Fotos : ASPAFF EM AÇÃO

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Consciência Ambiental

Consciência Ambiental.
Nos últimos tempos, tem-se tornado marcante o processo de conscientização e compreensão, pelo homem, do estado de desequilíbrio social, cultural, econômico e, sobretudo, ambiental. À medida que essa consciência se revela, crescem a necessidade e a possibilidade de se superarem os problemas, tornando-se cada vez mais claro  que os desequilíbrios se caracterizam pelas diversas formas como a sociedade relaciona-se com o meio ambiente. A preocupação com a questão ambiental e social pode ser traduzida pela busca de equilíbrio no relacionamento entre os vários componentes que o meio natural estabelece entre si e a sua capacidade de responder aos diferentes distúrbios que lhe são impostos pelas formas de atividade da sociedade sobre a natureza. Dessa forma, a crise ambiental demanda novas metodologias capazes de orientar um processo de reconstrução do saber que permita realizar uma análise integrada da realidade. É fundamental buscar um modelo de gestão integrada, que leve em conta as bacias hidrográficas, as áreas protegidas, as áreas de reserva legal das propriedades privadas e uma legislação que estabeleça relações entre as demandas da sociedade. Nesse contexto, fica evidente que a crise ambiental em que vivemos exige soluções, pois, a água, o ar puro, o solo fértil e a diversidade biológica são elementos essenciais à vida.

Sabemos que o tempo está se esgotando, mas não agimos para mudar completamente as coisas antes que seja tarde. Hoje, grande parte da sociedade se posiciona como mero espectador dos fatos, esquecendo-se de que somos todos responsáveis pelo futuro que estamos modelando. O dia em que cada cidadão entender como esta questão afeta sua vida de forma direta e irreversível, o meio ambiente não precisará mais de defensores. A sociedade já terá entendido que preservar o meio ambiente é preservar a própria pele, e fragilizar o meio ambiente, é fragilizar a economia, o emprego, a saúde, e tudo que esta associado a nossa qualidade de vida.

Mas, se nada for feito de forma rápida e efetiva, as próximas gerações serão prejudicadas duplamente, pelos impactos ambientais e pela falta de visão e não explorar adequadamente os recursos naturais.


A consciência ambiental, está agora no centro das preocupações do “Papa Francisco”” que, por meio da nova encíclica, chama a atenção da humanidade para a urgente necessidade de “mudarmos o rumo”, assumindo responsabilidade e compromisso com o Planeta. A manifestação do Pontífice poderá promover grande impacto social e ajudar a pressionar governos na tomada de decisões concretas. Mas o mais importante é a forma direta e simples com que pode atingir cidadãos comuns em todo o mundo, convocando-nos a efetivas mudanças de comportamento. 

Consciência Ambiental, preservação da biodiversidade. 
         

sábado, 18 de julho de 2015

Fórum Estadual de Turismo da Bahia



Visando incrementar o "Turismo no Estado", no período de baixa estação e aproveitando a alta do dólar, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) realizou no dia 10 de julho de 2015, o "Fórum Estadual de Turismo da Bahia", no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) / CAB e teve como pauta, à apresentação de ações de Turismo em parceria com a "Turismo Week Nordeste", que realizará uma grande promoção de viagens exclusiva para região "Nordeste", entre 03 e 09 de agosto e serão apresentadas pelo site: www.turismoweek.com.br, servindo para consulta dos agentes e consumidores. A venda de pacotes em todo o Brasil, na primeira semana, a Bahia estará em destaque. O objetivo é mobilizar o trade turístico local, que beneficiem todo o setor no Estado, em parceria com as operadoras.

O fórum reuniu representantes das zonas turísticas, do poder público, das câmaras técnicas, empreendedores e da sociedade civil.  

Abertura do evento.
Plenária.



IV Conferência Estadual / Etapa Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Território Piemonte da Diamantina

Abertura do evento.
As conferências são espaços públicos de debates, mecanismos institucionais de democracia participativa. São grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia especifica, todas as politicas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos
A Conferência Estadual / Territorial é espaço de avaliação e construção participativa da política de inclusão social da pessoa com deficiência .Além disso, é importante destacar que essas ferramentas de controle e participação social são conquistas legítimas dos movimentos de luta das pessoas com deficiência junto ao Estado Brasileiro, e nesse contexto, remonta-se a histórica participação desse segmento com a sua efetiva contribuição na Assembleia Constituinte de 1988, que teve como resultado a codificação / positivação dos direitos dessa parcela da sociedade  do Brasil.

Plenária. 
Este é um desafio amplo e instigante que esta IV Conferência se propõe a debater, pautada pelo propósito de superar os instrumentos clássicos que não têm conseguido dialogar a contento para implementação de políticas públicas para o segmento.

Discussão referente ao Eixo II - Instâncias de Participação Popular.  
A questão da deficiência deve impregnar e perpassar as demais políticas e ações a fim de garantir igualdade de oportunidade e inclusão verdadeira em todos os campos da vida. Trata-se, pois, de enxergar o cidadão e cidadã com deficiência como "sujeito de direitos" e não como "objeto de atuação" de cada uma das políticas.
    
Neste sentido, a IV Conferência Estadual / Etapa Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Território Piemonte da Diamantina, realizado no dia 08 de julho de 2015, no Centro de Convivência do Idoso Dr. Gilberto Portela, teve como tema central: "Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos".

Participaram deste evento, representantes dos municípios de: Miguel Calmon, Jacobina, Caem, Saúde, Mirangaba, Serrolândia, Capim Grosso, Umburanas, Ourolândia e Várzea Nova.

Palestrante.
Apresentação cultural.

     

quinta-feira, 4 de junho de 2015

05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente


Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) institui o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

Nessa "Conferência", que ficou conhecida como "Conferência de Estocolmo", iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a politica ambiental em todo o planeta.

Tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto, pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.  

É fundamental que cada um faça a sua parte e que toda a sociedade reivindique o cumprimento das leis ambientais. Todos devemos assumir uma postura de responsabilidade ambiental, pois só assim conseguiremos mudar o quadro atual. 


Serras das Jacobina / Áreas de Preservação Permanente - APPs / Todos pela Preservação.

Nas áreas de preservação permanente - APPs, a vegetação desempenha importantes funções ecológicas de proteger e manter os recursos hidrológicos.

Nascentes na Serra da Jacobina.
Conserva uma diversidade de espécies de plantas.

Diversidade de plantas na Serra da Jacobina. 
Controla a erosão do solo, os consequentes assoreamento e poluição dos cursos d'água.

Erosão do solo, provocado por supressão da vegetação.
Além de preservar os recursos hídricos, as matas preservadas nas APPs funcionam também como corredores para os animais e plantas, interligando os diversos fragmentos de vegetação natural.

Corredores ecológicos na Serra da Jacobina.  
  

 Abrace esta causa!!! 




 

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Reunião do Conselho Gestor - PESP



Aconteceu no dia 02 de junho de 2015, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 08h30min em Miguel Calmon/BA, a primeira reunião ordinária do biênio 2015 dos Membros do Conselho Gestor do Parque Estadual das Sete Passagem - PESP, com a seguinte pauta:

1 - Discussão e aprovação do regimento interno;
2 - Discussão sobre o sistema de comunicação entre a secretaria executiva e os conselheiros;
3 - Informações sobre cadastro ambiental "CEFIR" nas propriedades do entorno da UC;
4 - O que ocorre.

A reunião foi bastante proveitosa e contou com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e empreendedores.    

Plenário.
Plenário.


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco


Abertura do evento. Atração cultural, "Grupo Arte de Tocar".
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) é um documento básico, orientador das politicas públicas, das intervenções de entidades de Governo, entidades privadas e da sociedade em geral, que deverá nortear a gestão das águas superficiais e subterrâneas, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio ambiente da bacia, em beneficio de uma melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

Trata da busca do conhecimento sobre a qualidade e quantidade das águas da bacia, seus principais usos, a forma adequada e racional para utilização da água, que possibilite seus múltiplos usos.

O encontro foi muito proveitos, onde os representantes do Poder Público, Empreendedores e Organizações da Sociedade Civil puderam ouvir os diagnósticos levantados pela empresa "nemus". Aconteceu também, a realização de uma "Oficina Setorial", associada às atividades da "Industria e Mineração", cujos resultados da percepção do entendimento da realidade local, foram apresentadas pelos participantes.   

Apresentação do PRH - SF.
Apresentação dos resultados, da "Oficina Setorial".

Plenário.


  
       

domingo, 17 de maio de 2015

II Jornada Municipal de Meio Ambiente / Tema: "Saneamento Básico para Todos"


Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 65% das doenças no Brasil  são causadas pela falta de saneamento ambiental nas cidades e que cada real investido em saneamento ambiental corresponde a uma economia de quatro reais em saúde pública, durante um período de dez anos. Estes dados evidenciam que os processos de gestão pública da saúde e do saneamento ambiental, devem ser planejados de forma articulada e integrada.

A articulação requerida dos serviços públicos de saneamento básico com a politica ambiental e com as políticas da saúde está explicitada na Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/2007 que, no seu art. 2º, determina que os serviços públicos de saneamento básico sejam realizados de forma adequada à saúde pública e a proteção do meio ambiente.

O direito constitucional da participação e controle social nas políticas públicas tem demonstrado que, muito mais importante que a elaboração final das leis, é o processo de mobilização, o debate e os espaços que se abrem para que as comunidades possam alcançar seus objetivos coletivos. Nesse sentido, são criados os Conselhos e realizadas as audiências e consultas públicas, as quais permitem que a sociedade possa participar dos processos governamentais decisórios.

Considerando que a sociedade moderna enfrenta cada vez mais problemas socioambientais diversos, garantir o saneamento com sustentabilidade ambiental é, sem dúvida, um propósito que pode mobilizar mais e mais pessoas em torno de projetos com visão de futuro voltados à melhoria de vida coletiva.

É com este enfoque que a "II Jornada de Meio Ambiente" vai apresentar a toda população do município, a importância do "Saneamento Básico". Cada cidadão precisa atuar como agente integrante e mobilizador, incentivando mais pessoas, por meio da comunicação e disseminação de informações, a atuarem com o foco no saneamento e na melhoria da qualidade de vida coletiva.

Este seminário foi realizado no dia 14 de maio 2015, no auditório do Centro Cultural de Jacobina, às 19:00h.         
Público presente.
Público presente.






  

sábado, 16 de maio de 2015

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Pela Preservação da Serra da Jacobina


A Serra de Jacobina, com seu potencial natural, onde encontra-se inseridas as nascentes da bacia hidrográfica do rio Itapicuru, com regime hídrico característico da região semiárida, representa a mais importante  fonte de suprimento de água para as populações locais. 
Diante do atual contexto de escassez hídrica e de degradação em que se encontra a serra, este seminário teve como objetivo buscar informações já existente com ajuda das comunidades locais e de trabalhos realizados por pesquisadores, possíveis de compreender o contexto socioambiental dos municípios: Miguel Calmon, Jacobina, Caém, Saúde, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Jaguarari. Participaram deste evento, representantes do Poder Público e das Organizações da Sociedade Civil.    

Palestrante CPT.
Palestrante ASPAFF.
Palestrante CBHS.


sábado, 28 de março de 2015

Projeto Centro de Referência e Memoria do Piemonte da Diamantina

Formação Tombador.
No dia 27 de maio às 14h, uma equipe composta pela Comissão do Centro de Referencia, o arqueólogo e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano /UFRB, Dr. Carlos Costa, realizou uma visita aos sítios arqueológicos da formação Tombador. A visita ao local teve por objetivo realizar levantamento prévio a titulo de recomendação de proteção das áreas onde estão os sitio e o seu entorno, devido a exploração continua das pedreiras e os impactos que provavelmente possam ocorre na implantação dos parques eólicos.

Comissão do Centro de Referência. 
Exploração mineral no entorno do sitio.
Gravuras rupestre.
Estrada Real.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento – CAE

Abertura do evento. 

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina, 16º Escritório Regional, esteve reunido com segmentos Governamentais, Não-governamentais e Iniciativa Privada no dia 26 de março de 2015, no auditório da UNEB – Campos Jacobina, às 14h30min, com o objetivo de discutir a implementação da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento Mineiro Metalúrgico da Jacobina Mineração e Comercio e a minuta do regimento interno sugerida pelo MP.  

Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça o Sr. Pablo Antônio Cordeiro de Almeida.  

Plenária.

Escuta Territorial do Piemonte da Diamantina / PPA - P


Aconteceu no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina a Escuta das Demandas Territorial com membros da SEPLAN/BA para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2016/2019. O referido evento aconteceu no dia 26/03/2015 às 09h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região. 
   
Considerando que o Orçamento é uma peça política por excelência, embora seja costumeiramente visto apenas como parte integrante da economia, elaborar ou preparar um Orçamento público é prever e determinar as receitas e despesas públicas mediante aprovação expressa do respectivo Poder Legislativo. Exatamente por incidir sobre o aspecto que mais gera conflitos, a decisão sobre os gastos, é que o Orçamento, mais do que qualquer outra atividade dos governos, exige transparência e podemos afirmar ainda que o Orçamento é uma obra política porque ele materializa os compromissos do Poder Executivo para com os cidadãos.

Abertura do evento.
A Constituição Federal de 1988 regulamentou a elaboração do Orçamento, criando um ciclo que compreende o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos devem estar vinculados ao planejamento de ações. Sua importância reside principalmente na previsão dos atos de governo, trazendo visibilidade para esses atos em conjunto e evitando os casuísmos, os improvisos, as descontinuidades administrativas de cunho oportunista.

O PPA é uma lei elaborada para o período de quatro anos, corresponde a uma gestão e sua vigência vai do segundo ano do mandato atual até o final do primeiro ano do mandato subsequente. É um instrumento para o planejamento de médio prazo e tem o propósito de garantir a continuidade das ações, mesmo por meio dos mandatos.


Nessa perspectiva, quando a população participa da discussão, do planejamento, quando opina e é ouvido, ela se responsabiliza e se envolve com o cumprimento das normas. Essa participação é positiva por si mesma, independentemente dos resultados que promove, pois significa mais acesso do cidadão aos espaços institucionalizados de decisão, por isso acreditamos que ela também leva a melhores resultados. Participar dos processos de decisão forma-se uma massa crítica a respeito dos temas, acumulam-se conhecimentos e reflexões que geram interesses. E, se a participação é efetiva e não apenas encenação, os movimentos populares se reconhecem nas medidas tomadas e colaboram para seu sucesso. É nesse sentido que a participação pode significar ganhos de eficiência, além da ampliação da Democracia.

Plenária.

2º Seminário: Governança das Águas da Bahia


De acordo com Ribeiro (2009), “a governança implica em reunir pessoas para discutir um tema complexo, desde que representem o Estado e a sociedade civil (...). Trata-se, de definir a legitimidade dos interlocutores bem como do sistema de discussão do problema que os afeta para alcançar uma solução conjunta e duradora”.

Abertura do evento. 

Temas como: Participação Popular na Governança das Águas; Outorga e Cobrança das Águas; Infraestrutura Hídrica e Gestão; A Importância Estratégica da Água na Região Semiárida da Bahia; Identificação de Parâmetros do Monitoramento das Águas; Legislação das Águas; Áreas Prioritárias de Conservação para Recarga dos Recursos Hídricos; Segurança de Barragens, Água nos Subterrâneos da Bahia foram debatidos ao longo destes dias e teve como público alvo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino e pesquisa do Estado.

Plenária.
Com a organização da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), além do apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi realizado no período de 18 a 20/03 na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, o 2º Seminário Governança das Águas da Bahia com o intuito de chamar a atenção sobre as águas da Bahia no contexto da crise hídrica no Brasil.