7ª Caminhada da Cidade - 465 anos - Parabéns Salvador. Associação Bahiana de Amigos do Caminho de Santiago.

Passagem pelo Elevador Lacerda.

Realizada no dia 30 de março, saindo do Forte Santo Antonio da Barra, mais conhecido com Farol da Barra com destino ao Largo de Santo Antonio Além do Carmo e tendo com senário as ruas, ladeiras, fortes, escadarias, igrejas e praças da cidade de salvador, a Caminhada nos brindou com a beleza de importantes monumentos da arquitetura civil, religiosa e militar da história da Bahia e do Brasil. 

Desta associação faz parte o presidente da ASPAFF, o Sr. Amilton Mendes.    

Passagem pelo Pelourinho.

Passagem pelo Pelourinho.

Apresentação cultural Forte Santo Antonio.

"III Salão Baiano de Turismo"

Aconteceu no dia 26 de março, das 14 às 17:00h, na Sala 3 lobby Sul - Centro de Convenções da Bahia, uma reunião com os gestores Municipais e Coordenadores das Câmara de Turismo e parceiros, para tratar da terceira edição do "Salão Baiano de Turismo", no período de 8 a 10 de maio no "Pavilhão A" do Centro de Convenções da Bahia, com a participação dos municípios das 13 zonas turísticas do Estado. 

Representante da SETUR.

Contando com uma estrutura moderna, o público do salão terá a oportunidade de entrar em contato com as diversas manifestações artísticas e culturais da Bahia, bem como visitar exposições que retratam a história e a cultura do povo baiano e obter, em um único lugar, conteúdo sobre as belezas naturais e informações sobre as potencialidades locais destas regiões.

Representantes das zonas turísticas.

Representado a "Chapada Norte", estiveram presentes nesta reunião: o Coordenador Geral da Câmara Técnica o Sr. Crescencio (Jaguarari) e o Coordenador Administrativo Sr. Amilton Mendes (ASPAFF/Jacobina).              

Seminário Interestadual de Convivência Com o Semiárido - "Subsídios Para Uma Política Nacional"

Auditório do FLEM. 

Com o tema central "Subsídios" para uma "Política Estadual e Nacional de Convivência com o Semiárido", o seminário foi realizado nos dias: 26, 27 e 28 de abril, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), com o objetivo de aprofundar o debate sobre as ações em benefício das populações que vivem na região, além da construção de novas políticas públicas.

Representantes do Governo Federal, Estadual e Sociedade Civil.

A iniciativa é do Governo Federal, através do Ministério da Integração em parceria com os demais ministérios, os Governos Estaduais e as  entidades da sociedade civil com ações no Semiárido.

Todos os participantes, participaram de grupos temáticos, cujos debates, resultaram na definição de propostas que representarão as demandas do Semiárido das regiões dos estados: da Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Grupo de Trabalho.

A ASPAFF, representada pelo presidente o Sr. Amilton Mendes de Oliveira, participou do "Grupo de Trabalho" debatendo os seguintes temas:

-Universalização do Acesso a Água;

-Tecnologias Apropriadas para o Semiáridos.      

ASPAFF apoia esta ação

Hoje, 29 de março, durante uma hora, não se esqueça de apagar todas as luzes em prol de um mundo mais sustentável!

“22 de Março - Dia Mundial da Água”

O Dia Mundial da Água foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1922, para ser comemorado em 22 de março. A partir dai, nesta data, são realizadas discussões sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Segundo dados da própria ONU, apenas 0,008% da água disponível no planeta é considerada potável.

No entanto, desse percentual, ressalta-se que parte significativa encontra-se em rios e lagos que estão em constante processo de degradação, contaminação e poluição.

Levando em conta que a população mundial atual é de 7,2 bilhões de habitantes (ONU) e continua crescendo, é de fundamental importância que o ser humano use a água de forma racional e inteligente. Economizar água para que não falte no futuro é o grande desafio no momento.

Segundo a ONU, os números alertam para o futuro:

40% da população mundial já enfrentam escassez de água;

2,2 milhões de pessoas morrem a cada ano por beberem água contaminada;

Aproximadamente 21 países já sofrem com a escassez de água;

A partir de 2025, teremos uma séria crise de abastecimento de água, atingindo 2,8 bilhões de pessoas;

Conflitos violentos pelo controle da água são registrados em 70 regiões do planeta;

O consumo mundial de água dobra a cada 20 anos;

A disponibilidade de água per capita no planeta foi reduzida em 60% nos últimos 50 anos;

No mundo, 50% da água destinadas para as grandes cidades são desperdiçada;

No Brasil este percentual chega a 40%;

99% da água existente no planeta não estão disponíveis para o uso humano;

No mundo ocorrem 4 milhões de casos de diarreias por ano;

72 dos leitos hospitalares são ocupados por pacientes vítimas de doenças transmitidas pela água;

58% dos municípios brasileiros não têm água tratada.

Mananciais de abastecimento:

Mananciais são todas as fontes de água, superficial ou subterrânea, que podem ser usada para o abastecimento público. Para cumprir sua função, um manancial precisa de cuidados especiais. Neste sentido, é fundamental que a sociedade cobre do poder público, estratégias e políticas públicas que promovam a sustentabilidade da produção atual de água, incluindo a proteção dos mesmos.

Abastecimento do distrito de Itaitu.

Abastecimento da comunidade de Jaboticaba. 

Abastecimento do povoado do Jenipapo. 

Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho.

Abastecimento dos moradores bairro da Bananeira.

Abastecimento distrito de Caatinga do Moura.

   

Reunião do Conselho de Meio Ambiente - Caém/BA.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caém, realizou no dia 20 de março 2014 (quita-feira) na Câmara dos Vereadores, às 8:00h, a reunião do Conselho de Meio Ambiente.  

Plenária.

Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre nos municípios. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de previni-los e soluciona-los. Mas do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.   

A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, tem sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamado a participar da gestão do meio ambiente.

Representantes do poder público, sociedade civil e empreendedores.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de exercício da democracia e da cidadania entre os interesses diferentes da sociedade

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal - a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal - nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Cabe ao Conselho:

• Propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
• Analisar licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal; 
• Promover a educação ambiental
• Propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
• Opinar sobre aspectos ambientais de politicas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;   
• Receber e apurar denuncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.       

Membros do Conselho.

Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.   

Eleição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI

Plenária eleitoral. 

Foi realizado no dia 14 de março (sexta-feira), no Auditório da Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, no município de Senhor do Bonfim/BA, a eleição dos novos representantes (titular e suplentes) das entidades do Poder Público Municipais (Prefeituras), das Organizações Civis e dos Usuários de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI. O secretário da ASPAFF-Chapada Norte, Richard Ferreira da Silva foi eleito membro titular, representado o segmento das Organizações Civis. 

O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) significa o fórum em que um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum – o uso da água na bacia.

Plenária de apresentação das diretrizes da eleição.

As diversas formas de participação são importantes para construção de uma sociedade democrática. Entretanto, uma das atribuições mais relevantes dos comitês é estabelecer um conjunto de mecanismos e de regras, decididas coletivamente, de forma que os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia sejam discutidos e negociados democraticamente em ambiente público, com transparência no processo decisório, buscando prevenir e dirimir conflitos. Essas regras devem ser avaliadas sob o aspecto da bacia hidrográfica, depois de considerados os aspectos técnicos e os diferentes pontos de vista dos membros do comitê.

Plenária para eleição do presidente do CBHI. 

Neste processo de compartilhar responsabilidades, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Itapicuru com os novos representantes e o presidente eleito, o Sr. Antônio Augusto de Oliveira Santana, do segmento Poder Público Municipal do município de Senhor do Bonfim, tem um importante papel, o de conduzir a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapicuru. Esse Instrumento constitui-se no plano diretor para os usos da água. No plano devem ser definidas metas de racionalização de uso para aumento de quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, bem como os programas e os projetos destinados ao atendimento dessas metas. No plano são definidos também as prioridades para outorga de direito de uso da água estabelecidas as condições de operações dos reservatórios, além de orientações e regras a serem implementadas pelo órgão gestor de recursos hídricos na concessão das outorgas. No plano também estarão às diretrizes e os critérios para cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Enfim, o plano, como principal instrumento de deliberação do comitê, reúne as informações estratégicas para gestão das águas na bacia do Itapicuru. 

Desejamos aos novos representantes do CBHI, sucesso nesta nova jornada cidadã.                  

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

No dia 13 de março às 18:30 h, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Jacobina no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, os representantes do CONDEMA para realização da reunião quinzenal, tendo com pauta:

-Leitura da ata da reunião anterior;

-Informes referente aos seguintes temas:

• Reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina-CODEP, realizado no dia 11/03/2014 no auditório do Sindicato dos Comerciários - Conselheiro: Amilton Mendes;   
• Reunião Extraordinária - Escuta Territorial para o ZEE e Reestruturação e Funcionamento do Colegiado, realizado no dia 13/03/14 no auditório do Hotel Serra do Ouro - Conselheiro: Ivanilton Aquino;
• Plenária de Eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Itapicuru, a ser realizada no dia 14/03/14 no auditório do INEMA em Senhor do Bonfim -  Conselheiro: Ivanilton Aquino;
• Processo do Mercado Produtor - Conselheiro: Geovaldo;     

-Dinâmica sobre: "Cidadão consciente ou inconsequente" - Conselheiro: Gessivaldo;

-Apresentação do relatório referente a visita técnica aos municípios de: Mucugê, Rio de Contas e Caitité - Conselheiro: Adroaldo;

-Discussão referente aos Loteamentos no município de Jacobina - Conselheiro: Almacks Luis.    

Presidente do CONDEMA Sr. Ivanilto Aquino.

Plenária da reunião do CONDEMA. 

Escuta Territorial para o “ZEE-Zoneamento Ecológico Econômico”

Realizando no dia 13 de março de 2014 no Hotel Serra do Ouro, Alto do Monte Tabor, Jacobina/BA, onde representantes do CODEP, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia apresentaram para diversas instituições e entidades do “Território de Identidade Zona 16: Piemonte da Diamantina”, o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE.

Composição da mesa e abertura do evento.

Representante do Ministério Público  da região Dr. Pablo. 

O território baiano foi dividido em 36 (trinta e seis) zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. O município de Jacobina esta inserido na “Zona 18: Borda Oriental da Chapada”.

O zoneamento ambiental é um instrumento previsto na Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei n°6938/81) que visa orientar o planejamento, a gestão, e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioambientais. Seu objetivo maior é a promoção do desenvolvimento sustentável, em um processo contínuo de aprimoramento e atualização, que prevê uma integração progressiva de outros instrumentos de gestão ambiental e novos planos de informação como o mapeamento de cobertura vegetal, a lista de espécies ameaçadas, planos de bacia, áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade, inventário florestal, entre outros.

As zonas do “ZEE/Bahia” foram definidas a partir da convergência e integração de características geoambientais e socioeconômicas sendo, neste processo, delimitadas as Unidades Geoambientais (UG), que constituem espaços territoriais com características geomorfológicas, solo, clima, hidrografia e vegetação semelhantes, e as Unidades de Paisagem (UP), que representam as atividades produtivas com expressão territorial, a exemplo da agricultura e pecuária. As caracterizações foram feitas a partir das informações produzidas pelos estudos de vulnerabilidade natural (das águas superficiais, águas subterrâneas, do solo, à erosão e da biodiversidade), vulnerabilidade social, qualidade ambiental (água, ar, solo, biodiversidade), áreas relevantes para conservação e uso sustentável da biodiversidade, potencialidade e limitações e os cenários.  

Desta forma, o ZEE consiste em um conjunto de estudos e análises elaboradas sobre sistemas ambientais, sobre as relações e potencialidades, sociais, culturais e econômicas, da sociedade com o meio ambiente, seus recursos e patrimônio natural, necessários à formulação de uma proposta de desenvolvimento regional sustentável e de ordenamento físico-territorial, negociada e pactuada com a sociedade local.    

Plenária do evento.

CODEP Realiza Assembléia Geral Extraordinária



Formação da mesa para reunião.

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas.Os conselhos são espaços públicos de composição plural, cuja função é formular e controlar a execução das politicas públicas setoriais, nas quais devem predominar os interesses e princípios da democracia representativa e participativa.
 

Nesse sentido, o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina-CODEP, o Sr. Arnaldo Oliveira Filho, convocou e realizou no dia 11/03/14 às 08:30h no Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região, reunião com entidades e instituições para discussão de temas como:
 

-Situação atual do CODEP;

-Parâmetros para filiação de novas entidades;

-Formação de consórcios;

-Plano de desenvolvimento territorial;

-Importância dos conselhos nos territórios; 

-Outros assuntos de interesse do CODEP.

    

Plenária da reunião. 

Plenária da reunião. 

4º Dia da Mulher Rural e Seminário de Meio Ambiente