3ª Conferência Territorial de Economia Solidária do Piemonte da Diamantina

Abertura do evento.

O município de Jacobina sediou nos dia 14 e 15 de abril de 2014, no auditório da Cúria Diocesana, a 3ª Conferência Territorial de Economia Solidaria do Piemonte da Diamantina. O evento foi coordenado pelos membros da comissão organizadora das conferências territoriais, Helberth Lisboa de Olive da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Roselene Alves dos Santos, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) e Farnésio Braz, do Fórum Baiano de Economia Solidaria, contou com a participação de representantes da sociedade civil, poder público e empreendedores dos municípios que compõem o Território de Identidade.

Plenária.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comercio justo e consumo solidário. 

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária, o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e credito, organizadas sob a forma de autogestão. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integridade como sujeito e finalidade da atividade econômica.    

Plenária.

      

Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal / Fiscalização Preventiva Integrada -FPI

Composição da mesa com Representantes do Poder Público.

O Ministério Público, para atender à demanda de acompanhar e exigir a implementação da gestão ambiental adequada pelos municípios, realizou no dia 09 de abril de 2014, um encontro na Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA, com o objetivo de fomentar a implantação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente - SISMUMA  no Estado da Bahia. 

No seu poder-dever de proteger o meio ambiente, o Município deve organizar o seu  SISMUMA para que tenha a capacidade de implementar a gestão adequada e, com isso, as politicas públicas necessárias para  o equilíbrio socioambiental e econômico.

Com o advento da Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011, que regulamentou o art.23 da CF, ficou ainda mais delineada a competência do ente municipal na tutela do meio ambiente, tornando clara a sua responsabilidade na implantação de uma politica de meio ambiente participativa e sistêmica, com a inclusão dos agentes da sociedade no planejamento das ações ambientais, a partir de um conselho de meio ambiente ativo, na atuação efetiva dos órgãos municipais para a fiscalização e proteção dos seus recursos ambientais e, caso venha licenciar, que obedeça todas as exigências legais de precaução.

Representantes da Sociedade Civil Organizada.

Neste encontro estiveram presentes Gestores Municipais, Empreendedores e Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada de diversos municípios debatendo os seguintes temas: Sistema Municipal de Meio Ambiente; Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.   

No dia 11 de abril de 2014 neste mesmo local, o Ministério Público apresentou o relatório final da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI, das ações desenvolvidas que ocorreram prioritariamente nas seguintes atividades: empresas comercializadoras de agrotóxicos; propriedades rurais agropecuárias; indústrias; unidades de abate de animais; tráfico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; trasporte de produtos florestais; barramentos de cursos d'água; piscicultura; perímetro irrigado; caça e pesca predatória; sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; gerenciamento de resíduos sólidos; gestão ambiental municipal; impactos em cavernas, em prédios históricos e situação das comunidades tradicionais, dentre outras. Os relatórios serão encaminhados pelos Ministérios Públicos, baseado nos relatórios de fiscalização, para a responsabilização civil e criminal, objetivando a reparação do dano.       

Plenária.

Conferência Territorial de Econômia Solidária

Encontro da "Coordenação Estadual dos Territórios de Identidades da Bahia".

A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia - CET, realizou um encontro entre os dias 02 e 04 de abril, no Grande Hotel da Barra, em Salvador, tendo com pauta de discussão, as ações realizadas nos Territórios de Identidade, as dificuldades que as regiões vem encontrando  e a troca de experiencias entre os colegiados. O evento contou com a participação da Secretaria de Planejamento do Estado, representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e representantes dos 27 Territórios. 

Coordenador da CET Sr. Marzinho.

A CET é um espaço politico de apresentações dos Territórios e de seus Colegiados, que vem ampliando e legitimando o diálogo entre as diversas instituições públicas. A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia, formada por representantes dos colegiados territoriais e por entidades da sociedade civil organizada e instituições públicas, busca articular ações de apoio ao processo de organização, planejamento e gestão dos Territórios de Identidade da Bahia, além de promover debates e negociações para ampliar o processo de integração de politicas públicas. 

Representado o colegiado do Piemonte da Diamantina, estiveram presentes neste evento o Sr. Gervásio /Poder Público e o Sr. Amilton Mendes de Oliveira/ASPAFF.      

Plenária.