada há 20 anos, proporcionou diversos avanços.  A gestão das águas passou a ser descentralizada, participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade territorial e voltada a harmonizar o uso desse recurso para os diferentes fins e a água passou a ser definida como bem de domínio público, limitado e dotado de valor econômico - seu consumo passa então a ser racional e devidamente remunerado.

Entretanto, muitos instrumentos que garantiam a efetiva participação dos múltiplos atores na gestão das águas não se concretizaram na prática, como por exemplo, os comitês de bacia hidrográfica. Outro grande desafio é a dificuldade de integração das políticas nas instâncias federal, estadual e municipal. Na esfera transnacional tal integração é ainda mais complexa. Isso implica que muitas vezes a agenda de recursos hídricos não consegue influenciar demais políticas públicas diretamente impactantes sobre nossos rios, lagos e nascentes.

Nesse contexto de avanços e limites institucionais, temos vivenciado impactos crescentes nos ecossistemas aquáticos, resultando em perda significativa da biodiversidade, com o consequente comprometimento da sobrevivência econômica e cultural de diversas comunidades cujos modos de vida estão diretamente vinculados à água. O ainda recente desastre ocorrido no rio Doce, em Mariana, Minas Gerais, é um exemplo de que é impossível dissociar as agendas ambiental, econômica e social.

Em curso no país, estão em planejamento inúmeros grandes empreendimentos – barragens e hidrovias – com potencial de alterarem irreversivelmente os regimes dos principais rios brasileiros, com consequências que extrapolam as dimensões locais ou regionais. Preocupantemente, tal processo avança em paralelo à um processo legislativo de fragilização dos ritos de licenciamento e controle.

A população convive, na cidade e no campo, com sistemas de saneamento com baixa cobertura e eficiência, agravando os problemas de saúde pública. Os rios brasileiros sofrem com a falta de saneamento, a poluição de origem urbana, a contaminação por agrotóxicos e, em muitas regiões, os graves impactos da mineração irregular. Por fim, crises importantes de abastecimento vêm impactando grandes centros urbanos, como São Paulo em 2015 e, atualmente, Brasília.

Para superar todos esses desafios, o WWF-Brasil prioriza o engajamento de toda a sociedade na discussão e gestão da água: cidadãos, ONGs, setores público e privado. Desde a sensibilização do setor produtivo ao aumento do comprometimento das autoridades públicas em ações e estratégias que visem harmonizar a prosperidade econômica e social à proteção e uso sustentável dos ecossistemas naturais, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas (ONU).

Nesse sentido, duas iniciativas das quais o WWF-Brasil faz parte têm se destacado: o Observatório de Governança das Águas e o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. A primeira reúne mais de 80 instituições no monitoramento da gestão dos recursos hídricos de todo o país. A segunda, implementada em Mato Grosso em 2015, reúne mais de 40 instituições na conservação dos rios e das nascentes das cabeceiras do Pantanal - região onde nascem as águas que abastecem a planície e atualmente em alto risco – e já comemora ações concretas, como por exemplo: 70 nascentes em processo de recuperação, 25 famílias beneficiadas com a instalação de biofossas, 76 pequenas propriedades preparadas para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma forma de estimular os produtores rurais a protegerem e recuperarem suas nascentes e matas ciliares, bem como adotarem práticas mais sustentáveis em seus modelos produtivos.

Em março de 2018, pela primeira vez um país latino-americano sediará o mais importante encontro sobre águas do mundo: o Fórum Mundial da Água. O Brasil, acolherá em Brasília, líderes e especialistas em recursos hídricos de todo o planeta. Portanto, o país com a maior reserva de água doce do mundo, da maior área úmida e do rio Amazonas tem a oportunidade de mostrar ao mundo que sabemos como gerir nossos recursos. Urge, portanto, que durante esse período possamos traçar o caminho para superar as deficiências mencionadas de modo a ampliar as soluções positivas que vêm surgindo no país pela conservação dos rios, das nascentes e de governança das águas.

É preciso superar o paradigma que atualmente nos define: o país abundante em água, mas que vivencia crises de abastecimento, degradação e contaminação de seus rios, lagos e nascentes.

Mauricio Voivodic

Diretor executivo do WWF-Brasil

Comunidade de Genipapo, em Jacobina, reivindica melhoria no abastecimento de água

Uma semana após a manifestação que interditou a passagem da BA 131 na altura da comunidade Genipapo, em Jacobina, os moradores ainda aguardam posicionamento dos órgãos responsáveis para solucionar o problema da qualidade do abastecimento de água.

Durante a manifestação, o Defensor Público do Estado da Bahia, o Dr. Vinicius Miranda Rios Accioly, que passava pelo local, solicitou informações ao grupo responsável sobre a interdição afim de colaborar para um desfecho positivo, e provocou uma reunião com os responsáveis da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, bem como dos representantes da comunidade.

Diante disso, ficou acertado que os responsáveis dos órgãos públicos presentes entregassem até o dia 17 de abril as propostas para solucionar a situação do abastecimento das famílias de Genipapo. Mas, de acordo com Romulo Araújo, representante da comunidade, essas solicitações ainda não foram atendidas.

A reivindicação

Cerca de 200 pessoas reivindicaram na manhã da última segunda-feira (10), por melhor qualidade no serviço pela Embasa  e Central das Águas.

Segundo os moradores, há mais de dois anos eles recebem água de forma irregular*, as vezes se limitando a uma vez por mês e de péssima qualidade. Os dois carros pipas que fornecem água uma vez por semana pela prefeitura municipal, não conseguem abastecer as mais de 700 famílias do povoado.

*As fontes de água que abastecem a comunidade, é o rio do Almoço que nasce dentro da área da mineradora JMC Yamana Gold no município de Jacobina, e dois poços artesianos, mas com vazão insuficiente.

O Defensor Público, Dr. Vinicius Miranda Rios Accioly

CPT Bahia

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Redator: George Brito (DRT-BA 2927)

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.

À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.

Morte de animais

A fazenda foi inspecionada na segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Vazamento foi identificado em tubulação de resíduos líquidos da mineradora

Perito colhe amostra de efluente encontrado em água para análise em laboratório

Os Incêndios Florestais nas Serras de Jacobina ameaçam as Turfas de Montanha, um ecossistema raro e único no Mundo.

Os incêndios florestais acontecem em diversas regiões do Brasil, e em que 90% dos casos são causadas pelo homem, o que representa uma ameaça real à sustentabilidade de determinados ecossistemas e prejudicam os esforços globais para a conservação da água. Em períodos de estiagem, quando a vegetação está seca, é comum também à queimada por causas naturais, sem que haja a intenção do homem. Neste caso, qualquer fagulha ao cair no solo pode se transformar em um grave incêndio florestal, devastando áreas inteiras.

As Serras de Jacobina com suas elevações acima de 1000m favorecem o acúmulo de água e o surgimento de inúmeras nascentes. Destaca-se que os vales das serras, (Figura 1), devido ao encharcamento excessivo, proporcionam o desenvolvimento das turfas de montanhas. As turfas em outras partes do mundo são protegidas pela Convenção de Berna, 1979 e Directiva Habitats, 1992, pelo fato de serem o habitat de uma grande diversidade de espécies raras e protegidas, além de serem um verdadeiro reservatório purificador, ou seja, purificam a água, retendo na sua estrutura todas as substâncias que são transportadas em solução, tais como íons metálicos e outras substâncias tóxicas.  Contribuem também para regular a infiltração da água após chuvas intensas, sendo gradualmente liberada durante os períodos de baixa precipitação, regulando ainda a erosão dos solos e o microclima local.

Figura 1 – Vista da Serra de Jacobina e localização dos vales - 2017. Foto: Modificada de Eugênio Junior.

As turfas de montanhas funcionam como um combustível para o fogo.  Nestes locais, a velocidade da queima é lenta e ocorre no subsolo, e nem sempre é possível ver as chamas, que podem durar dias ou meses. Apesar disso, produz combustão de grande quantidade de biomassa por hectare, em alguns casos até maiores que aquela produzida por um incêndio florestal na superfície.  Esse incêndio vai 'cozinhando' o solo e queimando as raízes das plantas por baixo, podendo chegar a uma vegetação em superfície dando início a uma labareda, que pode passar para outra região transformando-se em uma reação em cadeia.

Muitas dessas queimadas que se propagam ao longo das serras (Figura 2) podem ser intencionais ou não, no segundo caso, na maioria das vezes trata-se de incêndios provocados por queimadas para limpeza de terrenos, principalmente na zona rural, sendo hoje considerada como uma das principais causas dos incêndios florestais.

A prática da queimada na zona rural está presente em nossa sociedade há décadas. O ato de queimar é negativo, pois o solo perde nutriente e os microrganismos que garantem a sua fertilidade. Com isso o solo fica empobrecido, e no decorrer dos anos, ao longo de consecutivos plantios a situação se agrava gradativamente, o que resulta na infertilidade da área. Do ponto de vista ambiental, as queimadas são responsáveis pelo desmatamento de grandes áreas nativas, o que pode comprometer o equilíbrio hídrico de toda a região.

Figura 2 – Incêndio Florestal na Serra de Jacobina – 2017. Foto: Eugênio Junior.

Apesar de ser uma prática nociva e proibida, o novo Código Florestal (LEI Nº 12.651), aprovado em 2012, autoriza o uso do fogo em atividades de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.  Tudo isso mediante a prévia aprovação do órgão ambiental competente, que deve estabelecer os critérios de monitoramento e controle de queimada. Entretanto, esta prática historicamente vem sendo negligenciada, o que é considerado crime ambiental, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos e multas por hectare queimado, conforme estabelece o artigo 250 do Código Penal. Além da possibilidade de responder a processos criminais, aquele que utilizar do fogo sem licença ambiental está sujeito a pagar pelos danos morais causados a sociedade, que fica tolhida de desfrutar do patrimônio ecológico.  

Somado a isto, as ausências de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes nas serras e no seu entorno potencializam os riscos ambientais causados pelo fogo e podem comprometer o abastecimento de água local para as futuras gerações.

Isto em um momento em que as discussões sobre políticas públicas nacionais e internacionais relacionadas às alterações climáticas e seus previsíveis impactos sobre os recursos naturais estão em evidência.  Neste contexto de grande incerteza faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, que devem ser evidenciadas e discutidas pelos órgãos governamentais e empresas privadas, do contrário, os recursos naturais sensíveis como é o caso das Serras de Jacobina, correm risco.  

Destaca-se que dos quase 200 km de Serras/Montanhas (Serra de Jacobina) com cotas acima de 1000m pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, 31 km encontram-se dentro dos limites geográficos do município de Jacobina, sendo o restante distribuídos em 9 municípios, incluindo os confrontantes,  tais quais, Miguel Calmon, localizado a sul de Jacobina, Caém, Mirangaba, Saúde, Pindobaçu, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, localizados a norte de Jacobina (Figura 3).

Figura 3 – A – Mapa da Bahia indicando a localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Mapa de Localização da Serra de Jacobina e Municípios confrontantes. 

Portanto, a elaboração e execução de um Plano de Prevenção a Incêndios Florestais, um Plano de Manejo em Áreas de APP- (Áreas de Proteção Permanente) e um Plano de Recuperação de Nascentes de forma integrada entre os 10 municípios confrontantes com as Serras de Jacobina parece ser uma medida necessária para a revitalização das nascentes e conservação das turfas, de modo a somar esforços para a conservação global da água, bem como minimizar os efeitos locais dos incêndios florestais e dos prejuízos já ocorridos, estes incalculáveis do ponto de vista ecológico e financeiro e que ameaçam inclusive o desenvolvimento do Turismo Sustentável da Região. 

                                     

 Carlos Victor Rios da Silva Filho/ Geólogo M.Sc.                                           Email:Carlosvictor02@yahoo.com.br

Seca no semiárido nordestino se agravará até abril

17 de fevereiro de 2017

Claudia Izique  |  Agência FAPESP – A seca no semiárido do Nordeste do país, que já dura seis anos, poderá se agravar até abril: há 75% de probabilidade de as chuvas ficarem na média e abaixo da média climatológicas entre os meses de fevereiro e abril, aponta o último relatório do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI).

As previsões, produzidas com base em modelos climáticos e em diagnósticos atmosféricos e oceânicos, integram a agenda de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas, apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela FAPESP.

As análises para o período que vai de fevereiro a abril de 2017 mostram a persistência de ventos alísios mais fracos que o normal no Atlântico Tropical e o aumento da temperatura da superfície do mar.

“Há 40% de chances de chuva no norte do Nordeste nesse período, mas com grande variabilidade espacial e temporal e abaixo da média histórica”, ressalta José Antonio Marengo, coordenador geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista, que integra o Grupo de Trabalho.

A baixa precipitação está associada às temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, incluindo a formação do El Niño intenso entre 2015 e 2016, assim como de “perturbações de larga escala” que resultaram no deslocamento da zona de convergência intertropical para o norte.

“Esta zona representa uma banda de nuvens orientada de oeste a leste e que determina chuva na região. Se esta zona fica mais ao norte, então ficará mais afastada do Nordeste e não terá chuva na região”, explica Marengo.

A seca tem sido implacável no leste do Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco e centro-norte da Bahia, desde outubro de 2011, onde vivem 2,3 milhões de pessoas. As estimativas do Ministério da Integração dão conta de que as perdas no setor agrícola nordestino em função da seca são da ordem de US$ 6 bilhões, entre 2010 e 2015.

E o quadro poderá se agravar. Marengo sublinha não ser possível fazer previsões climáticas para prazos acima de três meses em razão da “elevada incerteza associada às previsões”, mas as estatísticas indicam que a seca que atinge a região é a mais severa e mais prolongada desde que o Cemaden iniciou o monitoramento da região, em 2013.

“Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, quando a seca se intensificou e afetou 53% das áreas de pastagens, o acumulado de precipitação foi de 611 mm. Entre outubro de 2015 e setembro de 2016, o acumulado de precipitação foi ainda mais baixo, de 588 mm”, afirma Marengo.

Se até abril as chuvas atingirem um patamar entre a média histórica – 861 mm no período de 1961 a 2015 – e até 30% abaixo dessa média, a situação hídrica na maioria dos sistemas de abastecimento de água no norte da Região Nordeste não irá se recuperar. “A longo prazo, isso implicará em acentuado risco de esgotamento da água armazenada nos açudes do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018”, prevê o meteorologista Marcelo Seluchi, do Cemaden.

Em fevereiro de 2017, por exemplo, os 153 açudes do Ceará, com capacidade  total para 18.674,0 hm3, armazenavam 1.168,0 hm3 de água, cerca de 6% da capacidade, de acordo com informações do Portal Hidrológico do Ceará.

Além do Cemaden, integram o GTPCS especialistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Participam como convidados representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Convocatória da Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru.

Seminário de Turismo será realizado em Jacobina

Na próxima sexta feira (17) será realizado um Seminário para discutir propostas que venham a fortalecer o turismo sustentável no município de Jacobina.

O evento terá a participação de representantes do Poder Público, Sociedade Civil, Empresários do setor de turismo, restaurantes, hotéis e representantes da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia -SETUR.

Acesse o convite;

AS NASCENTES DA SERRA DE JACOBINA PEDEM SOCORRO

Em várias regiões do mundo, em um futuro não muito distante, à água de boa qualidade será escassa e começará a ser considerada como um bem de alto valor econômico, estratégico e social. Isto ocorre devido a sua importância para os mais diversos setores da atividade humana.

Neste contexto, as Serras de Jacobina são consideradas como principal fonte de água potável da Bacia hidrográfica do Rio Itapicuru. Suas elevações, com cotas acima de 1000 m, proporcionam o barramento dos ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico e consequentemente o surgimento de um grande número de nascentes. Estas nascentes encontram-se distribuídas ao longo de quase 200km de serras e abastecem pelo menos 51 municípios e 1,3 milhões de pessoas, ou seja, 7,57% da população baiana consome direta ou indiretamente as águas que escorrem através das Serras de Jacobina ate o oceano Atlântico.

As nascentes (ou mananciais) se formam quando a água subterrânea atinge a superfície e, consequentemente, a água armazenada no subsolo jorra (mina) na superfície do solo, dando inicio aos cursos de água (rio, ribeirão, córrego) (Foto 1).

Estes locais são denominados de Área de Proteção Permanente – APP e são protegidas por lei, conforme o inciso III, § 1º, do art. 225 da Constituição Federal e pelo art. 4º da Lei  nº 12.651 regido pelo Código Florestal, entretanto, historicamente este tema vem sendo negligenciado por gestores públicos.

Foto 1- Vista paronâmica das Serras de Jacobina na região da Vila de Itaitu- Notar posição das nascentes localizadas em área de proteção permanente – APP. Foto: Carlos Victor Rios

As Áreas de Proteção Permanente (APPs) são espaços territoriais que relacionam áreas em superfície, independente da cobertura vegetal e tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e assegurar o bem estar das populações humanas.

Até o momento nenhum estudo foi conduzido para avaliar e quantificar as nascentes ao longo de toda a cadeia das Serras de Jacobina. Assim, em comum acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Federal de Nº 12.651/12, são apresentados dados preliminares da Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu – MBHI, considerada como uma área de estudo piloto localizada no município de Jacobina.

O objetivo deste estudo é subsidiar uma gestão eficiente e integrada dos recursos naturais de maneira a fomentar um correto planejamento territorial, incluindo ações mais eficientes de prevenção e fiscalização ambiental.

A MBHI, esta localizado na porção centro sul da Serra de Jacobina (Figura 1.b) e  possui uma área de 32 Km² . Nesta área (Figura 1.c) foi constatado pelo menos 105 nascentes distribuídas ao longo do topo da serra, em uma faixa de aproximadamente 7km, o que representa 0,8 Km²  de APP de nascentes. Os córregos/drenagem ao longo dessa faixa totalizam ao menos 46 km lineares e 2,69 Km² de APP de drenagem. Na porção plana, conforme o mapa apresentado ocorre pelo menos 37 km de córregos/drenagens e 2,1 Km² de APP de drenagem.

Figura 1 – Mapa indicando a localização a localização: A – Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B-  Serras de Jacobina e a Serra do Tombador Notar detalhe da Região de Itaitu; C- Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu na região de Jacobina.

Todas às áreas de APP distribuídas ao longo da Serra de Jacobina devem ser protegidas, entretanto estas áreas, incluindo a Serra do Tombador, que também contribui para o abastecimento parcial da Bacia do Rio Itapicuru, não recebem a devida atenção por parte do poder público.

Destaca-se também que estas áreas tem sofrido com sucessivos processos de queimadas, mais intensamente em 2015 (Foto 2) e mais recentemente em 2017, onde bravamente vem sendo combatido por brigadistas voluntários (Foto 3) em parceria os órgãos públicos competentes.

Foto 02- Vista panorâmica da Serra de Jacobina indicando áreas queimadas e focos de incêndios em áreas de nascente. – 2015. Foto: Próprio autor

Foto 03 - Brigadistas voluntários no combate ao fogo na Serra do Tombador – 2017. Fonte: Brigadistas voluntários.

Por todos esses motivos e devido importância do conjunto de serras e montanhas como fonte de água potável para a humanidade, parece razoável a implementação de políticas públicas de educação ambiental junto aos moradores e frequentadores da região, bem como de todas as cidades que abrigam em seu território este importante recurso natural. Por fim, que sejam implantadas práticas de coleta seletiva na zona rural e urbana como medida de proteção dos cursos d´água ainda vivos.

Carlos Victor Rios  da Silva Filho

Geólogo M.Sc.

E-mail: carlosvictor02@yahoo.com.br

Reunião para tratar de turismo é realizada em Jacobina

Participantes da reunião (Foto: Markus Breus)

No dia 23 de janeiro, aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina uma reunião para tratar de assuntos ligados ao turismo. Na oportunidade, os participantes apresentaram diversas propostas ao então Diretor de Turismo do município de Jacobina, Srº Geyder Gomes. Além disso, a reunião também teve como objetivo iniciar algumas ações que venham a fortalecer o turismo local e regional, trazendo uma nova perspectiva para a economia e de desenvolvimento dos setores e segmentos ligados a este setor.

Muitos assuntos foram abordados, entre eles a importância de catalogar os atrativos naturais, turísticos e culturais, Criação do Conselho Municipal de Turismo, Reativação do posto turístico da entrada da cidade, Museu Regional do Piemonte da Diamantina e relação com os municípios vizinhos, campanha publicitária, turismo de base comunitária, capacitação de guias, comerciantes e prestadores de serviços da rede hoteleira (atendimento), agenda de eventos culturais e esportivos, parceria com o Estado, limpeza das cachoeiras, potencial turístico de Itaitu e turismo controlado e revitalização do Monte Tabôr.

A Aspaff, que estava representada pelo então Presidente Richard Silva se propôs a colaborar no que for necessário, se propondo também realizar cursos e oficinas na comunidade de Itaitu para capacitação de guias e comerciantes.

Além de Richard Silva, estiveram presentes o Vereador Junior de Todos e o Assessor Markus Breus, Túlio Simões da empresa Simões Turismo, Magrão da limpeza pública municipal e o Professor Dayvid Sena que agendaram uma próxima reunião com representantes do segmento turístico para o dia 17 de fevereiro, onde estarão iniciando as discussões para a criação do Conselho Municipal de Turismo entre outras ações.

EX- LIXÃO DE ITAITU TEM OCUPAÇÕES DE RISCO.

Os riscos de acidentes associados a construções residenciais e ou comerciais sobre áreas receptadoras de lixo, ou próximas a ela, muitas vezes, se transformam em tragédia de grande repercussão.

A Portaria nº 140, em 5 de março de 2010 aprovada pelo Ministério das Cidades conceitua áreas de risco como aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade. Entre elas estão os locais que funcionaram lixões, áreas contaminadas e/ou poluídas.  A expansão urbana em áreas de risco, de um modo geral, tem sido negligenciada pelos gestores públicos, sobretudo a Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Lei 10.257/2001, também conhecidas como Estatuto das Cidades.

Na Vila de Itaitu não tem sido diferente. Neste local, a expansão urbana tem ocorrido de forma acelerada, sobretudo em áreas ocupadas por ex-lixões, ou nas adjacências (Figura 1). Em lixões ativos ou mesmo desativados é comum à ocorrência de incêndios e explosões devido à produção de gás tóxico, o que por si só representa uma ameaça à vida. Além disso, as edificações localizadas nestas regiões estão sujeitas a rachaduras e até desabamentos. 

Figura 1- Vista panorâmica do lixão de Itaitu, agora soterrado, e as construções ao lado.

O CH4 (metano) é o principal subproduto da degradação natural do material orgânico contido no lixo, é altamente inflamável e explosivo. O metano gerado migra para os poros e os espaços vazios no subsolo, incluindo poços artesianos, caixas-d'água subterrâneas e tubulações, onde pode se acumula. Em ambiente fechado, até a faísca de um interruptor de luz, um fósforo ou o próprio fogão domestico pode causar uma explosão.

Quando o lixão é aterrado e não recebe umidade nem ventilação, como é o caso do ex-lixão da Vila Itaitú (Figura 2), o resíduo pode parar de se degradar, o que não significa que o potencial gerador do gás inflamável tenha sido esgotado. Assim qualquer manejo do solo, incluindo furar um poço, por exemplo, pode reiniciar o processo de degradação do lixo resultando assim na produção de CH4 e chorume.

Figura 2-  Camada de terra sobre o Lixão de Itaitu.B-  Modelo esquemático de produção de gás em lixões soterrados.

O chorume pode ser entendido como substância líquida resultante do processo de putrefação (apodrecimento) de matérias orgânicas, que em excesso, pode atingir e contaminar as águas do subsolo (os lençóis freáticos), e/ou ser transportado pela água da chuva para os rios, o que pode ocasionar uma série de problemas de saúde. Todas estas são ameaça silenciosa e merecem cuidados específicos.

Por isso, até que seja feito um estudo detalhado do nível de decomposição do lixo nesses locais, as ocupações que estão sendo realizadas são totalmente irregulares em termos de segurança.

Teoricamente, a maneira correta de se fazer a Recuperação ambiental de lixões seria proceder à remoção completa de todo o lixo depositado, colocando-o num aterro sanitário e recuperando a área escavada com solo natural da região.  Contudo, essa alternativa só é viável quando a quantidade de resíduos a ser removida e transportada não é muito grande.

Além disso, a nova área escolhida para depositar o resíduo deve atender os requisitos estabelecidos na NBR 13896/1997 da ABNT e na Deliberação Normativa Nº 118/2008 do COPAM, que estabelece uma distância mínima de 300 metros de cursos d’água de qualquer natureza e uma distância mínima de 500 metros dos centros populacionais. Destaca-se também a necessidade de placas de identificação e advertência no local.

Assim, independente do encerramento das atividades do lixão, a recuperação da área deve ser mantida por um período de mais de 10 anos, até que o maciço de resíduo alcance condições de relativa estabilidade e tenha condições de receber projetos de requalificação como áreas verdes com arbustos e árvores, praças esportivas, área de convívio, ou mesmo pequenas e leves construções.

De qualquer modo, o projeto de requalificação do ex-lixão de Itaitu, em tese, deve proporcionar uma integração com paisagem do entorno, bem como deve esta de acordo com as necessidades da comunidade local, sendo recomendável a participação de seus representantes em qualquer decisão que eventualmente o poder público possa tomar sobre esta questão.

Carlos Victor Rios  da Silva Filho

Geólogo M.Sc.

E-mail: carlosvictor02@yahoo.com.br

Mês de Novembro de muitas atividades para a ASPAFF

Reunião do CBH Salitre em Jacobina - Ba

Reunião do CBH Salitre em Jacobina - Ba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, se reuniu na cidade de Jacobina - Ba, no dia 24 de novembro do corrente ano. A Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Será contemplada com o Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento do Corpos D´água, assunto muito discutido na reunião.

A ASPAFF está representada pelo membro e associado, também Secretário Amilton Mendes de Oliveira, titular, representante da categoria Organização Civil em Recursos Hídricos.

Fonte: ASPAFF

_________________________________________________________________________________

Reunião do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas em Salvador -Ba

Aconteceu na cidade de Salvador - Ba, no dia 22 de novembro a 13ª Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Em destaque nesta reunião, foi a recomposição dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que passaram por recentes processos eleitorais, como também o Programa "Procomitês", anunciado pela ANA, que repassará para os 14 Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia um valor de aproximadamente R$ 35 mil, estabelecido um teto de R$ 500 mil para cada estado, a exemplo da Bahia.
Fonte: ASPAFF
_________________________________________________________________________________

Reunião da Comissão de Ações de Prevenção de Combate a  Incêndios

No dia 16 de novembro do corrente ano, Aconteceu na Sede da Secretaria de Meio Ambiente de Jacobina uma Reunião para a Criação da Comissão de Ações de Prevenção de Combate a Incêndios.

A ASPAFF, através dos representantes Richard Ferreira da Silva e Marcos Antonio Grassi Correa farão parte da comissão, que contará também com membros de outras instituições, a exemplo da Polícia Militar, Ministério Público, INEMA, Corpo de Bombeiros, Yamana Gold, Parque Estadual Sete Passagens, Prefeitura Municipal de Jacobina e Defesa Civil.

Fonte: ASPAFF
_________________________________________________________________________________

Reunião do Comitê Gestor do Museu Regional

No dia 16 de novembro do corrente ano, aconteceu uma Reunião com o Prefeito Eleito de Jacobina - Ba, Luciano da Locar para apresentação do Conselho Gestor do Museu Regional que terá sua sede em Jacobina – Ba.

Estiveram presentes os Membros e Associados Paulo Henrique Muricy Nunes Jr e Maria Regina Rios Figueredo representantes da ASPAFF no referido Conselho.
Fonte: ASPAFF

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru se reúne em Senhor do Bonfim

Plenária na Reunião do CBHI em Senhor do Bonfim

Plenária na Reunião do CBHI em Senhor do Bonfim

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru se reuniu no dia 25 de novembro na cidade de Senhor do Bonfim - Ba em mais uma assembléia. A Aspaff Chapada Norte se fez presente, representada pelo membro Richard Silva, titular, representante da categoria Organização Civil em Recursos Hídricos. Muitos  assuntos foram abordados a exemplo do Plano da Bacia que está em construção e também o aumento da capacidade de armazenamento de água na Barragem de Ponto Novo através do sistema fusegate, o que gerou outras discussões entre os membros do comitê, alertando que não se deve levar em consideração somente o armazenamento final, mas que questões relacionadas a preservação das nascentes e da mata ciliar na Bacia também sejam consideradas.

Aproveitando a presença do Srº José Olímpio, representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS, Richard Silva protocolou mais uma vez documentos pedindo melhorias das condições ambientais nas imediações dos Rios Cachoeira e Sapucaia nas proximidades de Cachoeira Grande, Jacobina – Ba, assim como fez no ano passado com o Secretário Cássio Peixoto e diretamente na SIHS no início deste ano, já que José Olímpio estava para apresentar o projeto da SIHS de revitalização das nascentes. Além disso, também foram citados os problemas relacionados à criação de gado nas nascentes dos rios nas imediações da Comunidade de Jaboticaba, um problema antigo que vem ameaçando as nascentes que abastecem aquela localidade.

Dentro dos informes, Richard Silva socializou com os demais membros do CBHI o que havia acontecido na reunião do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizada em Salvador. Richard informou sobre o “Procomitês” Programa da Agência Nacional das Águas – ANA que repassará recursos para as ações dos comitês de bacias estaduais, que deverão emitir uma manifestação de interesse para participação e também informes sobre a reformulação do Fórum Baiano, já que ultimamente doze comitês passaram por processo de renovação.

No dia seguinte (26/11), os Membros do CBHI, INEMA, CT-PPP, CPT, SINTRAF e a Yamana estiveram reunidos na "Associação dos Moradores de Mucambo" no município de Antônio Goncalves visando conhecer as demandas socioambientais que estão degradando as nascentes de mananciais e impactando a qualidade de vida da comunidade.

Reunião na Associação dos Moradores de Mucambo

Visita de campo

INCÊNDIO CONSOME SERRA DA CORÉIA (POVOADO DE JACOBINA-BA).

Fogo devastando a Serra da Coreia

Na tarde desta terça-feira, 08/11, um incêndio de grandes proporções teve início na Serra da comunidade da Coréia (próxima a Itaitu). Assim que tomou conhecimento a equipe da SMMA se dirigiu ao local com um grupo de voluntários. Chegando no local o secretário de Meio Ambiente, Ivan Aquino, foi informado que já tinha um grupo de voluntário em cima da serra tentando evitar que o incêndio se alastrasse.

 Devido as proporções do sinistro, houve a necessidade de se providenciar mais reforços. O secretário, juntamente com o Diretor de Turismo, Adroaldo Ribeiro,o Presidente da ASPAFF, Richard Silva e os representantes dos Brigadistas Voluntários, Murilo e Célia, fizeram uma reunião de avaliação e entraram em contato com o representante do Ministério Público, Dr. Pablo Almeida, do Parque das Sete Passagens, Zélis, com o representante do INEMA, Diogo Amaral, com o representante do Corpo de Bombeiros, Major Tarcísio, com o representante da YAMANA, Leonardo Muritiba e com o Prefeito Rui Macedo. A junção de todas essas entidades tem como objetivo evitar que o incêndio tome as proporções do que ocorreu em dezembro de 2015 que se alastrou por várias serras e vales, destruindo

grandes extensões da flora, matando inúmeras espécies de nossa fauna, além de destruir várias nascentes.

Uma equipe de voluntários está combatendo as chamas durante toda a madrugada. Está prevista para chegar logo no início da manhã brigadistas da YAMANA, do Parque das Sete Passagens e do Corpo de Bombeiros. Mais uma vez os indícios são de que o incêndio foi provocado de maneira irresponsável causando todo transtorno e destruição da natureza. 

Ao chegar em Jacobina o secretário foi informado de um incêndio na estrada de Mirangaba que foi combatido pelo carro-pipa de Mendonça e o Bombeiro Civil Claudio Maia. 

Infelizmente pessoas irresponsáveis não pensam nas graves consequências dessas queimadas que além de destruir o meio ambiente colocam em risco a vida dos brigadistas que heroicamente combatem esses crimes dia e noite.

Texto: Ivan Aquino, Secretário de Meio Ambiente de Jacobina - Ba.

Pilotos de ponta do Voo Livre realizam voo na rampa de Jacobina

Betinho Schimtz, Roni Jacobina,  Alípio Loiola, Marcelinho e Marcos Espirro

No último final de semana, nos dias 5 e 6 de novembro a cidade de Jacobina - Ba viveu momentos espetaculares no esporte na modalidade Voo Livre com a presença dos Pilotos locais e os visitantes Betinho Schimtz (08 vezes campeão Brasileiro), Alípio Loiola e Marcelinho. Os três pilotos decolaram na rampa Serra da Amizade em Jacobina e pousaram no município de Xique Xique - Ba, totalizando 270 Km. Na oportunidade, estava sendo gravado um programa para o Canal OFF/Globosat, que mostrará a estrutura das rampas de voo livre no Nordeste e as condições de voo.

A iniciativa teve o apoio local da Associação Jacobinense de Voo Livre - AJVL que estará promovendo nos próximos dias 19 e 20 de novembro mais uma edição do Jacobina Open de Voo Livre, etapa do Campeonato Baiano 2016.

Pilotos em preparação para o Voo

Estrutura da Rampa Serra da Amizade, Jacobina -Ba

Jacobina-Ba no DIA – Dia Internacional da Animação 2016

Exibição de curtas de animação

No dia 28 de  Outubro de 2016, a cidade de Jacobina-Ba também comemorou o DIA - Dia Internacional da Animação, juntamente com mais Duzentas cidades em todo Brasil. O DIA em Jacobina foi realizado na sede da Associação Afro Brasileira Quilombo Erê, no Bairro da Bananeira.

O Evento contou com a presença de uma grande público, entre crianças, jovens e adultos que com muita alegria curtiram a variada programação, que contou com a apresentação do Jovem e talentoso Jean Ilusionista, Grupo de Capoeira KiJinga, Exposição Fotográfica dos Povos e Comunidade Tradicionais da Bacia do São Francisco, por Almacks Luís Silva e os curtas metragens dirigidos por Diretores de diferentes lugares do Brasil e do mundo.

Estiveram presentes também os representantes do Poder Público do município de Jacobina-Ba, o Sr. Luciano da Locar, Prefeito eleito e o Vereador eleito Sr. Junior de Todos.

Com esta variada e animada programação, todos os presentes puderam curtir de forma gratuita uma divertida noite, com direito a arte, cultura, informação, animação, seguido de muita pipoca e suco de frutas.

Cineclube Payayá/Dia Internacional da Animação

Desde o ano de 2014 que o Cineclube Payayá (Aspaff Chapada Norte), vem participando de forma voluntária deste dia tão emblemático, que vem trazendo muita diversão e Animação para as comunidades.  Em 2014 o evento foi realizado na Praça Pública do Distrito de Itaitu, em 2015,  a vez foi da comunidade do Distrito de Caatinga do Moura e em 2016 no Bairro da Bananeira, sempre de forma gratuita, justamente contemplando a proposta de poder levar o DIA a cada ano em um novo local. Durante o evento, também ficou exposto todo o Acervo de filmes e mídias do Cineclube Payayá, que já totalizam aproximadamente mil filmes

O DIA no Brasil é realizado pela  ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação e apoio nacional da empresa Masplam – Planejamento Ambiental. Para a realização deste evento em Jacobina – Ba, contamos com o apoio do CETEC – Centro de Especialização Técnica, Polpa Mel, Sempre Criativos, Cineclube Payayá, Associação Afro Brasileira Quilombo Erê e ASPAFF - Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte.

Gostaríamos de agradecer a todos os envolvidos, que também fizeram de forma voluntária um pouco para que o DIA acontecesse, como também agradecemos a todos que participaram e curtiram o Dia Internacional da Animação 2016.

Até o  DIA do ano que vem !!!

Coordenação Local - Richard Ferreira da Silva
Coordenação Nacional Cidades - Natasha Ferla

Voluntários do DIA 2016

Plateia do DIA 2016

Jean Ilusionista no DIA 2016

Grupo de Capoeira Ki Jinga no DIA 2016

Dia Internacional da Animação 2016

Exposição Fotográfica dos Povos e Comunidade Tradicionais da Bacia do São Francisco, por Almacks Luís Silva