Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Abertura do evento. Atração cultural, "Grupo Arte de Tocar".

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) é um documento básico, orientador das politicas públicas, das intervenções de entidades de Governo, entidades privadas e da sociedade em geral, que deverá nortear a gestão das águas superficiais e subterrâneas, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio ambiente da bacia, em beneficio de uma melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

Trata da busca do conhecimento sobre a qualidade e quantidade das águas da bacia, seus principais usos, a forma adequada e racional para utilização da água, que possibilite seus múltiplos usos.

O encontro foi muito proveitos, onde os representantes do Poder Público, Empreendedores e Organizações da Sociedade Civil puderam ouvir os diagnósticos levantados pela empresa "nemus". Aconteceu também, a realização de uma "Oficina Setorial", associada às atividades da "Industria e Mineração", cujos resultados da percepção do entendimento da realidade local, foram apresentadas pelos participantes.   

Apresentação do PRH - SF.

Apresentação dos resultados, da "Oficina Setorial".

Plenário.

  

       

II Jornada Municipal de Meio Ambiente / Tema: "Saneamento Básico para Todos"

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 65% das doenças no Brasil  são causadas pela falta de saneamento ambiental nas cidades e que cada real investido em saneamento ambiental corresponde a uma economia de quatro reais em saúde pública, durante um período de dez anos. Estes dados evidenciam que os processos de gestão pública da saúde e do saneamento ambiental, devem ser planejados de forma articulada e integrada.

A articulação requerida dos serviços públicos de saneamento básico com a politica ambiental e com as políticas da saúde está explicitada na Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/2007 que, no seu art. 2º, determina que os serviços públicos de saneamento básico sejam realizados de forma adequada à saúde pública e a proteção do meio ambiente.

O direito constitucional da participação e controle social nas políticas públicas tem demonstrado que, muito mais importante que a elaboração final das leis, é o processo de mobilização, o debate e os espaços que se abrem para que as comunidades possam alcançar seus objetivos coletivos. Nesse sentido, são criados os Conselhos e realizadas as audiências e consultas públicas, as quais permitem que a sociedade possa participar dos processos governamentais decisórios.

Considerando que a sociedade moderna enfrenta cada vez mais problemas socioambientais diversos, garantir o saneamento com sustentabilidade ambiental é, sem dúvida, um propósito que pode mobilizar mais e mais pessoas em torno de projetos com visão de futuro voltados à melhoria de vida coletiva.

É com este enfoque que a "II Jornada de Meio Ambiente" vai apresentar a toda população do município, a importância do "Saneamento Básico". Cada cidadão precisa atuar como agente integrante e mobilizador, incentivando mais pessoas, por meio da comunicação e disseminação de informações, a atuarem com o foco no saneamento e na melhoria da qualidade de vida coletiva.

Este seminário foi realizado no dia 14 de maio 2015, no auditório do Centro Cultural de Jacobina, às 19:00h.         

Público presente.

Público presente.

  

Concerto em Prol APCD

Arte de Tocar.

Público presente.

Arte de Tocar

Arte de Tocar.

Representantes da APCD.

Pela Preservação da Serra da Jacobina

A Serra de Jacobina, com seu potencial natural, onde encontra-se inseridas as nascentes da bacia hidrográfica do rio Itapicuru, com regime hídrico característico da região semiárida, representa a mais importante  fonte de suprimento de água para as populações locais. 

Diante do atual contexto de escassez hídrica e de degradação em que se encontra a serra, este seminário teve como objetivo buscar informações já existente com ajuda das comunidades locais e de trabalhos realizados por pesquisadores, possíveis de compreender o contexto socioambiental dos municípios: Miguel Calmon, Jacobina, Caém, Saúde, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Jaguarari. Participaram deste evento, representantes do Poder Público e das Organizações da Sociedade Civil.    

Palestrante CPT.

Palestrante ASPAFF.

Palestrante CBHS.

Projeto Centro de Referência e Memoria do Piemonte da Diamantina

Formação Tombador.

No dia 27 de maio às 14h, uma equipe composta pela Comissão do Centro de Referencia, o arqueólogo e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano /UFRB, Dr. Carlos Costa, realizou uma visita aos sítios arqueológicos da formação Tombador. A visita ao local teve por objetivo realizar levantamento prévio a titulo de recomendação de proteção das áreas onde estão os sitio e o seu entorno, devido a exploração continua das pedreiras e os impactos que provavelmente possam ocorre na implantação dos parques eólicos.

Comissão do Centro de Referência. 

Exploração mineral no entorno do sitio.

Gravuras rupestre.

Estrada Real.

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento – CAE

Abertura do evento. 

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina, 16º Escritório Regional, esteve reunido com segmentos Governamentais, Não-governamentais e Iniciativa Privada no dia 26 de março de 2015, no auditório da UNEB – Campos Jacobina, às 14h30min, com o objetivo de discutir a implementação da CAE – Comissão de Acompanhamento do Empreendimento Mineiro Metalúrgico da Jacobina Mineração e Comercio e a minuta do regimento interno sugerida pelo MP.  

Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça o Sr. Pablo Antônio Cordeiro de Almeida.  

Plenária.

Escuta Territorial do Piemonte da Diamantina / PPA - P

Aconteceu no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina a Escuta das Demandas Territorial com membros da SEPLAN/BA para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2016/2019. O referido evento aconteceu no dia 26/03/2015 às 09h, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região. 

   

Considerando que o Orçamento é uma peça política por excelência, embora seja costumeiramente visto apenas como parte integrante da economia, elaborar ou preparar um Orçamento público é prever e determinar as receitas e despesas públicas mediante aprovação expressa do respectivo Poder Legislativo. Exatamente por incidir sobre o aspecto que mais gera conflitos, a decisão sobre os gastos, é que o Orçamento, mais do que qualquer outra atividade dos governos, exige transparência e podemos afirmar ainda que o Orçamento é uma obra política porque ele materializa os compromissos do Poder Executivo para com os cidadãos.

Abertura do evento.

A Constituição Federal de 1988 regulamentou a elaboração do Orçamento, criando um ciclo que compreende o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos devem estar vinculados ao planejamento de ações. Sua importância reside principalmente na previsão dos atos de governo, trazendo visibilidade para esses atos em conjunto e evitando os casuísmos, os improvisos, as descontinuidades administrativas de cunho oportunista.

O PPA é uma lei elaborada para o período de quatro anos, corresponde a uma gestão e sua vigência vai do segundo ano do mandato atual até o final do primeiro ano do mandato subsequente. É um instrumento para o planejamento de médio prazo e tem o propósito de garantir a continuidade das ações, mesmo por meio dos mandatos.

Nessa perspectiva, quando a população participa da discussão, do planejamento, quando opina e é ouvido, ela se responsabiliza e se envolve com o cumprimento das normas. Essa participação é positiva por si mesma, independentemente dos resultados que promove, pois significa mais acesso do cidadão aos espaços institucionalizados de decisão, por isso acreditamos que ela também leva a melhores resultados. Participar dos processos de decisão forma-se uma massa crítica a respeito dos temas, acumulam-se conhecimentos e reflexões que geram interesses. E, se a participação é efetiva e não apenas encenação, os movimentos populares se reconhecem nas medidas tomadas e colaboram para seu sucesso. É nesse sentido que a participação pode significar ganhos de eficiência, além da ampliação da Democracia.

Plenária.

2º Seminário: Governança das Águas da Bahia

De acordo com Ribeiro (2009), “a governança implica em reunir pessoas para discutir um tema complexo, desde que representem o Estado e a sociedade civil (...). Trata-se, de definir a legitimidade dos interlocutores bem como do sistema de discussão do problema que os afeta para alcançar uma solução conjunta e duradora”.

Abertura do evento. 

Temas como: Participação Popular na Governança das Águas; Outorga e Cobrança das Águas; Infraestrutura Hídrica e Gestão; A Importância Estratégica da Água na Região Semiárida da Bahia; Identificação de Parâmetros do Monitoramento das Águas; Legislação das Águas; Áreas Prioritárias de Conservação para Recarga dos Recursos Hídricos; Segurança de Barragens, Água nos Subterrâneos da Bahia foram debatidos ao longo destes dias e teve como público alvo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, empresas privadas, instituições de ensino e pesquisa do Estado.

Plenária.

Com a organização da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), além do apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi realizado no período de 18 a 20/03 na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, o 2º Seminário Governança das Águas da Bahia com o intuito de chamar a atenção sobre as águas da Bahia no contexto da crise hídrica no Brasil.

SALVE A SERRA DA JACOBINA

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Foto: Serra na Comunidade de Angico - Mirangaba/Pindobaçu

A Serra da Jacobina é a "Caixa D'água" responsável pelo abastecimento e manutenção dos principais rios e nascentes da região que compreende os municípios que vai de Piritiba à Jaguarari, contudo essa Serra não tem recebida devida importância e cuidados. Desmatamento, queimadas, garimpos, irrigação com uso indiscriminado de agrotóxicos, mineração, criação de animais de grande porte, etc, tem levado a serra à situação de risco. Risco à biodiversidade destes municípios, à manutenção dos ciclos hídricos e à resiliência da natureza como um todo, comprometendo a sustentabilidade dos recursos naturais podendo facilmente ser prevista a irreversível falta de água para abastecimento das populações desta região.

Neste sentido, iniciamos o debate de preservação de Serra da Jacobina e convidamos a todos/as, educadores/as, militantes dos movimentos sociais, ambientalistas etc a vestirem esta camisa de luta pela preservação da Serra mais importante para a Região.

Este debate ainda está se iniciando, e a participação de todos/as interessados/as neste processo é de suma importância à vitalidade de todas as espécies que necessitam destes recursos para existirem. Curta nossa página, divulgue as ações, leve este debate à frente. vista a sua camisa e levante a sua bandeira em defesa da Serra da Jacobina

Encontro Estadual da CET / CEDETER

Encontro Estadual CET / CEDETER.

A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia - CET, no uso de suas atribuições previsto no seu regimento interno, realizou no dia 09 de março de 2015, em Salvador, no Hotel Bahia Mar o Encontro Estadual  tendo com pauta os seguintes temas:

• Escuta Territorial do PPA 2016 - 2019 e a posição dos territórios; 
• Discussão referente a implementação da Lei nº 13.214/14 nos territórios.
• Eleição de mais três conselheiros para o CEDETE.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública. No município de Jacobina a escuta acontece no dia 26 de março de 2015.

 

Plenário.

A Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal. Tem por objetivo a promoção do desenvolvimento territorial, democrático sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população.

 

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído pela Lei nº 13.214/14, órgão de instância colegiada da Secretaria do Planejamento da Bahia, se constitui em espaço no qual diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade debatem e propõem diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas e estratégias integrantes da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia. 

 

Referente a eleição realizada neste evento, representando o Território do Piemonte da Diamantina no CEDETER foi eleito o membro da ASPAFF - Chapada Norte o Sr. Amilton Mendes de Oliveira. 

   

Plenário.

 

               

Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Curso:Licenciamento Ambiental

Participantes  do curso.

As questões ambientais globais, percebidas intensamente a cada dia, reforçam a necessidade cada vez mais de unir esforços para conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, visando garantir a manutenção da qualidade de vida, a integridade ecológica e a equidade social, pressupostos interdependentes para a sustentabilidade.  

Nesse contexto, a temática ambiental vem ganhando cada vez mais espaço para a tomada de decisão, visando à  implantação de qualquer atividade, desde simples  a grandes projetos econômicos. Nunca foram tão sentidos os efeitos adversos resultantes do uso indiscriminado dos recursos naturais, os quais denotam a necessidade da adoção por toda a coletividade de práticas sustentáveis.

Desse modo, surgem a cada dia novas leis, regulamentos, normas e padrões, objetivando regular a ação humana e fazer valer o controle ambiental desejado.

Este Módulo do Curso Licenciamento Ambiental, realizando no período de 03 a 06 de março de 2015 no Auditório da UNEB em Senhor do Bonfim, vem de forma didática contribuir para a compreensão dos procedimentos licenciatórios, tendo como propósito colaborar para a formação de agentes públicos, servidores, técnicos, gestores dos municípios, membros dos órgãos colegiados com atuação na área ambiental e que integram os sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente, apresentando de forma sistemática a legislação aplicável e os instrumentos normativos referentes ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com potencial de impactos no ambiente, considerando os novos preceitos legais vigentes no Estado da Bahia.    

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e do CONDEMA do município de Jacobina/BA.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapicuru / Moção nº 001/2014

Áreas de nascentes.

Áreas de nascentes.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, no uso de suas atribuições, definidas por lei e demais normas complementares e considerando a decisão da “Plenária” em reunião realizada no dia 08 de agosto de 2014, na cidade de Queimadas/BA, resolve:

I – Aprovar Moção dirigida ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, recomendando que sejam urgentemente realizados estudos visando à criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral nas nascentes do Itapicuru, nos municípios de Pindobaçu, Saúde, Caém, Jacobina, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Antônio Goncalves e Mirangaba, em áreas formadas predominantemente por terras devolutas pertencentes ao próprio Estado da Bahia. Tal solicitação já foi objeto de deliberação aprovada pela “Plenária” do CBHI realizada no município de Ponto Novo em 2013, sendo antes de tudo, uma reivindicação de vários grupos ambientais de Pindobaçu, Mirangaba e Jacobina, tendo sido anteriormente solicitada à DIRUC pela Prefeitura Municipal de Pindobaçu e por abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas de moradores de Pindobaçu e Mirangaba.

A solicitação de estudos para criação de uma Unidade de Conservação foi efetivada ainda, através do ex-presidente do CBHI, Sr. Paulo Henrique Nunes, na Conferência Territorial do Piemonte da Diamantina e Norte do Itapicuru, na Conferência Estadual de Meio Ambiente, nas reuniões para a elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA – Participativo), e também incluída nas deliberações da “Assembléia” realizada em Jacobina do ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico do Estado. O CBHI chama atenção pelo fato de não ter sido dado nenhuma resposta às solicitações efetuadas nestes vários fóruns, assim como a omissão dos órgãos estaduais no que diz respeito à conservação das nascentes da Itapicuru, região com elevado valor do ponto de vista da bio e geodiversidade, cujas águas abastecem uma população expressiva do Estado.

Desta forma, o CBHI espera que o Estado se manifeste no sentido de proteger estes importantes mananciais das degradações que vem sofrendo.    

Nascente.

Nascente.

Secretaria de Desenvolvimento Rural / Planejamento Estratégico 2015/2018.

Lançamento do Planejamento Estratégico 2015/2018. 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apresentou no dia 10 de fevereiro de 2015, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), as diretrizes e o "Planejamento Estratégico" da gestão 2015 / 2018. O planejamento tem como enfoque a mudança de vida dos quatro milhões de baianos que vivem no meio rural e o objetivo é criar politicas públicas para atender às necessidades dessa parcela representativa da população do estado.

Os representantes dos diversos movimentos sociais apoiaram a iniciativa da criação da secretaria e esperam que as demandas da categoria recebam atenção especial, pois, o principal desafio é organizar as politicas públicas para fazê-las chegar a todo estado e minimizar as dificuldades pelas quais os trabalhadores rural vem enfrentando a muito tempo.   

Plenária.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD / Acessibilidade em Espaços Públicos e Privados

Barreiras nos percursos.

Embora existam normas legais sobre a questão, as cidades brasileiras, em geral, apresentam precárias condições de acessibilidade. Modelos urbanos adotados priorizam o uso do automóvel e relegam a um segundo plano o caminhar a pé, gerando espaços públicos excludentes. Nesses espaços, as rotas diárias utilizadas por pessoas, que apresentam algum nível de restrição física, não são em geral consideradas.

Barreiras nos percursos.

Neste sentido, no dia 02/02/15, os membros da “Comissão de Acessibilidade em Espaços Públicos e Privados do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, Amilton Mendes e Adailton dos Santos (portador de restrição visual) realizaram um passeio pelo centro comercial da cidade de Jacobina/BA, onde avaliou-se, a mobilidade de pedestres em suas rotas diárias para se verificar as possibilidades de deslocamento em condições de conforto, autonomia e segurança.

Apropriação dos espaços públicos.

Verificou-se, que os espaços percorridos apresentam graves irregularidades nas calçadas como: desníveis; buracos; passeios interrompidos com equipamentos e mercadorias de lojas comerciais; rampas para rebaixamento de calçadas junto a esquinas e semáforos irregulares. Constatou-se, ainda, a falta de uma sequência lógica entre as rampas existentes dificultando os percursos entre os principais pontos de origem e destino.

Passeio com barreira e risco de acidente.

Sendo assim, este primeiro levantamento realizado pela “Comissão de Acessibilidade”, demonstra a necessidade de realizarmos mais visitas, conhecer melhor a realidade local, efetuar estudos e propor ações com indicações claras de procedimentos direcionadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, de modo a torna-los em conformidade com o disposto nas normas técnicas da Associação Brasileira de Norma Técnica e legislação em matéria de acessibilidade.   

A promoção e garantia da plena acessibilidade é um aspecto essencial à qualidade de vida dos cidadãos e ao exercício dos seus direitos, no sentido de garantir a sua real integração e participação cívica.      

 

Centro de Referência e Memória do Piemonte da Diamantina "Museu Memorial de Jacobina"

Prédio onde sera implantado o "Centro de Referência".

O Prefeito Municipal de Jacobina, Sr. Rui Rei Matos Macedo, através do "Decreto nº 652 de 19 de dezembro de 2014", nomeia os membros da "Comissão" de implantação do "Centro de Referência e Memória do Piemonte da Diamantina (Museu Memorial de Jacobina)".

Futuro Centro de Referência.

A Comissão nomeada para tratar do planejamento da implantação do Centro de Referência, ficou composta pelos seguintes membros:

I - Paulo César Dávila Fernandes (Representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campos IV);

II - Epaminondas Silva Macedo (Representante do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia - IFBA/Jacobina/BA);

III - Paulo Henrique Muricy Nunes Junior (Representante da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte/ASPAFF - Chapada Norte);

IV - Inaiara Lima de Souza Nunes (Representante da Secretaria Estadual de Cultura/SECULT);

V - João Paulo Dias Júnior (Representante do Centro Estadual de Educação Profissional/CEEP);

VI - Ester Oliveira de Araújo (Representante da Associação Regional Comunitária e Ecológica da Irmandade de São Miguel das Figuras/ARCIMF);

VII - Arivaldo Gabriel de Oliveira Junior (Representante da 24ª Companhia Independente da Policia Militar);

VIII - Carlos Nizan Lima Silva (Representante da Associação Comercial e Industrial de Jacobina/ACIJA);

IX - Ivanilton Cedraz de Oliveira (Representante da Câmara de Dirigentes Logistas/CDL);

X - Ivanilton de Araújo Aquino (Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMA);

XI - Keila Souza dos Santos (Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura);

XII - Wellighton de Mello e Silva (Representante da Diretoria de Cultura);

XIII - Oldemar Castro Dourado Junior (Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/SEPLAN);

XIV - Jorge Wheliton Miranda Borges (Representante da Secretaria Municipal da Assistência Social);

XV - Adroaldo Ribeiro Araújo (Representante da Diretoria de Turismo);

XVI - Almacks Luiz Silva (Representantes de Grupos Ambientais);

XVII - Juliano Carvalho Cruz (Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/SEPLAN);

XVIII - Lara Micia Almeida Mascarenhas Sena (Representante da Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte/COFASPI);

XIX - Pedro Mário Carvalho Nascimento (Representante da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina);

X - Leonardo Muritiba Araújo (Representante da Jacobina Mineração e Comércio LTDA/Yamana Gold).

As reuniões e discussões estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Planejamento presidida pelo Sr. Adroaldo Ribeiro Araújo. Alguns encaminhamentos já foram realizados a exemplo da visita ao antigo prédio da "Câmara Municipal de Vereadores", situada na Praça Rio Branco, onde deverá abrigar o Centro, um espaço expositivo, educativo, além de espaços compartilhados de acolhimento, convivência e pesquisa.

Esta "Comissão", tem um importante papel no planejar a implantação do "Centro de Referência", acompanhar os trabalhos de restauração e adequação do prédio.

Visita ao prédio do "Centro de Referência".

Situação interna do prédio.

Situação interna do prédio.